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73/2024 |
2024-05-08 |
Requerimento |
Considerando que através do requerimento de 2023 foi solicitado, copia dos documentos relacionados as atrativas relativas a construção da creche de São Sebastião do Sacramento, especialmente, o projeto protocolado no ministério da educação e a documentação do imóvel onde foi construída,
Considerando ainda, que através do oficio nº 33/2024 – GAB, foi informada que a documentação em questão seria disponibilizada à Egrégia Casa Legislativa e que, até o presente momento não foi enviado tal arquivo para o e-mail da Câmara, tampouco recebido neste órgão cópia impressa, solicita ao Executivo Municipal que seja feita a remessa dessa documentação ao e-mail desta casa Legislativa . |
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67/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
Considerando, ainda, que, até o presente momento, o referido veículo não foi adquirido;
Requer informações à Secretária Municipal de Saúde que esclareçam a razão do referido valor não ser sido destinado, até então, a citada finalidade de interesse público, informando, também, quando a emenda impositiva será paga. |
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68/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
Requer a Secretária Municipal da Fazenda informações acerca do ICMS Ecológico, esclarecendo o valor que é repassado ao município de Manhuaçu/MG. |
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69/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
Requer a convocação da Secretária Municipal de Saúde para comparecer nesta Casa Legislativa, na 9ª Sessão Ordinária, a fim de prestar esclarecimentos sobre as medidas que estão sendo tomadas com relação ao surto de dengue e ao número de mortes que vem se agravando no município; bem como acerca da razão do Centro de Hidratação não estar funcionando no período noturno, haja vista a superlotação no atendimento. |
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70/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipais informações acerca de quais os tratamentos ofertados pelo município para os portadores do aspecto autista . |
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71/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações que esclareçam os seguintes pontos:
1. Andamento dos trabalhos relativos à coleta seletiva;
2. Informações acerca do serviço de transbordo dos resíduos sólidos coletados neste município;
3. Informações acerca de quais as empresas contratadas para a execução dos referidos serviços, com remessa dos contratos firmados à esta Casa Legislativa, apontando, ainda, quais são os prazos aplicáveis a tais serviços. |
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72/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações que esclareçam o motivo de, ate presente data, a indicação nº 40/2024 não ter sido atendida, a qual indica a realização de “mutirão de combate a criadouros do mosquito aedes aegypti, que é o vetor de doenças como a dengue, zika e chikungunya”, através da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de obras nos bairros da cidade de Manhuaçu e nos distritos. |
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142/2024 |
2024-05-07 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Pacheco Cosendey, ocorrido em 22/04/2024. |
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143/2024 |
2024-05-07 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Marcelo Mendes Alves da Silva, ocorrido em 07/05/2024. |
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144/2024 |
2024-05-07 |
Moção |
Moção de Reconhecimento aos membros da Junta Reguladora da Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência de Manhuacu. |
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145/2024 |
2024-05-07 |
Moção |
Moção de Reconhecimento aos membros da Junta Reguladora da Rede de Cuidados da Saúde Mental de Manhuaçu. |
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150/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO PARA QUE ENTRE ENTENDIMENTO COM O DNIT NOVO ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RODOVIA BR 262 NO KM 37,8 – PRÓXIMO A ENGELCAR, BAIRRO PONTE DA ALDEIA. (Fotos do local em anexo) |
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151/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
INDICA AQUISIÇÃOE POSTERIORMENTE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA SALA DE MEDICAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO INTERMEDIÁRIO (UAI). |
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152/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
INDICA EM CÁRATER DE URGÊNCIA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NA LATERAL DA SALA DE ESPERA DA UNIDADE DE ATENDIMENTO INTERMEDIÁRIO (UAI). |
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2/2024 |
2024-05-06 |
Projeto Substitutivo |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais. |
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40/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar espaço para a prática de manobras com bicicletas, o “wheeling de bike”, cria a “Rua do Grau” e dá outras providências”. |
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41/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei |
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU O MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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42/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei |
“INSTITUI o “Programa Selo de Qualidade 60+” para empresas que contratam pessoas acima de 60 anos no município de Manhuaçu e da outras providências”. |
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| materia |
140/2024 |
2024-05-06 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Gustavo Satlher, ocorrido em 05/05/2024. |
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141/2024 |
2024-05-06 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento de Daniele Pedron Martins Barbosa, ocorrido em 04/05/2024. |
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| materia |
148/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
INDICA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE OUTRO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO DISTRITO DE PALMEIRAS, MANHUAÇU/MG. |
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149/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE PODA EM ÁRVORE NA RUA AFONSO GARCIA DA CRUZ, EM FRENTE A CASA DO SENHOR JOSÉ ROSA, DISTRITO DE REALEZA. |
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153/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
INDICA REFORMA COM ILUMINAÇÃO NA QUADRA DA VILA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, AO LADO DO EMEI, NA VILA DO ALTO- VILANOVA. |
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154/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
INDICA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO CÓRREGO BOA VISTA, DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS. |
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155/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
INDICA INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL EM BOM JESUS DE REALEZA |
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| sessao |
8 |
2024-05-06 |
Reunião das Comissões |
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38/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o repasse de recursos financeiros para as instituições que menciona e dá outras providências. ”
Asilo São Vicente de Paula
COMSEP (Polícia Militar de Minas Gerais)
Associação e Motociclistas De Manhuaçu/MG e Região - A.M.M.A.R
Associação de Pais e Mestres do Colégio Tiradentes da PMMG |
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| materia |
39/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município, em favor das secretarias municipais de Manhuaçu/MG. |
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| materia |
135/2024 |
2024-05-03 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Sr Guilherme Josué Ancelmo pela iniciativa em 2017 de buscar a solução e construção da Ponte na comunidade do Barreiro que foi entregue em 01.05.2024 |
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| materia |
136/2024 |
2024-05-03 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Sr. João Paulino Neto (João Karatê) por sua competência, eficiência e cuidado ao longo do tempo, demonstrando dedicação ao esporte e empenho em auxiliar cada aluno. Em virtude de sua excelência profissional e compromisso, oferecemos esta homenagem como reconhecimento e agradecimento. |
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| materia |
137/2024 |
2024-05-03 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Teógenes Nazaré por sua competência, rapidez e diligência, ao dedicar-se e comprometer-se. Pelo seu profissionalismo e dedicação exemplares, aceite esta homenagem como um gesto de reconhecimento. |
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| materia |
138/2024 |
2024-05-03 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Fabricio Santos pela celebração dos 15 anos da academia ACLA/MG. Sua competência, eficiência e dedicação são evidentes em seu compromisso com o município. Em reconhecimento aos seus altos padrões profissionais e dedicação exemplar, esta homenagem é uma expressão sincera de apreço. |
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| materia |
139/2024 |
2024-05-03 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Neuza Soares Dutra, ocorrido em 02/05/2024. |
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| materia |
147/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MELHORIAS NA ESTRADA DO CÓRREGO DOS PINHEIROS SENTIDO SÍTIO DO SENHOR ZÉ HONÓRIO. |
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| norma |
678/2024 |
2024-05-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença remunerada a maternidade a servidora que menciona e dá outras providências.
Glauciane Pimentel Rhodes Gonçalves
iniciar-se no dia 26 de abril de 2024 e término previsto para dia 22 de outubro de 2024. |
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| norma |
679/2024 |
2024-05-03 |
Portaria |
Nomeia provisoriamente servidora que menciona para a função de Membro na Equipe de Formalização e Planejamento do setor de Licitações da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG e contém outras providências.
Carcelândia Dias Duarte Souza |
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| norma |
680/2024 |
2024-05-03 |
Portaria |
Concede férias regulamentares à servidora que especifica.
Delvina Conceição de Amorim |
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| norma |
681/2024 |
2024-05-03 |
Portaria |
Nomeia servidora que menciona e dá outras providências.
Thainara de Oliveira Gomes |
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| norma |
682/2024 |
2024-05-03 |
Portaria |
Nomeia servidora que menciona para o cargo de Auxiliar de Secretaria da Câmara Municipal e contém outras providências.
Mayara Renata Pereira |
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| norma |
683/2024 |
2024-05-03 |
Portaria |
Concede férias regulamentares parciais à servidora que especifica.
Patrícia Soti Huebra, titular do cargo de Auxiliar de Secretaria
No período de 03 a 17 de maio de 2024 |
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| norma |
684/2024 |
2024-05-03 |
Portaria |
Efetua a remoção de servidora que mencionada e dá outras providências.
Vanessa Albergaria dos Santos, para o exercício temporário do cargo de Diretor de Secretaria-CEL 07-Classe I
Período de 01 de maio a 22 de outubro de 2024 |
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| materia |
129/2024 |
2024-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do Senhor Geraldo Aleluia, ocorrido no dia 21 de abril de 2024. |
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130/2024 |
2024-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Artulino Antônio Domingos, em 20 de abril de 2024. |
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| materia |
131/2024 |
2024-05-02 |
Moção |
Moção de Reconhecimento: à servidora pública municipal WANESCA DORNELAS MAGALHÃES FURTADO, funcionária da Secretaria Municipal de Saúde. |
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132/2024 |
2024-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da senhora Jandira Ferreira Ramos, ocorrido em 24 de abril de 2024. |
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133/2024 |
2024-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Luiz Alberto Vieira, ocorrido em 28 de Abril de 2024. |
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134/2024 |
2024-05-02 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Graças Ferreira da Silva, ocorrido em 01 de maio de 2024. |
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142/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
INDICA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE DA COMUNIDADE DO BARREIRO. |
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| materia |
36/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO MANHUAÇU, NA REGIÃO DO BARREIRO, QUE PASSA A SER DENOMINADA ‘PONTE ALAOR JOSÉ QUINTÃO’ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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37/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre o serviço de entrega em domicílio(delivery) no âmbito do município de Manhuaçu e dá outras providências". |
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