| materia |
8/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
INDICA A INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO CONTRA POMBOS, JUNTO A PAREDE DE TIJOLOS (ELEMENTO VAZADO) DO GINÁSIO POLIESPORTIVO OSVALDO SAD. (Foto em anexo) |
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9/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
INDICAM O ASFALTAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO EM VILANOVA |
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10/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
INDICAM A REFORMA DA QUADRA TATÃO SILVÉRIO EM VILANOVA. |
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11/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PADRE FORTUNATO DE CARVALHO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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12/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA CICLOVIA DA BR-262, ENTRE O TREVO DO CAFEICULTOR E O BAIRRO PONTE DE ALDEIA, COM MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO, PINTURA DE FAIXAS EXCLUSIVAS E MAIS SEGURANÇA PARA OS CICLISTAS. |
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13/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA RUA MANOEL MARTINS XAVIER, BAIRRO SANTA TEREZINHA. |
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| materia |
14/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
INDICA A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRACINHA DE BOM JESUS DE REALEZA. |
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| materia |
15/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
INDICA A CONCLUSÃO DE OBRA DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE BOM JESUS DE REALEZA ATÉ A BR 116. |
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16/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
INDICA A PREFEITURA DE MANHUAÇU CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DO FINAL DA RUA SAINDO DE SANTO AMARO AO CÓRREGO JATOBÁ. |
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| materia |
17/2024 |
2024-01-15 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Luiz Cesar Rocha, ocorrido em 14/01/2024. |
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17/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
INDICAM A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA AVENIDA JK, NO DISTRITO DE VILANOVA. |
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| materia |
18/2024 |
2024-01-15 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Geraldo Magela de Oliveira, ocorrido em 14/01/2024. |
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| materia |
18/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
INDICAM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO DISTRITO DE VILANOVA. |
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19/2024 |
2024-01-15 |
Moção |
Moção de Congratulações pelos 20 anos da Casa do Pintor. |
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19/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO CAMILO EM VILANOVA. |
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| materia |
20/2024 |
2024-01-15 |
Moção |
Moção de Congratulações pelos 25 anos do Grupo Amarelinha. |
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21/2024 |
2024-01-15 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Aderson Heringer. |
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| materia |
22/2024 |
2024-01-15 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Divina Conceição Gomes. |
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| norma |
647/2024 |
2024-01-15 |
Portaria |
Nomeia temporariamente servidora que menciona e dá outras providências.(Brena Lorraine da Silva Vilela) |
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1/2024 |
2024-01-12 |
Projeto de Resolução |
“Concede revisão geral anual e ganho real nos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados, inativos e pensionistas do Poder Legislativo Municipal, nos termos de que trata o art. 37, Inc. “X” da Constituição Federal e art. 111 da Lei Orgânica do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024 e contém outras providências”. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-12 |
Projeto de Lei |
“Altera a Lei Nº 3.472, de 22 de abril de 2015, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Manhuaçu, o estímulo à qualificação profissional e contribuição ao desenvolvimento das funções do Poder Legislativo Municipal, com relação a direitos e obrigações de servidores conforme estipulado, autoriza a contratação de estagiários e dá outras providências” |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-12 |
Requerimento |
Requer informações e esclarecimento por parte do Secretário Municipal de Saúde Interino do Município de Manhuaçu, sobre as tratativas a fim de contratação com o conceituado médico Dr. Antônio José Martins de Oliveira Lima, visando o atendimento no ano vindouro junto ao Serviço de Assistência Especializada em HIV/AIDS e Centro de Testagem e Aconselhamento em ISTs (SAE – CTA). |
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5/2024 |
2024-01-12 |
Requerimento |
Requer que informações e esclarecimento por parte do Secretário Municipal de Saúde Interino do Município de Manhuaçu, sobre os exames de colinesterase e hemograma, bioquímica sérica com função renal, provas de função hepática, triagem toxicológica de urina, concentração de álcool sérico, lactato sérico e glicemia, dos agente de combate às endemias do município de Manhuaçu, no laboratório de referência conforme preconiza a legislação. |
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| materia |
6/2024 |
2024-01-12 |
Requerimento |
Requer informações e esclarecimento por parte do Secretário Municipal de Saúde Interino do Município de Manhuaçu, sobre o cumprimento do art. 9º, § 4º, da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, por parte da Secretaria Municipal de Saúde no que tange aos agentes de saúde e endemias do município de Manhuaçu. |
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7/2024 |
2024-01-12 |
Requerimento |
Requer informações e esclarecimento por parte da COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, sobre os exames de colinesterase e hemograma, bioquímica sérica com função renal, provas de função hepática, triagem toxicológica de urina, concentração de álcool sérico, lactato sérico e glicemia, dos agentes de combate às endemias do município de Manhuaçu, no laboratório de referência conforme preconiza a legislação. |
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| materia |
8/2024 |
2024-01-12 |
Requerimento |
Requer informações e esclarecimentos por parte da COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE sobre o cumprimento do art. 9ºA, § 4º, da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006 por parte da Secretaria Municipal de Saúde no que tange aos agentes de saúde e endemias do município de Manhuaçu. |
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| materia |
9/2024 |
2024-01-12 |
Requerimento |
Requer informações e esclarecimentos por parte da COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA sobre o cumprimento do art. 9ºA, § 4º, da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006 por parte da Secretaria Municipal de Saúde no que tange aos agentes de saúde e endemias do município de Manhuaçu. |
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| materia |
10/2024 |
2024-01-12 |
Requerimento |
Requer maiores informações e esclarecimento por parte da COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA sobre a ausência de comunicação entre a atenção básica e os operadores da saúde. |
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11/2024 |
2024-01-12 |
Requerimento |
Requer informações por parte do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL acerca do por que da prática reiterada, ostensiva e criminosa da existência empecilhos quanto ao pagamento de emenda impositiva as entidades que não possuem sede física, enquanto outras entidades que possuem sede física não sofrem a mesma perseguição, bem como qual a Lei e artigo que obriga as entidades a terem sede física. |
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3/2024 |
2024-01-11 |
Indicação |
INDICA A ADEQUAÇÃO NO ROLAMENTO DA RUA JOSÉ FLORÊNCIO DA SILVA, BAIRRO SÃO JORGE. PARA QUE AS ÁGUAS ORIUNDAS DAS CHUVAS POSSAM ESCOAR PARA REDE PLUVIAL EXISTENTE. |
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15/2024 |
2024-01-11 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do jogador e técnico de futebol Ubiratan Araújo (Bira). |
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16/2024 |
2024-01-11 |
Moção |
Moção de reconhecimento ao Sicoob Credilivre pelo recebimento do troféu bronze do premio somoscoop excelência em gestão. |
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2/2024 |
2024-01-10 |
Indicação |
INDICA A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO ENTRE PONTE DO SILVA ATÉ A IGREJINHA DA COMUNIDADE DA RAIZ. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-10 |
Requerimento |
Considerando que através de emenda impositiva ao orçamento do exercício de 2023 (Conforme anexo à Lei Municipal nº 4.309, de 20 de dezembro de 2022), este parlamentar destinou R$ 20. 116, 02 como subvenção social ao Conselho Tutelar do município com a finalidade de custear a aquisição de bens duráveis como cadeiras, mesas, armários, computadores e outros materiais afins que o referido órgão público necessita;
Requer à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social de Manhuaçu esclarecimento se foi adquirido os bens permanentes necessário com o valor oriundo da referida emenda ou que se apresente a razão de, até a presente data, não ter sido adquirido tais bens para o Conselho Tutelar, com a verba impositiva destinada por este parlamentar que subscreve.
Solicita, ainda, que tais respostas sejam acompanhadas dos documentos comprobatórios pertinentes. |
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| materia |
14/2024 |
2024-01-10 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Gilberto Alves Cerqueira, ocorrido em 09/01/2024. |
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| materia |
12/2024 |
2024-01-09 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Alcedina Maria de Jesus. |
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13/2024 |
2024-01-09 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Calma Seleste de Souza. |
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1/2024 |
2024-01-08 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Onofre Carvalho. |
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1/2024 |
2024-01-08 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO CÓRREGO SÃO SEBASTIÃO, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL ZECA BULINGA. |
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2/2024 |
2024-01-08 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Jackson Roberto Gomes de Arruda, ocorrido em 11/12/2023. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-08 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Anderson Lutfala, ocorrido em 14/12/2023. |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-08 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Mauro José da Silveira, ocorrido em 14/12/2023. |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-08 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Ajinaim Slaib Gantus, ocorrido em 19/12/2023. |
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6/2024 |
2024-01-08 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Martins Berto. |
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7/2024 |
2024-01-08 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Selma das Graças Mendes Conceição, ocorrido em 20/12/2023. |
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| materia |
8/2024 |
2024-01-08 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Marques Baia, ocorrido em 24/12/2023. |
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9/2024 |
2024-01-08 |
Moção |
Moção de Reconhecimento à Márcia Maria Henrique assistente social no setor de reabilitação, pela competência, presteza e zelo, se dedicando e se comprometendo. Por tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço público, receba essa homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento. |
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| materia |
10/2024 |
2024-01-08 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO à servidora Ana Paula Leite Moreira pela competência, presteza e zelo, se dedicando e se comprometendo. Por tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço público, receba essa homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento. |
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11/2024 |
2024-01-08 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a servidora Silvania Satler pela competência, presteza e zelo, se dedicando e se comprometendo. Por tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço público, receba essa homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento. |
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| norma |
646/2024 |
2024-01-08 |
Portaria |
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais o procedimento para pequenas compras ou serviços de pronto pagamento, nos termos da Lei Federal No. 14.133/2021 e dá outras providências. |
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