| materia |
261/2024 |
2024-07-28 |
Indicação |
INDICO A PREFEITURA E A SECRETARIA DE OBRAS QUE FAÇA A LIMPEZA DO CÓRREGO DE REALEZA COM USO DE ESCAVADEIRA DE ESTEIRA. SEGUINDO OS MESMOS PADRÕES DO ANO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2024 |
2024-07-28 |
Indicação |
Indico ao saae que seja feito uma nova rede de esgoto na rua Mendes Faria, em Realeza. |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2024 |
2024-07-28 |
Indicação |
INDICA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA ESCADARIA VITÓRIA, NO FINAL DA RUA SÃO MATEUS QUE DÁ ACESSO À RUA SANTA INÊS, BAIRRO SANTA TEREZINHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
264/2024 |
2024-07-28 |
Indicação |
Indico que seja realizado o calçamento ou recapeamento asfáltico no morro próximo a antiga fazenda do sr. Lauro Homem, no Córrego do Barreiro, zona rural de Manhuaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-07-26 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda aditiva: Acrescenta-se redação ao art. 4 inciso XXIII do Projeto de Lei do Executivo nº44/2024.
Art. 4º As prioridades da gestão pública municipal para o exercício financeiro de 2025, serão as seguintes : XXII - Manutenção do Transporte escolar Municipal Ensino Superior . |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-07-26 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda aditiva: Acrescenta-se redação ao art. 4 inciso XVIII do Projeto de Lei do Executivo nº 44/2024.
Art. 4º As prioridades da gestão pública municipal para o exercício financeiro de 2025, serão as seguintes : XXIII - Informatização do sistema Educacional das Escolas Públicas Municipais para gerenciar as informações das unidades, visando à otimizar os custos com informações atualizadas, de modo a formular políticas públicas mais ágeis, assertivas e com ,modicidade de custos. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-07-26 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda aditiva: Acrescenta-se redação ao art. 4 inciso XXII do Projeto de Lei de Executivo n° 44/2024.Art.
4º As prioridades da gestão pública municipal para o exercício financeiro de 2025, serão as seguintes : XXII - Manter o programa de execução de projeto para coleta e tratamento de todo esgoto da zona urbana. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-07-26 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda aditiva: Acrescenta-se redação ao art. 4 inciso XVI do Projeto de Lei do Executivo nº 44/2024.
Art. 4º As prioridades da gestão pública municipal para o exercício financeiro de 2025, serão as seguintes : XVI - Incentivo a passeata e show musical conforme a tradição já preexistente no município, amparado pela Lei Municipal, evento denominado " MARCHA PARA JESUS", através de repasses ou custeio das despesas. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-07-26 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda aditiva: Acrescenta-se redação ao art. 4 inciso XVII do Projeto de Lei do Executivo nº 44/2024.
Art. 4º As prioridades da gestão pública municipal para o exercício financeiro de 2025, serão as seguintes : XXII Incentivo à politica de combate ao crime, especificamente por meio de termos de colaboração e repasses ao COMSEP ( Conselho Municipal de Segurança Pública), com vista às melhorias voltadas á polícia Penal, e ao Presídio instalado no município . |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-07-26 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Aditiva: Acrescenta-se redação ao art. 4 inciso XXI do Projeto de Lei Executivo n° 44/2024.
Art. 4º As prioridades da gestão pública municipal para o exercício financeiro de 2025, serão as seguintes : XXI - Manutenção e execução do programa PROMORAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-07-26 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Aditiva: Acrescenta-se redação ao art. 4 inciso XX do Projeto de Lei do Executivo n°44/2024.
Art. 4º As prioridades da gestão pública municipal para o exercício financeiro de 2025, serão as seguintes : XX - COMPLEXO VETERINÁRIO MUNICIPAL, visando a concepção de um programa permanente de um controle populacional e de adoção de animais. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-07-26 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Aditiva: Inclui-se a redação do art. 46, § 8° incisos I, II, III, IV, V no corpo de texto do Projeto de lei do Executivo n° 44/2024.
Art. 46 É obrigatória a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal a Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA).
§ 8º Os restos a pagar poderão ser considerados para fins de cumprimento da execução financeira prevista no § 1º deste artigo, até o limite de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) da receita corrente líquida realizada no exercício anterior.
I- Poderão serem inscritos em restos a pagar, para fins de cumprimento da execução financeira prevista no § 1º deste artigo o percentual de até 25%(vinte e cinco por cento) do valor global das Emendas Impositivas dos Vereadores não executadas dentro do exercício financeiro de 2025.
II- Na hipótese de não pagamento ou de cancelamento dos restos a pagar a que se refere o inciso I, no exercício seguinte ao da inscrição, montante [...] |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-07-26 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Aditiva: Inclui-se a redação do art. 46, § 7° incisos I, alíneas "a'' ''b'' ''c'' ''d'' ''e'' inciso II alíneas ''a'' ''b'' ''c'' no corpo de texto do Projeto de lei do Executivo n° 44/2024.
§ 1º artigo não serão de execução obrigatória nos casos dos impedimentos justificados na notificação prevista no inciso I do § 6º deste artigo.
I- Serão considerados impedimento de ordem técnica:
a). a não apresentação, pelo beneficiário, nos prazos estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no decreto de execução orçamentária e financeira, da documentação necessária à execução da programação decorrente da emenda do Vereador, após notificação encaminhada pelo órgão ou entidade da Administração Pública responsável;
b). a reprovação da documentação por inconsistência ou desconformidade com a legislação específica;
c). a desistência manifestada pelo beneficiário em receber os recursos oriundos da emenda parlamentar;
d). no caso de obras, a certidão do setor de engenharia [...] |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-07-26 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Aditiva: Inclui-se a redação do art. 46, § 10° no corpo de texto do Projeto de lei do Executivo n° 44/2024.
Art. 46 É obrigatória a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal a Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA).
§ 10º Não havendo impedimento de ordem técnica, no empenho da despesa que integre a programação na forma do § 1º deste artigo, o Poder Executivo enviará Projeto de Lei ao Poder Legislativo em até 120(cento e vinte) dias, efetuando as alterações necessárias à LOA, incluindo as emendas aprovadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-07-26 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda modificativa: Altera-se a redação do art. 47 inciso I do Projeto de Lei do Executivo n° 44/2024.
Art. 47 A transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos, somente é permitida a título de subvenções sociais, subvenções econômicas, contribuições e auxílios e que preencham uma das seguintes condições:
I – sejam de atendimento direto ao público, de forma gratuita, e estejam registradas no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS ou em outro órgão equivalente no âmbito estadual ou municipal; /
I – sejam de atendimento direto ao público, de forma gratuita, e estejam registradas no Conselho Nacional de Assistência Social-CNAS, se de natureza respectiva ou em outro órgão segundo a natureza da entidade, nos âmbitos estadual ou municipal; |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-07-26 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Aditiva: Insere-se redação ao art. 4°, criando o inciso XXIV ou onde couber no Projeto de Lei do executivo n° 44/2024.
Art. 4º As prioridades da gestão pública municipal para o exercício financeiro de 2025, serão as seguintes:
(...)
XXIV – ampliação e melhoria da qualidade dos serviços prestados aos idosos acolhidos em Instituições de Longa Permanência, públicas ou privadas, com aumento de participação do cofinanciamento Municipal nas melhorias das condições físicas da ILPI existente, visando melhores condições aos idosos já acolhidos, e até mesmo a expansão da disponibilidade de vagas; |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-07-26 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda modificativa: Altera-se a redação do art. 46 § 6° I do Projeto de Lei do Executivo n° 44/2024.
§ 6º No caso de impedimento de ordem técnica, no empenho da despesa que integre a programação na forma do § 1º deste artigo, serão adotadas as seguintes medidas:
I – o Executivo Municipal enviará notificação ao Legislativo Municipal com as justificativas do impedimento em até 120 (cento e vinte) dias, contados da data de publicação da LOA;
I – o Executivo Municipal enviará notificação ao Vereador autor da emenda impositiva, se no exercício do cargo, ou não estando ao Poder Legislativo Municipal, com as justificativas do impedimento em até 120(cento e vinte) dias, contados da data de publicação da LOA; |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-07-26 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda modificativa: Altera-se a redação do art. 46 § 6° II do Projeto de Lei do Executivo n° 44/2024.
§ 6º No caso de impedimento de ordem técnica, no empenho da despesa que integre a programação na forma do § 1º deste artigo, serão adotadas as seguintes medidas:
II – o Legislativo Municipal indicará ao Executivo Municipal o remanejamento da programação cujo impedimento seja insuperável em até 30 (trinta) dias, contados do término do prazo previsto no inciso I deste parágrafo;
II – O Vereador notificado, ou caso este não esteja no exercício do cargo, o Poder Legislativo Municipal deverá indicar ao Poder Executivo Municipal o remanejamento da programação cujo impedimento seja insuperável, e neste caso, por decisão da maioria simples de seus membros, em até 30 (trinta) dias, contados do término do prazo previsto no inciso I deste parágrafo; |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2024 |
2024-07-26 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda modificativa: Altera-se a redação do art. 31 § 4° do Projeto de Lei do Executivo n° 44/2024.
Art. 31 Na apreciação pelo Poder Legislativo Municipal do projeto de Lei Orçamentária Anual, as emendas somente poderão ser aprovadas caso:
;;;
§4º O Poder Legislativo dará ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público, ao Projeto de Lei, às Emendas e ao Parecer Final das emendas apresentadas.
§4º O Poder Legislativo efetuará a divulgação, notadamente em meios eletrônicos que dispõe de acesso público e no Diário Oficial Eletrônico do Município, ao Projeto de Lei e das emendas apresentadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2024 |
2024-07-26 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda aglutinativa: Altera-se a redação do art. 58 do PL do Executivo n° 44/2024.
Art. 58 O Executivo fica autorizado conceder qualquer vantagem ou aumento de remuneração aos servidores, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de carreiras, bem como a admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, pelos órgãos e entidades da administração direta ou indireta, desde que observado o disposto no artigo seguinte.
Art. 58 Os Poderes Executivo e Legislativo ficam autorizados a realizar concurso público para admissão de servidores em seus quadros, na forma da legislação aplicável à espécie, bem como a conceder qualquer vantagem ou aumento de remuneração a seus servidores, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de carreiras, como também a admitir ou contratar pessoal, a qualquer título, pelos órgãos e entidades da administração direta ou indireta, desde que observado a legislação vigente e ainda ao disposto no artigo seguinte. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2024 |
2024-07-26 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda aditiva: Acrescenta-se redação ao art. 4 inciso XXV do Projeto de Lei do Executivo nº 44/2024.
Art. 4º As prioridades da gestão pública municipal para o exercício financeiro de 2025, serão as seguintes : XXV - Emenda para implantação do Centro de referência - TEA (Transtorno do Espectro do Autista). |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2024 |
2024-07-26 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda aditiva: Acrescenta-se redação ao art. 4 inciso XXVII do Projeto de Lei do Executivo nº 44/2024.
Art. 4° As prioridades da gestão pública municipal para o exercício financeiro de 2025, serão as seguintes: XXVII- Implementação e manutenção da casa acolhedora. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-07-26 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda aditiva: Acrescenta-se redação ao art. 4 inciso XXVI do Projeto de Lei do Executivo nº 44/2024.
Art. 4° As prioridades da gestão pública municipal para o exercício financeiro de 2025, serão as seguintes: XXVI- Implantação da Biblioteca itinerante. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2024 |
2024-07-26 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda aditiva: Acrescenta-se redação ao art. 4 inciso XXIV do Projeto de Lei do Executivo nº 44/2024.
Art. 4° As prioridades da gestão pública municipal para o exercício financeiro de 2025, serão as seguintes: XXIV- Manutenção do programa de melhoria da qualidade do café produzido no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2024 |
2024-07-26 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda aditiva: Acrescenta-se redação ao art. 4 inciso XXX do Projeto de Lei do Executivo nº 44/2024.
Art. 4° As prioridades da gestão pública municipal para o exercício financeiro de 2025, serão as seguintes: XXX- Implantação e manutenção de um programa de aceleração de jovens e de negócios liderados por jovens no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2024 |
2024-07-26 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda aditiva: Acrescenta-se redação ao art. 4 inciso XXVIII do Projeto de Lei do Executivo nº 44/2024.
Art. 4° As prioridades da gestão pública municipal para o exercício financeiro de 2025, serão as seguintes: XXVIII- Manutenção do programa de aceleração de mulheres e de negócios. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2024 |
2024-07-26 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 44/2024: "Acrescenta-se redação ao art. 4º, inciso XXVI do Projeto de Lei do Executivo nº 44/2024"
Art. 4º As prioridades da gestão pública municipal para o exercício de 2025, serão as seguintes:
(...)
XXVI - Implantação e manutenção de Núcleo de Empreendedorismo Juvenil no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2024 |
2024-07-25 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Roberto da Silva, em 19/07/2024. |
0 |
no document
|
| materia |
236/2024 |
2024-07-25 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Sirléia da Costa Silvestre Cesar, ocorrido em 23/07/2024. |
0 |
no document
|
| materia |
237/2024 |
2024-07-25 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Ellen Lucy de Oliveira e Helena da Silveira Oliveira. |
0 |
no document
|
| materia |
238/2024 |
2024-07-25 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Agostinho Julião, ocorrido em 21/07/2024. |
0 |
no document
|
| materia |
251/2024 |
2024-07-25 |
Indicação |
INDICA 100 METROS DE CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO NO MORRO DA DONA JOANA, PROXIMO AO BOSTON CITY E PROXIMO AO ROBERTO BARRAL, EM MANHUAÇU. |
1 |
extracted
|
| materia |
252/2024 |
2024-07-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNCIPAL O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO CAMILO EM VILANOVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
253/2024 |
2024-07-25 |
Indicação |
INDICAM AO EXECUTIVO O CALÇAMENTO DA AVENIDA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO EM VILANOVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
254/2024 |
2024-07-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO O CALÇAMENTO DA RUA NO FINAL DO CALÇAMENTO DA RUA RODOLFO ASSAD. |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2024 |
2024-07-24 |
Indicação |
INDICA CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO INICIANDO NO FINAL DO CALÇAMENTO DE PALMEIRAS ATÉ NA PONTE DO GERALDO DA LÉIA, SENTIDO PALMEIRINHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2024 |
2024-07-24 |
Indicação |
INDICA 250 METROS DE CALÇAMENTO PRÓXIMO À ESCOLINHA DO COQUEIRO RURAL – FELIPE NACIF. |
1 |
extracted
|
| materia |
250/2024 |
2024-07-24 |
Indicação |
Indica limpeza dos bueiros no distrito de Vilanova, antes dos períodos de chuva, pois estão todos entupidos o que pode gerar transtorno para os moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
255/2024 |
2024-07-24 |
Indicação |
QUE SEJA CALÇADO, INSTALADO UM POSTE COM ILUMINAÇÃO E INSTALADO ACADEMIA AO AR LIVRE NO ESPAÇO AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NA COMUNIDADE DO BARREIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2024 |
2024-07-18 |
Requerimento |
Requer à Prefeitura de Manhuaçu informações com relação a Rua Geni de Souza Lima no bairro Lajinha no município de Manhuaçu, esclarecendo se há um projeto visando propiciar novo trajeto alternativo, dando acesso à rua atrás do CAPS no antigo SUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2024 |
2024-07-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal cópia do processo licitatório que resultou a reforma da Praça da rodoviária no distrito de Manhuaçu/MG, bem como demais documentos dos empenhos, notas fiscais e comprovantes de pagamentos de todo serviço executado nesta obra. |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2024 |
2024-07-18 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Gilberto Gomes da Silva. |
0 |
no document
|
| materia |
243/2024 |
2024-07-18 |
Indicação |
INDICO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA SUBIDA NA TRAVESSIA DA BR 262, PRÓXIMOS ENTRADA E SAÍDA DOS BAIRROS. |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2024 |
2024-07-18 |
Indicação |
INDICO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA CÓRREGO DA RAIZ PASSANSO PELA IGREJA ATÉ LÁ EM CIMA, INCLUINDO O GALHO QUE VAI PARA O RECANTO JABUTICABAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2024 |
2024-07-18 |
Indicação |
INDICO A REFORMA DA PRACINHA ALFA SUL E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2024 |
2024-07-18 |
Indicação |
INDICO A PREFEITURA E SECRETARIA DE OBRAS QUE DISPONIBILIZE FUNCIONÁRIOS PRA MANUTENÇÃO DAS RUAS DO DISTRITO DE REALEZA. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2024 |
2024-07-18 |
Resolução |
"Concede de Diploma de Honra ao Mérito à Professora e Escritora Mônica Oliveira" |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2024-07-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
247/2024 |
2024-07-17 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA FEITO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO DO MAGELA. |
1 |
extracted
|
| materia |
248/2024 |
2024-07-17 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA FEITO LIGAÇÕES FORTES COM LUMINÁRIAS EM TODA A EXTENSÃO DO BECO DA IRENE BAIRRO SANTA TEREZINHA. |
1 |
extracted
|