| materia |
260/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica a colocação de calçamento na região do córrego Fortaleza, no Distrito de Dom Corrêa. |
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| materia |
261/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indico o calçamento e/ou asfaltamento no Córrego São Francisco, próximo ao Zé Gonçalves até o João Pedro Borel. |
0 |
no document
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| materia |
262/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica o calçamento ou asfaltamento no Córrego Piedade/Córregos Bento em Vila Formosa nas proximidades da casa no falecido Geraldo Bento. |
0 |
no document
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| norma |
34/2025 |
2025-05-19 |
Lei Complementar |
"Altera os dispositivos que menciona, da Lei Complementar nº 04/2017, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Manhuaçu". |
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| sessao |
2 |
2025-05-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
8 |
2025-05-19 |
Reunião das Comissões |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-16 |
Audiência Pública |
3ª Audiência Pública acerca do projeto de Lei Complementar nº 03/2025, que ""Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de 2023"" (Política Municipal dos Resíduos Sólidos) |
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| materia |
40/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Manhuaçu para o exercício de 2026 e dá outras providências. (LDO) |
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| materia |
41/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei |
Institui no Calendário Oficial do Município o evento “Concurso de Comida de Boteco de Manhuaçu”, a ser realizado anualmente no mês de junho e dá outras providências. |
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| materia |
78/2025 |
2025-05-16 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Júlio Maria Perígolo, ocorrido no dia 16 de maio de 2025. |
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| materia |
258/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indica a continuidade do asfaltamento e/ou calçamento nos pontos críticos das estradas localizadas no córrego São Francisco, na Taquara Preta. |
0 |
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| sessao |
3 |
2025-05-16 |
Audiência Pública |
— |
2 |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Revoga integralmente a Lei Complementar Nº 12, de 24 de setembro de 2019, que “Dispõe sobre o parcelamento do solo em Zona de Urbanização Específica para fins de chacreamento no Município de Manhuaçu e dá outras providências”. |
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| materia |
77/2025 |
2025-05-15 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO CARMO BENTO SATHLER |
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| materia |
257/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica a instalação de creche escolar em Palmeiras para subsidiar as mães que trabalham na zona rural. |
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| norma |
33/2025 |
2025-05-15 |
Lei Complementar |
Altera os dispositivos que menciona, da Lei Complementar nº 11/2019, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Manhuaçu. |
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| norma |
4534/2025 |
2025-05-15 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre a nomeação de próprios, vias e logradouros públicos e dá outras providências.” |
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| norma |
4535/2025 |
2025-05-15 |
Lei Municipal |
Dá nome de IZABEL MENDES GOMES à UBS-Unidade Básica de Saúde, ou Posto de Saúde, em edificação, bem público, localizado no Distrito de Vilanova, município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e contém outras providências. |
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| norma |
4536/2025 |
2025-05-15 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre denominação de Rua Sueli Maia Lopes em logradouro público que especifica, localizado no Distrito-sede da cidade de Manhuaçu/MG, e dá outras providências. |
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| norma |
4537/2025 |
2025-05-15 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre denominação da Avenida Moriá no bairro Lajinha e dá outras Providências. |
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| norma |
4538/2025 |
2025-05-15 |
Lei Municipal |
Autoriza o Município de Manhuaçu a conceder subvenção social ao hospital Cesar leite e dá outra providências. |
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| materia |
252/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICA nos termos regimentais à Senhora Prefeita Municipal de Manhuaçu/MG, que construa RAMPA DE ACESSO A CADEIRANTES NA CAPELA(acesso aos dois andares) E NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO, contribuindo assim ao cumprimento à legislação de acessibilidade e atendendo assim ao munícipe que necessitar. |
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| materia |
253/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Indica a instalação de placas de identificação com o nome das ruas de Manhuaçu/MG em locais onde não há, e a substituição das que se encontram deterioradas. |
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| materia |
254/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Indica a instalação grama no muro da pracinha de Bom Jesus do Realeza, tendo em vista a necessidade de conter a erosão do solo, aumentar a segurança do local e melhorar a aparência paisagística. |
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| materia |
255/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Indica a iluminação em ponto de ônibus em Santo Amaro de Minas, localizado sentido aos municípios de Santa Margarida/Matipó. |
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| materia |
256/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Indica a ampliação do Canil Municipal, com a construção de 10 baias. |
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| sessao |
1 |
2025-05-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-05-14 |
Audiência Pública |
— |
2 |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Solicita a realização de uma audiência pública com horário de início para às 18h, em data a ser designada, ocasião em que deverão ser convidados representantes das farmácias e drogarias, entidades da sociedade civil, Poder Executivo, como também quem desejar participar, com a finalidade de se discutir o funcionamento 24 horas de farmácias e drogarias no município de Manhuaçu/MG. |
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| materia |
39/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Manhuaçu a conceder subvenção social ao hospital Cesar leite e dá outra providências. |
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| materia |
75/2025 |
2025-05-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PÚBLICO à pessoa de “RAQUEL PEREIRA FOCA” em homenagem ao relevante e reconhecido trabalho por ela prestado na área de contabilidade aplicada ao agronegócio. |
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| materia |
76/2025 |
2025-05-13 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Alfredo Rodrigues Ferreira. |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera os dispositivos que menciona, da Lei Complementar nº 04/2017, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Manhuaçu". |
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| materia |
74/2025 |
2025-05-12 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Alair Satlher. |
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| norma |
804/2025 |
2025-05-12 |
Portaria |
"Dispõe sobre a exoneração de servidora que menciona e dá outras providências" |
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| materia |
72/2025 |
2025-05-08 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do SR. JURACI RODRIGUES GOMES, ocorrido no dia 8 de maio de 2025. |
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| materia |
73/2025 |
2025-05-08 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. João Roseno , ocorrido no dia 7 de maio de 2025. |
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| materia |
251/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita Municipal, em parceria com a Polícia Militar de Meio Ambiente, a possibilidade de implantação do Programa de Educação Ambiental – PROGEA – nas escolas da rede pública de ensino do município. |
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| sessao |
7 |
2025-05-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
38/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do Município e dá outras providências”. |
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| materia |
240/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a pavimentação com massa asfáltica ou bloquetes no trecho que compreende o trecho do morro do Vicentinho ao morro do Amantino no córrego São Roque, no distrito de Vilanova. |
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| materia |
241/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal que elabore um projeto de arborização e instalação de lixeiras em espaço públicos, de forma estratégicas, podendo ser em parceria com instituições de ensino do município de Manhuaçu. |
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| materia |
242/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal que entre em entendimento com governo federal através de nossos deputados, no intuito de conseguir um recurso de emendas para construir um poliesportivo oficial, no Terreno Institucional da prefeitura de Manhuaçu no loteamento Vila Real no distrito de Vilanova, Manhuaçu-MG. |
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| materia |
243/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indica a colocação de placas de sinalização e faixas de pedestres na Av. JK, em Realeza, considerando a grande movimentação de crianças e a intensa circulação de carros e caminhões. |
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| materia |
244/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indica local adequado, com a colocação de cobertura na área externa da entrada da Secretaria Municipal de Saúde, considerando os usuários que aguardam o horário de atendimento de manhã. |
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| materia |
245/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indica a substituição de calçamento de paralelepípedos por bloquetes na Rua Mendes Faria, distrito de Realeza. |
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| materia |
246/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indica a colocação de placas de identificação e sinalização das ruas do distrito de Dom Corrêa. |
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| materia |
247/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indica a colocação de guarda-mão nas pontes dos distritos de Sacramento, Dom Corrêa e região. |
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| materia |
248/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indica a colocação de poste com iluminação no final da Rua Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
249/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indico que sejam realizadas ações nas comunidades do Córrego Cachoeira Sete e Córrego dos Pires, como: patrolamento e encascalhamento dos trechos danificados; retirada e escoamento de águas das estradas; poda ou corte de árvores que representem risco iminente de queda. |
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