| materia |
92/2025 |
2025-05-26 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento de Telma Natal da Silva, ocorrido no dia 24 de maio de 2025. |
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93/2025 |
2025-05-26 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Maria Helena Belonato da Paixão, ocorrido no dia 25 de maio de 2025. |
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94/2025 |
2025-05-26 |
Moção |
Moção de pesar à família pelo falecimento do Sr. Geraldo Martins de Leles, ocorrido no dia 25 de maio de 2025. |
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| materia |
273/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica o contato da Prefeitura de Manhuaçu com o Cartório Eleitoral para extensão do atendimento aos distritos, considerando as dificuldades para descolamentos dos moradores para emissão e regularização de título eleitoral. |
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274/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica a colocação de calçamento no Córrego Vista Alegre, estrada que também dá acesso a Manhuaçuzinho, no trecho que se inicia no sr. Sebastião Batista, perfazendo os locais mais difíceis até a propriedade do sr. Gerônimo. |
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275/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica a construção de rede pluvial na Rua Santa Cruz, distrito de São Sebastião do Sacramento. |
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276/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica a construção de um vestiário no campo de futebol de São Sebastião do Sacramento. |
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5/2025 |
2025-05-23 |
Apresentação |
Prestação de Contas: Secretaria Municipal de Fazenda - 1º quadrimestre 2025. |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-23 |
Apresentação |
Prestação de Contas: Secretaria Municipal de Saúde - 1º quadrimestre 2025. |
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| materia |
87/2025 |
2025-05-23 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Eliane Fani Silva, ocorrido no dia 22 de maio de 2025. |
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88/2025 |
2025-05-23 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do SENHOR Manoel Henrique de Oliveira, ocorrido no dia 22 de maio de 2025. |
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| materia |
89/2025 |
2025-05-23 |
Moção |
Moção de Reconhecimento e Aplauso pelos 120 anos da 1ª Igreja Presbiteriana de Manhuaçu. |
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| materia |
90/2025 |
2025-05-23 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO ROMUALDO NETO, OCORRIDO EM 23 DE MAIO de 2025. |
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| materia |
91/2025 |
2025-05-23 |
Moção |
Moção de Reconhecimento à loja "Nação Café", pelo seu destaque enquanto empreendimento inovador no segmento de moda temática e por sua contribuição para a valorização da cultura nacional. |
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| norma |
805/2025 |
2025-05-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de servidor para atuação “ad hoc” em ações judiciais que especifica. Luiz Antônio de Assis. |
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| sessao |
4 |
2025-05-23 |
Audiência Pública |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-22 |
Emenda a Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar o Convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a absorção dos alunos do Ensino Fundamental I - Anos Iniciais da Rede Estadual no município de Manhuaçu e dá outras providências". |
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| materia |
86/2025 |
2025-05-22 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALANA ROSA DE AQUINO. |
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| materia |
272/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica à Prefeitura de Manhuaçu que, por meio do setor competente, realize o recolhimento de cachorros soltos e/ou abandonados nas vias públicas do município. |
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| norma |
2/2025 |
2025-05-22 |
Resolução |
Dispõe sobre a publicidade na estrutura da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá orientações complementares. |
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| norma |
3/2025 |
2025-05-22 |
Resolução |
Dispõe sobre a aplicação da Lei Municipal Nº. 4.357 de 10 de julho de 2023 ao Poder Legislativo do Município de Manhuaçu/MG, naquilo que couber, para fins de contratação temporária por excepcional interesse público. |
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| sessao |
8 |
2025-05-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Solicita criação de Comissão Especial para realizar estudos e emitir parecer sobre a Proposição de Lei Complementar 03/2025. |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Solicita, em regime de urgência, que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final emita parecer pela inadmissibilidade do Projeto de Lei nº 031/2025, por afronta à Lei Municipal nº 4.151/2021 e ao devido processo legislativo. |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-21 |
Emenda a Projeto de Lei |
EMENTA: “Altera a redação do Art. 1º do Projeto de Lei Complementar 05/2025, que Altera os dispositivos que menciona, da Lei Complementar nº 04/2017, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Manhuaçu”. |
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| materia |
268/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Indica a colocação de calçamento com bloquetes ou asfaltamento na área onde foi realizada a Festa da Quintanda no Córrego Bom Jardim, Dom Corrêa. |
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| materia |
269/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Indica a realização de melhorias na sinalização de trânsito com pintura e placas de sinalização e, ainda, a roçagem e capina das margens da Avenida Radialista Roberval Antunes, Manhuaçu-MG. |
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| materia |
270/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Indica a construção de passeio público (calçada), em frente à Primeira Igreja Batista de Manhuaçu, na Avenida Centenário, n.º 375, bairro Bom Pastor, Manhuaçu. |
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| materia |
271/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Indica a extensão urgente de iluminação pública na Avenida Radialista Roberval Antunes, próximo ao posto picada até o limite de competência do município de Manhuaçu-MG. |
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| materia |
84/2025 |
2025-05-20 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Divino Mendes. |
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263/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indica o recapeamento e tapa-buraco nas ruas de Realeza. |
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| materia |
264/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indica o aumento de cotas mensais para a realização de exames de endoscopia e colonoscopia. |
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| materia |
265/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indica a construção de pista de caminhada e ciclovia na BR-116 compreendida entre os distritos de Realeza e Vilanova. |
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| materia |
266/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indica a colocação de calçamento com bloquetes na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Dom Corrêa. |
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| materia |
267/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indica a colocação de postes e iluminação na rua em direção ao SAAE de Dom Corrêa, localizada depois da ponte do distrito, sentido Manhuaçu-Caratinga. |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-19 |
Relatório |
Prestação de Contas – 1º quadrimestre 2025. |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requer a retirada da pauta do Projeto de Lei Complementar de n.º 03/2025, que “Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de 2023" |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-19 |
Emenda a Projeto de Lei |
Modifica os artigos 4º, 5º e 6º do Projeto de Lei Municipal nº 31 de 2025 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar o Convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a Absorção dos alunos do Ensino Fundamental I – Anos Iniciais, da Rede Estadual no município de Manhuaçu е dá outras providências. |
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| materia |
42/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa de Separação de Resíduos Sólidos Recicláveis na Rede Municipal de Ensino de Manhuaçu. |
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| materia |
43/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei |
Assegura às servidoras públicas municipais vítimas de assédio sexual ou moral no ambiente de trabalho ou de violência doméstica e familiar o direito à remoção para outra unidade de trabalho. |
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| materia |
44/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei |
Institui a Política Municipal de Transparência na Gestão da Saúde Pública, e dá outras providências. |
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| materia |
45/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei |
Estabelece a obrigatoriedade de publicação de todos os processos de licenciamento ambiental do âmbito do Município de Manhuaçu, em quaisquer de suas etapas e em quaisquer de suas modalidades (Licenças Prévias, Licença de Instalação e Licença de Operação), no sítio virtual do órgão responsável pelo licenciamento, com as informações mínimas que especifica. |
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| materia |
46/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o envio de Informações à Câmara de Vereadores sobre as indicações e os ofícios remetidos ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
79/2025 |
2025-05-19 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Alves Pereira, ocorrido no dia 18 de maio de 2025. |
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80/2025 |
2025-05-19 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Eugenio Florêncio. |
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| materia |
81/2025 |
2025-05-19 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Gildete dos Santos Berbert. |
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| materia |
82/2025 |
2025-05-19 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Viana de Aguiar, ocorrido no dia 17 de maio de 2025. |
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| materia |
83/2025 |
2025-05-19 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Nilson Pacheco Borel, ocorrido no dia 19 de maio de 2025. |
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| materia |
85/2025 |
2025-05-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PÚBLICO à empresa SABOR COMÉRCIO & INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - “SABOR ALIMENTOS” em razão de seus 40 (quarenta) anos de ininterrupto funcionamento no município, trazendo o progresso para nossa cidade, o que o faço na pessoas de seus diretores. |
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| materia |
259/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica a construção de salas no espaço localizado atrás da Creche Municipal do distrito de São Pedro do Avaí, com a finalidade de atender às necessidades do Projeto Futuro em Nossas Mãos. |
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