| materia |
453/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
INDICA A PREFEITURA DE MANHUAÇU A SUBSTITUIÇÃO DA REDE PLUVIAL NA RUA 13 DE MAIO, ENTRE A AVENIDA PALMEIRAS E O CAMPINHO DE FUTEBOL “DO TERRÃO”, NO BAIRRO MATINHA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
454/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU VIABILIZE ENTENDIMENTOS A FIM DE ADQUIRIR UM ESPAÇO PARA UM CENTRO DE EVENTOS MULTIUSO PARA A REALIZAÇÃO DE FESTAS, SIMPÓSIOS, ENCONTROS E DEMAIS ATIVIDADES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. |
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| norma |
3/2023 |
2023-11-09 |
Emenda a Lei Orgânica |
“Altera a redação do § 2º, do art. 240, para regulamentar, em âmbito local, o procedimento de competência municipal previsto no art. 10, § 1º, da Resolução n.o 237 do CONAMA ou norma que lhe vier a substituir, estabelecendo as diretrizes do processo de análise de conformidade de empreendimento ou atividade em relação às leis municipais aplicáveis ao uso e ocupação de solo.” |
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| norma |
100/2023 |
2023-11-09 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Valério Bertolasse de Carvalho. |
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| norma |
101/2023 |
2023-11-09 |
Resolução |
Concede o Diploma de Cidadão Honorário de Manhuaçu ao senhor Juvenal David Cerqueira. |
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| norma |
102/2023 |
2023-11-09 |
Resolução |
Concede o Diploma de Cidadão Honorário de Manhuaçu ao senhor Rodrigo Valle Nogueira. |
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| norma |
103/2023 |
2023-11-09 |
Resolução |
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Carlos Henrique Cruz. |
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| norma |
104/2023 |
2023-11-09 |
Resolução |
Concede o diploma de Honra ao Mérito ao Xambras Futebol Clube. |
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| norma |
105/2023 |
2023-11-09 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a senhora Maria de Fátima Mayrink Brito. |
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| norma |
106/2023 |
2023-11-09 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à equipe de funcionários da Secretaria de Obras. |
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| norma |
107/2023 |
2023-11-09 |
Resolução |
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Guilherme de Castro Germano. |
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| norma |
108/2023 |
2023-11-09 |
Resolução |
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Reinaldo Pinto Lara. |
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| norma |
109/2023 |
2023-11-09 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Eduardo Satil Alves. |
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| norma |
110/2023 |
2023-11-09 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Conselho Tutelar de Manhuaçu pela excelência em zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes do município. |
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| norma |
111/2023 |
2023-11-09 |
Resolução |
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Lucílio Linhares Perdigão de Morais. |
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| norma |
112/2023 |
2023-11-09 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor João Nascentes de Oliveira Júnior. |
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| norma |
113/2023 |
2023-11-09 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito aos trabalhadores do SAMAL do distrito de Realeza |
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| norma |
114/2023 |
2023-11-09 |
Resolução |
Concede o Diploma de Cidadão Honorário de Manhuaçu ao senhor Júlio Maria da Silva. |
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| norma |
115/2023 |
2023-11-09 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Glauciene Fernanda Faria. |
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| norma |
116/2023 |
2023-11-09 |
Resolução |
Concede o Diploma de Cidadão Honorário de Manhuaçu ao senhor Paulo Teixeira de Carvalho. |
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| norma |
117/2023 |
2023-11-09 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Pastoral do Enfermo da Paróquia do Bom Pastor de Manhuaçu. |
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| norma |
118/2023 |
2023-11-09 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Maria Aparecida de Souza Silva. |
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| norma |
119/2023 |
2023-11-09 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Associação de Promoção ao Idoso (APRI) de Manhuaçu |
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| norma |
120/2023 |
2023-11-09 |
Resolução |
Concede o título de Cidadão Honorário De Manhuaçu-Mg ao Senhor Ueziler Nacari Ferreira, e dá outras providências. |
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| norma |
121/2023 |
2023-11-09 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Milton Filgueiras. |
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| sessao |
20 |
2023-11-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
115/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei |
Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. |
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| materia |
419/2023 |
2023-11-08 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Laudelina Gomes Pereira, ocorrido em 08/2023. |
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no document
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| materia |
7/2023 |
2023-11-07 |
Projeto Substitutivo |
Dispõe sobre a instalação, funcionamento, administração e fiscalização de cemitérios públicos e particulares no município de Manhuaçu e dá outras providências. |
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| materia |
139/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Requer à Secretária de Saúde, em caráter urgente, urgentíssimo, informações acerca do credenciamento para cirurgia plástica pelo SUS neste município, em especial, para mamoplastia corretiva redutora em função de problemas de coluna, impacto na qualidade de vida, volume que oferece riscos à saúde, bem como demais cirurgias plásticas, relativas a pálpebras, entre outras. Esclarecendo, assim, se o serviço tem sido prestado ou se interrompido, quais as providências e prazos serão adotados pelo executivo. |
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| materia |
140/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Requer à Procuradoria Geral do Poder Executivo informações acerca do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) do servidor público municipal, esclarecendo em qual etapa de elaboração/planejamento encontra-se e a razão de ainda não ter sido encaminhado para esta Egrégia Casa Legislativa para apreciação e votação. |
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| materia |
141/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Requer informações da Prefeitura de Manhuaçu sobre a previsão da conclusão das obras do campo de futebol do distrito de Vilanova. |
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| materia |
142/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Requer informações e esclarecimento por parte da Secretaria Municipal de Obras acerca das providências adotadas nas manilhas de rede pluvial de captação de água de via pública situado na Rua Cabo José Florentino Maria, n.º 278, Vila Boa Esperança, Manhuaçu, MG, ante a grave situação e já tendo ocorrido dano a edificação de terceiro e há ainda risco de danos a via pública, conforme laudo de vistoria da Coordenadoria Municipal de Proteção Civil datado de 18 de agosto de 2022. |
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| materia |
143/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Requer informações e esclarecimento por parte da Prefeita Municipal de Manhuaçu acerca das providências adotadas para reparo das manilhas de rede pluvial de captação de água de via pública e recomposição do terreno erodido na Rua Cabo José Florentino Maria, n.º 278, Vila Boa Esperança, Manhuaçu, MG, ante a grave situação e já tendo ocorrido dano a edificação de terceiro e há ainda risco de danos a via pública, conforme laudo de vistoria da Coordenadoria Municipal de Proteção Civil datado de 18 de agosto de 2022. |
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| materia |
144/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Requer informações e esclarecimento por parte da Secretaria Municipal de Planejamento acerca das providências adotadas para reparo das manilhas de rede pluvial de captação de água de via pública e recomposição do terreno erodido na Rua Cabo José Florentino Maria, n.º 278, Vila Boa Esperança, Manhuaçu, MG, ante a grave situação e já tendo ocorrido dano a edificação de terceiro e há ainda risco de danos a via pública, conforme laudo de vistoria da Coordenadoria Municipal de Proteção Civil datado de 18 de agosto de 2022. |
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| materia |
145/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Requer à Secretaria de Saúde e ao Sintram (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal) informações acerca do repasse do 14º salário aos Agentes Comunitários de Saúde no município, esclarecendo o motivo, com fundamentação legal, da ausência de pagamento, bem como se tal benefício adicional é devido aos Agentes de Combate às Endemias, com cópia dos documentos que fundamentem a postura do Poder Executivo. |
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| materia |
146/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, informações acerca do pagamento pelo Poder Executivo do piso salarial da enfermagem, reiterando-se o requerimento 82/2023. |
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| materia |
147/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, informações acerca da defasagem salarial dos profissionais da odontologia, esclarecendo quais providências serão adotadas pelo Poder Executivo. |
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| materia |
444/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
INDICA PARA QUE REALIZE A COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA PONTE DO EVARISTO INICIANDO EM FRENTE À PROPRIEDADE DA DONA MARIA NICONEIA ATÉ IGREGINHA (ONDE O ÔNIBUS CIRCULAR FAZ O RETORNO), NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
445/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA IGREJA DO ANTIGO “DNER” EM REALEZA, DISTRITO DE MANHUAÇU, TENDO EM VISTA QUE É UM PATRIMÔNIO TOMBADO. |
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| materia |
446/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA KENEDY CARVALHO GANTUS, NO DISTRITO DE REALEZA.
REINTERANDO INDICAÇÃO 727/2021(Cópia em anexo), APROVADA EM 21/10/2021 NESTA CASA LEGISLATIVA. |
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| materia |
447/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
INDICA INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO PONTO ÔNIBUS EM FRENTE AO IFET, EM REALEZA, NA MARGEM DA BR-116, SENTIDO VILANOVA. |
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| materia |
448/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
INDICA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE VILANOVA. |
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| materia |
449/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU REALIZE A LIMPEZA DO CÓRREGO QUE CORTA A SEDE DO DISTRITO DE VILANOVA. |
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| materia |
450/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO CRIAÇÃO DE ESPAÇOS ADEQUADOS E PROGRAMAS DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS. |
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| materia |
451/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO CRIAÇÃO DE ESPAÇOS ADEQUADOS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS PARA CRIANÇAS. |
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| materia |
452/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
INDICA CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NO BAIRRO POUSO ALEGRE, EM MANHUAÇU. |
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| sessao |
20 |
2023-11-07 |
Reunião das Comissões |
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| materia |
410/2023 |
2023-11-06 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Samara Franchini Martins, ocorrido em 03/11/2023. |
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| materia |
411/2023 |
2023-11-06 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Dr. Gustavo Chalfun, Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao municipio de Manhuaçu a frente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG). |
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