| materia |
113/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Requerem a CONVOCAÇÃO dos integrantes da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Manhuaçu para comparecerem à reunião ordinária do dia 05 de setembro de 2024, às 18 horas, a fim de prestarem esclarecimentos em plenário sobre os processos licitatórios realizados na forma de Adesão de Registro de Preços no período de janeiro de 2021 até a presente data, encaminhados em atendimento ao requerimento 153/2023, de autoria da vereadora Eleonora Maira. |
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| materia |
272/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
INDICA A INSERÇÃO DE CORRIMÃO E MANUTENÇÃO NA ESCADARIA SITUADA NA RUA TRINTA DE MARÇO, PRÓXIMO AO NÚMERO Nº 430, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA DEPOIS DO POSTINHO DE SAÚDE. |
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| materia |
273/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
INDICA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PODA DE ARVORES NA RUA WILSON DE SOUZA SANTOS, BAIRRO SÃO VICENTE. |
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| materia |
275/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
INDICA AO MUNICÍPIO A PROPOSTA DE LEI QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA”. |
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| materia |
276/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DA UMA CASA ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. |
1 |
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| materia |
277/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE INSTALE A REDE DE BAIXA, MÉDIA TENSÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA DOS ESTUDANTES DA SERRARIA ATÉ A ENTRADA DA COMUNIDADE DO ARROZAL. |
1 |
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| materia |
278/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL QUE PROMOVAM MUTIRÃO PARA AJUDAR A POPULAÇÃO A OBTER OU REGULARIZAR DOCUMENTOS DE IDENTIDADE, NO DISTRITO DE REALEZA. |
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| materia |
279/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL QUE PROMOVAM MUTIRÃO PARA AJUDAR A POPULAÇÃO A OBTER OU REGULARIZAR DOCUMENTOS DE IDENTIDADE, NO POVOADO DE BOM JESUS DE REALEZA. |
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| materia |
280/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL QUE PROMOVAM MUTIRÃO PARA AJUDAR A POPULAÇÃO A OBTER OU REGULARIZAR DOCUMENTOS DE IDENTIDADE, NO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS. |
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| norma |
4490/2024 |
2024-08-12 |
Lei Municipal |
Institui o uso da bengala verde como meio adequado para identificar pessoas acometidas de baixa visão e como instrumento de orientação e mobilidade no Município de Manhuaçu, e dá outras providências. |
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| norma |
4491/2024 |
2024-08-12 |
Lei Municipal |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE THIAGO ÍTALO MARIANO DORNELLAS AOS VESTIÁRIOS DA QUADRA DO BAIRRO ENGENHO DA SERRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
15 |
2024-08-12 |
Reunião das Comissões |
— |
1 |
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| materia |
267/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
INDICA AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO DISTRITO DE VILANOVA. |
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| materia |
268/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
INDICA INSERÇÃO DE POSTES COM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESCADARIA VITÓRIA, BAIRRO SANTA TEREZINHA.
LEMBRANDO QUE A MUITOS ANOS OS MORADORES SOFREM COM ESSE PROBLEMA DE FALTA DE ILUMINAÇÃO. |
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| materia |
269/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS NA RUA ANTÔNIO WELLERSON, INICIANDO PRÓXIMO AO TREVO DO CAFEICULTOR ATÉ AS PROXIMIDADES DA LOJA BABYLÂNDIA, CENTRO DE MANHUAÇU. |
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| materia |
270/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE ESCADA HIDRÁULICA OU CANALETA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA NA ESTRADA DO JATOBÁ, NO INÍCIO DO CALÇAMENTO, DIRECIONANDO A ÁGUA PLUVIAL ATÉ O CÓRREGO SANTO AMARO, A FIM DE EVITAR LAMAÇAL NA RUA DOS MORAES. |
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| materia |
271/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
INDICA A PREFEITURA DE MANHUAÇU QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE E BUSQUE RECURSOS COM OS ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS – CHAMADOS DE “PISCINÕES”, A NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, A FIM DE CONTER O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS EM DIAS DE CHUVAS INTENSAS. |
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| norma |
4485/2024 |
2024-08-08 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a proibição do uso e comercialização do cerol, linha chilena e/ou vidro moído no âmbito do Município de Manhuaçu e dá outras providências. |
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| norma |
4486/2024 |
2024-08-08 |
Lei Municipal |
Autoriza repasse financeiro a entidade que menciona e dá outras providências.
COMUNIDADE TERAPÊUTICA SANTA MÃE DA PROVIDÊNCIA |
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| norma |
4487/2024 |
2024-08-08 |
Lei Municipal |
GARANTE ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DO TRÁFICO DE PESSOAS OU DE EXPLORAÇÃO SEXUAL, PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS. |
1 |
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| norma |
4488/2024 |
2024-08-08 |
Lei Municipal |
Cria o cadastro único de violência doméstica (CAVID) no âmbito Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
4489/2024 |
2024-08-08 |
Lei Municipal |
Institui o "Campeonato Municipal de Futebol Amador" do município de Manhuaçu- MG, e dá outras providências. |
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| materia |
65/2024 |
2024-08-07 |
Projeto de Lei |
“Altera o anexo I da
Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências”.
Aluguel Social |
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| materia |
111/2024 |
2024-08-01 |
Requerimento |
Requer ao executivo municipal informações sobre a continuidade da obra na Rua Vereador Silvério Afonso no distrito de Sacramento, uma vez que foram iniciadas em maio de 2024 e foram paralisadas. |
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| materia |
112/2024 |
2024-08-01 |
Requerimento |
Requer ao executivo municipal informações, quando iniciará as obras na Praça Antônio Henrique da Silva no distrito de Sacramento uma vez quando a ordem de serviço foi dada em janeiro de 2024. |
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| norma |
708/2024 |
2024-08-01 |
Portaria |
“Concede férias regulamentares a servidor que especifica”
Márcia Rocha Teodoro |
1 |
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| norma |
709/2024 |
2024-08-01 |
Portaria |
“Concede férias regulamentares a servidor que especifica”
Willian José Robadel |
1 |
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| norma |
710/2024 |
2024-08-01 |
Portaria |
“Concede férias regulamentares a servidor que especifica”
Vanessa Albergaria dos Santos |
1 |
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| norma |
711/2024 |
2024-08-01 |
Portaria |
“Concede férias regulamentares a servidor que especifica”
João Paulo de Souza Andrade |
1 |
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| norma |
712/2024 |
2024-08-01 |
Portaria |
“Nomeia temporariamente servidora que especifica”
Thainara de Oliveira Gomes |
1 |
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| norma |
713/2024 |
2024-08-01 |
Portaria |
“Nomeia temporariamente servidor que especifica”
José Geraldo da Costa |
1 |
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| norma |
714/2024 |
2024-08-01 |
Portaria |
“Exonera servidor da função que menciona”
João Paulo de Souza Andrade |
1 |
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| norma |
715/2024 |
2024-08-01 |
Portaria |
Nomeia servidor para a função que menciona.
Adriano Moreira de Carvalho |
1 |
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| norma |
716/2024 |
2024-08-01 |
Portaria |
“Nomeia servidor para o cargo que menciona”
Clóvis Dornelas Filho |
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| sessao |
14 |
2024-08-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
265/2024 |
2024-07-31 |
Indicação |
Indico a reforma e manutenção do muro na rua Apinajes próximo a igreja são Geraldo no bairro Petrina. |
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| materia |
266/2024 |
2024-07-31 |
Indicação |
INIDICA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PODA DE ÁRVORE NA RUA AYRTON SENNA, PRÓXIMO AO NÚMERO 592, BAIRRO LAJINHA. (FOTOS EM ANEXO). |
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| materia |
9/2024 |
2024-07-29 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadania Honorária aos irmãos Dr. Richard Murad Macedo e Dra. Renata Murad Macedo. |
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| materia |
10/2024 |
2024-07-29 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadania Benemérita ao casal de empreendedores Nilton Marques Bastos e Viviane de Paiva Gonçalves Marques Bastos. |
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| materia |
64/2024 |
2024-07-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a prioridade de atendimento psicossocial às mães que se dedicam, integralmente ao cuidado de filhos com transtorno do espectro autista no SUS. |
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| materia |
239/2024 |
2024-07-29 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Carmen Lucia Moreira Schurenck. |
0 |
no document
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| materia |
240/2024 |
2024-07-29 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Alexia Vitória Duarte, ocorrido em 28/07/2024. |
0 |
no document
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| materia |
241/2024 |
2024-07-29 |
Moção |
Moção de Reconhecimento a Sgt. Mariana Barros Reis, pelos excelentes serviços prestados no 11°BPM. |
0 |
no document
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| materia |
256/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
Indico asfaltamento no córrego do arrozal, do ponto onde parou o asfalto até 200 metros acima.
Justificativa: Secretaria de obras assumiu o compromisso de concluir esses 200 metros de asfalto para melhorar acesso aos moradores |
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| materia |
257/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
Indica ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), que realize um estudo técnico para averiguar a possibilidade de se instalar um reservatório de água no bairro Catuaí, de modo que a ligação e o fluxo da água ocorra no sentido Petrina a Catuaí, afim de que, a água seja encaminhada as residências em um fluxo que garanta mais celeridade em caso de desligamento/ligamento de água. |
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| materia |
258/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
Indica Abertura de Rua Camilo Mendes de Amorim até o trevo de Santo Amaro. |
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| materia |
259/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
Indica construção da cabeça da ponte do Córrego Boa Vista, Santo Amaro. |
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| materia |
260/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
Indica iluminação do Trevo do Zebu. |
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| sessao |
4 |
2024-07-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
14 |
2024-07-29 |
Reunião das Comissões |
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1 |
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