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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 327/2024 2024-11-11 Indicação INDICA A RECONSTRUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA DO TRIÂNGULO, BAIRRO SANTANA, MANHUAÇU/MG 1 extracted
materia 328/2024 2024-11-11 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE PETECA NA PRAÇA DO FÓRUM DESEMBARGADOR ALONSO STARLING, NO BAIRRO BOM PASTOR, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 329/2024 2024-11-11 Indicação INDICA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CAIC, MANHUAÇU/ MG. (REITERANDO A IND 403/2021) 1 extracted
materia 330/2024 2024-11-11 Indicação INDICA A SECRETARIA DE SAÚDE QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR DRONE (APARELHO EQUIVALENTE) OU ATÉ MESMO CONTRTATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FAZER A INSPENSÃO DE POSSÍVEIS FOCOS DE ÁGUA PARADA E APLICAÇÃO DE LARVICIDAS NOS LOCAIS EM QUE OS AGENTES DE ENDEMIAS NÃO TÊM ACESSO. 1 extracted
materia 331/2024 2024-11-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA MENDES FARIA, NO DISTRITO DE REALEZA 1 extracted
materia 332/2024 2024-11-11 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA NO CÓRREGO SÃO ROQUE, VILANOVA. 1 extracted
materia 333/2024 2024-11-11 Indicação INDICA CALÇAMENTO/ ASFALTAMENTO NOS PONTOS CRÍTICOS NO CÓRREGO SÃO ROQUE, DISTRITO DE VILANOVA. 1 extracted
materia 334/2024 2024-11-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O DNIT AFIM DE RESOLVER A SITUAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS SITUADA AS MARGENS DA BR 116, EM FRENTE AO BANCO BRADESCO, NO DISTRITO DE REALEZA. 0 no document
materia 335/2024 2024-11-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL, NO DISTRITO DE REALEZA. 1 extracted
norma 725/2024 2024-11-11 Portaria Exonera servidora que menciona e contém outras providências. Mayara Renata Pereira 1 extracted
norma 726/2024 2024-11-11 Portaria Concede férias regulamentares a servidora que especifica. Glauciane Pimentel Rhodes Gonçalves 1 extracted
norma 727/2024 2024-11-11 Portaria Cria o Comitê Gestor de Proteção de Dados – CGPD no âmbito da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG. 1 extracted
norma 728/2024 2024-11-11 Portaria Prorroga excepcionalmente a remoção para o exercício do cargo de Diretor de secretaria e nomeação para o exercício da função de Agente de Contratação/Pregoeira de servidora que mencionada e dá outras providências. Sra. Vanessa Albergaria dos Santos 1 extracted
norma 729/2024 2024-11-11 Portaria Prorroga excepcionalmente nomeação de servidora que menciona para o exercício da função de Membro na Equipe de Formalização e Planejamento do setor de Licitações da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG e contém outras providências. Carcelândia Dias Duarte Souza 1 extracted
norma 734/2024 2024-11-11 Portaria Revoga a Portaria No. 646, de 08 de janeiro de 2024, dispondo a respeito de nova regulamentação sobre a contratação verbal de pequenas compras e de prestação de serviços de pronto pagamento, de que trata o § 2º do art. 95 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2024-11-11 Audiência Pública — 2 extracted
sessao 6 2024-11-11 Audiência Pública — 2 extracted
sessao 20 2024-11-11 Reunião das Comissões — 1 extracted
materia 75/2024 2024-11-08 Projeto de Lei Institui a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências. 1 extracted
materia 265/2024 2024-11-08 Moção Moção de Reconhecimento a Dra Norma Sueli Valori Nunes de Souza pelos serviços prestados ao município. 1 extracted
materia 266/2024 2024-11-08 Moção Moção de Pesar pelo falecimento de Joyce de Oliveira Rocha Mota. 1 extracted
materia 267/2024 2024-11-08 Moção Moção de Congratulações a Igreja Metodista pelos 106 anos. 1 extracted
materia 322/2024 2024-11-08 Indicação INDICA COBERTURA DA QUADRA E REFORMA DA ESCOLA RITA CLARA SETTE, SANTO AMARO. 1 extracted
materia 323/2024 2024-11-08 Indicação INDICA REFORMA/ REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA OLÍMPIO VARGAS, MANHUAÇU. 1 extracted
materia 324/2024 2024-11-08 Indicação INDICA INSTALAÇÃO DE GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL DE SANTO AMARO DE MINAS. 1 extracted
norma 724B/2024 2024-11-08 Portaria Nomeia Lucas de Lima Oliveira aprovada no Concurso Público da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG, para o cargo efetivo de Assistente Jurídico Legislativo e contém outras providências. 1 extracted
materia 15/2024 2024-11-01 Projeto de Resolução Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Pedro Henrique de Magalhães Lima 1 extracted
materia 16/2024 2024-11-01 Projeto de Resolução Concede título de CIDADÃ HONORÁRIA DE MANHUAÇU/MG à Dra. NORMA SUELI VALORI NUNES DE SOUZA e dá outras providências.” 1 extracted
materia 264/2024 2024-10-29 Moção Moção de Pesar pelo falecimento de Bruna Pereira Valentim, ocorrido em 29/10/2024. 1 extracted
materia 260/2024 2024-10-28 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Augusto Condé. 1 extracted
materia 261/2024 2024-10-28 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Landercy das Neves Dultra, ocorrido em 27/10/2024. 1 extracted
materia 262/2024 2024-10-28 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Lauar Estanislau 27/10/2024. 1 extracted
materia 263/2024 2024-10-28 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jatir Franklin Viana, ocorrido em 27/10/2024. 1 extracted
norma 724A/2024 2024-10-28 Portaria “Nomeia em caráter excepcional servidor para atuar na função de Agente de Contratação, no procedimento que especifica e dá outras providências” 1 extracted
materia 317/2024 2024-10-22 Indicação INDICA INSERÇÃO DE POSTE COM BRAÇO E EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA ANTÔNIO SATHLER SOBRINHO, BAIRRO LAJINHA. 1 extracted
materia 318/2024 2024-10-22 Indicação INDICA INSERÇAÕ CORRIMÃO E REFORMA NA ESCADARIA DA RUA SHEKINAH. 1 extracted
materia 319/2024 2024-10-22 Indicação INDICA QUE SEJA FEITA UMA CANALIZAÇÃO DE ESGOTO NA RUA GERALDO EUZÉBIO DUTRA, SÃO PEDRO DO AVAÍ. 1 extracted
materia 320/2024 2024-10-22 Indicação INDICA QUE NO TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA LOCALIZADO AS MARGEM DA BR 116 (8.400 MTS) SEJA CRIADA A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA QUE POSSA SER UTILIZADA PARA EVENTOS. 1 extracted
materia 321/2024 2024-10-22 Indicação INDICA CALÇAMENTO NO CÓRREGO SÃO DOMINGOS (SERRA DO OURO), MORRO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO RAIMUNDO BATISTA. 1 extracted
materia 314/2024 2024-10-21 Indicação INDICA INSERÇÃO DO POSTE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE BAIXA E ALTA TENSÃO, NA RUA JOÃO DOMINGOS - BAIRRO SÃO VICENTE. 0 no document
materia 315/2024 2024-10-21 Indicação INDICA REFORMA NO TELHADO DA QUADRA DO ANTIGO SESI NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 74/2024 2024-10-18 Projeto de Lei "Altera o nome da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Marília Marcial”. 1 extracted
norma 4497/2024 2024-10-18 Lei Municipal Declara a AMA - ASSOCIAÇÃO MANHUAÇUENSE DE ARTESÃOS, como Entidade de Reconhecida Utilidade Pública Municipal. 1 extracted
norma 4498/2024 2024-10-18 Lei Municipal Institui o programa Farmácia Solidária, no município de Manhuaçu/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 4499/2024 2024-10-18 Lei Municipal “Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências”. ALUGUEL SOCIAL 1 extracted
materia 11/2024 2024-10-17 Apresentação PRESTAÇÃO DE CONTAS SETEMBRO 2024 - Câmara Municipal de Manhuaçu. 1 extracted
materia 257/2024 2024-10-17 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Fialho Quintão, ocorrido em 16/10/2024. 1 extracted
materia 258/2024 2024-10-17 Moção Moção de Pesar pelo falecimento de Manoel Marciano Santos, ocorrido em 17/10/2024. 1 extracted
materia 259/2024 2024-10-17 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Marques de Oliveira, ocorrido em 17/10/2024. 1 extracted
sessao 19 2024-10-17 Sessão Ordinária — 1 extracted