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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2024 2024-01-30 Projeto de Lei “Autoriza o Município de Manhuaçu a conceder subvenção social ao Hospital César Leite e dá outras providências. ” 1 extracted
materia 8/2024 2024-01-30 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação da Rua Lourenço Perígolo no bairro centro e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2024 2024-01-30 Projeto de Lei Dispõe sobre a aplicação do piso salarial profissional nacional (PSPN) para os professores PI e PII, do município de Manhuaçu/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2024 2024-01-30 Projeto de Lei Altera o Anexo I-A da Lei nº 2418/2004, que institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Manhuaçu MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2024 2024-01-30 Projeto de Lei “Dispõe sobre a revisão, com ganho real dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Manhuaçu - MG e dá outras providências”. 1 extracted
materia 24/2024 2024-01-30 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal que seja enviada a esta Casa Legislativa a listagem acerca de todos os imóveis públicos, incluindo as áreas institucionais no município sede e nos distritos. 1 extracted
materia 25/2024 2024-01-30 Requerimento Requer ao PROCON informações acerca da fiscalização sobre o valor dos combustíveis, visto que o preço de tal produto dentro deste município demonstra-se elevado em relação a municípios vizinhos. 1 extracted
materia 39/2024 2024-01-30 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO BÁLSAMO, MANHUAÇU/MG, PRÓXIMO AO SÍTIO DO PENINHA. 1 extracted
materia 40/2024 2024-01-30 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO ao casal Keller Filgueiras e Fabiana. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. 1 extracted
materia 40/2024 2024-01-30 Indicação INDICA A REALIZAÇÃO DE “MUTIRÃO DE COMBATE A CRIADOUROS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, QUE É O VETOR DE DOENÇAS COMO A DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA”, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NOS BAIRROS DA CIDADE DE MANHUAÇU E NOS DISTRITOS. 1 extracted
materia 41/2024 2024-01-30 Indicação INDICA QUE SEJAM FEITAS MUDANÇAS NAS POSIÇÕES DAS PORTAS DOS BANHEIROS DA PRAÇA CORDOVIL PINTO COELHO (PRAÇA DA MATRIZ). 1 extracted
materia 41/2024 2024-01-30 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ademir José da Silva. 0 no document
materia 42/2024 2024-01-30 Moção Moção de Pesar pelo falecimento de Aline Reis Gomes Dutra, ocorrido em 29/01/2024. 0 no document
materia 42/2024 2024-01-30 Indicação INDICA QUE O EXECUTIVO FORNEÇA TICKET ALIMENTAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA. 1 extracted
materia 43/2024 2024-01-30 Moção Moção de Congratulações à Ótica Veneza, pelos relevantes serviços prestados em Manhuaçu e região. 1 extracted
materia 43/2024 2024-01-30 Indicação INDICA AO EXECUTIVO E A SECRETARIA DE ESPORTES QUE ADQUIRA UM MICRO-ÔNIBUS OU UMA VAN PARA ATENDER OS ATLETAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 44/2024 2024-01-30 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE CAPELA VELÓRIO NO DISTRITO DE SACRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 44/2024 2024-01-30 Moção Moção de Reconhecimento ao senhor Peterson, proprietário da empresa TOP CAR estética automotiva. empresa de sucesso em Manhuaçu. 1 extracted
materia 45/2024 2024-01-30 Indicação INDICA PAVIMENTAÇÃO (ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO) DE APROXIMADAMENTE 450 METROS NA COMUNIDADE VARGEM ALEGRE, DISTRITO DE SACRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO. REFERÊNCIA: Próximo à mercearia do senhor Newmar. 1 extracted
materia 45/2024 2024-01-30 Moção Moção de Reconhecimento a todos servidores que trabalham na licitação da Prefeitura de Manhuaçu pelo excelente trabalho. 1 extracted
materia 46/2024 2024-01-30 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA DO POSTO DE SAÚDE, PARTE LATERAL DO MESMO. 1 extracted
materia 46/2024 2024-01-30 Moção Moção de Reconhecimento ao senhor Eduardo Xavier e a senhora Michele Xavier, empresário e proprietário da renomada construtora HERMON. Essa empresa de sucesso oferece oportunidade a inúmeras pessoas para se tornarem profissionais competentes e, além disso, sempre presta auxílio quando necessário. 1 extracted
materia 47/2024 2024-01-30 Indicação INDICA QUE SEJA FEITA A ROÇAGEM DA ESTRADA NO FINAL DO BAIRRO ENGENHO DA SERRA ATÉ DIVISA COM REDUTO. 1 extracted
materia 47/2024 2024-01-30 Moção Moção de Reconhecimento ao Sr. Darcy Alves Caldeira Júnior. 0 no document
materia 48/2024 2024-01-30 Indicação INDICA REVITALIZAÇÃO DAS RUAS LATERAIS AO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE PALMEIRAS. 1 extracted
materia 49/2024 2024-01-30 Indicação INDICA AO EXECUTIVO QUE IMPLANTE NOVAMENTE O "PROGRAMA MÃES DE MANHUAÇU". 1 extracted
sessao 2 2024-01-30 Reunião das Comissões — 1 extracted
materia 20/2024 2024-01-29 Requerimento Considerando que diversos munícipes procuraram por este vereador cobrando providências no sentido de proceder com o conserto de diversos buracos no asfalto da Rodovia LMG-838, que liga o entroncamento com a BR-262, no Município de Manhuaçu, ao Município de Luisburgo (Rodovia dos Estudantes); REQUEIRO ao Secretário Municipal de Obras e a Prefeita Municipal as seguintes informações: 1- Qual medida será adotada pra sanar o problema? E quando será implementada? Destacando a urgência da situação. 2- Há previsão para realização de recapeamento total da Rodovia dos Estudantes? Caso negativo justifique detalhadamente. 3- Outras informações que julgarem necessárias para acompanhamento e conhecimento deste vereador 1 extracted
materia 22/2024 2024-01-29 Requerimento Considerando que alguns espaços da praça municipal foram danificados pela ação de vândalos antes mesmo da finalização das obras de reforma; requer ao Executivo Municipal informações a respeito das providências contratuais adotadas para reparar tais danos, especificando, se foi firmado termo aditivo com a empresa contratada, detalhando eventual aumento do valor total da obra. Requer, ainda, informações a respeito da razão de tal empresa não ter retomado, até o presente momento, a executar a reforma. 1 extracted
materia 34/2024 2024-01-29 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUDANÇA DAS FAIXAS DE PEDESTRE QUE ESTÃO LOCALIZADAS APÓS A PARADA DE ÔNIBUS, PARA ANTES DA PARADA DE ÔNIBUS. REINTERANDO INDICAÇÃO 128/2022 (Cópia em anexo), APROVADA EM 17/03/2022 NESTA CASA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 35/2024 2024-01-29 Indicação INDICA QUE NA INSTALAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM MANHUAÇU, SEJAM RESERVADOS ALGUNS TRECHOS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, COMO TAMBÉM CARGA E DESGARGA. 1 extracted
materia 36/2024 2024-01-29 Moção Moção de Pesar pelo falecimento de Israel de Souza. 1 extracted
materia 36/2024 2024-01-29 Indicação INDICA A REFORMA / REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARTINS FRAGA (PARQUINHO), E INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL, CONTENDO BRINQUEDOS, GANGORRAS, ESCORREGADORES E CARROSSEL, PARA ATENDER CRIANÇAS QUE VISITAM A ÁREA DE LAZER. 1 extracted
materia 37/2024 2024-01-29 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Helena Lessa Guimarães. 1 extracted
materia 37/2024 2024-01-29 Indicação INDICA REFORMA DA CALÇADA/MEIO FIO, EM TODA EXTENSÃO E MURO (PINTURA) DO ESTÁDIO JUSCELINO JUBITSCHEK (JK). 1 extracted
materia 38/2024 2024-01-29 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO ao Dr. Pedro H. Campelo M. Jr, psiquiatra. Pela competência, presteza e zelo ao longo dos anos, se dedicando com comprometimento ao trabalho de ajudar a cada paciente. Por tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço, receba essa homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento. 1 extracted
materia 38/2024 2024-01-29 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE DE BOM JESUS DE REALEZA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 39/2024 2024-01-29 Moção Moção de Reconhecimento à secretária de Saúde Ana Lígia de Assis Garcia, pelos seus relevantes serviços prestados em prol do Município de Manhuaçu. Por tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço público, receba essa homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento. 1 extracted
materia 33/2024 2024-01-26 Indicação INDICA INSERÇÃO DE PLACA DE SINALIZANDO PARADA DE ÔNIBUS, NO INÍCIO RUA ELOY WERNER, SUBIDA PARA O BAIRRO ALFA SUL, MANHUAÇU. REFERÊNCIA: EM FRENTE À PIZZARIA DINASTIA, PRÓXIMO PAXÁ SUPERMERCADO. 1 extracted
materia 34/2024 2024-01-26 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Iracema Costalonga Gomes, ocorrido em 26/01/2024. 1 extracted
materia 35/2024 2024-01-26 Moção Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Rosa Marcelino, ocorrido em 25/01/2024. 1 extracted
materia 21/2024 2024-01-25 Requerimento Reiterando-se o Requerimento nº 87/2023, que até a presente data não foi respondido, solicito ao Executivo Municipal informações a respeito do número de servidores municipais por secretaria, contratados e concursados, bem como o quantitativo de servidores por autarquias. 1 extracted
materia 23/2024 2024-01-25 Requerimento Requer ao Executivo Municipal informações acerca de quais providências foram tomadas em relação ao acontecimento na Escola Municipal Monteiro Lobato. 1 extracted
materia 31/2024 2024-01-25 Indicação INDICA MUDANÇA DE TRÂNSITO NO TREVO DO ZEBU, USANDO O TREVO DO CAFEICULTOR COMO EXEMPLO DE FLUXO. 1 extracted
materia 32/2024 2024-01-25 Indicação INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A UNIÃO PARA MUNICIPALIZAR O TRECHO DO PERÍMETRO URBANO DA BR-262 NA CIDADE DE MANHUAÇU, BEM COMO TODA EXTENSÃO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 33/2024 2024-01-25 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José André Ferreira. 1 extracted
materia 27/2024 2024-01-24 Indicação INDICA REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE PALMEIRAS. 1 extracted
materia 28/2024 2024-01-24 Indicação INDICA REFORMA DO VESTIÁRIO E DE TELA DE PROTEÇÃO (ALAMBRADO), E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE PALMEIRAS. 1 extracted
materia 29/2024 2024-01-24 Indicação INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANHUAÇU QUE ENVIE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU CONCEDENDO A REVISÃO/REAJUSTE GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA. 1 extracted
materia 30/2024 2024-01-24 Indicação INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANHUAÇU QUE ENVIE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU INSTITUINDO OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO MÍNIMO, AO QUE DETERMINA A PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC Nº 07(DOU de 29/12/2023), ORIGINADA DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, “QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA”. 1 extracted