| materia |
114/2024 |
2024-04-01 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do senhor José Maria Knupp, ocorrido em 30 de março de 2024. |
1 |
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| materia |
114/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
INDICA A LIMPEZA NA VILA BOA ESPERANÇA, DEVIDO AO GRANDE VOLUME DE MATO SE ENCONTRA NA RUA. |
1 |
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| materia |
115/2024 |
2024-04-01 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do senhor Alair Ribeiro de Souza, ocorrido em 27 de março de 2024. |
1 |
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| materia |
115/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
INDICA REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO NA RUA SILAS VENÂNCIO BAIRRO SANTA LUZIA. |
1 |
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| materia |
116/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
INDICA A CRIAÇÃO DE ORLA DESTINADA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E CICLISTAS (CICLOVIA) NO DISTRITO DE REALEZA, DEVIDAMENTE PAVIMENTADA COM PINTURA DE FAIXA, DE APROXIMADAMENTE DOIS METROS DE LARGURA E PLACAS. |
1 |
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| materia |
117/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
INDICA À PREFEITURA DE MANHUAÇU QUE CONSTRUA UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, ILUMINAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E UMA PISTA DE CAMINHADA NO BAIRRO VALE VERDE, NESTA CIDADE DE MANHUAÇU. |
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| materia |
118/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
INDICA CONTRATAÇÃO DE FISIOTERAPEUTA E FONOAUDIOLOGO PARA SANTO AMARO E AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE PSICÓLOGO EM SANTO AMARO DE MINAS. |
1 |
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| materia |
119/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM FEITOS REPAROS NA REDE PLUVIAL NA AVENIDA JK, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR NILO LEONARDO, EM REALEZA. |
1 |
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| materia |
120/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
INDICA A SEPARAÇÃO DA REDE DE ESGOSTO DA REDE FLUVIAL NA AVENIDA JOÃO TEIXEIRA EM VILANOVA. |
1 |
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| materia |
121/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
INDICA REFORMA DA QUADRA DA VILA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, AO LADO DO EMEI, NA VILA DO ALTO- VILANOVA. |
1 |
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| materia |
122/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
INDICA MANUNTENÇÃO NA ESTRADA DO CÓRREGO DOS PINHEIROS SENTIDO VILANOVA, ATÉ O CÓRREGO DO GALO. |
1 |
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| norma |
666/2024 |
2024-04-01 |
Portaria |
"Concede férias regulamentares a servidora que menciona e dá outras providências"
Victória Carvalho Soares
01 a 30 de abril de 2024. |
1 |
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| norma |
667/2024 |
2024-04-01 |
Portaria |
Autoriza a Câmara Municipal de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais a antecipar a devolução parcial do saldo do duodécimo recebido ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
668/2024 |
2024-04-01 |
Portaria |
“Concede férias regulamentares a servidora que menciona e dá outras providências”
Priscila de Carvalho Teodoro
período de 01 a 30 de abril de 2024 |
1 |
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| norma |
669/2024 |
2024-04-01 |
Portaria |
“Concede férias regulamentares a servidor que menciona e dá outras providências”
Ronaldo Lopes de Oliveira
período de 01 a 20 de abril de 2024 |
1 |
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| norma |
670/2024 |
2024-04-01 |
Portaria |
“Concede férias regulamentares a servidor que menciona e dá outras providências”
João Paulo de Souza Andrade
período de 03 a 12 de abril de 2024 |
1 |
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| norma |
671/2024 |
2024-04-01 |
Portaria |
“Concede férias regulamentares a servidora que menciona e dá outras providências”
Carlos Henrique Cruz
período de 03 a 22 de abril de 2024 |
1 |
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| sessao |
6 |
2024-04-01 |
Reunião das Comissões |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-27 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Emenda a Lei Orgânica do Município de Manhuaçu/MG, alterando os dispositivos legais que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Resolução |
Dispõe O Regimento Interno da Câmara Municipal de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos profissionais do Quadro da Educação da Prefeitura Municipal de Manhuaçu |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Complementar |
“Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa e Organizacional da Administração Pública Direta e indireta do Município de Manhuaçu - MG e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Esta Lei dispõe sobre o Quadro Geral dos cargos de Direção, Chefia e Assessoramento de provimento em comissão da Administração Direta do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Manhuaçu, bem como atualiza o quadro de pessoal e a respectiva tabela de vencimentos e estabelece mecanismos de estimulo à qualificação dos servidores. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Complementar |
“Esta Lei dispõe o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos profissionais de saúde do Município de Manhuaçu/MG”. |
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| materia |
109/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA GENI DE SOUZA LIMA LIGANDO A RUA AYRTON SENA NO BAIRRO LAJINHA. |
1 |
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| materia |
112/2024 |
2024-03-27 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Geraldino Torres de Freitas que recebeu o titulo de "AMIGO DO HCL", pela contribuição e parceria para a construção do novo bloco de 24 leitos e da nova recepção, obras muito importantes para a manutenção do atendimento de altíssima qualidade oferecido aos pacientes de Manhuaçu e região. |
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| materia |
113/2024 |
2024-03-27 |
Moção |
Moção de Congratulações ao atleta mirim Gabriel Medeiros Rabelo pela participação na primeira etapa do Campeonato Mineiro de Taekwondo em João Monlevade nos dias 23 a 24 de março de 2024. |
1 |
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| materia |
111/2024 |
2024-03-26 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Flauzina Teixeira de Oliveira , em 25/03/2024. |
1 |
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| norma |
4450/2024 |
2024-03-26 |
Lei Municipal |
"Institui no Calendário Oficial do Município de Manhuaçu o Dia do Manhuaçuense Ausente, a ser comemorado no dia 05 de novembro e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
4451/2024 |
2024-03-26 |
Lei Municipal |
“Autoriza o repasse de recursos financeiros para as instituições que menciona e dá outras providências".
Fundação Manhuaçuense da Promoção Humana - FUMAPH
Associação de Polícia Mirim de Manhuaçu - APM |
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| norma |
4452/2024 |
2024-03-26 |
Lei Municipal |
“Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências".
Aluguel Social. |
1 |
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| materia |
107/2024 |
2024-03-25 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da senhora Laudite da Anunciação Oliveira, ocorrido em 29 de março de 2024. |
1 |
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| materia |
108/2024 |
2024-03-25 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Diego Petronilho Dutra, ocorrido em 23 de março de 2024. |
1 |
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| materia |
109/2024 |
2024-03-25 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Flavio Balbino da Costa, em 24 de março de 2024. |
1 |
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| materia |
110/2024 |
2024-03-25 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Eunice Alves Costa Lacerda, ocorrido em 23 de março de 2024. |
1 |
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| materia |
105/2024 |
2024-03-22 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Alves Gonçalves, ocorrido em 22 março de 2024. |
0 |
no document
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| materia |
106/2024 |
2024-03-22 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Charles Nunes da Costa, ocorrido em 22 de março de 2024. |
1 |
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| materia |
108/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO QUE ANALISE COM O PROPRIETÁRIO DO LOTE NO BAIRRO SANTA LUZIA LOCAL CONHECIDO COMO “CAMPINHO DE TERRÃO” A VIABILIDADE DE NEGOCIAÇÃO PARA QUE ESSA ÁREA SEJA DA PREFEITURA PODENDO SE TORNAR UM CAMPO PARA A COMUNIDADE DO BAIRRO SANTA LUZIA. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Cidadã Honorária de Manhuaçu à senhora Anna Carulina Lopes Pinto. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-21 |
Apresentação |
PRESTAÇÃO DE CONTAS FEVEREIRO 2024 - Câmara Municipal de Manhuaçu |
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| materia |
28/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei |
Institui no Calendário Oficial de Manhuaçu o "Dia municipal das Doulas, a ser comemorado anualmente no dia 22 de março e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
102/2024 |
2024-03-21 |
Moção |
Moção de Reconhecimento a 54ª Subseção da OAB pela realização do 1 seminário de Administração Pública que será no dia 12/04/2024. |
0 |
no document
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| materia |
103/2024 |
2024-03-21 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Ozair Sotte Bertolace, ocorrido em 16/03/2024. |
0 |
no document
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| materia |
104/2024 |
2024-03-21 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Sérgio de Souza Miranda, ocorrido em 20/03/2024. |
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| sessao |
5 |
2024-03-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
100/2024 |
2024-03-20 |
Moção |
Moção de Congratulações a organização do 4º encontro de carros antigos Manhuassu, realizado no dia 16/03/2024. |
0 |
no document
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| materia |
101/2024 |
2024-03-20 |
Moção |
Moção de Congratulações pelo 1º encontro Técnico do Conselho Estatual de Controle Interno de Minas Gerais (Coneci-MG), realizado nos dias 18 e 19 de março de 2024. |
0 |
no document
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| materia |
97/2024 |
2024-03-19 |
Moção |
Moção de Congratulações pelos 77 anos de organização da União de Mocidade Presbiteriana da 1ª Igreja Presbiteriana de Manhuaçu. |
0 |
no document
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| materia |
98/2024 |
2024-03-19 |
Moção |
Moção de Reconhecimento aos atletas Thairone Veras Barbosa (medalha de bronze) e Emanuel Vieira Valentim (medalha de prata) e ao treinador Maykron Barbosa pelo desempenho na seletiva nacional aberta de Taekwondo, realizada na cidade do Rio de Janeiro, no Parque Olímpico. |
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