| materia |
223/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
INDICA A RETIRADA DE ENTULHO NO CÓRREGO DOS PAIXÃO. |
1 |
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| materia |
224/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
INDICA A COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO NO MORRO DO GERALDO MACHADO. |
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| materia |
225/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
INDICA A COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO NO MORRO DO ZÉ BARRACO. |
1 |
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| norma |
704/2024 |
2024-07-02 |
Portaria |
Defere pedido para gozar férias regulamentares anuais de servidor que menciona e dá outras providências.
Dr. Luiz Antônio de Assis |
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| materia |
8/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Resolução |
"Concede de Diploma de Honra ao Mérito à Professora e Escritora Mônica Oliveira" |
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| materia |
58/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a proibição do uso e comercialização do cerol, linha chilena e/ou vidro moído no âmbito do Município de Manhuaçu e dá outras providências. |
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| materia |
59/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei |
Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
Aluguel Social. |
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| materia |
60/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei |
Autoriza repasse financeiro a entidade que menciona e dá outras providências.
COMUNIDADE TERAPÊUTICA SANTA MÃE DA PROVIDÊNCIA |
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| materia |
61/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei |
Institui o "Campeonato Municipal de Futebol Amador" do município de Manhuaçu- MG, e dá outras providências. |
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| materia |
62/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Fundo Municipal de Apoio ao Futebol Amador do Município de Manhuaçu/,MG 'FUMAFA' e dá outras providências". |
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| materia |
103/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
Requer que maiores informações e esclarecimento por parte da Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de Obras, de como é realizada a limpeza e manutenção de Fonte do Moises Na Praça 5 de Novembro, Manhuaçu.
JUSTIFICATIVA: Este parlamentar foi procurado por populares relatando que a referida fonte encontra-se muito suja e sem a devida manunteção.
O presente requerimento tem por objetivo a esclarecer a situação o que é papel do parlamentar investido no cargo conforme preceitua a Carta Magna de 1988. |
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| materia |
104/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
Requer que maiores informações e esclarecimento por parte da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social informações e esclarecimentos acerca da implementação da Lei Municipal de n.º 4.459/2024, que Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências, cópia em anexo. |
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| materia |
214/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
INDICA A RESTAURAÇÃO E REFORMA GERAL DO CAMPO DE FUTEBOL DE PONTE DO SILVA, MANHUAÇU, MG. |
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| materia |
215/2024 |
2024-07-01 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Estelita Maria de Jesus Brito, ocorrido em 30/06/2024. |
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| materia |
215/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
INDICA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REFAZER A GALERIA DE REDE PLUVIAL DE FORMA CORRETA NA RUA TRIÂNGULO EM FRENTE NÚMERO 205 E NÚMERO 206, POIS A PARTIR DESTES NÚMEROS A GALERIA RECEBE MANILHAS MENORES NÃO SUPORTANDO O VOLUME DE ÁGUA JÁ CANALIZADO VINDO A ESTOURAR CAUSANDO MAIORES TRANSTORNO AOS MORADORES E USUÁRIOS DA VIA PÚBLICA. AMPLIAÇÃO DA GALERIA ATÉ O NÚMERO 126. |
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| materia |
216/2024 |
2024-07-01 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Leila Mendes, ocorrido em 30/06/2024. |
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| materia |
216/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
INDICA A REALIZAÇÃO DE REDE PLUVIAL DA RUA ARMÓDIO SALGADO, SANTO AMARO. |
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| materia |
217/2024 |
2024-07-01 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Cicero Florêncio Rodrigues, ocorrido em 30/06/2024. |
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| materia |
217/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
INDICA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NA PRAÇA CORDOVIL PINTO COELHO, CENTRO (SUGERE-SE QUE SEJA INTALADO PRÓXIMO AO BANHEIRO). |
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| materia |
218/2024 |
2024-07-01 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Graças Pereira Izidorio. |
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| materia |
218/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
INDICA A INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO NA PONTE QUE DÁ ACESSO A ENTRADA DO QUIEL, SANTO AMARO. |
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| materia |
219/2024 |
2024-07-01 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Adilson Alvarez Valentim, ocorrido em 30/06/2024. |
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| materia |
220/2024 |
2024-07-01 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Natan Alves da Silva. |
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| norma |
4479/2024 |
2024-07-01 |
Lei Municipal |
"Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do município de Manhuaçu/MG, para a XXXIVª Legislatura, ano 2025 a 2028, e dá outras providências." |
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| sessao |
12 |
2024-07-01 |
Reunião das Comissões |
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213/2024 |
2024-06-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Geni Rodrigues da Silva, ocorrido em 27/06/2024. |
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| materia |
214/2024 |
2024-06-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Estenilha Berçot de Souza, ocorrido em 28/06/2024. |
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| materia |
102/2024 |
2024-06-27 |
Requerimento |
Requer à Secretária Municipal de Educação cópia da íntegra do processo seletivo para função de gestor escolar das instituições de ensino da rede municipal do município de Manhuaçu/MG, divulgado no Diário Oficial Eletrônico em 30 de outubro de 2023, ano 9, edição nº 2576, contendo, especialmente, todas as declarações dos inscritos e nomeados para as vagas nas creches municipais.
Salienta-se que, para esclarecimento dos fatos necessários, deve-se observar o prazo disposto no art. 26, §2º da Lei Orgânica do Município de Manhuaçu/MG:
§ 2º - É fixado em quinze dias, prorrogável por igual período desde que solicitado e devidamente justificado, o prazo para que o Prefeito, Secretário e os Diretores Municipais, prestem as informações e encaminhem os documentos requisitados pelo Poder Legislativo, na forma desta lei (grifo nosso).
Sem mais para o momento, espero contar com a peculiar e benévola atenção de V.Exa., e aguardo o devido atendimento do presente requerimento. |
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199/2024 |
2024-06-27 |
Moção |
Moção de Congratulações a Polícia Militar de Minas Gerais pelo aniversário de 249 anos. Manifesto meu mais sincero apreço e agradecimento à Polícia Militar de Minas Gerais pelos 249 anos dedicados de forma inestimável ao Município. |
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200/2024 |
2024-06-27 |
Moção |
Moção de Congratulações ao 11ºBPM pela inauguração do Projeto Sentinela de Videomonitoramento. |
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201/2024 |
2024-06-27 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Elcio Gomes de Oliveira. |
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202/2024 |
2024-06-27 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Paixão. |
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| materia |
203/2024 |
2024-06-27 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Odaria Ferreira. |
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| materia |
204/2024 |
2024-06-27 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Soldado Marcus Vinicius Inácio Dias dos Santos da 72ª cia do 11º BPM, pelos excepcionais serviços prestados à nossa comunidade. Com dedicação e profissionalismo exemplares, demonstrou um comprometimento ímpar na execução de suas responsabilidades, contribuindo significativamente para a segurança do município. |
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| materia |
205/2024 |
2024-06-27 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Duarte Natal Lucas, gerente operacional das funerárias do Em Vida, por sua competência, eficiência e diligência, dedicando-se e comprometendo-se plenamente. Devido ao seu alto profissionalismo e dedicação, aceite esta homenagem como um gesto de reconhecimento. |
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206/2024 |
2024-06-27 |
Moção |
Moção de Reconhecimento a Cb Sabrina e a Sd Ludmila que atenderam aproximadamente 1400 crianças e adolescentes no município de Manhuaçu e diversos distritos como Vila Nova, Santo Amaro, São Pedro e Realeza, trazendo grandes benefícios à população Manhuaçuense, sobretudo, contribuindo com o futuro dos nossos jovens. |
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no document
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| materia |
207/2024 |
2024-06-27 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Sicoob Credilivre pela reinauguração da Agência Santo Antônio. |
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| materia |
208/2024 |
2024-06-27 |
Moção |
Moção de Congratulações aos empresários Fábio Henrique Bastos e Lucas Oliveira Bastos pelos 30 anos de fundação e atuação da empresa Zum Centro Automotivo em nosso município. |
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209/2024 |
2024-06-27 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO ao casal Davilei e Clarisse. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e companheirismo durante todos esses anos comigo e minha família. Casal exemplar que tem diligência e preocupação com o próximo. |
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| materia |
210/2024 |
2024-06-27 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO ao casal Gilviana e Gilmar. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e companheirismo durante todos esses anos comigo e minha família. Casal exemplar que tem diligência e preocupação com o próximo. |
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| materia |
211/2024 |
2024-06-27 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO à Sra Sulamita Bebert pelo carinho, respeito, amizade. Pessoa exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. |
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212/2024 |
2024-06-27 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Sr. Darlan Max Condé, pelos 24 anos serviços prestados a Prefeitura Municipal de Manhuaçu. |
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2024-06-27 |
Sessão Extraordinária |
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7/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Ruth Dutra Rosa. |
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2024-06-26 |
Sessão Extraordinária |
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2 |
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| materia |
212/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO INSERÇÃO DE 3 POSTES E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RUA ANTÔNIO SATHLER SOBRINHO, BAIRRO LAJINHA, MANHUAÇU (Foto em anexo). |
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| materia |
213/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
INDICA A INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO DONA RAIMUNDA, TAMBÉM CONHECIDO COM BECO MARIA DO ZÉ LOIDE, NO BAIRRO ENGENHO DA SERRA (QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SANTA TEREZINHA), NESTE MUNICÍPIO (Foto em anexo). |
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| norma |
692/2024 |
2024-06-24 |
Portaria |
Concede férias regulamentares a servidor que especifica
Diego Soti Pereira |
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| norma |
693/2024 |
2024-06-24 |
Portaria |
Concede férias regulamentares a servidor que especifica
Carcelândia dias Duarte Souza |
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| norma |
694/2024 |
2024-06-24 |
Portaria |
Concede férias regulamentares a servidor que especifica
Nicole do Vale Castro Oliveira |
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