| materia |
94/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Requer que a Prefeita Municipal e o Secretário de Educação do Município encaminhe a esta Casa Legislativa os esclarecimentos sobre o resultado do processo seletivo e a posse dos coordenadores de escolas e creches municipais, em especial detalhando quando será a posse dos aprovados. |
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| materia |
185/2024 |
2024-06-17 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Seabra Ferreira. |
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| materia |
186/2024 |
2024-06-17 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Geralda Rodrigues. |
1 |
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| materia |
187/2024 |
2024-06-17 |
Moção |
Moção de Congratulações aos meninos Maurício Escrivani Felisbino Mendes, Luiz Felipe Teixeira Costa Lopes e Felipy Gabriel Nobre Praça campeões do campeonato Mineiro FUT7 na cidade de Governador Valadares. |
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| materia |
188/2024 |
2024-06-17 |
Moção |
Moção de Congratulações a nova Diretoria do Rotary Club de Manhuaçu. |
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| materia |
202/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
INDICA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE POSTES PARA BECO, PRÓXIMO À RUA DO MARCINHO /PERTO DA MERCEARIA DO NEGUIM, BOM JESUS DE REALEZA. |
1 |
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| materia |
203/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
INDICA O INÍCIO DA OBRA DA REDE PLUVIAL NA RUA DOS MORAES, SANTO AMARO. |
1 |
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| materia |
204/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
INDICA CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA CAPITÃO AMÉRICO, SANTO AMARO. |
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| sessao |
11 |
2024-06-17 |
Reunião das Comissões |
— |
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| materia |
53/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar desafetação, desmembramento e permuta dos imóveis que especifica e dá outras providências”. |
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| materia |
88/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Requerem a Prefeitura de Manhuaçu que encaminhe ao Poder Legislativo cópia digitalizada dos seguintes documentos:
1) cópia integral de todas as licitações no período de 2021 a 2024, de transporte escolar;
2) cópia integral de todos os empenhos, liquidações, pagamentos e prestações de contas, relatórios e notas fiscais dos serviços de transporte escolar;
3) cópia integral dos dados de rastreamento dos veículos, com identificação das placas, proprietários e motoristas;
4) relação atualizada com os itinerários e rotas, constando quilometragem entre o início e o final da rota e quantidade de viagens diárias;
5) relatórios e/ou laudos de inspeção/vistoria dos veículos terceirizados. |
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| materia |
89/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Requerem que a Prefeitura de Manhuaçu encaminhe ao Poder Legislativo cópia digitalizada dos seguintes documentos:
1) cópia integral de todas as licitações no período de 2021 a 2024, com relação a máquinas e caminhões;
2) cópia integral de todos os empenhos, liquidações, pagamentos e prestações de contas, relatórios e notas fiscais dos serviços de máquinas e caminhões;
3) cópia integral dos dados de rastreamento das máquinas e caminhões, com identificação das placas, proprietários e motoristas/operadores. |
1 |
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| materia |
205/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
INDICA CALÇAMENTO /ASFALTAMENTO NO CÓRREGO DOS LOPES, INICIANDO NA BR 262 ATÉ O CONDOMÍNIO VILLAGE REAL. |
1 |
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| materia |
182/2024 |
2024-06-12 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Dorvalina Ramualdo Miguel. |
1 |
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| materia |
183/2024 |
2024-06-12 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Terezinha Valentin Jorge da Silva. |
1 |
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| materia |
184/2024 |
2024-06-12 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Lia Ferreira Dutra. |
1 |
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| materia |
52/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE THIAGO ÍTALO MARIANO DORNELLAS AOS VESTIÁRIOS DA QUADRA DO BAIRRO ENGENHO DA SERRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
200/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO INSERÇÃO DE POSTES E ILUMINAÇÃO, RUA SANTA INÊS, NO LOCAL CONHECIDO COMO VIELA/ BECO ZIRIM, BAIRRO ENSANTA TEREZINHA, MANHUAÇU. |
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| materia |
201/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO INSERÇÃO DE POSTES E ILUMINAÇÃO NA VIELA VITÓRIA, BAIRRO SANTA TEREZINHA, MANHUAÇU. |
1 |
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| norma |
4469/2024 |
2024-06-10 |
Lei Municipal |
“Autoriza repasse de subvenção econômica ao Centro Superior de Estudos de Manhuaçu Ltda, empresa mantenedora do Centro Universitário UNIFACIG, para a criação de um Parque de Ciência e Inovação denominado Planeta Terra e dá outras providências”. |
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| norma |
4470/2024 |
2024-06-10 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre denominação de Ruas e Avenida no bairro João Pêsso da Silveira e dá outras Providências”
Avenida Padre Júlio Pessoa Franco |
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| norma |
4471/2024 |
2024-06-10 |
Lei Municipal |
“Autoriza o repasse de recursos financeiros para as instituições que menciona e dá outras providências". |
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| materia |
196/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
INDICA CALÇAMENTO /ASFALTAMENTO NA RUA ARDELINA DA SILVA SOUZA, PRÓXIMO À AVENIDA NAÇÕES UNIDAS, BAIRRO BOM JARDIM. |
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| materia |
197/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO INSERÇÃO DE PLACAS: PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA JK COM A AVENIDA PIO DE MEIRA EM VILANOVA, CONFORME FOTOS EM ANEXO. |
1 |
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| materia |
198/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
INDICA CALÇAMENTO/ ASFALTAMENTO DE APROXIMADAMENTE 80 METROS INICIANDO PRÓXIMO AO SENHOR ZÉ ELÓI, SENTIDO CÓRREGO DOS GODÊ, PRÓXIMO AO GERMANO, CÓRREGO PALMEIRINHAS. |
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| materia |
199/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
INDICA CALÇAMENTO/ ASFALTAMENTO SENTIDO CÓRREGO BARREIRO DE CIMA ATÉ PRÓXIMO AO CORTE DE PEDRA. |
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| materia |
180/2024 |
2024-06-06 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Aloísio Vasconcelos de Souza. |
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| materia |
181/2024 |
2024-06-06 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Pedro Henrique Albuquerque de Almeida pela ação feita para as crianças da Matinha, Campo de Avião e outros. |
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| materia |
192/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NA TRILHA QUE VAI PARA O BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
193/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
INDICA INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA VIELA 5, SITUADA NA RUA JOSÉ BERTOLACE DE BARROS, BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
194/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
INDICA INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA CORDOVIL PINTO COELHO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
195/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO INSERÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA MOLAS) NA RUA ESPERANÇA PRÓXIMO AO Nº 34, BAIRRO SANTA LUZIA. |
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| norma |
1/2024 |
2024-06-06 |
Emenda a Lei Orgânica |
Emenda a Lei Orgânica do Município de Manhuaçu/MG, alterando os dispositivos legais que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
4/2024 |
2024-06-06 |
Resolução |
Nomeia Comissão Parlamentar de Inquérito, instaurada mediante Requerimento firmado por mais de 1/3 (um terço) dos integrantes da Câmara Municipal, para apurações que especifica, alusivos a atos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2024-06-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
179/2024 |
2024-06-05 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Leila Marina Heringer. |
1 |
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| materia |
189/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O DNIT PARA INSTALAÇÃO RADAR OU QUEBRA MOLAS NA BR 262, PRÓXIMO CURVA DA PROPRIEDADE DO SR JOSÉ FIALHO, EM REALEZA, SAÍDA PRA SANTO AMARO. |
1 |
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| materia |
190/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO E A SECRETARIA DE ESPORTES A RECUPERAÇÃO DO GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL EM REALEZA. |
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| materia |
191/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO SUBSTITUIÇÃO DE TAMBOR DE LIXO DANIFICADO POR OUTRO, OU POR CONTEINER, NA RUA HARMÓDIO SALGADO, EM SANTO AMARO. |
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| norma |
690/2024 |
2024-06-05 |
Portaria |
Nomeia servidora que menciona e dá outras providências
Thainara de Oliveira Gomes- cargo de Recepcionista- no período de 05 de junho de 2024 a 04 de julho de 2024. |
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| materia |
84/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Venho REQUERER, que seja encaminhado através desta Casa Legislativa, pedido de esclarecimentos a respeito da CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS IMPRESSOS realizada pela Prefeitura Municipal nos anos de 2022 e 2023. |
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| materia |
85/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Venho REQUERER, que seja encaminhado através desta Casa Legislativa, pedido de esclarecimentos a respeito da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CRIAÇÃO DE VÍDEOS realizada pela Prefeitura Municipal no ano de 2023, conforme demonstra a denúncia a seguir.
Objeto: Fraude na contratação de produção de vídeo institucional de até 10 minutos, disponibilizando as versões reduzidas para as redes sociais, mais a produção de um vídeo sobre o antes e depois da praça com a captação de imagens e produção para campanha de 1000 dias do governo do Município de Manhuaçu/MG. |
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| materia |
86/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Venho REQUERER, que seja encaminhado através desta Casa Legislativa, pedido de esclarecimentos a respeito da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PESQUISA DE OPNIÃO realizada pela Prefeitura Municipal no ano de 2022, conforme demonstra a denúncia a seguir. |
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| materia |
87/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Venho REQUERER, que seja encaminhado através desta Casa Legislativa, pedido de esclarecimentos a respeito da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CRIAÇÃO DE VÍDEOS realizada pela Prefeitura Municipal no ano de 2023, conforme demonstra a denúncia a seguir.
OBJETO: Fraude na contratação de empresa para:
- Criação de 04 vídeos para apresentação em telões de led para exibição na festa em comemoração aos 146 anos de Manhuaçu;
- Criação de vídeo com duração de 30 segundos para exibição de tv com publicidade do evento em comemoração aos 146 anos de Manhuaçu;
- Criação de vídeo mostrando projeto de construção de nova ponte que liga o Bairro Bom Jardim à Vila Deolinda;
- Registro de imagens dos dois dias na festa em comemoração aos 146 anos de Manhuaçu para acervo do município. |
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| materia |
51/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o repasse de recursos financeiros para as instituições que menciona e dá outras providências". |
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| materia |
83/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Educação cópias das notas fiscais e relatórios de rastreamento de cada veículos do transporte escolar desde o inicio do atual mandato . |
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| materia |
177/2024 |
2024-06-03 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Margarida Rosa de Souza Pery, ocorrido em 01/06/2024. |
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| materia |
178/2024 |
2024-06-03 |
Moção |
Moção De Congratulações à 1ª Igreja Batista em Manhuaçu, Pibaçu, pelo 67º anos de organização eclesiástica. |
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| materia |
183/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS MAIS LINHAS/ HORÁRIOS SUPLEMENTARES PARA FAZER DESLOCAMENTO DOS MUNICÍPES PARA TRATAMENTO NO HOSPITAL DO CÂNCER EM MURIAÉ. |
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| materia |
184/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
INDICA COMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MUTUM ATÉ A RUA NILO ELIAS, BAIRRO COLINA. |
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