| materia |
120/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indica a solicitação do serviço do correio no bairro Recanto da Aldeia e na Vila Cachoeirinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indica a compra de um terreno e a construção da sede própria para a creche da comunidade Vila Formosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as condições para o exercício da atividade de transporte de passageiros por meio de aplicativos de mobilidade no município de Manhuaçu, estabelece regras sobre as cobranças pelas plataformas, define requisitos para a utilização de veículos com até 15 anos de uso, proíbe a imposição de metas de trabalho aos motoristas, estabelece penalidades para o descumprimento da legislação, além de outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica o recapeamento e alargamento da estrada de asfalto que vai da Subestação II até o Hotel Manancial, localizado no Córrego das Nascentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-03-10 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Centro Universitário Vértice - UNIVÉRTIX. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-03-10 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento da senhora Edith Estanislau Ferreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-03-10 |
Moção |
Moção de Congratulações ao ManhuTv pela pontualidade, seriedade e comunicação espontânea com os moradores de Manhuaçu e região. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-03-10 |
Moção |
Moção de Congratulações a Fernanda Knupp Leitão psicóloga, professora e psicopedagoga. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2025 |
2025-03-10 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Pr. Júlio Pinheiro, pastor referência na juventude e adolescente fazendo Evangelização impactantes. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei |
Altera o § 1º do artigo 11 da Lei Municipal nº 4.511, de 10 de fevereiro de 2025, que institui o Programa de Recuperação de débitos Fiscais Municipais – REFIS 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-03-10 |
Moção |
Moção de Congratulações à Rádio Caparaó 107,5 FM pelo 1 ano de existência. |
0 |
no document
|
| materia |
84/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica a reforma da praça do bairro Alfa Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica que o Poder Executivo remeta a esta Casa Legislativa o projeto de lei em anexo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose, para pacientes com diabetes tipo 1 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica a execução da pavimentação da Rua Jaguarai, bairro São Jorge, Manhuaçu, bem como a implantação das redes coletoras dos esgotos sanitário e pluvial, iluminação pública, e construção de passeios públicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal a criação de um Parque Botânico em um ponto estratégico da cidade, visando promover lazer, educação ambiental e turismo ecológico. O parque contará com trilhas, espaços de convivência, segurança adequada e espécies nativas, tornando-se um ambiente de preservação da biodiversidade e um novo atrativo para moradores e visitantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a implementação de um plano de arborização urbana que contemple o plantio de árvores em bairros e no centro da cidade, com planejamento técnico para que a vegetação não obstrua placas comerciais ou comprometa calçadas e redes elétricas. O objetivo é proporcionar mais sombra, reduzir a sensação térmica e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a criação de uma norma municipal que estabeleça critérios para a arborização mínima obrigatória em novos loteamentos de Manhuaçu. Os empreendedores imobiliários deverão destinar áreas para plantio de árvores e arbustos, garantindo que o crescimento urbano seja sustentável e alinhado com as diretrizes ambientais do município. |
1 |
extracted
|
| norma |
776/2025 |
2025-03-10 |
Portaria |
Exonera servidor de função de confiança que menciona e dá outras providências. João Paulo de Souza Andrade: Fiscal de Contratos. |
1 |
extracted
|
| norma |
777/2025 |
2025-03-10 |
Portaria |
Exonera servidor de função de confiança que menciona e dá outras providências. Diego Reis Altino: Gestor de Contratos. |
1 |
extracted
|
| norma |
778/2025 |
2025-03-10 |
Portaria |
Designa Fiscal de Contratos do Poder Legislativo do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, para desempenhar as funções essenciais inerentes à execução da Lei Federal Nº 14.133, de 2021 e seus regulamentos e dá outras providências. Fiscal de Contratos: Diego Reis Altino. |
1 |
extracted
|
| norma |
779/2025 |
2025-03-10 |
Portaria |
Exonera servidor de função de confiança que menciona e dá outras providências. Diego Soti Pereira: Equipe de Formatação e Planejamento. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-03-10 |
Reunião das Comissões |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica a construção de um ponto turístico e um mirante no local conhecido como "placa" e adequação do trajeto que leva até este local. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica a construção de redes pluvial, água e esgoto e substituição de paralelepípedo na Rua Lourenço Perígolo, centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica o bloquetamento no Coqueiro Rural, nas proximidades da Escolinha Zeca Bulinga até a ponte para melhor acesso do transporte escolar. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica a reforma da Escola Municipal Zeca Bulinga. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica que a Administração Municipal, através de projeto de lei a ser enviado a esta Casa Legislativa, constitua a guarda municipal civil de Manhuaçu, conforme previsto no § 8º do artigo 144 da Constituição Federal e a Lei n. 13.022, de 8 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-28 |
Apresentação |
Prestação de Contas: Fazenda - 3º quadrimestre 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Nº 3.773, de 28 de novembro de 2017, que Dispõe sobre o pagamento e a prestação de contas de diárias de viagens a agente político e servidor público do Poder Legislativo do Município de Manhuaçu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-02-28 |
Audiência Pública |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
105/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indica a construção de um ponto de ônibus na entrada da comunidade da Pedra Furada, no Barreiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-02-26 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do sr. Eduardo Pereira, em 21/02/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a proibição de práticas abusivas na cobrança de débitos por concessionárias de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, resguardando os direitos de consumidores, em especial os que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Indica a revitalização com serviços de roçagem, reparo nos meios-fios da Rua Conceição Daloio Pinheiro, bairro Pinheiro, a fim de prevenir o surgimento de animais peçonhentos. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2025 |
2025-02-26 |
Lei Complementar |
Repristina as Leis 2.593 de 2006, 3.582 de 2016, 3.714 de 2017 e 3.796 de 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
4519/2025 |
2025-02-26 |
Lei Municipal |
“Altera os Incisos IV e V do art. 4º Lei Municipal nº 4.357 de 10 de julho de 2023". |
1 |
extracted
|
| norma |
4520/2025 |
2025-02-26 |
Lei Municipal |
“Altera a Lei Municipal nº 4.366, de 10 de julho de 2023, para incluir gestores de contrato e membros da equipe de planejamento de contratação entre os beneficiários da gratificação paga aos Agentes Públicos que Atuarem nos Procedimentos de Contratações e ajustar os valores destas gratificações, com base na Lei Complementar nº 25, de 04 de abril de 2024”, |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-25 |
Relatório |
Prestação de Contas – 3º quadrimestre 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-25 |
Apresentação |
Prestação de Contas: Saúde - 3º quadrimestre 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-02-25 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do jovem advogado Dr. Jésus Batista Sousa Sangi, em 24/02/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indica a colocação de iluminação na estrada de Bom Jesus até a BR-116. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indica melhorias no trevo de realeza como iluminação de led, plantio de gramado, pintura, placas indicativas e sinalização da pista e acostamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indica melhorias visuais como plantio de gramado, flores e árvores, além de equipamentos adequados, destinados à jardinagem no canteiro entre as BR-116 e 262, no trecho entre a propriedade do sr. José Fialho até o trevo do Posto Barrigão, no distrito de Realeza. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-02-24 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do sr. Natanael Vaz da Silva, em 23/02/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a pagar gratificação a servidores pelo serviço que menciona e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica a colocação de calçamento ou asfaltamento e canaletas no Córrego São José, em um trecho que se pode dizer é o pior do córrego. Perto da casa do sr. José Miguel, por estar localizado em uma área mais baixa, suscetível a toda água que vem dos morros. Trecho que impossibilita o tráfego neste córrego. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica a pavimentação da Rua das Flores no bairro Ana Gomes, na altura do Rua Sagrada Família até a Rua São Pedro, incluindo postes com luminárias, considerando os prejuízos aos moradores, devido à falta de estrutura da mesma. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica a construção de muro de arrimo na Rua Sagrada Família , esquina com a Rua das Flores, considerando a rua estar cedendo e estreitando causando riscos aos transeuntes. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2025 |
2025-02-24 |
Lei Complementar |
Altera e acrescenta dispositivos das Leis Complementares nº 24/2024, nº 25/2024, nº 26/2024, nº 27/2024 e nº 28/2024, todas de 4 de abril de 2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4518/2025 |
2025-02-24 |
Lei Municipal |
"Declara como entidade de reconhecida utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JUVENTUDE UNIDA e contém outras providências.” |
1 |
extracted
|