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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2025 2025-01-06 Indicação Indica a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) em Realeza. 1 extracted
norma 765/2025 2025-01-06 Portaria Dispõe sobre a nomeação de comissão especial para implementar, coordenar e fiscalizar o Processo Seletivo Simplificado da Câmara Municipal e dá outras providências: Glauciane Pimentel Rhodes Gonçalves, Marcelo Gonçalves Dutra, Vanessa Albergaria dos Santos. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-03 Moção Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio de Paula dos Reis (sr. Toninho), em 03/01/2025. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-03 Moção Moção de Pesar pelo falecimento de Bernardo Prata Cruz, neto do Dr. Luiz Prata. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-03 Indicação Indica o recapeamento em toda extensão asfáltica que liga Ponte da Aldeia à Ponte do Silva e a construção da ciclovia de acesso aos pedestres entre a divisa de Manhuaçu a Luisburgo, através do Córrego dos Hott. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-03 Indicação Indica a construção de semáforos no cruzamento de acesso a Valdemar Alves Dutra, avenida Agenor de Paula Salazar e BR 262 sendo sentindo Realeza a Manhuaçu. Caso não seja possível por ser na BR-262, que seja construído uma passarela. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-03 Indicação Indica a aquisição de um terreno para construção de uma quadra e campo de futebol na Ponte da Aldeia. 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-03 Indicação Indica, com urgência, a construção de uma pracinha na rua São Vicente de Paula, distrito de São Pedro do Avaí. 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-03 Indicação Indica a criação de Posto de Identificação em São Pedro do Avaí, para confecção de carteiras de identidade. 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-03 Indicação Indica a construção de capela velório em São Pedro do Avaí. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-02 Indicação Indica, com urgência, o manilhamento ou construção de galeria no córrego da rua do Triângulo, bairro Santana. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-02 Indicação Indica a construção de posto de saúde no bairro Santa Terezinha. 1 extracted
norma 752/2025 2025-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. Valdinei Lopes do Carmo. 1 extracted
norma 753/2025 2025-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. Luiz Antônio de Assis. 1 extracted
norma 754/2025 2025-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. João Paulo de Souza Andrade. 1 extracted
norma 755/2025 2025-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. José Geraldo de Souza Gouvea. 1 extracted
norma 756/2025 2025-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. Leandro Satler Campos. 1 extracted
norma 757/2025 2025-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. Sabrina de Oliveira Henrique. 1 extracted
norma 758/2025 2025-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. Geilson Dângelo Borel. 0 no document
norma 759/2025 2025-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. Delvina Conceição de Amorim Martins. 1 extracted
norma 760/2025 2025-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. Senisi de Almeida Rocha. 1 extracted
norma 761/2025 2025-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. Josiane Miranda Breder de Assis. 1 extracted
norma 762/2025 2025-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. Nicole do Vale Castro Oliveira. 1 extracted
norma 763/2025 2025-01-02 Portaria Nomeia Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Carga, Supervisão do Patrimônio Público e dá outras providências. Wemerson Deibid Maciel Costa - Presidente, José Geraldo Gouvea – Membro. 1 extracted
norma 764/2025 2025-01-02 Portaria Designa servidor efetivo que menciona para função de confiança e dá outras providências. Wemerson Deibid Maciel Costa: Coordenador de Serviços de inventário, reavaliação, baixa, registro, controle, carga, supervisão do patrimônio e do almoxarifado da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG. 1 extracted
sessao 1 2025-01-01 Sessão Solene — 1 extracted
norma 735/2024 2024-12-31 Portaria Dispõe sobre a exoneração dos servidores efetivos que indica de funções gratificadas e de confiança e dá outras providências. Diego Reis Altino, Gervásio Augusto de Cerqueira Junior, Glauciane Pimentel Rhodes Gonçalves, Lucas Siqueira de Souza, Marcelo Gonçalves Dutra, Moises de Alcântara Xavier, Vanessa Albergaria dos Santos e Wemerson Deibid Maciel Costa. 1 extracted
norma 736/2024 2024-12-31 Portaria Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências. Adriano Moreira de Carvalho. 1 extracted
norma 737/2024 2024-12-31 Portaria Dispõe sobre a exoneração da servidora que menciona e dá outras providências. Carcelândia Dias Duarte Souza. 1 extracted
norma 738/2024 2024-12-31 Portaria Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências. Clóvis Dornelas Filho. 1 extracted
norma 739/2024 2024-12-31 Portaria Dispõe sobre a exoneração da servidora que menciona e dá outras providências. Delvina Conceição de Amorim Martins. 1 extracted
norma 740/2024 2024-12-31 Portaria Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências. Diego Vila Real de Andrade. 1 extracted
norma 741/2024 2024-12-31 Portaria Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências. Felipe Augusto Souza Coutinho. 1 extracted
norma 742/2024 2024-12-31 Portaria Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências. Geilson Dângelo Borel. 1 extracted
norma 743/2024 2024-12-31 Portaria Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências. João Paulo de Souza Andrade. 1 extracted
norma 744/2024 2024-12-31 Portaria Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências. José Geraldo Souza Gouvea. 1 extracted
norma 745/2024 2024-12-31 Portaria Dispõe sobre a exoneração da servidora que menciona e dá outras providências. Josiane Miranda Breder de Assis. 1 extracted
norma 746/2024 2024-12-31 Portaria Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências. Leandro Satler Campos. 1 extracted
norma 747/2024 2024-12-31 Portaria Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências. Luiz Antônio de Assis. 1 extracted
norma 748/2024 2024-12-31 Portaria Dispõe sobre a exoneração da servidora que menciona e dá outras providências. Nicole do Vale Castro Oliveira. 1 extracted
norma 749/2024 2024-12-31 Portaria Dispõe sobre a exoneração da servidora que menciona e dá outras providências. Sabrina de Oliveira Henrique. 1 extracted
norma 750/2024 2024-12-31 Portaria Dispõe sobre a exoneração da servidora que menciona e dá outras providências. Victoria Carvalho Soares. 1 extracted
norma 751/2024 2024-12-31 Portaria Reintegra ao quadro funcional da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG, o servidor que menciona e contém outras providências. Diego Soti Pereira. 1 extracted
norma 4504/2024 2024-12-26 Lei Municipal ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2025. LOA 1 extracted
norma 29/2024 2024-12-20 Lei Complementar “Altera o art. 135, da Lei Complementar n° 02, de 25 de setembro de 2017 - Código Tributário do Município de Manhuaçu.” 1 extracted
norma 30/2024 2024-12-20 Lei Complementar Altera os artigos 51 e 112 da Lei Complementar nº 002/2017 – Código Tributário do Município de Manhuaçu/MG. 1 extracted
norma 4505/2024 2024-12-20 Lei Municipal “Institui a Galeria de Fotos Eduardo Xavier dos Exprefeitos(as) de Manhuaçu/MG e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4506/2024 2024-12-20 Lei Municipal “Institui no Calendário Oficial do Município o evento “Cantata de Natal”, a ser realizado anualmente na primeira semana de Dezembro e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4507/2024 2024-12-20 Lei Municipal Declara como entidade de reconhecida utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL INFANTIL CAMINHANDO PARA O FUTURO e contém outras providências. 1 extracted
norma 4508/2024 2024-12-20 Lei Municipal Declara como entidade de reconhecida utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS e contém outras providências. 1 extracted