br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 185/2024 2024-06-03 Indicação INDICA INSTALAÇÃO DE 2 (DUAS) MANILHAS 0,60 NA REDE PLUVIAL DA RUA VICENTE DE PAULA REIS. PRÓXIMO AO Nº 95, FUNDOS, BAIRRO SÃO JORGE, MANHUAÇU, MG. 1 extracted
materia 186/2024 2024-06-03 Indicação INDICA A INSTALAÇÃO DE 10 MANILHAS 0,60, NA REDE PLUVIAL PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ADÃO, NA COMUNIDADE DO CÓRREGO BARRA DE SIMONÉSIA, GIGI PRATINHA, MANHUAÇU/MG. 1 extracted
materia 187/2024 2024-06-03 Indicação INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 4.459/2024, “QUE DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 188/2024 2024-06-03 Indicação INDICA A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ELZA TORRES ROCHA, BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
sessao 10 2024-06-03 Reunião das Comissões — 1 extracted
norma 685/2024 2024-05-31 Portaria “Exonera a pedido servidor do exercício de função gratificada que menciona” Exonera a partir de 31 de maio de 2024, da função gratificada, em comissão de Fiscal de Contratos, o servidor efetivo Sr. Gervásio Augusto de Cerqueira Junior 1 extracted
norma 686/2024 2024-05-31 Portaria “Exonera a pedido servidor do exercício de função gratificada que menciona” Exonera a partir de 31 de maio de 2024, da função gratificada, em comissão de Gestor de Contratos, o servidor efetivo Sr. Moises de Alcântara Xavier 1 extracted
norma 687/2024 2024-05-31 Portaria “Nomeia servidor para exercício de função gratificada que menciona” Nomear a partir de 01 de junho de 2024, para o exercício da função gratificada de Fiscal de Contratos, o servidor comissionado Sr. João Paulo de Souza Andrade 1 extracted
norma 688/2024 2024-05-31 Portaria “Nomeia servidor para exercício de função gratificada que menciona” Nomear a partir de 01 de junho de 2024, para o exercício da função gratificada de Gestor de Contratos, o servidor efetivo Dr. Fernando Albuquerque Miranda. 1 extracted
norma 689/2024 2024-05-31 Portaria Concede férias regulamentares a servidor que especifica” Felipe Augusto Souza Coutinho-Recepcionista, no período de 05 de junho de 2024 a 04 de julho de 2024. 1 extracted
materia 8/2024 2024-05-29 Apresentação Apresentação. Prestação de Contas. AUDIÊNCIA PÚBLICA. 1º quadrimestre de 2024. 1 extracted
materia 9/2024 2024-05-29 Apresentação Apresentação. QUADRIMESTRE 1/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1 extracted
materia 10/2024 2024-05-29 Apresentação Apresentação. Atendimento ao Requerimento nº 62/2024 de convocação da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 48/2024 2024-05-29 Projeto de Lei Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos nos mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Manhuaçu/Mg e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2024 2024-05-29 Projeto de Lei "Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do município de Manhuaçu/MG, para a XXXIVª Legislatura, ano 2025 a 2028, e dá outras providências." 1 extracted
materia 50/2024 2024-05-29 Projeto de Lei “Autoriza repasse de subvenção econômica ao Centro Superior de Estudos de Manhuaçu Ltda, empresa mantenedora do Centro Universitário UNIFACIG, para a criação de um Parque de Ciência e Inovação denominado Planeta Terra e dá outras providências”. 1 extracted
materia 173/2024 2024-05-29 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Conceição Aparecida Vieira Rezende. 1 extracted
materia 174/2024 2024-05-29 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO ao casal Samuel Lopes Reis e Flávia. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. 1 extracted
materia 175/2024 2024-05-29 Moção Moção de Reconhecimento ao Grupo República Manhuassu pelos 10 anos. 1 extracted
materia 176/2024 2024-05-29 Moção Moção de reconhecimento ao Coronel Marcio Roberto de Souza pela assunção do coma da 12ª Região de Policia Militar de Minas Gerais na cidade de Ipatinga. 1 extracted
sessao 2 2024-05-29 Audiência Pública — 1 extracted
materia 81/2024 2024-05-28 Requerimento Requer informações à Secretária Municipal de Educação em relação ao transporte público escolar da Prefeitura de Manhuaçu e principalmente nas rotas em Zonas Rurais que, encontra-se sem condições de circulação colocando a vida em risco de alunos, servidores e motoristas que conduzem o veículo. 1 extracted
materia 82/2024 2024-05-28 Requerimento vem requerer informações a respeito das Maquinas que prestavam serviços para o município de Manhuaçu no distrito de Sacramento nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2024. Solicito que sejam encaminhados a esta Casa e direcionados a mim os diários dos equipamentos com informações de horas trabalhadas, relatório de atividades realizadas, bem como o rastreio dos equipamentos contendo a localização apontada por GPS e coordenadas dos equipamentos durem requerer informações a respeito das Maquinas que prestavam serviços para o município de Manhuaçu no distrito de Sacramento nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2024. Solicito que sejam encaminhados a esta Casa e direcionados a mim os diários dos equipamentos com informações de horas trabalhadas, relatório de atividades realizadas, bem como o rastreio dos equipamentos contendo a localização apontada por GPS e coordenadas dos equipamentos durante o período que estiveram realizando atividades no Distrito de Sacramento nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2024. 1 extracted
materia 172/2024 2024-05-28 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Elisângela Cristina Gonçalves Marques, ocorrido em 26/05/2024. 1 extracted
materia 166/2024 2024-05-27 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Guanai Fernandes. 1 extracted
materia 167/2024 2024-05-27 Moção Moção de Congratulações ao Hospital César Leite pelos 97 anos. 1 extracted
materia 168/2024 2024-05-27 Moção Moção de Congratulações a Tenente Suelen Mafra que irá comandar a 272ª Companhia PM de Abre Campo. 1 extracted
materia 169/2024 2024-05-27 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Ilda de Cristo, ocorrido em 25/05/2024. 1 extracted
materia 170/2024 2024-05-27 Moção Moção de Congratulações a equipe Lyon, pertencente às Faculdades Doctum Manhuaçu, obteve a quarta posição em nível nacional no Desafio Jovem Empreendedor SEBRAE. A competição final ocorreu em Salvador, na Bahia. 1 extracted
materia 171/2024 2024-05-27 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Divino do Carmo Pimenta, ocorrido em 25/05/2024. 1 extracted
materia 176/2024 2024-05-27 Indicação INDICA O CALÇAMENTO COM BLOQUETE NO MORRO DO ABACATE, CÓRREGO DOS RAPOSOS. 1 extracted
materia 177/2024 2024-05-27 Indicação INDICA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) POSTES COMPLETOS, ENTRADA DE BOM JESUS DE REALEZA, SENTIDO BR 116. 1 extracted
materia 180/2024 2024-05-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO INSERÇÃO DE PLACAS: PROIBIDO ESTACIONAR, VAGA FARMÁCIA NA AVENIDA PIO DE MEIRA EM VILANOVA, CONFORME FOTOS EM ANEXO. 1 extracted
materia 181/2024 2024-05-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO INSERÇÃO DE PLACAS: PROIBIDO ESTACIONAR, NA RUA FRANCISCO CAMILO EM VILANOVA, NOS LOCAIS INDICADOS CONFORME FOTOS EM ANEXO. 1 extracted
materia 182/2024 2024-05-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO INSERÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR, NA RUA 3 IRMÃOS EM VILANOVA, NOS LOCAIS INDICADOS CONFORME FOTOS EM ANEXO. 1 extracted
materia 2/2024 2024-05-23 Relatório Relatório Prestação de Contas 1º Quadrimestre de 2024. 1 extracted
materia 47/2024 2024-05-23 Projeto de Lei “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manhuaçu/MG o Evento Cavalgada da Padroeira a ser comemorado anualmente no 1º domingo do mês de maio e dá outras providências”. 1 extracted
materia 158/2024 2024-05-20 Moção Moção de Pesar pelo falecimento de Lucas Eduardo Oliveira Gomes. 1 extracted
materia 159/2024 2024-05-20 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Aloísio Teixeira Garcia, ocorrido no dia 19/05/2024. 1 extracted
materia 160/2024 2024-05-20 Moção Moção de Pesar pelo falecimento de Mariza Helena dos Santos, ocorrido em 19/05/2024. 1 extracted
materia 161/2024 2024-05-20 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Nonato, ocorrido em 16/05/2024. 1 extracted
materia 162/2024 2024-05-20 Moção Moção de Pesar pelo falecimento de Geraldo Majela da Silva, ocorrido em 18/05/2024. 1 extracted
materia 163/2024 2024-05-20 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Deusa Helena Ferreira, ocorrido em 19/05/2024. 1 extracted
materia 164/2024 2024-05-20 Moção Moção de Reconhecimento a Paroquia Bom Pastor pela realização do 22° PLC Masculino, dos dias 17, 18 e 19 de maio. 1 extracted
materia 165/2024 2024-05-20 Moção Moção de Pesar pelo falecimento de Augusto Jorge, ocorrido em 18/05/2024. 1 extracted
materia 174/2024 2024-05-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NA CIDADE DE MANHUAÇU, 1 extracted
materia 175/2024 2024-05-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO VISTORIA EM UMA PONTE NO CÓRREGO BOA VISTA SENTIDO A EMPRESA TANGARÁ LATICÍNIOS. FORAM OBSERVADAS RACHADURAS NA PARTE DE BAIXO DESTA PONTE. Referência: Próximo à propriedade do senhor Claudinei, a 6 km de distância da Empresa Tangará Laticínios. 1 extracted
materia 178/2024 2024-05-20 Indicação INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE CORRIDA, CAMINHADA E CICLISMO NO ENTORNO DO COMPLEXO BOSTON CITY. 1 extracted
materia 179/2024 2024-05-20 Indicação INDICA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NO DISTRITO DE SACRAMENTO. 1 extracted
materia 45/2024 2024-05-17 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar espaço para a prática de manobras com motocicletas, o “wheeling”, cria a Rua do Grau, e dá outras providências. 1 extracted