| materia |
250/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indica a construção de um salão em área institucional no loteamento Vila Rica, localizado no Córrego das Nascentes, para uso dos moradores e da associação local em reuniões e demais atividades de interesse comunitário. |
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6/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer a retirada da pauta do Projeto de Lei Complementar de n.º 03/2025, que “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de 2023”, até a realização de Audiência Pública destinada a debater a matéria. |
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7/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer ao vereador MARCELINO DE JESUS DORNELAS, informações acerca do seguinte:
- Informar qual é base legal ou jurídica para manter a reunião das comissões do dia 05 de maio de 2025 com todos os microfones “fechados” e limitando o tempo de fala dos vereadores em apenas cinco minutos e com réplica de três minutos em uma reunião em que deveria prevalecer o diálogo livre;
- Explicar a razão pela qual impediu o Assessor Jurídico desta Casa de dar esclarecimentos sobre o artigo 30 do Regimento Interno, dispositivo legal importante para a pauta discutida, impedindo-me de prosseguir com minha fala em seguida;
Justifica-se o presente requerimento pela necessidade de manter o decoro desta Casa e pela obediência ao Regimento Interno que rege esta Câmara. |
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36/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.781, de 11 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o trabalho em regime de sobreaviso dos servidores da secretaria municipal de saúde e dá outras providências. |
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37/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do município de Manhuaçu em informar os direitos dos cidadãos em tratamento fora do domicílio (TFD) e dá outras providências. |
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65/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Geralda Angelina da Costa ocorrido no dia 04/05/2025 |
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66/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
Moção de Reconhecimento e Aplauso a Médica Dermatologista MILENA FERREIRA GANDRA. |
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| materia |
67/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
Moção de Reconhecimento para a corretora de café Novo Tempo , destacando a significativa contribuição que essa empresa vem oferecendo para a valorização da nossa cultura cafeeira e o fortalecimento dos produtores locais |
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68/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Guilherme Almeida e à Gabrielle Queiroz vêm se destacando como líderes educacionais à frente da Escola e Faculdade do Futuro em Manhuaçu, promovendo uma educação moderna, inclusiva e comprometida com a formação humana e profissional dos jovens da cidade e região. |
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69/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Antônia Auxiliadora Pereira |
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70/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Glauciene Souza |
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71/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Luzia Coelho de Souza. |
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234/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica o calçamento do morro do Carlinhos, vindo de Palmeiras. |
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235/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica a colocação de calçamento da estrada no sentido Manhuaçuzinho à Palmeiras, antes da residência do sr. Geovane. |
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| materia |
236/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica a colocação de faixa elevada em frente à Terceira Igreja Presbiteriana na rua Joaquim Gonçalves Dutra, 10. cep: 36900-166. |
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| materia |
237/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica o pagamento do adicional de insalubridade para os Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e Agentes Comunitário de Endemias (ACE), no município de Manhuaçu/MG. |
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| materia |
238/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica que seja executado aproximadamente 150 metros de calçamento no Morro do Vicente, no Córrego do Bálsamo, Manhuaçu. |
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| materia |
239/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica a redução da jornada de trabalho do servidor público do qual seja dependente pessoa portadora do transtorno do espectro autista e com deficiência. |
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| sessao |
1 |
2025-05-05 |
Reunião da CSAS |
— |
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| sessao |
7 |
2025-05-05 |
Reunião das Comissões |
— |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-02 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2025. Ementa: "Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de 2023"> |
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| materia |
64/2025 |
2025-05-02 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Graças Portes. |
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| materia |
63/2025 |
2025-04-30 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO aos servidores que atuam na SALA DO EMPREENDEDOR DE MANHUAÇU, pelos relevantes serviços prestados |
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233/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal contato com o DNIT a fim de solicitar a instalação de faixa de pedestre e sinalização adequada na BR-262 em dois pontos, sendo: entre os fundos da Creche Municipal da Ponte da Aldeia e a mina d’água, que dá acesso ao ponto de ônibus; e nas proximidades da descida do morro que dá acesso à Escola Estadual Renato Gusmam e à ciclovia no Bom Jardim. |
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| materia |
61/2025 |
2025-04-29 |
Moção |
Moção de Reconhecimento pelos 10 anos da Pizzaria Du Batista |
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| materia |
62/2025 |
2025-04-29 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do SENHOR Dr. OLIVEIRA SIMÃO, ocorrido no dia 29 de Abril de 2025. |
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| materia |
58/2025 |
2025-04-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Gervársio Barbosa |
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| materia |
59/2025 |
2025-04-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Chico Bread Rocha |
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| materia |
60/2025 |
2025-04-28 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR à família pelo falecimento da Senhora Terezinha Gardingo Pereira, ocorrido no dia 28 de abril de 2025. |
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| materia |
229/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica a construção de passarela dos dois lados, próximo ao Economart e a travessia do Carlos José, bairro Ponte da Aldeia. |
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| materia |
231/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica o calçamento de morro íngreme que dá acesso ao Córrego Boa Vista, Distrito de São Pedro do Avaí, considerando as dificuldades de circulação de veículos e pedestres, principalmente em períodos chuvosos. |
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| materia |
232/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica o calçamento do morro da Igrejinha Presbiteriana, no Córrego Manhuaçuzinho, Distrito de São Pedro do Avaí. |
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| norma |
803/2025 |
2025-04-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço referente ao 1º quinquênio a servidor que menciona e dá outras providências. Danilo Barbosa de Almeida. |
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| materia |
53/2025 |
2025-04-25 |
Moção |
Moção Reconhecimento ao Dr. Ronald de Souza Picada (Médico Pediatra) |
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| materia |
54/2025 |
2025-04-25 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Ananias Jorge Teixeira (cabeleireiro) |
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| materia |
55/2025 |
2025-04-25 |
Moção |
Moção de Reconhecimento pelos 100 anos da Escola Estadual Monsenhor Gonzalez. |
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| materia |
56/2025 |
2025-04-25 |
Moção |
Moção de Reconhecimento à Paula Daniele Duarte da Silva Rodrigues (Cabeleireira) |
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| materia |
57/2025 |
2025-04-25 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Virgínia de Carvalho Sales |
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| materia |
230/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indica a instalação de corrimão na escadaria da viela 6, localizada entre a Rua Caparaó e Avenida Castelo Branco, bairro Santana. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a aplicação da Lei Municipal Nº. 4.357 de 10 de julho de 2023 ao Poder Legislativo do Município de Manhuaçu/MG, naquilo que couber, para fins de contratação temporária por excepcional interesse público. |
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| materia |
52/2025 |
2025-04-23 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à escolinha de Futebol Futuros Craques |
0 |
no document
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| materia |
51/2025 |
2025-04-22 |
Moção |
Moção de Reconhecimento aos 97 anos da E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho |
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| materia |
50/2025 |
2025-04-16 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da Sra. Sra. LILIOSA ROSA DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 15 de abril de 2025. |
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| materia |
226/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indica a colocação de dois postes de iluminação na Rua Antônio de Castro, próximo à Igreja Católica, no córrego Boa Vista, distrito de Dom Corrêa. |
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| materia |
227/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indica a construção de passarela que liga o Centro de Apoio à Família (CAF) até o Corpo de Bombeiros, bairro São Francisco de Assis. |
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| materia |
228/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indica a construção de quadra poliesportiva no bairro São Francisco de Assis. |
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| norma |
802/2025 |
2025-04-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço referente ao 1º quinquênio a servidor que menciona e dá outras providências. Thomaz Geraldo Veloso. |
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| materia |
225/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indica a pintura da estrada que liga a BR-116 ao Distrito de São Sebastião do Sacramento. |
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| norma |
4532/2025 |
2025-04-15 |
Lei Municipal |
Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. |
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| norma |
4533/2025 |
2025-04-15 |
Lei Municipal |
Autoriza repasse financeiro à Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Manhuaçu – ACIAM, para a realização do 26º Simpósio de Cafeicultura da Região das Matas de Minas e dá outras providências. |
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