| materia |
56/2024 |
2024-12-19 |
Emenda a Projeto de Lei |
"Modifica Projeto de Lei nº 71 de 2024, que estabelece proposa orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2024. LOA" |
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| materia |
317/2024 |
2024-12-19 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Luciana Fernandes da Silva, ocorrido em 18/12/2024. |
0 |
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| norma |
1/2024 |
2024-12-19 |
Regimento Interno |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais. |
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| sessao |
6 |
2024-12-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
23 |
2024-12-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
315/2024 |
2024-12-18 |
Moção |
Moção de Reconhecimento a Zum Motors pela abertura na nova loja no Bairro Bom Jardim. |
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| materia |
316/2024 |
2024-12-18 |
Moção |
Moção de Reconhecimento a servidora Delvina Conceição de Amorim, pelos quatro anos de dedicação, comprometimento e apoio. |
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| materia |
51/2024 |
2024-12-17 |
Emenda a Projeto de Lei |
Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados. |
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| materia |
52/2024 |
2024-12-17 |
Emenda a Projeto de Lei |
EMENDA MODIFICATIVA, SUPRESSIVA E ADITIVA. AO PROJETO SUBSTITUTIVO PS 2/2024
EMENTA: “MODIFICA a redação do Art. 7; do Inciso III, do Art. 21; dos Incisos II e III do Art. 29; do § 5º do Art. 30; do § 5º do Art. 31; do § 4º do Art. 33; do caput do Art. 37; do Parágrafo Único do Art. 37; do § 1º do Art. 104; do Art. 137; do § 10º do Art. 147; § 1º do Art. 152; do § 1º do Art. 153; do Inciso II do Art. 154; do § 1º do Art. 155; do § 5º do Art. 161; SUPRIME o Inciso V, do Art. 18; o § 3º do Art. 31; § 2º do Art. 145; § 9º do Art. 147; ACRESCENTA o § 3º no Art. 2; o § 9º no Art. 30; o § 1º no Art. 33; o § 4º do Art. 145; do Projeto de Resolução PR 5/2024 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manhuaçu, estado de Minas Gerais”. |
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| materia |
53/2024 |
2024-12-17 |
Emenda a Projeto de Lei |
Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados. |
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| materia |
54/2024 |
2024-12-17 |
Emenda a Projeto de Lei |
Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados. |
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| materia |
55/2024 |
2024-12-17 |
Emenda a Projeto de Lei |
Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados. |
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| materia |
80/2024 |
2024-12-17 |
Projeto de Lei |
Declara como entidade de reconhecida utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL INFANTIL CAMINHANDO PARA O FUTURO e contém outras providências. |
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| materia |
81/2024 |
2024-12-17 |
Projeto de Lei |
Declara como entidade de reconhecida utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS e contém outras providências. |
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| materia |
314/2024 |
2024-12-17 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AOS POLICIAIS:
-CORONEL PM AGNALDO DE SOUZA SHUAB;
-CORONEL PM ALEX LOUZADA DE SOUZA;
-MAJOR PM FERNANDO DE SOUZA NOIA GONÇALVES;
-1º. TENENTE PM: ALEX BARBOSA DIAS;
-1º. TENENTE PM: MARCOS ROBERTO NUNES VIEIRA;
-1º. TENENTE PM: GEORGE ANDRADE WERNER;
-1º. TENENTE PM: ELEDYLSON DE SOUZA PIMENTEL;
-1º. TENENTE PM: DENÍLSON ALVES BARBOSA;
-2º. SARGENTO PM: ROBSON ALVES KNUPP;
-3º. SARGENTO PM: JAIR LOPES FILHO;
-3º. SARGENTO PM: CRISTIANO DIEGO SANTOS DA FONSECA;
-3º. SARGENTO PM: BRUNO CAMPOS FREITAS. |
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| materia |
48/2024 |
2024-12-16 |
Emenda a Projeto de Lei |
Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados. |
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| materia |
49/2024 |
2024-12-16 |
Emenda a Projeto de Lei |
“Modifica Projeto de Lei nº 71 de 2024, que estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício de 2025. LOA”. |
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| materia |
50/2024 |
2024-12-16 |
Emenda a Projeto de Lei |
EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA. AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 03/2024. EMENTA: “Modifica a redação caput do Art. 1º, suprime os incisos II, III, IV e V, do Art. 2º; e os incisos II, II, IV e V, do Art. 3º, do Projeto Substitutivo 03/2024 que dispõe sobre o benefício do pagamento da meia-entrada para professores em espetáculos artístico-culturais e esportivos no município de Manhuaçu/MG”. |
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| materia |
79/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Lei |
“Institui no Calendário Oficial do Município o evento “Cantata de Natal”, a ser realizado anualmente na primeira semana de Dezembro e dá outras providências”. |
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| materia |
130/2024 |
2024-12-16 |
Requerimento |
Vem respeitosamente perante o Plenário, requerer, nos moldes do Art. 118, §4º, VII do RI, a inclusão da seguinte proposição em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário: Projeto de Lei Complementar nº 11/2024 (Altera os artigos 51 e 112 da Lei Complementar nº
002/2017 – Código Tributário do Município de Manhuaçu/MG.). |
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| materia |
131/2024 |
2024-12-16 |
Requerimento |
requerer, nos moldes do Art. 118, §4º, VII do RI, a inclusão da seguinte proposição em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário: Projeto de Lei 74/2024 (Institui no Calendário Oficial do Município o evento “Cantata de Natal”, a ser realizado anualmente na primeira semana de Dezembro e dá outras providências). |
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| materia |
308/2024 |
2024-12-16 |
Moção |
Moção de Reconhecimento Público à Empresa Gulozitos Alimentos em razão de sua atuação no mercado e expansão de atividades, com inauguração de unidade no distrito de Realeza. |
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| materia |
309/2024 |
2024-12-16 |
Moção |
Moção de reconhecimento pelas ações em prol da educação infantil no município de Manhuaçu a Advogada Júlia Mol. |
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| materia |
310/2024 |
2024-12-16 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. José Márcio Inocêncio Reis, ocorrido em 14/12/2024. |
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| materia |
311/2024 |
2024-12-16 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Rufino de Souza. |
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| materia |
312/2024 |
2024-12-16 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Felipe Garcia Prado, ocorrido em 14/12/2024. |
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| materia |
313/2024 |
2024-12-16 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Baiana, ocorrido em 10/12/2024. |
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| materia |
366/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA AVENIDA MELO VIANA, PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS, NAS PROXIMIDADES DA LANCHONETE DO WILIAN E PENINHA PNEUS. |
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| materia |
367/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
INDICA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO A ESTRADA CÓRREGO BARRA DE SIMONÉSIA, PRÓXIMO AO GIGI PRATINHA, MANHUAÇU/MG. |
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| materia |
368/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MUDANÇA DE DATA DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. |
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| materia |
369/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
INDICA A INSTALAÇÃO DE PONTO DE APOIO NO CLUBE DO SOL. |
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| materia |
370/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO LAJINHA. |
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| materia |
371/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
INDICA A MUDANÇA DE LOCAL DE FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DE BOM JESUS, PARA O LOCAL ONDE FUNCIONAVA A CRECHE. |
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| materia |
372/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
INDICA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO BAIRRO QUIEL, EM SANTO AMARO DE MINAS. |
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| materia |
373/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
INDICA REESTRUTURAÇÃO DO CAMPINHO DE FUTEBOL DO CÓRREGO DOS FILISBINOS. |
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| sessao |
23 |
2024-12-16 |
Reunião das Comissões |
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| materia |
11/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera os artigos 51 e 112 da Lei Complementar nº 002/2017 – Código Tributário do Município de Manhuaçu/MG. |
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| materia |
47/2024 |
2024-12-13 |
Emenda a Projeto de Lei |
Modifica a redação dos Art. 114, § 2; Art. 137; Art. 155; Art. 178; Art. 179; Art. 185 e Art. 202 do Projeto de Resolução 5/2024 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manhuaçu, estado de Minas Gerais. |
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| materia |
304/2024 |
2024-12-13 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Leite, ocorrido em 12/12/2024. |
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| materia |
305/2024 |
2024-12-13 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao escritório Tullio Ristori Advogados Associados pelos 10 anos de notável atuação na advocacia, pautada pela ética, transparência e excelência, bem como pela realização do 2º Seminário Jurídico das Matas de Minas, ocorrido em 6 de novembro de 2024, em Manhuaçu (MG), com o tema "As Serventias Extrajudiciais e Advocacia na Desjudicialização", promovendo o desenvolvimento do direito e o fortalecimento do conhecimento jurídico na região. |
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| materia |
306/2024 |
2024-12-13 |
Moção |
Moção de Reconhecimento a escritora infantil Alessandra Linhares Bastos. |
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| materia |
307/2024 |
2024-12-13 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Colégio Monsenhor Gonzalez pela realização da Cantata de Natal. |
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| materia |
364/2024 |
2024-12-12 |
Indicação |
INDICA CALÇAMENTO/ ASFALTAMENTO NO CÓRREGO VISTA ALEGRE, ESTRADA QUE TAMBÉM DA ACESSO A MANHUAÇUZINHO, TRECHO QUE SE INICIA PRÓXIMO AO SR. SEBASTIÃO BATISTA, PERFAZENDO OS LOCAIS DE MAIS DIFÍCIL ACESSO ATÉ A PROPIEDADE DO SR. GERÔNIMO. |
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| materia |
365/2024 |
2024-12-11 |
Indicação |
INDICA À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE MAHUAÇU QUE EFETUE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO CLÍNICO(AMBULATORIAL)-PMAP, VINCULADO ÀS ATIVIDADES E FUNÇÕES AFETAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
46/2024 |
2024-12-10 |
Emenda a Projeto de Lei |
Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados. |
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| materia |
36/2024 |
2024-12-09 |
Emenda a Projeto de Lei |
Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados. |
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| materia |
37/2024 |
2024-12-09 |
Emenda a Projeto de Lei |
Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados. |
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| materia |
38/2024 |
2024-12-09 |
Emenda a Projeto de Lei |
Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados. |
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| materia |
39/2024 |
2024-12-09 |
Emenda a Projeto de Lei |
Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados. |
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| materia |
40/2024 |
2024-12-09 |
Emenda a Projeto de Lei |
Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados. |
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