| materia |
358/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
INDICA COLETORES DE LIXO (CONTAINER OU LIXEIRA) PARA BOM JESUS DO REALEZA. |
1 |
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| materia |
359/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
INDICA O TÉRMINO DE CONSTRUÇÃO DA PONTE NA CHEGADA DE BOM JESUS, SENTIDO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS. |
1 |
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| sessao |
22 |
2024-12-02 |
Reunião das Comissões |
— |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Resolução |
Concede DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Sr. Lázaro da Silva Moreira e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Resolução |
“Concede título de CIDADÃO BENEMÉRITO DE MANHUAÇU/MG ao médico Dr. EROS VALADÃO ABI ACKEL e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
354/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
INDICA REFORMA DA ESCOLA LOCALIZADA NO ANTIGO SESI. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-11-28 |
Apresentação |
PRESTAÇÃO DE CONTAS OUTUBRO 2024 - Câmara Municipal de Manhuaçu. |
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| materia |
78/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei |
“Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
128/2024 |
2024-11-28 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente- Sandro Tavares, que compareça em sessão nesta Casa Legislativa, afim de apresentar imagens e vídeos referentes as ações de limpeza e manutenção das caixas de contenção existentes nas estradas rurais do Município. |
1 |
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| materia |
290/2024 |
2024-11-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Robson de Oliveira, ocorrido em 27/11/2024. |
1 |
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| materia |
291/2024 |
2024-11-28 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Dr. Luiz Eduardo Azevedo Reis pelo excelente trabalho prestado no Hospital César Leite. Sua dedicação, competência e comprometimento têm sido fundamentais para o bom atendimento à nossa comunidade. Agradeço por sua valiosa contribuição à saúde de nossa cidade e parabenizo pelo profissionalismo e pelos cuidados prestados. |
1 |
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| materia |
292/2024 |
2024-11-28 |
Moção |
Moção de Reconhecimento a toda a equipe da UTI do Hospital César Leite pelo trabalho exemplar e dedicação incansável. Cada um de vocês tem desempenhado um papel fundamental no cuidado e atendimento aos pacientes, com profissionalismo, humanidade e competência. |
1 |
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| materia |
293/2024 |
2024-11-28 |
Moção |
Moção de Reconhecimento aos alunos João Pedro Emerick Ramos, Maria Luzia Pereira Mendes, Luís Fernando Bertolace e Daniele Pires de Morais que participaram do Desafio Sebrae Jovem Empreendedor em 2023. Com grande empenho, esses jovens alcançaram a excelente posição de 3º lugar no Estado e 6º lugar no Nacional, destacando-se entre os melhores do país. |
1 |
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| materia |
353/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
INDICA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SĀO VICENTE DE PAULO - CAIC |
1 |
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| norma |
12/2024 |
2024-11-28 |
Resolução |
Concede o título de Cidadão Honorário de Manhuaçu/MG ao Dr. Sérgio Alvim Leite e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
13/2024 |
2024-11-28 |
Resolução |
“Concede o título de CIDADÃO HONORÁRIO DE MANHUAÇU/MG ao Sr. Iliuvis Quiala Planche e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
14/2024 |
2024-11-28 |
Resolução |
Concede título de CIDADÃ HONORÁRIA DE MANHUAÇU/MG à Dra. Yamilet Larena Labrada e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
15/2024 |
2024-11-28 |
Resolução |
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Pedro Henrique de Magalhães Lima |
1 |
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| norma |
16/2024 |
2024-11-28 |
Resolução |
Concede título de CIDADÃ HONORÁRIA DE MANHUAÇU/MG à Dra. NORMA SUELI VALORI NUNES DE SOUZA e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
17/2024 |
2024-11-28 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Sra. EMILCE ESTANISLAU MUNIZ DE SALES e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
18/2024 |
2024-11-28 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao CLUBE DAS MÃES DE MANHUAÇU e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
19/2024 |
2024-11-28 |
Resolução |
“Concede título de CIDADÃO HONORÁRIO DE MANHUAÇU/MG ao Pastor JOÃO MARCOS MONTEIRO PEDROSA DE OLIVEIRA e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
20/2024 |
2024-11-28 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito aos Servidores do Poder Legislativo de Manhuaçu/MG e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
21/2024 |
2024-11-28 |
Resolução |
Concede o Título de CIDADÃO HONORÁRIO de Manhuaçu/ MG ao Pastor Robert José Cruz da Costa e dá outras providências. |
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| norma |
22/2024 |
2024-11-28 |
Resolução |
Concede título de CIDADÃOS HONORÁRIOS DE MANHUAÇU/MG ao casal MARIA EMÍLIA MAJESKI COLOMBO e CARLOS ARDEL COLOMBO e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
23/2024 |
2024-11-28 |
Resolução |
“Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Sra. CLEUZA SILVA ROCHA e dá outras providências.” |
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| norma |
24/2024 |
2024-11-28 |
Resolução |
“Concede título de CIDADÃO HONORÁRIO DE MANHUAÇU/MG ao pastor JORGE MAURICIO DA SILVA e dá outras providências.” |
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| norma |
25/2024 |
2024-11-28 |
Resolução |
“Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Caetana Dutra Pereira e dá outras providências.” |
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| norma |
26/2024 |
2024-11-28 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Victor Carneiro Rocha e dá outras providências. |
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| norma |
27/2024 |
2024-11-28 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao GRUPO LOBA SOLUÇÕES URBANAS e dá outras providências. |
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| norma |
28/2024 |
2024-11-28 |
Resolução |
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Luiz Gonzaga Amorim e dá outras providências. |
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| sessao |
21 |
2024-11-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
287/2024 |
2024-11-27 |
Moção |
Moção de Congratulações a atleta Geane Oliveira pelo terceiro lugar no Campeonato Capixaba de Triatlo, sendo a única mulher a completar a prova. Sua determinação e coragem são um exemplo de superação e orgulho para nossa cidade. |
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| materia |
288/2024 |
2024-11-27 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Sr. Savele Xavier de Barros, servidor público federal, pelos notáveis serviços prestados à frente do Cartório Eleitoral de Manhuaçu. Durante os últimos 11 anos, o Sr. Savele exerceu com competência, dedicação e responsabilidade a função de chefe deste órgão, contribuindo significativamente para o aprimoramento da gestão eleitoral na região. |
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| materia |
289/2024 |
2024-11-27 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Eva Rosa Ferreira. |
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| materia |
26/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Victor Carneiro Rocha e dá outras providências. |
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| materia |
27/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao GRUPO LOBA SOLUÇÕES URBANAS e dá outras providências. |
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| materia |
28/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Resolução |
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Luiz Gonzaga Amorim e dá outras providências. |
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| materia |
285/2024 |
2024-11-26 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Olivio José Siqueira, ocorrido em 26 de novembro de 2024. |
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| materia |
286/2024 |
2024-11-26 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Isaura Coelho. |
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| materia |
77/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei |
“Institui a Galeria de Fotos Eduardo Xavier dos Exprefeitos(as) de Manhuaçu/MG e dá outras providências”. |
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| materia |
124/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
requer que maiores informações e esclarecimento por parte da GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO URBANO no que tange ofício de n.º 022/2024, de 10 de outubro de 2024, cópia em anexo, e bem como as providências adotadas. |
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| materia |
125/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
Requer que maiores informações e esclarecimento por parte da Secretária Municipal de Saúde do município de Manhuaçu acerca do trâmite da renovação dos contratos dos servidores que atuam no município de Manhuaçu, executando programas federais, a exemplo dos Agentes de Saúde, Endemias e das demais categorias, para execução de atividades no ano vindouro. |
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| materia |
126/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
Requer que maiores informações e esclarecimento por parte da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE MANHUAÇU, acerca da dispensação de receituário Amarelo (Tipo A). |
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| materia |
127/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
Requer que maiores informações e esclarecimento por parte da DIRETORIA DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, tendo em vista a entrada em vigor em 02/10/2024 das Leis Complementares nº 24, 25, 26, 27 e 28 de 05 de Abril de 2024, e ainda que desde as sanções das referidas Leis, o Município teve cerca de 180 (cento e oitenta) dias para planejar a implementação dos citados diplomas legais. Em assim sendo requer as seguintes informações:
Qual o numero de requerimentos que foram protocolados por servidores públicos municipais, requerendo progressão de letra, adicional pós-graduação e adicional insalubridade a partir de 02 de outubro do corrente ano até a presente data?
Desses requerimentos mencionados acima, quantos foram deferidos e indeferidos e quantos ainda tramitam na Diretoria?
Qual o tempo de duração da tramitação desses requerimentos até o efetivo pagamento ao servidor público municipal? |
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| materia |
281/2024 |
2024-11-25 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Lázaro Adão Lima pelo excelente trabalho feito a câmara municipal de Manhuaçu. |
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| materia |
282/2024 |
2024-11-25 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Rafaela Maria da Silva Gomes, ocorrido em 21/11/2024. |
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| materia |
283/2024 |
2024-11-25 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Oscar Januário, ocorrido em 22/11/2024. |
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| materia |
284/2024 |
2024-11-25 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Andreia Alves Pimentel, ocorrido em 22/11/2024. |
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| materia |
347/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
INDICA CASCALHAMENTO E AS DEVIDAS MELHORIAS NOS PONTOS CRÍTICOS DA ESTRADA RURAL DO CÓRREGO BARRA DO MONTE ALVERNE, MORRO EM FRENTE AO SENHOR TONHÃO, MANHUAÇU/MG. |
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