| norma |
4417/2023 |
2023-11-28 |
Lei Municipal |
Institui no município de Manhuaçu o evento "Torneio dos Dois Reis de Xadrez" a ser realizado anualmente na 3ª semana de julho e dá outras providências. |
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| materia |
52/2023 |
2023-11-24 |
Emenda a Projeto de Lei |
Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados. |
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53/2023 |
2023-11-24 |
Emenda a Projeto de Lei |
Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados. |
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54/2023 |
2023-11-24 |
Emenda a Projeto de Lei |
Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados. |
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55/2023 |
2023-11-24 |
Emenda a Projeto de Lei |
Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados. |
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56/2023 |
2023-11-24 |
Emenda a Projeto de Lei |
Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados. |
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57/2023 |
2023-11-24 |
Emenda a Projeto de Lei |
Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados. |
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58/2023 |
2023-11-24 |
Emenda a Projeto de Lei |
Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados. |
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59/2023 |
2023-11-24 |
Emenda a Projeto de Lei |
Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados. |
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60/2023 |
2023-11-24 |
Emenda a Projeto de Lei |
Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados. |
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61/2023 |
2023-11-24 |
Emenda a Projeto de Lei |
Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados. |
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62/2023 |
2023-11-24 |
Emenda a Projeto de Lei |
Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados. |
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| materia |
63/2023 |
2023-11-24 |
Emenda a Projeto de Lei |
Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados. |
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| materia |
64/2023 |
2023-11-24 |
Emenda a Projeto de Lei |
Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados. |
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| norma |
4408/2023 |
2023-11-24 |
Lei Municipal |
“Cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.” |
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| materia |
156/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, informações acerca da razão de, até a presente data, não ter encaminhado a esta Casa Legislativa projeto de lei em cumprimento a Portaria GM/MS Nº 960, de 17 de julho de 2023, que “altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS”. |
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| materia |
157/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente, informações que esclareçam quais providências restam pendentes para liberação das entregas dos alimentos pela Associação da Agricultura Familiar no procedimento de Chamada Pública nº02/2023, cujo objeto refere-se a aquisição de alimentos de agricultores familiares para atender a demanda do Banco de Alimentos de Manhuaçu. |
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| materia |
158/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento |
Em reiteração ao Requerimento nº 140/2023, requer à Procuradoria Geral do Poder Executivo informações acerca do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) do servidor público municipal, esclarecendo em qual etapa de elaboração/planejamento encontra-se e a razão de ainda não ter sido encaminhado para esta Egrégia Casa Legislativa para apreciação e votação. |
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| materia |
440/2023 |
2023-11-23 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do ex-presidente da ALMG e ex-governador do Estado de Minas Gerais ALBERTO PINTO COELHO. |
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441/2023 |
2023-11-23 |
Moção |
Moção de Congratulações a Fundação Manhuaçuense de Cultura - FUMACULT pelos 42 anos da casa. |
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442/2023 |
2023-11-23 |
Moção |
Moção de Reconhecimento a Famáquinas. |
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443/2023 |
2023-11-23 |
Moção |
Moção de Reconhecimento a PASTORA MARIA DE ABREU GOMES. |
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| materia |
444/2023 |
2023-11-23 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Diones Carlos Aparecido Cerqueira, em 19/11/2023. |
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| materia |
445/2023 |
2023-11-23 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Edna Maria Gomes, ocorrido em 22/11/2023. |
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| materia |
478/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
INDICA À PREFEITURA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE VILANOVA, NO TERRENO DO LADO DA ESCOLA ESTADUAL DO DISTRITO. |
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| sessao |
10 |
2023-11-23 |
Audiência Pública |
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| sessao |
21 |
2023-11-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
437/2023 |
2023-11-22 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Delegada Thaís Orofino por assumir a Delegacia de Homicídios de Manhuaçu. |
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| materia |
438/2023 |
2023-11-22 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Delegado Fábio Freitas, por assumir as Delegacias de Abre Campo e Matipó. |
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| materia |
439/2023 |
2023-11-22 |
Moção |
Moção de Reconhecimento Público a CLINICA ODONTOMÉDICA pela realização do 2º OPEN DE TENIS que aconteceu de 04 a 06 de Agosto de 2023 no município de Manhuaçu-MG. |
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| materia |
120/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Município de Manhuaçu a conceder subvenção social ao Hospital César Leite e dá outras providências.” |
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| materia |
121/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o repasse de recursos financeiros por meio de contribuições, auxílios e subvenções, as instituições que menciona e contém outras providências.” |
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| materia |
436/2023 |
2023-11-21 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Adelaide Zeferino Campos Teixeira. |
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| materia |
470/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
INDICA A SECRETARIA DE OBRAS QUE ENVIE UMA CARREGADEIRA OU UMA PATROL PARA AUXILIAR NO CALÇAMENTO DE 340 METROS NA ESTRADA NA COMUNIDADE DA ROÇA GRANDE SENTIDO AO MONTE ALVERNE.
ATRAVÉS DA INDICAÇÃO DESTE VEREADOR QUE SUBSCREVE, FOI DIRECIONADA UMA VERBA DE 100 MIL REAIS PARA QUE SE CUMPRA ESSE CALÇAMENTO. |
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| materia |
471/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
INDICA AO SAMAL QUE DISPONIBILIZE UM LOCAL ADEQUADO PARA SUPORTE AO TRABALHO DOS SERVIDORES NO DISTRITO DE REALEZA, COM ESPAÇO PARA VESTIÁRIO, BANHEIRO E GUARDA DE MATERIAIS DE TRABALHO. |
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| materia |
472/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
INDICA A PREFEITURA DE MANHUAÇU QUE REALIZE O CALÇAMENTO DE UM TRECHO DE 100 METROS DA ESTRADA RURAL DE ACESSO DO CÓRREGO BOM JESUS DE REALEZA, PRÓXIMO AO KM 591,5 DA BR-116. |
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| materia |
473/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
INDICA A PREFEITURA DE MANHUAÇU, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO TRECHO DA ESTRADA DE BOM JESUS DE REALEZA, QUE FOI FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. |
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| materia |
474/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA BR-262, ENTRE O TREVO DA RETAM ATÉ A ENTRADA DO RESIDENCIAL CASA VERDE E AMARELA E O ACESSO DA APAC |
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| materia |
475/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
INDICA PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO DE SANTO AMARO DE MINAS. |
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| materia |
476/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU FAÇA UM CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE SANTO AMARO(FUNDESA) PARA ASSUMIR A GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E DA QUADRA POLIESPORTIVA DA INSTITUIÇÃO,PERMITINDO ASSIM A PRÁTICA ESPORTIVA E OUTRAS ATIVIDADES DE LAZER E CONVIVÊNCIA PARA OS MORADORES DO DISTRITO. |
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| materia |
477/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
INDICA À PREFEITURA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO QUE SEJA FEITA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE SITUADA NA AVENIDA MELO VIANA, EM FRENTE À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MANHUAÇU. |
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| sessao |
21 |
2023-11-21 |
Reunião das Comissões |
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| materia |
119/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei |
“Altera o art. 6º da Lei Municipal nº 4.366, de 10 de julho de 2023”. |
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| materia |
152/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
Requer que seja fornecida cópia integral do processo de contratação da Fundação João Pinheiro referente à gestão 2021/2024, acompanhada de relatório, descrevendo os serviços contratados que já foram executados, com a devida comprovação desses, bem como informação quanto ao valor já pago para a referida Fundação. |
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| materia |
153/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo o encaminhamento a esta Casa Legislativa da lista contendo os processos licitatórios realizados na forma de Adesão de Registro de Preços no período de janeiro de 2021 até a presente data, devendo ser encaminhado, ainda, cópia integral de todos eles. |
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| materia |
154/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, informações sobre o andamento do asfalto de Bom Jesus de Realeza, detalhando o que já foi executado e a previsão da conclusão das obras. |
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| materia |
155/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
Requer informações da Secretaria Municipal de Educação com relação ao planejamento para ampliar a estrutura do depósito de merenda escolar do município, em especial com a aquisição de equipamentos (empilhadeira ou similar) e contratação de pessoal a fim de garantir o melhor funcionamento e atendimento às escolas e creches da rede municipal de ensino. |
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| materia |
429/2023 |
2023-11-20 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Fabiano Henrique Diniz, bicampeão do campeonato campeões das origens brasileiras Cafebras 08/11/2023. |
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| materia |
430/2023 |
2023-11-20 |
Moção |
Moção de aplauso à Barbara Rocha Moratti pela participação essencial na elaboração do primeiro diagnóstico dos dados de violência doméstica no município de Manhuaçu, onde foram evidenciados e coletados dados importantes para novas estratégias no enfrentamento da violência contra meninas e mulheres no município. A Procuradoria da Mulher enfatiza a importância do trabalho, coordenado pela professora Ana Rosa Campos (UNIFACIG) e parabeniza a iniciativa. |
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| materia |
431/2023 |
2023-11-20 |
Moção |
Moção de aplauso ao Vitor Oliveira Rubio pela participação essencial na elaboração do primeiro diagnóstico dos dados de violência doméstica no município de Manhuaçu, onde foram evidenciados e coletados dados importantes para novas estratégias no enfrentamento da violência contra meninas e mulheres no município. A Procuradoria da Mulher enfatiza a importância do trabalho, coordenado pela professora Ana Rosa Campos (UNIFACIG) e parabeniza a iniciativa. |
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