| materia |
3/2024 |
2024-02-29 |
Apresentação |
Prestação de Contas - Saúde 3ºquadrimestre de 2023. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-29 |
Apresentação |
Prestação de Contas do 3ºquadrimestre de 2023. |
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18/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei |
Institui no Calendário Oficial do Município “Dia do Orgulho Geek, a ser comemorado anualmente no dia 24 e 25 de maio e dá outras providências”. |
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74/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
INDICA REFORMA E LIMPEZA DE CALÇADA, COM RECOLHIMENTO DE GALHOS E ROÇAGEM. RUA HILDA VARGAS LEITÃO, BAIRRO ALFA SUL, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E A RUA GORETE GUIMARÃES, PRÓXIMO A APAE. (Fotos em anexo). |
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| materia |
75/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
INDICA A SECRETARIA DE SAÚDE QUE SEJA CONTRATADA UMA “CASA DE PASSAGEM” PARA ACOLHER TEMPORARIAMENTE PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO MÉDICO/HOSPITALAR EM BELO HORIZONTE, USUÁRIOS DO TFD. |
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| norma |
4438/2024 |
2024-02-29 |
Lei Municipal |
“Disciplina sobre autorização de cessão de servidora pública efetiva do Poder Legislativo de Município de Manhuaçu/MG, Sra. Patrícia Soti Huebra, Auxiliar de Secretaria, ao TRF6-Tribunal Regional Federal 6ª. Região-Subseção Judiciária de Manhuaçu/MG-Subseção Judiciária da Justiça Federal de Manhuaçu-TRF6, nos termos do inciso XV do art. 24 da Lei Orgânica do Município de Manhuaçu-MG e dá outras providências”. |
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| norma |
4439/2024 |
2024-02-29 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre nomeação da escadaria "São Judas Tadeu" e dá outras providências. |
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| sessao |
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2024-02-29 |
Audiência Pública |
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2 |
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| materia |
73/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRACINHA PRÓXIMA AO CENTRO ESTADUAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (ANTIGO VIVA VIDA), NO BAIRRO BOM PASTOR |
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1/2024 |
2024-02-26 |
Relatório |
RELATÓRIO Audiência Pública - 3º Quadrimestre 2023 LRF |
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| materia |
71/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
INDICA SEJA FEITA A ROÇAGEM E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO ENGENHO DA SERRA. |
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| materia |
72/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
INDICA SEJA FEITO UM ESTUDO PELA ENGENHARIA DA PREFEITURA PARA A CAPITAÇÃO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS QUE DESCEM DO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS PELA TRILHA QUE O LIGA AO BAIRRO SÃO JORGE. (Fotos em anexo) |
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2/2024 |
2024-02-22 |
Apresentação |
Prestação de contas Poder Legislativo Municipal - JANEIRO DE 2024 |
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| materia |
31/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento |
Considerando que, em decorrência da Lei Complementar nº 20, de 30 de maio de 2023, restou vedada a cobrança da taxa de lixo junto a conta de água;
Considerando que, dada a recente cobrança dessa taxa, diversos munícipes não tinham conhecimento sob que forma seria cobrada e como proceder para ter acesso a guia de pagamento;
Requer ao Secretário Municipal da Fazenda informações a respeito do motivo das cobranças de juros e multa sobre o valor da taxa de lixo referente ao ano de 2023. Pleiteando a revisão de tal situação, de forma a afastar tais encargos sob tal tributo referente ao ano de 2023. |
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| materia |
32/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Educação informações acerca do motivo das creches e da Escola Municipal Sāo Vicente de Paulo – CAIC estarem funcionando somente até as 11:00h, visto que chegou ao conhecimento desta vereadora tal funcionamento somente sob meio período em razão da falta de monitores, fazendo com que os pais tenham que buscar as crianças no período da tarde. |
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| materia |
33/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Educação informações acerca do motivo dos ônibus escolares, principalmente da Zona Rural, não estarem funcionamento normalmente; destacando a relevância do assunto, visto que chegou ao conhecimento desta Vereadora que algumas crianças não tem ido à aula devido a tal situação. |
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| materia |
67/2024 |
2024-02-22 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Marli Marcelina dos Santos Rocha, ocorrido em 22/02/2024. |
0 |
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| materia |
68/2024 |
2024-02-22 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Ormezinda dos Santos. |
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| sessao |
3 |
2024-02-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Manhuaçu, bem como atualiza o Quadro de Pessoal e a respectiva Tabela de Vencimentos e estabelece mecanismo de estímulo à qualificação profissional do servidor" |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos profissionais do Quadro da Educação da Prefeitura Municipal de Manhuaçu. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Quadro Geral dos cargos de Direção e Assessoramento de provimento em comissão e das funções gratificadas da Administração Direta do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa e Organizacional da Administração Pública Direta e indireta do Município de Manhuaçu - MG e dá outras providências” |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
MANHUAÇU. |
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| materia |
29/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, informações a respeito do funcionamento das creches e escolas que até a presente data ainda não voltaram ao seu funcionamento normal, indicando o qual o motivo e a previsão de retorno. |
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| materia |
30/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Solicita à Viação União e a Viação Vale do Piranga informações acerca do número de vale transporte adquirido pela prefeitura, além do subsídio. |
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| materia |
56/2024 |
2024-02-20 |
Moção |
Moção de Congratulações à Rose Valentim que superou mais um desafio e foi a vencedora da Ultramaratona Parque do Mirim, em Indaiatuba-SP. O evento teve início no sábado, 17, e terminou domingo, 18/02. A atleta correu durante 24 horas, num total de 216 Km, considerado um marco importante em sua carreira no atletismo. |
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| materia |
65/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
INDICA AO PODE R EXECUTIVO QUE O ESF DO BAIRRO CENTRO- MANHUAÇU ADOTE O REGIME DE FUNCIONAMENTO 24 HORAS POR DIA. |
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| materia |
66/2024 |
2024-02-20 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Dr. Tullio Ristori pela realização do 1° Seminário Jurídico das Matas de Minas. |
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| materia |
69/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA ALTEVIR LOUBAK, PRÓXIMO AO Nº 20, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| sessao |
3 |
2024-02-20 |
Reunião das Comissões |
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16/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei |
CONCEDE ANISTIA AOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, SAMAL, QUE ADERIRAM AO MOVIMENTO GREVISTA DE SUA CATEGORIA NAS PARALISAÇÕES REALIZADAS A PARTIR DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2024, EM DECORRÊNCIA DE MOVIMENTOS REIVINDICATÓRIOS. |
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| materia |
27/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Em reiteração ao requerimento nº 88/2023 e o requerimento nº 15/2024, requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, informações acerca do pagamento de adicional de insalubridade aos servidores públicos, em especial, dos setores de Obras, Saúde e SAMAL. |
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| materia |
28/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requer maiores informações e esclarecimento por parte do Poder Executivo Municipal e Secretário Municipal de Planejamento acerca da Indicação de n.º 413/2023, cópia em anexo, apresentada em outubro de 2023. |
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| materia |
59/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
INDICA A INSERÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO BAIRRO LUCIANO HERINGER. PARA ATENDER OS BAIRROS LUCIANO HERINGER, TODOS OS SANTOS, LAJINHA, SANTA LUZIA. |
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| materia |
60/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
INDICA REFORMA COBERTURA E ADEQUAÇÃO (COLOCAÇÃO DE TABELA PARA BASQUETE, REDES NAS TRAVES, REDE PARA VOLEIBOL E BOLAS) EM QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO PONTE DA ALDEIA. |
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| materia |
60/2024 |
2024-02-19 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Prata Caldeira Pena, ocorrido em 19/02/2024. |
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| materia |
61/2024 |
2024-02-19 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Nivalda Rodrigues de Oliveira, ocorrido em 18/02/2024. |
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| materia |
61/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
INDICA A MUDANÇA DE LOCAL FUNCIONAMENTO DO ESF DO BAIRRO SANTANA, PARA UM LOCAL NA PARTE BAIXA DO BAIRRO, COM MELHOR ESPAÇO, MAIS ADEQUAÇÃO E ACESSIBILIDADE. |
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| materia |
62/2024 |
2024-02-19 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Zilma Gomes Faria, ocorrido em 16/02/2024. |
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| materia |
62/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA VELÓRIO NO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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63/2024 |
2024-02-19 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo José Pacheco. |
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| materia |
63/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO CATUAÍ. |
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64/2024 |
2024-02-19 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Tenente-Coronel Luciano Correia dos Reis pelo excelente trabalho feito a frente do 11ºBPM durante esses anos. |
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64/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ESCADARIA DA RUA DORCELINA ZANIRATE BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO. |
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65/2024 |
2024-02-19 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Nildia de Paula Salazar Fochat. |
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66/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
INDICA A INSTALAÇÃO DE TRÊS POSTES COM LUMINÁRIAS NA VIELA JOSÉ NUNES DO CARMO, LOCALIZADA ABAIXO DA ESTAÇÃO DO SAAE, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ. |
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67/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
INDICA À PREFEITURA DE MANHUAÇU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, REALIZAÇÃO DE “FEIRA GASTRONÔMICA” EM BOM JESUS DE REALEZA, EM REITERAÇÃO ÀS INDICAÇÕES Nº 308/2022 E Nº104/2023, AMBAS APROVADAS PELA CASA LEGISLATIVA. |
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68/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO INSERÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA RUA JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS, AO LADO DA CASA DO SENHOR OSVALDINO, EM REALEZA. |
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70/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SUBSIDIE AS INSCRIÇÕES DOS ATLETAS MANHUAÇUENSES QUE PARTICIPARÃO DA ETAPA DO CAMPEONATO ESTADUAL DE JIU-JITSU QUE OCORRERÁ NO GINÁSIO POLIESPORTIVO OSVALDO SAD NOS DIAS 23 E 24 DE MARÇO DE 2024. |
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