| materia |
59/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica a construção de quadra poliesportiva no bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
60/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica a construção de posto de saúde para o bairro Santana. |
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| norma |
4509/2025 |
2025-02-10 |
Lei Municipal |
"Autoriza repasse de subvenção econômica ao Centro Superior de Estudos de Manhuaçu Ltda, empresa mantenedora do Centro Universitário UNIFACIG, para a criação de um Parque de Ciência e Inovação denominado Planeta Terra e dá outras providências." |
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| norma |
4510/2025 |
2025-02-10 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Manhuaçu - MG e dá outras providências” |
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| norma |
4511/2025 |
2025-02-10 |
Lei Municipal |
Institui o Programa de Recuperação de débitos Fiscais Municipais – REFIS 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
4512/2025 |
2025-02-10 |
Lei Municipal |
Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário as concessionárias do transporte coletivo público urbano e distrital de passageiros do município de Manhuaçu - MG. |
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| norma |
4513/2025 |
2025-02-10 |
Lei Municipal |
Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
ALUGUEL SOCIAL. |
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| norma |
4514/2025 |
2025-02-10 |
Lei Municipal |
“Concede revisão geral anual nos vencimentos base dos servidores efetivos e comissionados, inativos e pensionistas do Poder Legislativo Municipal, nos termos de que trata o art. 37, Inc. “X” da Constituição Federal e arts. 26 “III” e 111 da Lei Orgânica do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025 e contém outras providências”. |
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| norma |
4515/2025 |
2025-02-10 |
Lei Municipal |
“Altera o artigo 4º da Lei nº 3.021/2010 e dá outras providências". |
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| norma |
4516/2025 |
2025-02-10 |
Lei Municipal |
“Autoriza o Município de Manhuaçu a conceder subvenção social ao Hospital César Leite e dá outras providências” |
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| norma |
4517/2025 |
2025-02-10 |
Lei Municipal |
Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, auxílios e Contribuições às entidades que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
49/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica a construção de ponte de alvenaria do Córrego São Sebastião, localizada na entrada do Córrego dos Padeiros, depois da antiga escola 13 de maio à esquerda. A ponte recebe um alto fluxo de carros e caminhões carregados de café, atualmente essa ponte é de madeira, estando em situação precária, correndo o risco de cair devido à deterioração da mesma. |
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| materia |
50/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica a reforma de vestiário do campo de futebol da Ponte do Silva, que se encontra em estado crítico, tendo suas estruturas danificadas e sendo utilizada de forma indevida. |
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| materia |
51/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica a reforma geral da Escola Municipal da Ponte da Aldeia, a escola apresenta a necessidade de várias intervenções e reparos, no bairro Ponte da Aldeia. |
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| materia |
52/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica que o terreno da prefeitura localizado à margem da BR-116 (8.400mts) seja transformado em área para eventos, criando a infraestrutura necessária. |
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| materia |
53/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica que seja feito calçamento no morro no córrego São Domingos (Serra do Ouro), perto da casa do Raimundo Batista. |
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| materia |
54/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica que seja feito calçamento no córrego São José da cachoeira alta em Sacramento. |
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55/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica a reforma do salão comunitário do distrito de São Pedro do Avaí. |
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56/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica a reforma e adequação da creche Tiá do distrito de São Pedro do Avaí. |
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57/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica o calçamento da Rua Sebastião Silva no distrito de São Pedro do Avaí. |
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58/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica a abertura de acesso para trânsito de veículos entre o bairro Matinha até o bairro Bom Pastor (fotos anexas). |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei |
“Altera o artigo 4º da Lei nº 3.021/2010 e dá outras providências". |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Município de Manhuaçu a conceder subvenção social ao Hospital César Leite e dá outras providências” |
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15/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, auxílios e Contribuições às entidades que menciona e dá outras providências. |
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| sessao |
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2025-02-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei |
"Declara como entidade de reconhecida utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JUVENTUDE UNIDA e contém outras providências.” |
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| materia |
42/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indica a construção de posto de saúde de Bom Jesus de Realeza. |
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| materia |
43/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indica a reforma do cemitério de Santo Amaro de Minas e construção da capela velório. |
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| materia |
44/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indica a reforma do cemitério de Bom Jesus e a construção da capela velório. |
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| materia |
45/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indica a construção de banheiro público e destinação de local adequado para a guarda de materiais dos servidores do SAMAL, em Dom Corrêa. |
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| materia |
46/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indica o asfaltamento da Rua Francisco Camilo, em Vilanova. |
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| materia |
47/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indica o asfaltamento da Rua Aloísio Bicalho de Morais, em Vilanova. |
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48/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indica o asfaltamento da Rua Bismarck Meira Gonçalves, em Vilanova. |
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| norma |
772/2025 |
2025-02-05 |
Portaria |
Designa Gestor de Contratos do Poder Legislativo do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, para desempenhar as funções essenciais inerentes à execução da Lei Federal Nº 14.133, de 2021 e seus regulamentos e dá outras providências. Gestor de Contratos: Diego Reis Altino / Equipe de Formatação e Planejamento: Diego Soti Pereira. |
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| norma |
773/2025 |
2025-02-05 |
Portaria |
Concede férias regulamentares a servidor que especifica. Moisés de Alcântara Xavier, Vigia. |
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| norma |
774/2025 |
2025-02-05 |
Portaria |
Concede férias regulamentares a servidor que especifica. Marcelo Gonçalves Dutra, Auxiliar Administrativo. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-04 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
“Emenda a Lei Orgânica do Município de Manhuaçu/MG, alterando os dispositivos legais que menciona e dá outras providências” |
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11/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei |
“Concede revisão geral anual nos vencimentos base dos servidores efetivos e comissionados, inativos e pensionistas do Poder Legislativo Municipal, nos termos de que trata o art. 37, Inc. “X” da Constituição Federal e arts. 26 “III” e 111 da Lei Orgânica do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025 e contém outras providências”. |
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| materia |
38/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica a construção de pracinha de lazer com playground na Rua João Paulo II, bairro Matinha. |
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39/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica a colocação de container (coletor de lixo) na Rua João Paulo II, próximo à Igreja Assembleia de Deus, bairro Matinha. |
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40/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
INDICA à Exma. Senhora Prefeita Municipal que tome as medidas previstas na legislação, em especial Código Sanitário Municipal (Lei Municipal nº 1.890/1994) e Código de Posturas do Município (Lei Complementar nº 4/2017) de modo a efetivar as medidas contra animais de grande porte, em especial equinos (cavalos, éguas, mulas, burros etc.), que encontram-se soltos nas vias públicas do município, provocando perigo à população, bem como INDICA a construção em terreno do município de Baia Comunitária, apropriada para a guarda dos animais apreendidos, bem como a guarda destes animais de proprietários cadastrados e que remunere o município por preço público, conforme regulamentação municipal. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera e acrescenta dispositivos das Leis Complementares nº 24/2024, nº 25/2024, nº 26/2024, nº 27/2024 e nº 28/2024, todas de 4 de abril de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-03 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Valdemar Dias Rodrigues. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a proibição da execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou expressem conteúdos sexuais, pornográficos e libidinosos em determinados ambientes de diversão e em eventos de instituições escolares, do município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
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11/2025 |
2025-02-03 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Dorcino Leite, em 03/02/2025. |
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| materia |
36/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indica a restauração e reforma geral do campo de futebol do bairro São Francisco de Assis, Manhuaçu. |
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| materia |
37/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indica a reforma geral da área da feira municipal localizada no Estádio JK, Manhuaçu/MG. |
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41/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indica o asfaltamento da Rua Osvaldo Pereira dos Reis, em Vilanova. |
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1/2025 |
2025-02-03 |
Deliberação |
“Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Manhuaçu para o Biênio 2025/2026.” |
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2025-02-03 |
Reunião das Comissões |
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