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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2024 2024-10-16 Projeto de Resolução Concede o título de Cidadão Honorário de Manhuaçu/MG ao Dr. Sérgio Alvim Leite e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2024 2024-10-16 Projeto de Resolução “Concede o título de CIDADÃO HONORÁRIO DE MANHUAÇU/MG ao Sr. Iliuvis Quiala Planche e dá outras providências.” 1 extracted
materia 14/2024 2024-10-16 Projeto de Resolução Concede título de CIDADÃ HONORÁRIA DE MANHUAÇU/MG à Dra. Yamilet Larena Labrada e dá outras providências. 1 extracted
materia 316/2024 2024-10-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM SAAE NO SENTIDO DE AMPLIAR/ OU CONSTRUIR UMA NOVA ETA (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA) NO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 73/2024 2024-10-15 Projeto de Lei “Institui no Calendário Oficial do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais o evento ‘FESTA DA COLHEITA DO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS’, a ser realizado anualmente no mês de JULHO e dá outras providências.” 1 extracted
materia 34/2024 2024-10-14 Emenda a Projeto de Lei Emendas modificativas ao Projeto de Lei nº 69/2024, que altera os artigos 2, 3 e 6. 0 no document
materia 256/2024 2024-10-14 Moção Moção de Pesar pelo falecimento de Maristela de Carvalho Sete. 1 extracted
materia 305/2024 2024-10-14 Indicação INDICA REALIZAÇÃO DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO PARA A VILA SÃO ROQUE. 1 extracted
materia 306/2024 2024-10-14 Indicação INDICA A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NO FINAL DA RUA NILO JOAQUIM DO CARMO EM SANTO AMARO DE MINAS. LOCALIZADA ENTRE A RUA SILVÉRIO SANTIAGO DUTRA E RUA PEDRO JOAQUIM DO CARMO. 1 extracted
materia 307/2024 2024-10-14 Indicação INDICA CALÇAMENTO DE APROXIMADAMENTE 500 MTS COM BLOQUETES, NA SAÍDA DE BOM JESUS DE REALEZA PARA SANTO AMARO. 1 extracted
materia 308/2024 2024-10-14 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA PARA E.M.E.I SEBASTIÃO VITAL DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MATINHA. 1 extracted
materia 309/2024 2024-10-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA DE FUTEBOL SOCITY, COM APLICAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, NA ÁREA ATRÁS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO MATINHA 1 extracted
materia 310/2024 2024-10-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FORTALECIENTO DE REDE PLUVIAL NA RUA 9 (nove) DE JULHO, BAIRRO MATINHA. 1 extracted
materia 311/2024 2024-10-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO UM POÇO ARTESIANO COMPLEMENTAR PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE REALEZA. 1 extracted
materia 312/2024 2024-10-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTABELEÇA UM DIÁLOGO COM O SAAE, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) NO DISTRITO DE REALEZA. 1 extracted
materia 313/2024 2024-10-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA E AMPLIAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE PLAYGOUND NA PRAÇA SITUADA NA RUA SÃO JOSÉ, NO DISTRITO DE REALEZA. 1 extracted
norma 8/2024 2024-10-14 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Ruth Dutra Rosa. 1 extracted
norma 4496/2024 2024-10-14 Lei Municipal Institui no Calendário Oficial do Município o evento" Logo Ali Adventure", a ser realizado anualmente no mês de agosto e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2024-10-14 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 19 2024-10-14 Reunião das Comissões — 1 extracted
materia 304/2024 2024-10-11 Indicação INDICA A INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ENTRADA DA COMUNIDADE DA PONTE DO EVARISTO ATÉ A PONTE GERALDO MAGELA COELHO. 1 extracted
materia 250/2024 2024-10-10 Moção Moção de Congratulações pelos 14 anos de CAAE Manhuaçu comemorados no mês de setembro e a todos os servidores que prestam um serviço de alta qualidade a todos os pacientes. 1 extracted
materia 251/2024 2024-10-10 Moção Moção de Reconhecimento a Dra. Marcella Bussinger pelo brilhante trabalho prestado no CAAE Manhuaçu 1 extracted
materia 252/2024 2024-10-10 Moção Moção de reconhecimento a Lucileia Aparecida Miguel pelo brilhante trabalho prestado no CAAE Manhuaçu. 1 extracted
materia 253/2024 2024-10-10 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Geraldo Parreira. 1 extracted
materia 254/2024 2024-10-10 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Fernandes do Prado. 1 extracted
materia 255/2024 2024-10-10 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria da Conceição de Amorim, ocorrido em 07/10/2024. 1 extracted
sessao 18 2024-10-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-10-09 Parecer Prévio PARECER PRÉVIO emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE-MG acerca das contas anuais de responsabilidade do Sr. Naílton Cotrim Heringer, Prefeito Municipal de Manhuaçu, no exercício de 2016. 1 extracted
materia 303/2024 2024-10-09 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO DISTRITO DE VILANOVA PARA AUXILIAR AS DEMANDAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COM ATENDIMENTO 24 HORAS. 1 extracted
materia 245/2024 2024-10-08 Moção Moção de Congratulações a Amaam pelos 4 anos. 1 extracted
materia 246/2024 2024-10-08 Moção Moção de Congratulações aos Escoteiros república Manhuassu, pelos 10 anos. 1 extracted
materia 247/2024 2024-10-08 Moção Moção de Reconhecimento a secretaria de ação social. 1 extracted
materia 248/2024 2024-10-08 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Rodrigues Pintos. 1 extracted
materia 249/2024 2024-10-08 Moção Moção de Congratulações ao escritório Leonardo Freitas, pelos 6 anos. 1 extracted
materia 300/2024 2024-10-08 Indicação INDICA A COBERTURA DE PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL RITA CLARA SETTE, EM SANTO AMARO DE MINAS, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 301/2024 2024-10-08 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO/REPARO DE ESCADARIA, COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, ILUMINAÇÃO, REDE PLUVIAL NA VIELA 08 (FOTOS ANEXAS), QUE LIGA A RUA CAPARAÓ À AVENIDA CASTELO BRANCO, BAIRRO SANTANA. 1 extracted
materia 302/2024 2024-10-08 Indicação INDICA O PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE SIDERBRITA, CACHOEIRA SETTE, CÓRREGO BARRA DO MANHUAÇUZINHO. 1 extracted
materia 11/2024 2024-10-07 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Carlos Antônio Teixeira. 1 extracted
materia 242/2024 2024-10-07 Moção Moção de Aplauso e Reconhecimento a DRA. LORENA MORAIS TALMA pelos relevantes serviços prestados no município de Manhuaçu. 1 extracted
materia 244/2024 2024-10-07 Moção Moção de Reconhecimento ao 11º Batalhão de Polícia Militar pelos 61 anos de serviço à nossa comunidade, destacando a dedicação e o profissionalismo dos policiais que, diariamente, trabalham para garantir a segurança e o bem-estar de todos. Agradecemos pelo compromisso inabalável e pela proteção prestada, que são fundamentais para o desenvolvimento e a paz em nossa cidade. 1 extracted
sessao 18 2024-10-07 Reunião das Comissões — 1 extracted
materia 72/2024 2024-10-03 Projeto de Lei “Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências”. ALUGUEL SOCIAL 1 extracted
materia 71/2024 2024-10-01 Projeto de Lei ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2025. LOA 1 extracted
norma 723/2024 2024-10-01 Portaria Concede férias regulamentares a servidora que especifica. Rita de Cássia Louback dos Santos 1 extracted
sessao 4 2024-09-30 Audiência Pública — 1 extracted
materia 3/2024 2024-09-26 Relatório RELATÓRIO Audiência Pública - 2º Quadrimestre 2024 1 extracted
materia 298/2024 2024-09-23 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM PLAYGROUND NO BAIRRO RECANTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 299/2024 2024-09-23 Indicação INDICA A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DA RUA ELZA TORRES ROCHA - BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA. 1 extracted
materia 297/2024 2024-09-17 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO VETERINÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted