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101/2023 |
2023-12-07 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". |
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102/2023 |
2023-12-07 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". |
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103/2023 |
2023-12-07 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". |
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104/2023 |
2023-12-07 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". |
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105/2023 |
2023-12-07 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". |
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106/2023 |
2023-12-07 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". |
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107/2023 |
2023-12-07 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". |
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108/2023 |
2023-12-07 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". |
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109/2023 |
2023-12-07 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". |
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110/2023 |
2023-12-07 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". |
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111/2023 |
2023-12-07 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". |
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112/2023 |
2023-12-07 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". |
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113/2023 |
2023-12-07 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". |
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114/2023 |
2023-12-07 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". |
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115/2023 |
2023-12-07 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". |
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116/2023 |
2023-12-07 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". |
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117/2023 |
2023-12-07 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". |
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118/2023 |
2023-12-07 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". |
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119/2023 |
2023-12-07 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". |
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120/2023 |
2023-12-07 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". |
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121/2023 |
2023-12-07 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". |
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122/2023 |
2023-12-07 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". |
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123/2023 |
2023-12-07 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". |
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124/2023 |
2023-12-07 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". |
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125/2023 |
2023-12-07 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". |
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126/2023 |
2023-12-07 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". |
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127/2023 |
2023-12-07 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". |
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128/2023 |
2023-12-07 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". |
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129/2023 |
2023-12-07 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". |
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130/2023 |
2023-12-07 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". |
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132/2023 |
2023-12-07 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emendas modificativas ao Projeto de Lei nº 102/2023, que "estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024". |
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| materia |
133/2023 |
2023-12-07 |
Emenda a Projeto de Lei |
Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados. |
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| materia |
164/2023 |
2023-12-07 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Educação informações acerca de quais creches municipais funcionarão no período das férias escolares. |
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165/2023 |
2023-12-07 |
Requerimento |
Requerem ao Secretário Municipal de Educação informações acerca da renovação de contratos dos funcionários públicos municipais no âmbito da educação, que vencerão em fevereiro e maio de 2024, esclarecendo se todos serão renovados ou apontando quais serão. |
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| materia |
166/2023 |
2023-12-07 |
Requerimento |
Renova-se a solicitação ao HCL para que encaminhe informações acerca do custo total com a Unidade de Urgência e Emergência. |
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| materia |
462/2023 |
2023-12-07 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Iracema Maria de Oliveira. |
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| materia |
463/2023 |
2023-12-07 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Alves Martins, ocorrido em 30/11/2023. |
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| sessao |
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2023-12-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
126/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei |
“Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências”. |
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| materia |
458/2023 |
2023-12-06 |
Moção |
Moção de Congratulações a Emater pelo aniversário de 75 anos. |
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| materia |
459/2023 |
2023-12-06 |
Moção |
Moção de Reconhecimento a Uênia Alves Moreira Cerqueira Pereira assistente social, pela competência, presteza e zelo, se dedicando e se comprometendo. Por tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço público, receba essa homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento. |
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| materia |
460/2023 |
2023-12-06 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO à Dra. Daniela Alves de Souza, cardiologista. Pela competência, presteza e zelo ao longo dos anos, se dedicando com comprometimento ao trabalho de ajudar a cada paciente. Por tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço, receba essa homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento. |
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| materia |
461/2023 |
2023-12-06 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao casal Saulo Jorge e Luzia. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. |
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| materia |
501/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
INDICA A ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NO GINÁSIO POLIESPORTIVO OSVALDO SAD, EM MANHUAÇU. |
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| materia |
66/2023 |
2023-12-05 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que ''estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2023. |
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| materia |
67/2023 |
2023-12-05 |
Emenda a Projeto de Lei |
Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados. |
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| materia |
68/2023 |
2023-12-05 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 102/2023, que ''estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2023. |
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125/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei |
Altera a lei municipal nº 4.406, de 10 de novembro de 2023, para retificar a redação de seu art. 1º. ( Retificar indicação de repasse financeiro Associação do Colégio Tiradentes) |
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161/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo encaminhe o processo licitatório e/ou processo de dispensa formalizado que originou a contratação da empresa SIMONE EMERICK QUINTÃO – ME, CNPJ nº 05.421.479/0001-53, para o evento denominado 1.000 Dias de Governo, realizado nas dependências da Câmara Municipal, ou, não havendo processo de contratação, as informações e fundamentos pelos quais não foi realizado nenhum procedimento prévio de compra. |
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457/2023 |
2023-12-05 |
Moção |
Moção de Congratulações Aos Delegados de Polícia Civil pela passagem do dia do Delegado de Polícia, 03/12. |
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