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2/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a publicidade na estrutura da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá orientações complementares. |
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| materia |
221/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica a ampliação da rede pluvial na rua Mellin Abi-Ackel, bairro Todos os Santos. |
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222/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica a construção de um posto de saúde no bairro São Francisco de Assis em Manhuaçu. |
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223/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica a revitalização da Rua Amaral Franco, Centro. |
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| materia |
224/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica a construção de uma calçada para pedestres no trecho compreendido entre o Trevo da Zebu e a Ponte da Aldeia, de modo a atender à demanda da população que utiliza este trajeto para a prática de caminhadas e exercícios físicos diários. |
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219/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indica a construção de uma rede pluvial na Rua Pedro César da Costa, no bairro São Vicente. |
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| materia |
220/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indica o afastamento de poste na Travessa Alexandre Euzébio Dutra, distrito de São Pedro do Avaí. |
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| norma |
801/2025 |
2025-04-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. Geilson Dangelo Borel, Assessor Parlamentar (Vereador Kilder Perígolo). |
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4/2025 |
2025-04-10 |
Apresentação |
Apresentação Prestação de Contas da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG referente ao mês de fevereiro de 2025 e março de 2025. |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-10 |
Emenda a Projeto de Lei |
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 31/2025.
EMENTA: "Altera a redação do Art. 1º e acrescenta o Parágrafo Único no Art. 4º do PL 31/2025, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar o Convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a Absorção dos alunos do Ensino Fundamental I - Anos Iniciais, da Rede Estadual no município de Manhuaçu e dá outras providências". |
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| materia |
49/2025 |
2025-04-10 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da Sr. Antônio Belmiro de Oliveira , ocorrido no dia 09 de Abril de 2025. |
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| norma |
1/2025 |
2025-04-10 |
Resolução |
“Insere dispositivos na Resolução No. 3, de 1º de fevereiro de 2024 que ‘Fixa os subsídios dos Vereadores do município de Manhuaçu/MG, para a XXXIVª Legislatura, ano 2025 a 2028, e dá outras providências.’" |
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| norma |
799/2025 |
2025-04-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. Hugo Heringer Brandão, Assessor Parlamentar (Vereadora Adenilza). |
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| norma |
800/2025 |
2025-04-10 |
Portaria |
Concede férias regulamentares a servidor que especifica. Patrícia Soti Huebra. |
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| sessao |
6 |
2025-04-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
216/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indica o calçamento do morro do Santíssimo, em Soledade. |
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| materia |
217/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indica o calçamento do morro da goiaba, córrego João Bento, distrito de Dom Corrêa. |
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| materia |
218/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indica a construção de muro de contenção na Rua Santa Cruz, distrito de São Sebastião do Sacramento. |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Solicita a realização de uma audiência pública no Anfiteatro desta Casa Legislativa, com data a ser designada, ocasião em que se estará convidando outros vereadores até mesmo de outros municípios, como também quem desejar participar, coma finalidade de se elaborar um manifesto no sentido de que o Congresso Nacional se mobilize com maior celeridade e decida pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.064/2023 de autoria do Senador Hamilton Mourão (Republicanos/RS), por representar matéria de interesse de qualquer cidadão na seara do direito penal. |
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| materia |
48/2025 |
2025-04-08 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da Sra. RUTH PACHECO DA SILVA, ocorrido no dia 06 de abril de 2025. |
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| materia |
213/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica a continuidade de iluminação da abertura da Avenida Camilo Mendes Amorim, próximo à BR 262 até o trevo, em Santo Amaro de Minas. |
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| norma |
798/2025 |
2025-04-08 |
Portaria |
Altera a portaria 771, que dispõe sobre o prazo e procedimentos para solicitação de custeio de despesas com inscrição em cursos, treinamentos, seminários e outros destinados a capacitação de Vereadores e Servidores. |
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| materia |
35/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei |
Altera os artigos 3º, 14, 16 e 17 da Lei Municipal nº 4.234, de 02 de maio de 2022 e contém outras providências. ( prestação de serviço de transporte de
passageiros em veículos de aluguel – táxi) |
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| materia |
200/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica a troca do padrão de energia da quadra poliesportiva, por não atender a demanda atual, considerando que no local são realizados eventos sociais, religiosos e outros, e o fornecimento de energia depende de casas próximas, pois o padrão não suporta. |
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| materia |
201/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica a substituição da rede de esgoto da Avenida Bom Pastor e construa rede pluvial, do trecho da esquina da Rua São Paulo até a esquina da Rua Olímpica(perto da quadra). |
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| materia |
202/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica a construção de rede pluvial na Rua Santa Luzia, em São Sebastião do Sacramento. |
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203/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal parceria para criar um Parque Municipal. |
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| materia |
204/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica a criação do programa de atendimento psicológico clínico(ambulatorial)-PMAP, vinculado às atividades e funções afetas da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
205/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica a melhoria na mobilidade urbana do bairro Coqueiro com o contorno quem vem do semáforo/ponte da rua Antônio Pupin sobe a rua Duarte Peixoto (e segue para escola do futuro, rua Antônio Miranda Sete ou vira para rua Serafim Tibúrcio), passa pela rua da Conceição e sai na avenida Getúlio Vargas em direção à rua Juventino Nunes, Manhuaçu/MG. |
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206/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica a realização de 120 metros de calçamento, no morro próximo à residência do senhor Clediomar Dornelas, no córrego Monte Alverne, sentido ao córrego da Laje, Manhuaçu/MG. |
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| materia |
207/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que avalie com urgência a aquisição de um lote situado no bairro Santa Luzia, com finalidade específica de construção de um campo de futebol ou estrutura esportiva. A área em questão representa uma oportunidade estratégica para suprir a carência de espaços públicos voltados ao lazer e à prática esportiva na comunidade. Solicitamos um retorno quanto à viabilidade técnica e jurídica da compra. |
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| materia |
208/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica que seja realizada a construção de um campinho esportivo e de uma área de lazer no bairro Santa Luzia, após aquisição de espaço apropriado. A comunidade carece de estrutura voltada à convivência social e ao incentivo à prática esportiva entre jovens, crianças e adultos. Um ambiente adequado trará mais qualidade de vida, inclusão e segurança para os moradores da região. |
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| materia |
211/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica a instalação de semáforos na BR 262, sendo um na subida para o bairro Alfa Sul e outro no Trevo da Zebu, tendo em vista a elevada circulação de pedestres e veículos. |
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| materia |
212/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica o asfaltamento ou calçamento com bloquetes da Avenida Boston City, bairro Ponte da Aldeia. |
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| materia |
214/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica o asfaltamento em toda área próxima ao Instituto Federal (IF) em Realeza, com a construção de rotatória ou sinalização para entrada e saída de veículos. |
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| materia |
215/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica a revitalização e construção de muro em volta da Igrejinha tombada em Realeza, para conservação do patrimônio e proteção contra vandalismo. |
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| norma |
796/2025 |
2025-04-07 |
Portaria |
“Concede férias regulamentares a servidor que especifica".
Priscila de Carvalho Teodoro. |
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| norma |
797/2025 |
2025-04-07 |
Portaria |
“Altera a Portaria nº. 780, de 21 de março de 2025, que nomeia comissão que menciona e dá outras providências".
Comissão Especial de Avaliação de Desempenho:
1 - Wemerson Deibid Maciel Costa, que a presidirá;
2 - Diego Soti Pereira;
3 - Gervásio Augusto de Cerqueira Junior;
4 - Moisés de Alcântara Xavier, indicado pela entidade de classe. |
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| norma |
4529/2025 |
2025-04-07 |
Lei Municipal |
Institui no Calendário Oficial do Município o evento “Torneio de Beach Tennis”, a ser realizado anualmente no mês de fevereiro e dá outras providências. |
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| norma |
4530/2025 |
2025-04-07 |
Lei Municipal |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.237, de 10 de maio de 2022, que autoriza o Poder Executivo a pagar gratificação a servidores municipais pelo serviço que menciona, e dá outras providências. |
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| norma |
4531/2025 |
2025-04-07 |
Lei Municipal |
“Altera a Lei Nº 3.472, de 22 de abril de 2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Manhuaçu, o estímulo à qualificação profissional e contribuição ao desenvolvimento das funções do Poder Legislativo Municipal, naquilo que dispõe e contém outras providências.” |
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| sessao |
6 |
2025-04-07 |
Reunião das Comissões |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer a convocação da Cooperativa de Transportes Global LTDA, prestadora de serviço ao Executivo Municipal, para comparecimento à 7ª (sétima) Sessão Plenária, a fim de prestar esclarecimentos acerca do transporte escolar, sobretudo, utilização de veículos em condições inadequadas e na falta de informações prestadas aos pais e responsáveis. |
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| materia |
47/2025 |
2025-04-04 |
Moção |
Moção de Reconhecimento pelos 50 anos da Calpen Autopeças em Manhuaçu. |
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| materia |
194/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica a retirada da rodoviária do local atual e construção do mercado municipal. |
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| materia |
195/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica a reforma e implantação de novas tecnologias no aeroporto de Manhuaçu. |
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| materia |
196/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica a destinação de terreno para construção de cemitério em Realeza. |
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| materia |
197/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica o fechamento da antiga estátua de São Pedro no bairro Santa Cruz, considerando as condições da estrutura que oferece grande risco de queda às crianças que nela brincam, além de colocação de iluminação ao redor do monumento e instalação de pequeno parque para as crianças. |
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| materia |
198/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica a construção de rede pluvial e de esgoto na Rua Sagrada Família, em São Pedro do Avaí, considerando os transtornos pela falta de escoamento da água da chuva. |
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| materia |
199/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica a colocação de iluminação e arquibancada para o campo do distrito de São Pedro do Avaí. |
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