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38/2025 |
2025-03-27 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Vanda Tomaz Costa, ocorrido no dia 26 de março de 2025. |
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39/2025 |
2025-03-27 |
Moção |
Moção de Reconhecimento pelos 35 anos da Terceira Igreja Presbiteriana de Manhuaçu/MG. |
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3/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal e à Direção do Hospital César Leite as seguintes informações:
1. Quais foram os valores totais de emendas parlamentares estaduais e federais destinados especificamente ao bloco de expansão (anexo) do Hospital César Leite?
2. Quais foram os deputados estaduais e federais responsáveis pelo envio de tais emendas? |
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29/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de Rua Sueli Maia Lopes em logradouro público que especifica, localizado no Distrito-sede da cidade de Manhuaçu/MG, e dá outras providências. |
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37/2025 |
2025-03-26 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. JOÃO FRANCINY DOS SANTOS, ocorrido no dia 26 de março de 2025. |
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169/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Indica a aquisição de drone para fiscalizar o descarte irregular de lixo no Rio Manhuaçu. |
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170/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Indica a colocação de ar-condicionado e/ou ventiladores nas capelas velório do município de Manhuaçu. |
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171/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica a reforma ou construção de ponte localizada em paralelo ao campo de futebol municipal da Boa Vista, considerando o caminhão guincho ao realizar o serviço de cortes de árvores nas proximidades ter danificado a estrutura durante sua passagem. Além de ser a via de travessia principal da estrada da Boa Vista, para o outro lado onde têm diversos moradores e suas famílias como Jandira, Romário, Sidney, Marcone, Zareia. |
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1/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Resolução |
“Insere dispositivos na Resolução No. 3, de 1º de fevereiro de 2024 que ‘Fixa os subsídios dos Vereadores do município de Manhuaçu/MG, para a XXXIVª Legislatura, ano 2025 a 2028, e dá outras providências.’" |
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2/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal informações detalhadas sobre o montante total repassado pelo Executivo ao Hospital César Leite para a construção do bloco de expansão anexo à instituição. |
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33/2025 |
2025-03-24 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Juraci Dutra Gomes (dona Cici). |
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34/2025 |
2025-03-24 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Ana da Costa Santos, ocorrido em 24 de março de 2025. |
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35/2025 |
2025-03-24 |
Moção |
Moção de Congratulações aos senhores Gabriel Pizetta Faria e Thiago Ferreira da Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade por meio da idealização e realização da Copa Arena do Café Kids, que aconteceu durante todo o sábado, 22 de março de 2025. |
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36/2025 |
2025-03-24 |
Moção |
Moção de Congratulações ao time Boston City F.C., em nome de seu Presidente Renato Valentim e do Diretor Geral de Operações Sérgio Pinheiro, pela idealização e realização da Coffee Tournament, importante torneio esportivo que ocorreu no mês de março, reunindo diversas equipes nas categorias sub-15, sub-17 e sub-20. |
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166/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indica a perfuração de poço artesiano na Escola Ivo Mendes Magalhães, área rural de Santo Amaro de Minas. |
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167/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indica a continuação da decoração de Natal em toda Rua Amaral Franco, Centro. |
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168/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indica a conclusão das obras de asfaltamento no Córrego da Raiz. |
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4525/2025 |
2025-03-24 |
Lei Municipal |
“Autoriza o Poder Executivo a pagar gratificação a servidores pelo serviço que menciona e dá outras providências” |
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| norma |
4526/2025 |
2025-03-24 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Nº 3.773, de 28 de novembro de 2017, que Dispõe sobre o pagamento e a prestação de contas de diárias de viagens a agente político e servidor público do Poder Legislativo do Município de Manhuaçu e dá outras providências. |
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4527/2025 |
2025-03-24 |
Lei Municipal |
Altera o § 1º do artigo 11 da Lei Municipal nº 4.511, de 10 de fevereiro de 2025, que institui o Programa de Recuperação de débitos Fiscais Municipais – REFIS 2025 e dá outras providências. |
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4528/2025 |
2025-03-24 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre o serviço de entrega em domicílio(delivery) no âmbito do município de Manhuaçu e dá outras providências". |
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28/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei |
Dá nome de IZABEL MENDES GOMES à UBS-Unidade Básica de Saúde, ou Posto de Saúde, em edificação, bem público, localizado no Distrito de Vilanova, município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e contém outras providências. |
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31/2025 |
2025-03-21 |
Moção |
Moção de Aplauso à Empresa Gulozitos pela contribuição ao setor empresarial e social de Manhuaçu. |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-21 |
Moção |
Moção de Reconhecimento a Lorena Dutra Gerard pela influência positiva e engajamento em causas sociais e empoderamento feminino. |
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155/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica a reforma e reativação do campo de futebol público da Comunidade Boa Vista para continuar como campo ou ser transformado em uma quadra poliesportiva. |
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156/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indico a locação de uma casa com área para a implantação de uma Creche Municipal juntamente com a aquisição de uma área para transformar em um espaço de lazer possuindo campo de futebol society, academia livre e um playground na Comunidade da Vila Cachoeirinha. |
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157/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica a construção de muro na parte de cima do cemitério do distrito de São Pedro do Avaí. |
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158/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica a construção de rede pluvial na Rua Silvério Afonso, em São Sebastião do Sacramento. |
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159/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica a conclusão da pavimentação final da rua da creche até a Rua Padre Francisco de Carvalho, em São Sebastião do Sacramento. |
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160/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica a instalação de poste com luminária na viela do SAAE, em São Pedro do Avaí. |
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161/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica o calçamento de dois morros no córrego da Serra dos Pereiras. |
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162/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo avaliar junto à população para construção de quadra poliesportiva ou praça de lazer no bairro onde fica o SAAE, em São Pedro do Avaí. |
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| materia |
163/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica a ampliação do Programa Recicla Manhuaçu de coleta seletiva para as escolas municipais. |
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| materia |
164/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica a aquisição de um terreno no bairro bom jardim para construção de um posto de saúde e uma praça de lazer. |
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| materia |
165/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica à Prefeitura de Manhuaçu para que arque com as despesas de passagem para os moradores em situação de rua que têm interesse em retornar para a sua cidade de origem. |
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780/2025 |
2025-03-21 |
Portaria |
Nomeia comissão que menciona e dá outras providências (Comissão Especial de Avaliação de Desempenho) - Diego Soti Pereira, Wemerson Deibid Maciel Costa e Gervasio Augusto de Cerqueira Junior. |
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| norma |
781/2025 |
2025-03-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências: Douglas Santos Souza, Assessor Parlamentar. (vereador Rodrigo Júlio dos Santos) |
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| norma |
782/2025 |
2025-03-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências: Artur Dutra Marques, Assessor Parlamentar. (vereador José Eugênio de Araújo) |
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| norma |
783/2025 |
2025-03-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências: Francisco Coelho de Moraes Júnior, Assessor Parlamentar. (vereador Marcelino de Jesus Dornelas) |
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| norma |
784/2025 |
2025-03-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências: Célio de Souza Gonçalves, Assessor Parlamentar. (vereador Gilson César) |
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| norma |
785/2025 |
2025-03-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências: Danilo Barbosa de Almeida, Assessor Parlamentar. (vereador Jânio Garcia Mendes) |
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| norma |
786/2025 |
2025-03-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências: Matheus Portugal Nazaré Alves, Assessor Parlamentar. (vereador Allan José Quintão) |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-20 |
Apresentação |
Apresentação Prestação de Contas da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG referente ao mês de dezembro de 2024 e janeiro de 2025. |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-20 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor João Pacheco da Silveira, ocorrido em 19 de março de 2025. |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-20 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Ancelmo Paulo de Souza. |
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| materia |
154/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
INDICA nos termos regimentais à Senhora Prefeita Municipal de Manhuaçu/MG, que entre em entendimentos com a concessionária ECO-RIOMINAS, empresa que detém a concessão de exploração/manutenção da Rodovia Federal BR 116 em trecho que se insere áreas de acesso a estradas rurais do município de Manhuaçu/MG, com a finalidade de cuidar da manutenção dos referidos acessos, que se encontram na área de faixa de domínio da dita concessionária, pelas razões que expõe a seguir, em resumo, a ausência de manutenção nestas vias de acesso, que salvo melhor juízo é de competência da concessionária referente à parte que se encontra dentro de sua faixa de domínio, o que tem causado transtornos e riscos, aos usuários da rodovia concedida, inclusive riscos aos alunos usuários do transporte escolar da Zona Rural e assim, uso onerado por pedágio, quando do acesso às suas comunidades rurais. |
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| sessao |
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2025-03-20 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-19 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Modificativa: "Altera a redação do caput do Art. 2º do Projeto de Lei nº 37/2024 que dispõe sobre o serviço de entrega em domicílio (delivery) no âmbito do município de Manhuaçu e dá outras providências". |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-19 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor Francisco Martins de Oliveira Filho, ocorrido em 19 de março de 2025. |
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| materia |
151/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Indico a construção de uma praça pública no bairro Cidade Nova. |
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