| materia |
136/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DO CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS POR BLOQUETES, OU ALFALTO, NA RUA ESMERALDA, EM REALEZA. REINTERANDO INDICAÇÃO 316/2023 (Cópia em anexo), APROVADA EM 03/08/2023 NESTA CASA LEGISLATIVA. |
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| materia |
137/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO REFORMA DA CAIXA DE LIXO NA BR 262, ENTRADA DA RUA BEIRA RIO, EM REALEZA. |
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| materia |
138/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO QUE INICIE O MAIS BREVE POSSÍVEL A ABERTURA DE “RUA” QUE SERVIRÁ DE ACESSO AOS BAIRROS CATUAÍ, PINHEIRO, ALVES DE OLIVEIRA, PETRINA, SAGRADA FAMÍLIA E TODOS OS SANTOS. |
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| sessao |
7 |
2024-04-15 |
Reunião das Comissões |
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32/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei |
“Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências”
Aluguel Social |
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33/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza a cessão de uso de área pública que menciona à Paróquia São José de Manhuaçu e dá outras providências. |
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| materia |
34/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Município de Manhuaçu a celebrar Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral e dá outras providências” |
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| materia |
51/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
Tendo em vista informações de que o ônibus de transporte público municipal não tem feito a linha até a Unidade de Apoio Intermediário (UAI), na Rua Melin Abi-Ackel, nº 600, Todos os Santos, encerrando o trajeto próximo a entrada do bairro Bom Jardim, gerando, com isso, transtornos aos usuários que necessitam subir e descer a pé o morro que dá acesso ao local, requer informações ao Executivo Municipal se há alguma tratativa com a concessionária de transporte público acerca de alteração na referida linha de ônibus, com os devidos apontamentos de quais providências serão adotadas para a resolução do impasse. |
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52/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
Requer à Secretária Municipal de Educação e ao SAAE informações acerca da constante falta de abastecimento de água na Creche Municipal de Vila Nova, esclarecendo a possibilidade de se aumentar o volume do reservatório a fim se sanar o problema. |
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| materia |
128/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA AUMENTADO O RESERVATÓRIO DE ÁGUA DA CRECHE DE VILANOVA. |
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| materia |
126/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
INDICA QUE O MUNICÍPIO FAÇA A AQUISIÇÃO DE REAGENTE PARA TESTE DE DENGUE E QUE OS MESMOS POSSAM SER FEITOS NOS ESF`S. |
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| norma |
4453/2024 |
2024-04-08 |
Lei Municipal |
"Institui no Calendário Oficial do Município o evento Encontro de Carros Antigos Manhuassu, a ser realizado anualmente no mês de março e dá outras providências" |
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| norma |
4454/2024 |
2024-04-08 |
Lei Municipal |
Institui no Calendário Oficial do Município “Dia do Orgulho Geek, a ser comemorado anualmente no dia 24 e 25 de maio e dá outras providências”. |
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| norma |
4455/2024 |
2024-04-08 |
Lei Municipal |
Declara o PROJETO LIFE STYLE BJJ, como Entidade de Reconhecida Utilidade Pública Municipal. |
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| norma |
4456/2024 |
2024-04-08 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a primeira alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas Gerais e Adjacências – ARIS-ZM. |
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| norma |
4457/2024 |
2024-04-08 |
Lei Municipal |
“Autoriza o Município de Manhuaçu a conceder subvenção social ao Hospital César Leite e dá outras providências.” |
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| norma |
4458/2024 |
2024-04-08 |
Lei Municipal |
“Autoriza repasse financeiro à “Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Manhuaçu – ACIAM para a realização do XXV Simpósio de Cafeicultura da
Região das Matas de Minas e dá outras providências. ” |
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| materia |
66/2024 |
2024-04-06 |
Requerimento |
Solicita, em caráter de urgência, à Secretária de Saúde informações acerca do tratamento e acompanhamento do paciente menor I. B. D. perante a Estratégia Saúde da Família (ESF) do bairro Petrina neste município, esclarecendo, especialmente tal tratamento no setor de reabilitação. |
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| materia |
50/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal cópia do Edital de contratação das concessionárias de transporte público que prestam serviços nos distritos de Manhuaçu/MG, bem como demais documentos do processo licitatório que disponham das rotas a serem realizadas pelas contratadas nos distritos. |
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| materia |
127/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU VIABILIZE JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO A EXTENSÃO DOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS (LINHA SUS) ATÉ NO MÍNIMO ÀS 22:00 PARA ATENDER A POPULAÇÃO QUE NECESSITA SE DESLOCAR ATÉ A UAI, NO BAIRRO TODOS OS SANTOS. |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-04 |
Emenda a Projeto de Lei |
Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 08, de 27 de março de 2024.
Dispõe o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Manhuaçu, bem como atualiza o quadro de pessoal e a respectiva tabela de vencimentos e estabelece mecanismos de estimulo à qualificação dos servidores. |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-04 |
Emenda a Projeto de Lei |
Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 09, de 27 de março de 2024.
Ementa: “Altera o Anexo I – Quadro do cargo de “Técnico em Consultório dentário” e acrescenta o parágrafo único ao artigo 43.” |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-04 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda aditiva, modificativa e supressiva ao Projeto de Lei 19/2024 |
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| materia |
46/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais informações que elucidem se o PAR já foi aprovado e publicado pelo Ministério da Saúde, informando, ainda, quando ocorrerá a destinação e pagamento recurso, dada a relevância da medida. |
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no document
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| materia |
47/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Estadual de Saúde informações acerca do estado da paciente que se encontra há 28 dias na urgência e emergência necessitando de cirurgia, já tendo a questão sido judicializada, mas, até o presente momento, não contou com o atendimento da demanda pelo Estado. |
0 |
no document
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| materia |
48/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações acerca das alagações no bairro Bom Jardim neste município, esclarecendo quais medidas serão adotadas para resolução da questão, tendo em vista que os moradores cobram providências. |
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| materia |
49/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
Tendo em vista a informação de que em 21/06/2023 e 23/01/2024 determinada empresa, conforme anexo, protocolou junto ao Executivo requerimento solicitando a contraprestação pelos serviços prestados à Administração Pública e até o presente momento não recebeu, requer ao Executivo Municipal informações, com o esclarecimento acerca da situação atinente a falta do pagamento. |
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| norma |
24/2024 |
2024-04-04 |
Lei Complementar |
“Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa e Organizacional da Administração Pública Direta e indireta do Município de Manhuaçu - MG e dá outras providências.” |
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| norma |
25/2024 |
2024-04-04 |
Lei Complementar |
Dispõe o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Manhuaçu, bem como atualiza o quadro de pessoal e a respectiva tabela de vencimentos e estabelece mecanismos de estimulo à qualificação dos servidores. |
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| norma |
26/2024 |
2024-04-04 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos profissionais do Quadro da Educação da Prefeitura Municipal de Manhuaçu |
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| norma |
27/2024 |
2024-04-04 |
Lei Complementar |
“Esta Lei dispõe o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos profissionais de saúde do Município de Manhuaçu/MG”. |
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| norma |
28/2024 |
2024-04-04 |
Lei Complementar |
Esta Lei dispõe sobre o Quadro Geral dos cargos de Direção, Chefia e Assessoramento de provimento em comissão da Administração Direta do Poder Executivo Municipal. |
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| sessao |
6 |
2024-04-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
123/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
INDICA ASFALTAMENTO INICIANDO NO PONTO DE ÔNIBUS NA ENTRADA DA COMUNIDADE DA PONTE DO EVARISTO ATÉ A PONTE GERALDO MAGELA COELHO NA ENTRADA DO CÓRREGO TAQUARA PRETA.
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| norma |
672/2024 |
2024-04-03 |
Portaria |
“Nomeia servidor que especifica temporariamente, no cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Manhuaçu, e dá outras providências”
Anízio Gomes de Souza
período de 03 a 22 de abril de 2024 |
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| norma |
673/2024 |
2024-04-03 |
Portaria |
“Nomeia servidora que especifica temporariamente, no cargo de Gerente Administrativo da Câmara Municipal de Manhuaçu, e dá outras providências”
Francielle de Oliveira Nogueira Bonifácio
03 a 12 de abril de 2024 |
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| norma |
674/2024 |
2024-04-03 |
Portaria |
“Nomeia servidora que especifica temporariamente, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Manhuaçu, e dá outras providências”
Maria Aparecida Izidoro Gomes
período de 01 a 30 de abril de 2024 |
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| norma |
675/2024 |
2024-04-03 |
Portaria |
“Nomeia servidora que especifica temporariamente, no cargo de Auxiliar de Secretaria da Câmara Municipal de Manhuaçu, e dá outras providências”.
Thainara de Oliveira Gomes
01 a 30 de abril de 2024 |
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| norma |
676/2024 |
2024-04-03 |
Portaria |
“Nomeia servidor que especifica temporariamente, no cargo de Vigia da Câmara Municipal de Manhuaçu, e dá outras providências”.
Marcelo de Miranda
período de 01 a 20 de abril de 2024 |
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| norma |
677/2024 |
2024-04-03 |
Portaria |
Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO para a contratação de bens e serviços, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
124/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITO “FUMACÊ” NO DISTRITO DE REALEZA. |
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| materia |
125/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
INDICA QUE OS ÔNIBOS DA CONCESSIONÁRIA VALE DO PIRANGA VOLTEM A FAZER O TRAJETO PASSANDO PELA AVENIDA JK, DENTRO DO DISTRITO DE REALEZA. |
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| materia |
29/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Município de Manhuaçu a conceder subvenção social ao Hospital César Leite e dá outras providências.” |
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| materia |
30/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei |
“Autoriza repasse financeiro à “Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Manhuaçu – ACIAM para a realização do XXV Simpósio de Cafeicultura da
Região das Matas de Minas e dá outras providências. ” |
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| materia |
31/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei |
“Inclui Parágrafos ao Art. 2º. da Lei No. 4.023, de 21 de fevereiro de 2020, que autoriza o Poder Executivo a delegar a prestação do serviço público de estacionamento rotativo mediante concessão e dá outras providências, para isentar de pagamento pelo estacionamento aos veículos que especifica e dá outras providências” |
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| materia |
45/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações acerca do tratamento de crianças com espectro do autismo e qualificação dos profissionais, esclarecendo, em especial, os seguintes pontos:
• Informações detalhadas sobre os serviços oferecidos para crianças com autismo no município, incluindo tipos de tratamentos, abrangência, disponibilidade, entre outros;
• Informações sobre a qualificação e capacitação dos profissionais que atuam no atendimento a crianças com autismo neste município. |
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| materia |
110/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
INDICA A UTILIZAÇÃO DO CARRO FUMACÊ, EM CARÁTER DE URGÊNCIA EM TODO O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU E NAS SEDES DOS DISTRITOS, VISANDO O COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. |
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| materia |
111/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
INDICA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA AMBULÂNCIA, NA RUA PROFESSOR MANOEL DO CARMO, PRÓXIMO AO Nº 32, CENTRO, MANHUAÇU/MG. |
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| materia |
112/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
INDICA A ADMINSTRAÇÃO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO COMPETENTE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM O NOME DAS RUAS RANDOLFO BAIÃO E GLENAN LUCAS HERINGER, BAIRRO CENTRO, MANHUAÇU. |
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| materia |
113/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADOR PARA CAPELA VELÓRIO MUNICIPAL. |
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