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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 249/2024 2024-07-17 Indicação INDICO QUE SEJA FEITO A LIGAÇÃO DE POSTES COM BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PARA AMENIZAR O PROBLEMA DOS MORADORES QUE HÁ MUITOS ANOS SOFRE COM FALTA DE ILUMINAÇÃO NESSE BECO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA - VIELA INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 231/2024 2024-07-16 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Fátima de Jesus, ocorrido em 15/07/2024. 0 no document
materia 232/2024 2024-07-16 Moção Moção de Congratulações pela inauguração do Centro Oncológico Unimed. 0 no document
materia 233/2024 2024-07-16 Moção Moção de reconhecimento à Igreja Cristã Maranata pelo excelente trabalho realizado, destacando-se pelo compromisso e dedicação em promover valores e assistência à comunidade, inspirando respeito e admiração por seus esforços contínuos em prol do bem-estar social e espiritual. 0 no document
materia 236/2024 2024-07-16 Indicação SEJAM REALIZADOS 110 METROS DE CALÇAMENTO, NO CÓRREGO ROÇA GRANDE, PRÓXIMO AO MIRANTE DA LAGOA, MANHUAÇU, MG. 1 extracted
materia 237/2024 2024-07-16 Indicação IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO “PROIBIDO ESTACIONAR” Á DIREITA DA SUBIDA AA RUA CAIAPOS LIGANDO NA RUA MAUÁ, BAIRRO PETRINA, MANHUAÇU. 1 extracted
materia 238/2024 2024-07-16 Indicação A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA AMBULÂNCIA, NA RUA PROFESSOR MANOEL DO CARMO, N.º 32, CENTRO, MANHUAÇU/MG. 1 extracted
materia 239/2024 2024-07-16 Indicação INDICO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA BR-262, NO KM 48, PRÓXIMO À ENTRADA DO CONDOMÍNIO PALMEIRA REAL. 1 extracted
materia 240/2024 2024-07-16 Indicação INDICO AO SAAE QUE DISPONIBILIZE UMA MAQUINA RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS DEMANDAS DOS DISTRITOS 1 extracted
materia 10/2024 2024-07-15 Emenda a Projeto de Lei Emenda Supressiva- Suprima-se ao Art. 3° alínea "b" e Art. 4° do Projeto de Lei do Legislativo nº72/2022. 1 extracted
materia 63/2024 2024-07-15 Projeto de Lei "Dispõe sobre nomeação de logradouro e das outras providências (Rua Aquiles Daniel De Barros)." 1 extracted
materia 229/2024 2024-07-15 Moção Moção de Congratulações a Loja Maçônica União de Manhuaçu pelos seus 126 anos. 0 no document
materia 230/2024 2024-07-15 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Aloísio Flávio Gonçalves Mol, ocorrido em 15/07/2024. 0 no document
materia 231/2024 2024-07-15 Indicação INDICA A PINTURA DA ESTRADA QUE LIGA A BR116 AO DISTRITO DE SACRAMENTO 1 extracted
materia 232/2024 2024-07-15 Indicação Indico bloquetamento ou asfaltamento da ponte do Barreiro - até a MG111 1 extracted
materia 233/2024 2024-07-15 Indicação A CONSTRUÇÃO DE 100 METROS DE ASFALTO SUBINDO A PONTE DOS LOBOS, SANTO AMARO 1 extracted
materia 234/2024 2024-07-15 Indicação A APLICAÇÃO DE SIDERBRITA NA ESTRADA DEBAIXO DO AEROPORTO DO BOA VISTA, SANTO AMARO. 1 extracted
materia 235/2024 2024-07-15 Indicação A INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO NAS PONTES DA RUA BEIRA RIO E DA RUA OTELINO MAGESTE, SANTO AMARO 1 extracted
norma 705/2024 2024-07-15 Portaria Nomeia temporariamente servidor para o cargo que especifica. Dr. Josué Miranda dos Reis Santos 1 extracted
sessao 13 2024-07-15 Reunião das Comissões — 1 extracted
materia 226/2024 2024-07-10 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Erasto Ambrósio Trindade. 0 no document
materia 227/2024 2024-07-10 Moção Moção de Congratulações a Associação Bicho Bacana pelos 8 anos. 0 no document
materia 228/2024 2024-07-10 Moção -Moção de Reconhecimento ao Sicoob Credilivre pelos 32 anos atuando no desenvolvimento do cooperativismo de nosso município. 0 no document
materia 225/2024 2024-07-09 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Ana Ilídio Barroso. 0 no document
norma 4480/2024 2024-07-08 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar espaço para a prática de manobras com motocicletas, o “wheeling”, cria a Rua do Grau, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4481/2024 2024-07-08 Lei Municipal “Institui no Calendário Oficial do Município o evento Manhuaçu Off Road a ser realizado anualmente no dia 10 de agosto e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4482/2024 2024-07-08 Lei Municipal “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manhuaçu/MG o Evento Cavalgada da Padroeira a ser comemorado anualmente no 1º domingo do mês de maio e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4483/2024 2024-07-08 Lei Municipal Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos nos mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Manhuaçu/Mg e dá outras providências. 1 extracted
norma 4484/2024 2024-07-08 Lei Municipal Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. Aluguel Social. 1 extracted
materia 229/2024 2024-07-05 Indicação INDICO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO NA RUA GENI DE SOUZA LIMA, BAIRRO LAJINHA, RUA SEM SAÍDA E TAMBÉM PEÇO QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE ABRIR UMA RUA ALTERNATIVA FACILITANDO PARA OS PEDESTRES PASSAR VISANDO QUE TEM APENAS UMA PASSAGEM E ACABA SE TORNANDO MUITO PERIGOSA E INDEVIDA DE PASSAR PELA AUTO INCLINAÇÃO. 1 extracted
materia 230/2024 2024-07-05 Indicação INDICO QUE SEJAM COLOCADOS POSTES COM ILUMINAÇÃO NO RESTANTE DA RUA GENI DE SOUZA LIMA PARA TRAZER A MELHOR SEGURANÇA PARA AS PESSOAS QUE TRAFEGAM NO LOCAL. 1 extracted
norma 706/2024 2024-07-05 Portaria “Exonera a pedido servidor em regime de comissão ampla que menciona” Carlos Henrique Cruz 1 extracted
norma 707/2024 2024-07-05 Portaria Concede gratificação por estímulo à qualificação à servidora que menciona e contém outras providências Josiane Miranda Breder de Assis 1 extracted
materia 107/2024 2024-07-04 Requerimento Requer a Secretaria de Planejamento e a Defesa Civil informações acerca à Obra e em frente a empresa Supra Veículos e Peças na BR 262, esclarecendo detalhadamente o andamento, o cronograma e quando será finalizada. 1 extracted
materia 108/2024 2024-07-04 Requerimento Requer ao Executivo Municipal informações acerca dos contratos de locação, firmados pela Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista que a sede da citada secretaria encontra-se no imóvel Nº 02/2024, do processo licitatório – 2013, e foi publicado no portal Transparência novo contrato de locação do imóvel pertencente a empresa Alfa Imóveis LTDA, com objetivo de abrigar a instalação da sede e parte dos departamentos nessa secretaria, com vigência inicial 07/06/2024 a 07/06/2029. Sendo necessário assim esclarecer a razão da consistência de dois contratos vigentes. Requer ainda que seja realizada a remessa de copias desses contratos a está Casa Legislativa bem como informações acerca do comprimento deles e a razão de se realizar um novo contrato enquanto o anterior estava vigente. 1 extracted
materia 224/2024 2024-07-04 Moção Moção de agradecimento ao Silem da Silva Soares e João Claudio da Silva Soares pelo magnífico serviço fornecido na manutenção da quadra de Sacramento. Sua dedicação e cuidado não apenas asseguraram a limpeza e conservação impecáveis de nossa quadra, mas também a transformaram em um local animado e acolhedor para toda a comunidade se reunir. 0 no document
materia 226/2024 2024-07-04 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PALMEIRINHA, PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA. 1 extracted
materia 227/2024 2024-07-04 Indicação INDICA COBERTURA NA QUADRA DO COQUEIRO RURAL. 1 extracted
materia 228/2024 2024-07-04 Indicação INDICA CALÇAMENTO DE 250M NO CORREGO ROCHEDO, COMEÇANDO PROXIMO A CASA DO ANTÔNIO DA LAURA ATÉ A CASA DO JUVENIL. 1 extracted
sessao 3 2024-07-04 Audiência Pública — 2 extracted
sessao 12 2024-07-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 223/2024 2024-07-03 Moção Moção de Pesar pelo falecimento de Roberto Carlos Miranda, ocorrido em 03/07/2024. 0 no document
materia 105/2024 2024-07-02 Requerimento Requer ao Executivo Municipal informações acerca das empresas contratadas que participaram dos serviços revisão dos ônibus atinente aos transporte público e escolar, e se essas empresas são credenciadas para esse serviço prestado. 1 extracted
materia 106/2024 2024-07-02 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que seja encaminhado à esta Casa Legislativa laudo da empresa responsável sobre a fiscalização dos ônibus escolares do município, considerando a lei de fiscalização dos veículos. 1 extracted
materia 219/2024 2024-07-02 Indicação INDICO QUE SEJA SOLICITADO UM REPARO PARA RESTABELECER O FORNECIMENTO DE ENERGIA NO VESTIÁRIO DO CAMPO JK, QUE ATUALMENTE ESTÁ SEM ELETRICIDADE. 1 extracted
materia 220/2024 2024-07-02 Indicação INDICO A RECUPERAÇÃO DA GRAMA NA PRAÇA DOS RODOVIÁRIOS, NO DISTRITO DE REALEZA, POIS HOUVE UM INCÊNDIO QUE DANIFICOU A ÁREA. 1 extracted
materia 221/2024 2024-07-02 Indicação INDICO A INSTALAÇÃO DE UM CONTÊINER DE LIXO NA BR-262, NO KM 48, PRÓXIMO À ENTRADA DO CONDOMÍNIO PALMEIRA REAL. 1 extracted
materia 221/2024 2024-07-02 Moção Moção de Reconhecimento à Escolinha de Futebol Infantil Leão de Judá pela brilhante participação na Copa MAZZA, nas categorias Sub-11 e Sub-13 no futebol de campo. 1 extracted
materia 222/2024 2024-07-02 Indicação INDICO A MUDANÇA DE LOCAL DO POSTE LOCALIZADO NA VIELA ANA ROSA, PRÓXIMO AO BALAUSTRE, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. O POSICIONAMENTO ATUAL DO POSTE TEM CAUSADO CONSIDERÁVEIS INCONVENIENTES AOS RESIDENTES LOCAIS, DIFICULTANDO DIVERSAS ATIVIDADES COTIDIANAS, COMO O TRANSPORTE DE MUDANÇAS E ATÉ MESMO O ACESSO DOS BOMBEIROS EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA. 1 extracted
materia 222/2024 2024-07-02 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Eli Teixeira da Costa, ocorrido em 01/07/2024. 1 extracted