br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 89/2024 2024-03-07 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Vanderlei de Aquino, ocorrido em 26/02/2024. 1 extracted
sessao 4 2024-03-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 37/2024 2024-03-06 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, informações detalhadas acerca da construção da creche no bairro Petrina, especificadamente, quanto ao orçamento para a referida obra. 1 extracted
materia 83/2024 2024-03-06 Moção Moção de Congratulações pelos 30 anos de trabalho do Valério Pena no grupo Calpen. 1 extracted
materia 84/2024 2024-03-06 Moção Moção de Congratulações pelo 1º aniversário da Terça dos Homens da Igreja Batista Ebenézer, em Manhuaçu. 1 extracted
materia 85/2024 2024-03-06 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Lino Ferreira, ocorrido em 06/03/2024. 1 extracted
materia 86/2024 2024-03-06 Indicação INDICA A INSERÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA EM FRENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, AVENIDA DÁRIO GROSSI, BAIRRO POUSO ALEGRE, MANHUAÇU. 1 extracted
materia 86/2024 2024-03-06 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Valber Vitor de Souza, ocorrido em 06/03/2024. 1 extracted
materia 87/2024 2024-03-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA PROFESSORA MARY PINTO COELHO BAIRRO ALFA SUL 1 extracted
materia 88/2024 2024-03-06 Indicação INDICA MELHORIA NAS ESTRADAS CÓRREGO SÃO SEBASTIÃO, MANHUACUZINHO, PRÓXIMO ESCOLA ZECA BULINGA E A PONTE. 1 extracted
materia 36/2024 2024-03-05 Requerimento SOLICITAR à Vossa Excelência, a requisição de informações, a serem prestadas pela Sra. Prefeita Municipal de Manhuaçu, referentes as concessões de bolsas de estudos, de ensino superior, pelo município, junto as instituições UNIFACIG e FACULDADE DO FUTURO. 1 extracted
materia 89/2024 2024-03-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE MAIS UM VEÍCULO PARA A CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL FAZER OS ATENDIMENTOS. 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-04 Projeto Substitutivo “Autoriza o Município de Manhuaçu a conceder subvenção social ao Hospital César Leite e dá outras providências". 1 extracted
materia 22/2024 2024-03-04 Projeto de Lei Dispõe sobre a primeira alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas Gerais e Adjacências – ARIS-ZM. 1 extracted
materia 23/2024 2024-03-04 Projeto de Lei “Autoriza o repasse de recursos financeiros para o INSTITUTO SOLEDADE para a realização da 8ª Festa dos Soledadenses e dá outras providências. ” 1 extracted
materia 34/2024 2024-03-04 Requerimento Solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada seja enviado ofício a Sra. Maria Imaculada Dutra Dornelas, digníssima Prefeita Municipal, requerendo os seguintes esclarecimentos, no prazo legal: 1) Sobre o que se refere à informação constante no demonstrativo do movimento numerário do mês de dezembro de 2023, quando é apresentado o valor de numerário em cofre de R$ 189.322,00; 2) A divergência entre os valores constantes no demonstrativo do movimento numerário do mês de dezembro de 2023 no relatório apresentado à Câmara Municipal com Total dos Saldos de R$ 140.164.381,49 (Cento e quarenta milhões, cento e sessenta e quatro mil e trezentos e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos) e o número projetado nos slides durante a audiência, que foi demonstrado o Total dos Saldos em R$ 95.405.733,25. 1 extracted
materia 35/2024 2024-03-04 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a falta de monitores para a creche Tia Nilda, no distrito de Vilanova, para permitir o funcionamento em período integral. 1 extracted
materia 75/2024 2024-03-04 Moção Moção de Reconhecimento a Dra. Denise Rodrigues de Oliveira, presidente da APAC pelo excelente trabalho a frente a associação. 1 extracted
materia 76/2024 2024-03-04 Moção Moção de Reconhecimento ao deputado estadual Adriano Alvarenga, pela parceria e excelente trabalho e ajuda a Manhuaçu. 1 extracted
materia 76/2024 2024-03-04 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE REALIZE O “PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE SOLO BRITA” EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA RURAL QUE LIGA MANHUAÇU À REDUTO. SAINDO DO BAIRRO ENGENHO DA SERRA, CONHECIDA COMO ESTRADA DE ACESO AO MATADOURO. 1 extracted
materia 77/2024 2024-03-04 Moção Moção de Reconhecimento ao excelente trabalho a Cabo Sabrina e soldado Ludmila que estão a frente do PROERD. 1 extracted
materia 77/2024 2024-03-04 Indicação INDICA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO MORRO ACIMA DA CASA DO DR. FRABRICIO GANTUS, NO PARQUE DAS ÁGUAS, COM A ESTRADA JUCA BERWANGER NA SANGA FUNDA, COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL DE BOA QUALIDADE, PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, E INSTALAÇÃO DE CANALETA PARA CAPTAÇÃO DE AGUAS DAS CHUVAS E CAIXA DE CONTEÇÃO. (foto em anexo) 1 extracted
materia 78/2024 2024-03-04 Moção Moção de Reconhecimento ao Sr. Renan Caetano, dono da empresa IR Vidraçaria, um negócio de destaque em Manhuaçu, que se destaca no cenário comercial local como uma referência em vidraçaria. Parabéns ao Sr. Renan e à Sra. Isabelle por este empreendimento bem-sucedido que tem transformado a IR Vidraçaria em sinônimo de sucesso na cidade. 1 extracted
materia 78/2024 2024-03-04 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE CAIXA DE CONTENÇÃO NA SERRA DO ALTO DA CRUZ CÓRREGO DO BÁLSAMO COM CÓRREGO DO BARREIRO, PRÓXIMO A ANTIGA ESTRADA PARA SIMONÉSIA, NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, MG. (foto em anexo) 1 extracted
materia 79/2024 2024-03-04 Moção Moção de Reconhecimento ao Sidione e sua esposa Taís, donos da empresa Policar, especializada em lanternagem e estética veicular, um negócio de grande êxito em Manhuaçu. Ano após ano, eles têm se destacado por oferecer excelentes serviços na cidade. Envio meus sinceros parabéns aos proprietários da Policar. 1 extracted
materia 79/2024 2024-03-04 Indicação INDICA A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES E PLACA PERMITINDO EMBRAQUE DE TRANSPOSTE ESCOLAR EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PONTE DA ALDEIA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU- MG. 1 extracted
materia 80/2024 2024-03-04 Moção Moção de Reconhecimento aos dois jovens talentosos que têm se destacado na comunidade rural da Boa Vista e em diversos eventos realizados nas igrejas católicas de Manhuaçu. Alisson Pires Firmino, de 10 anos, e David Pires Firmino, de 12 anos, têm se dedicado com maestria ao ministério como instrumentistas na igreja, tocando violão e louvando ao Senhor Jesus. Quero expressar meus sinceros parabéns a essas crianças e também parabenizar os pais, Sidney Firmino e Deliane Firmino, pela educação e formação desses jovens talentosos, que estão seguindo o caminho do Senhor e desempenhando um papel fundamental no reino de Deus. 1 extracted
materia 80/2024 2024-03-04 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA NO PONTO DE TÁXI DA PRAÇA DO HOSPITAL CÉSAR LEITE. 1 extracted
materia 81/2024 2024-03-04 Moção Moção de Aplauso as Mulheres, tendo em vista o Dia Internacional da Mulher que é comemorado no dia 08 de março. 0 no document
materia 81/2024 2024-03-04 Indicação INDICA CRIAÇÃO, SINALIZAÇÃO E PINTURA DAS CICLOVIAS E VIA DE PEDESTRES NA BR 262, EM MANHUAÇU. 1 extracted
materia 82/2024 2024-03-04 Moção Moção de reconhecimento a comunidade Terapêutica Santa Mãe da Providência pelos 10 anos de fundação. 1 extracted
materia 82/2024 2024-03-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO PARA QUE BUSQUE ENTENDIMENTOS COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) E O MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA FEITA A DESAFETAÇÃO/MUNICIPALIZAÇÃO DO TRECHO DA BR-116 QUE ESTÁ SITUADO NO PERÍMETRO DE REALEZA ATÉ SÃO PEDRO, PERMITINDO QUE SEJA ASSUMIDO PELO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 83/2024 2024-03-04 Indicação INDICA A LIMPEZA DOS CÓRREGOS DO DISTRITO DE VILANOVA, EM FUNÇÃO DA GRANDE QUANTIDADE DE MOSQUITOS AEDES AEGYPTI. 1 extracted
materia 84/2024 2024-03-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO E A SECRETARIA DE ESPORTES QUE FAÇA A PREMIAÇÃO COM UNIFORMES PARA OS FINALISTAS DO CAMPEONATO DE BAIRROS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 85/2024 2024-03-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO E A SECRETARIA DE ESPORTES QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DOS ALAMBRADOS QUE ESTÃO QUEBRADOS, NO CAMPO DE FUTEBOL DE REALEZA. 1 extracted
norma 661/2024 2024-03-04 Portaria Defere pedido para gozar período remanescente férias anuais de servidor que menciona e dá outras providências (Lucas Siqueira de Souza). 1 extracted
norma 662/2024 2024-03-04 Portaria Defere pedido para gozar férias anuais de servidor que menciona e dá outras providências(Josiane Miranda Breder Assis) 1 extracted
norma 663/2024 2024-03-04 Portaria Nomeia servidor para exercício de função que menciona (Lucas Siqueira de Souza). 1 extracted
norma 664/2024 2024-03-04 Portaria Nomeia temporariamente servidor que menciona e dá outras providências (Emanuele Medeiros Mileno de Oliveira). 1 extracted
norma 665/2024 2024-03-04 Portaria Nomeia Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Carga, Supervisão do Patrimônio Público e dá outras providências. I - Wemerson Deibid Maciel Costa - Presidente II – Diego Vila Real de Andrade - Membro III – José Geraldo Gouvea - Membro 1 extracted
sessao 4 2024-03-04 Reunião das Comissões — 1 extracted
materia 19/2024 2024-03-01 Projeto de Lei “Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 20/2024 2024-03-01 Projeto de Lei Declara o PROJETO LIFE STYLE BJJ, como Entidade de Reconhecida Utilidade Pública Municipal. 1 extracted
materia 21/2024 2024-03-01 Projeto de Lei "Altera parcialmente o Art. 11 da Lei 3.778 de 28 de novembro de 2017". A alteração proposta visa corrigir o cadastro municipal, que atualmente descreve incorretamente a localização da Rua Marcelo Silva de Freitas em relação à Avenida Denílio Alves de Oliveira. 1 extracted
materia 69/2024 2024-03-01 Moção Moção de Pesar pelo falecimento de Luzia Medeiros Martins. 1 extracted
materia 70/2024 2024-03-01 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio de Oliveira. 1 extracted
materia 71/2024 2024-03-01 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Lourdes Dutra Costa. 1 extracted
materia 72/2024 2024-03-01 Moção Moção de Pesar pelo falecimento de Antônio Magno Nogueira Espeschit, ocorrido em 27/02/2024. 1 extracted
materia 73/2024 2024-03-01 Moção Moção de Congratulações a UNIFACIG pela realização do 1° Seminário Jurídico das Matas de Minas. 1 extracted
materia 74/2024 2024-03-01 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Dulce Fialho, ocorrido em 27/02/2024. 1 extracted