| materia |
394/2023 |
2023-10-19 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Lúcia de Oliveira. |
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| norma |
2/2023 |
2023-10-19 |
Emenda a Lei Orgânica |
Altera o art. 141-A, da Lei Orgânica do Município de Manhuaçu, para autorizar a apresentação de emendas impositivas ao orçamento por meio de emendas individuais ao Projeto de Lei Orçamentária Anual no percentual de 2% (dois por cento) do valor da Receita Corrente Líquida do exercício anterior ao do encaminhamento do projeto, e dá outras providências. |
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| norma |
97/2023 |
2023-10-19 |
Resolução |
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno nº 1 de 23 de outubro de 2008, para constituir Comissão Permanente que menciona em seu art. 52 e dá outras providências. |
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| norma |
98/2023 |
2023-10-19 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Manhuaçu ao advogado Layon Nícolas Dias Pereira |
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| norma |
99/2023 |
2023-10-19 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Conselho Particular São Francisco de Assis - da Sociedade São Vicente de Paulo - distrito de São Pedro do Avaí. |
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| norma |
4401/2023 |
2023-10-19 |
Lei Municipal |
“Autoriza Repasse financeiro a Associação de Ministros Evangélicos de Manhuaçu - AMEM e dá outras providências”. |
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| norma |
4402/2023 |
2023-10-19 |
Lei Municipal |
“Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação de Motociclistas de Manhuaçu –MG e Região – AMMAR e ao Conselho de Segurança Pública Municipal – COMSEP e contém outras providências.” |
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| sessao |
19 |
2023-10-19 |
Sessão Ordinária |
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28/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Resolução |
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Guilherme de Castro Germano. |
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29/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Resolução |
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Reinaldo Pinto Lara. |
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30/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Eduardo Satil Alves. |
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31/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Conselho Tutelar de Manhuaçu pela excelência em zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes do município. |
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| materia |
51/2023 |
2023-10-18 |
Emenda a Projeto de Lei |
“Modifica o art. 76 do Projeto de Lei 59 de 20 de junho de 2023”. |
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21/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Valério Bertolasse de Carvalho. |
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| materia |
22/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Cidadão Honorário de Manhuaçu ao senhor Juvenal David Cerqueira. |
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23/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Cidadão Honorário de Manhuaçu ao senhor Rodrigo Valle Nogueira. |
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24/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Resolução |
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Carlos Henrique Cruz. |
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25/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Resolução |
Concede o diploma de Honra ao Mérito ao Xambras Futebol Clube. |
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26/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à equipe de funcionários da Secretaria de Obras. |
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27/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a senhora Maria de Fátima Mayrink Brito. |
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| materia |
108/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei |
“Autoriza Repasse financeiro a Associação de Ministros Evangélicos de Manhuaçu - AMEM e dá outras providências”. |
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| materia |
109/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação de Motociclistas de Manhuaçu –MG e Região – AMMAR e ao Conselho de Segurança Pública Municipal – COMSEP e contém outras providências.” |
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| materia |
132/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Planejamento e à Secretária Municipal de Saúde a planilha de custos detalhada acerca dos gastos com a reforma do Postinho Catuaí, em especial, com o mobiliário adquirido para o local. |
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| materia |
133/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre o funcionamento e credenciamento do CAPS AD III, bem como sobre a respectiva equipe, esclarecendo: quais profissionais integram a equipe, qual a carga horária de labor e quais os dias de atendimento do médico psiquiatra. |
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| materia |
134/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informações sobre possibilidade de ampliação do benefício de transporte gratuito aos munícipes. Requer ainda, em reiteração ao requerimento 116/2023, informações a respeito do valor gasto pelo município com o serviço de transporte público. |
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| materia |
135/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Requer à Prefeitura Municipal informações acerca da possibilidade do Executivo Municipal realizar convênio com a clínica de reabilitação de dependentes químicos de Divinópolis. |
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| materia |
136/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações acerca de suas emendas impositivas ao orçamento de 2021, de 2022 e de 2023, notadamente, com o esclarecimento sobre os seguintes aspectos:
• Que seja informado se os valores oriundos das citadas emendas impositivas foram repassados para as ações indicadas;
• Indicação de quais emendas impositivas foram devidamente cumpridas e quais não foram;
• Indicação de quando as emendas não cumpridas serão atendidas, haja vista o término iminente do ano de 2023 e, portanto, do prazo para cumprimento. |
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| materia |
384/2023 |
2023-10-17 |
Moção |
Moção de reconhecimento a Alfa Imóveis. |
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| materia |
385/2023 |
2023-10-17 |
Moção |
Moção reconhecimento a Sina Imóveis. |
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| materia |
386/2023 |
2023-10-17 |
Moção |
Moção reconhecimento a Sagre Construtora. |
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| materia |
387/2023 |
2023-10-17 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Rodrigues Pereira, ocorrido em 16/10/2023. |
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| materia |
426/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REALIZEM A OBRA DE CONCLUSÃO DO MURO DA ESCOLA DO DISTRITO DE VILANOVA, TENDO EM VISTA QUE FALTA UM PEQUENO TRECHO E TEM OFERECIDO RISCO À SEGURANÇA E PROTEÇÃO DAS MORADIAS E DAS CRIANÇAS. |
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427/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
INDICAM QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO EM BELO HORIZONTE PARA SUPORTE E ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES DO SUS EM TRATAMENTO NA CAPITAL. |
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428/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU FAÇA A INSTALAÇÃO DE CERCA DE 15 METROS MEIO-FIO E A EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A IMPLANTAÇÃO DE DOIS POSTES NA RUA PEDRO COUTINHO, NA SAÍDA DE MANHUAÇU PARA SIMONÉSIA. |
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430/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
INDICA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES NO DISTRITO DE PONTE DO SILVA. |
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431/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
INDICA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE MONTE ALVERNE. |
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19 |
2023-10-17 |
Reunião das Comissões |
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127/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requer maiores informações e esclarecimento por parte da Secretaria Municipal de Saúde do município de Manhuaçu acerca do trâmite da renovação dos contratos dos servidores que atuam no município de Manhuaçu, executando programas federais, a exemplo dos Agentes de Saúde, Endemias e das demais categorias.
Requer ainda que seja encaminhado a esta Casa Legislativa quais os requisitos, um a um, presentes na Lei n.º 11.351, de 05 de outubro de 2006, que estão sendo observado para renovações dos contratos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates ás Endemias. |
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128/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requer maiores informações e esclarecimento por parte da Coordenação da Atenção Básica do município de Manhuaçu acerca do trâmite da renovação dos contratos dos servidores que atuam no município de Manhuaçu, executando programas federais, a exemplo dos Agentes de Saúde, Endemias e das demais categorias.
Requer ainda que seja encaminhado a esta Casa Legislativa quais os requisitos um a um, presentes na Lei n.º 11.351, de 05 de outubro de 2006, que estão sendo observado para renovações dos contratos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias. |
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129/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requer maiores informações e esclarecimento por parte da Vigilância em Saúde do município de Manhuaçu acerca do trâmite da renovação dos contratos dos servidores que atuam no município de Manhuaçu, executando programas federais, a exemplo dos Agentes de Endemias.
Requer ainda que seja encaminhado a esta Casa Legislativa quais os requisitos um a um, presentes na Lei n.º 11.351, de 05 de outubro de 2006, que estão sendo observado para renovações dos contratos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias. |
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130/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações acerca de suas emendas impositivas ao orçamento de 2022 e de 2023, notadamente, com o esclarecimento sobre os seguintes aspectos:
• Que seja informado se os valores oriundos das citadas emendas impositivas foram repassados para as ações indicadas;
• Indicação de quais emendas impositivas foram devidamente cumpridas e quais não foram;
• Indicação de quando as emendas não cumpridas serão atendidas, haja vista o término iminente do ano de 2023 e, portanto, do prazo para cumprimento. |
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| materia |
131/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações acerca do atendimento da indicação nº 96/2023, de autoria deste vereador, a qual indica que seja construída uma rede pluvial na Avenida Bom Pastor, iniciando na esquina da Rua São Paulo até a esquina da Rua das Flores, bairro Ana Gomes, no distrito de São Pedro do Avaí. |
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374/2023 |
2023-10-16 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Anselma Torres, ocorrido em 12/10/2023. |
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375/2023 |
2023-10-16 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Alceli Gomides da Cruz, ocorrido em 11/10/2023. |
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| materia |
376/2023 |
2023-10-16 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Adrian Lopes Chaves, ocorrido em 11/10/2023. |
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| materia |
377/2023 |
2023-10-16 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Ana Flavia Dias de Castro. |
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| materia |
378/2023 |
2023-10-16 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Olga Pires. |
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| materia |
379/2023 |
2023-10-16 |
Moção |
Moção de Congratulações a novo conselho diretor do Rotary Club Manhuaçu 2023/2024. |
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380/2023 |
2023-10-16 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Chargista Quinho. Grande vencedor da edição comemorativa dos 50 anos do Salão Internacional de Humor de Piracicaba, reconhecido como o maior prêmio de humor gráfico do Brasil. |
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381/2023 |
2023-10-16 |
Moção |
Moção de Congratulações a Lastro Transportes, há 30 anos transportando com segurança e tradição. |
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