| materia |
46/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei |
“Institui no Calendário Oficial do Município o evento Manhuaçu Off Road a ser realizado anualmente no dia 10 de agosto e dá outras providências”. |
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171/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
INDICA TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA RODOVIÁRIA, NA BAIXADA, NESTE MUNICÍPIO. |
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172/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
INDICA CALÇAMENTO/ ASFALTAMENTO DE APROXIMADAMENTE 150 METROS PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR DINO ZUEIRA, E 100 METROS PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR EDINHO E O BADARÓ, CÓRREGO PALMEIRINHAS. |
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173/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
INDICA CALÇAMENTO/ ASFALTAMENTO NO MORRO PRÓXIMO AO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE PALMEIRAS. |
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7/2024 |
2024-05-16 |
Apresentação |
PRESTAÇÃO DE CONTAS ABRIL 2024 - Câmara Municipal de Manhuaçu |
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79/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requerem a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os gastos realizados pelo Poder Executivo Municipal com as contratações de máquinas pesadas e caminhões |
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| materia |
80/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal da Fazenda e à Secretaria Municipal de Governo informações, incluindo copias do alvará, bem como das demais documentações relativas à autorização da realização do evento do Grau (manobras de motocicletas) em 05/05/2024, que foi realizado nas ruas em São Sebastião do Sacramento. |
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| norma |
4478/2024 |
2024-05-16 |
Lei Municipal |
“Inclui Parágrafos ao Art. 2º. da Lei No. 4.023, de 21 de fevereiro de 2020, que autoriza o Poder Executivo a delegar a prestação do serviço público de estacionamento rotativo mediante concessão e dá outras providências, para isentar de pagamento pelo estacionamento aos veículos que especifica e dá outras providências” |
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| sessao |
9 |
2024-05-16 |
Sessão Ordinária |
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44/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO. |
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| materia |
78/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Requer que sejam convocados os Secretários Municipais de Planejamento e de Meio Ambiente para comparecerem à Sessão Ordinária da Câmara Municipal, no dia 06 de junho de 2024, a fim de explicar a obra da construção da ponte sobre o rio Manhuaçu, no bairro Bom Jardim - Vila Deolinda, e seus impactos no leito do rio Manhuaçu, em especial sobre o estreitamento do rio e também sobre os estudos que foram feitos em relação ao potencial de inundações e enchentes. |
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152/2024 |
2024-05-14 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria da Penha Ramos. |
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153/2024 |
2024-05-14 |
Moção |
Moção de reconhecimento a Clinica do Coração através do Cardiologista Eduardo Cardozo Lima pelo 10 anos de trabalho no município de Manhuaçu. |
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154/2024 |
2024-05-14 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao empresário Leonardo de Carvalho Sales da Nayme Exportadora de Café pela iniciativa e mobilização na última semana em Manhuaçu, recebendo doações para enviar as vitimas das enchentes no estado do Rio Grande do Sul. |
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155/2024 |
2024-05-14 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Ana Cristina de Souza Leite. |
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156/2024 |
2024-05-14 |
Moção |
Moção de Reconhecimento aos organizadores do evento de dia das mães no UBA. |
0 |
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| materia |
157/2024 |
2024-05-14 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Corpo de Bombeiros pela agilidade em apagar o incêndio no parque São Francisco. |
0 |
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| materia |
159/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAR AS FONTES DE ÁGUA NATURAL CONTIDAS NAS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
160/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
INDICA CALÇAMENTO, INSERÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA, INSERÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E NOME DA RUA, NA RUA DARCY CÉSAR DE OLIVEIRA, ENTRADA DO BAIRRO ALFA SUL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
161/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
INDICA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUINHO/ PLAYGROUND NA PRACINHA DE SANTO AMARO. |
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| materia |
162/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
INDICA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUINHO/ PLAYGROUND NA PRACINHA PRÓXIMA AO CENTRO ESTADUAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (ANTIGO VIVA VIDA), AO LADO DO FÓRUM, NO BAIRRO BOM PASTOR. |
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| materia |
163/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
INDICA A PINTURA E REFORMA DO CEMITÉRIO DE BOM JESUS DE REALEZA. |
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165/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
INDICA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E INSERÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIELA INDEPENDÊNCIA, BAIRRO SANTA TEREZINHA. |
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| materia |
166/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
INDICA FINALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO NO MORRO DA IGREJA NO CÓRREGO BOA VISTA SUBINDO A TANGARÁ, NA ZONA RURAL DE MANHUAÇU. |
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| materia |
167/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
INDICA ASFALTAAMENTO EM TODA ÁREA EM FRENTE À IGREJINHA E AO IFET, NO DISTRITO DE REALEZA. |
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| materia |
168/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DO CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS POR BLOQUETES, OU ALFALTO, NA RUA BELA VISTA, EM REALEZA. |
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| materia |
169/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO A INSERÇÃO DE DUAS LOMBADAS (QUEBRA MOLAS) NA RUA SERAFIM TIBÚRCIO, PRÓXIMO AO ESF CATUAÍ.
BEM COMO PLACAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE AO ESF. |
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| materia |
170/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO RETIRADA DE ENTULHO (OBJETOS RETIRADOS DURANTE A REFORMA) QUE ESTÁ DEPOSITADO AO LADO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL PROFESSORA EJANE FIRMINO DOS SANTOS. |
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1/2024 |
2024-05-13 |
Representações |
DENÚNCIA: Aumento desproporcional dos gastos da Prefeitura Municipal de Manhuaçu/MG com máquinas e caminhões nos últimos meses. |
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| materia |
149/2024 |
2024-05-13 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Rosa dos Reis. |
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| materia |
150/2024 |
2024-05-13 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Maurilio Souza Filho. |
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| materia |
151/2024 |
2024-05-13 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Cordeiro. |
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| norma |
4465/2024 |
2024-05-13 |
Lei Municipal |
Institui no Calendário Oficial de Manhuaçu o "Dia municipal das Doulas, a ser comemorado anualmente no dia 22 de março e dá outras providências". |
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| norma |
4466/2024 |
2024-05-13 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO MANHUAÇU, NA REGIÃO DO BARREIRO, QUE PASSA A SER DENOMINADA ‘PONTE ALAOR JOSÉ QUINTÃO’ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4467/2024 |
2024-05-13 |
Lei Municipal |
“Autoriza o repasse de recursos financeiros para as instituições que menciona e dá outras providências. ”
Asilo São Vicente de Paula
COMSEP (Polícia Militar de Minas Gerais)
Associação e Motociclistas De Manhuaçu/MG e Região - A.M.M.A.R
Associação de Pais e Mestres do Colégio Tiradentes da PMMG |
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| norma |
4468/2024 |
2024-05-13 |
Lei Municipal |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município, em favor das secretarias municipais de Manhuaçu/MG. |
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| sessao |
9 |
2024-05-13 |
Reunião das Comissões |
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| materia |
77/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal informações acerca da instalação de lixeira próxima a creche Zilda Arns, no bairro Santa Terezinha neste município, tendo em vista que os servidores na referida creche já solicitaram tal serviço desde longa data e, ate o presente momento, a solicitação não foi atendida. Destaca-se que tal lixeira no local é de suma importância, pois sem ela os servidores da creche precisam se deslocar até a rua localizada abaixo da instituição para o deposito do lixo, dificultando as atividades diárias. |
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| materia |
156/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
INDICA CANALIZAÇÃO DE ÁGUA AS MARGENS DA LMG 838 (RODOVIA DOS ESTUDANTES) VILA FORMOSA. |
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| materia |
157/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
INDICA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EDUCAÇÃO INFANTIL SÔNIA BATISTA DA SILVA, NO BAIRRO SANTA LUZIA. |
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| materia |
158/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO FINAL DA RUA DUARTE PEIXOTO, BAIRRO COQUEIRO. EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS. |
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| materia |
164/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
INDICA CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NO TRECHO COMPRENDIDO ENTRE CORPO DE BOMBEIROS ATÉ A BR 262 PARA CAPTAR AS ÁGUAS DAS CHUVAS DO BAIRRO ALFA SUL. |
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| materia |
43/2024 |
2024-05-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA CRECHE MUNICIPAL MARIA HELENA BRANDÃO, NO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
Considerando que este parlamentar destinou através de emenda impositiva do ano 2021/2022 o valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), para aquisição de uma academia ao ar livre em Santo Amaro de Minas .
Tendo em vista que, através do ofício de autoria de comissão de seleção (Prefeitura municipal), foi informado que a mesma foi instalada (Cópia do ofício em anexo). Requer informações geográficas e fotográfica referente a localização da mesma. |
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75/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Educação esclarecimentos acerca da contratação de professores para as creches municipais, tendo em vista informações de que há carência de profissionais para as turmas, a fim de apontar o motivo da impossibilidade de cumulação de cargos por esses educadores em exercício e a razão de se não convocar os aprovados do ultimo processo seletivo. |
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76/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
Solicitam à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e ao Ministério da Saúde informações acerca do avanço para disponibilização de vacinas da dengue pelo Sistema Único de Saúde, esclarecendo quais providências serão adotadas a fim de democratizar o acesso à imunização, aumentar a cobertura vacinal e a capacidade da produção do imunizante. |
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| materia |
146/2024 |
2024-05-09 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Arthur Eller, ocorrido em 08/05/2024. |
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| materia |
147/2024 |
2024-05-09 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Márcia Celestino Xavier, ocorrido em 08/05/2024. |
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| materia |
148/2024 |
2024-05-09 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Jade Nascimento Dias. |
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| sessao |
8 |
2024-05-09 |
Sessão Ordinária |
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