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50/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre nomeação da Rua João José de Almeida e dá outras providências" |
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106/2025 |
2025-06-03 |
Moção |
Moção de Reconhecimento e Aplauso à Empresa Fênix Variedades, na pessoa de seu proprietário, o senhor Fábio Dias da Silva, pelos 7 anos de dedicação, empreendedorismo e relevante contribuição ao comércio local. |
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107/2025 |
2025-06-03 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO à Igreja Pentecostal Estrela da Manhã, na pessoa de seu dirigente, o Pastor José Afonso Gomes da Silva, pelos 17 anos de fundação e relevantes serviços prestados à comunidade local. |
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108/2025 |
2025-06-03 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos à 1ª Igreja Batista em Manhuaçu, pela comemoração de seu 68º aniversário. |
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109/2025 |
2025-06-03 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Maria da Penha Cezar, ocorrido no dia 02 de junho de 2025. |
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296/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica que a Prefeitura de Manhuaçu entre em contato com DNIT e Energisa para a ligação das lâmpadas na BR-262, sentido Santo Amaro. |
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297/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica a substituição de calçamento de paralelepípedos por bloquetes na Rua Esmeralda, distrito de Realeza. |
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298/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica a limpeza do córrego de Realeza. |
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12/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requer informações sobre tomografias e ressonâncias magnéticas solicitadas e realizadas pelo SUS. |
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13/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Solicita a inclusão na Ordem do Dia, apreciação e votação da Emenda nº 14/2025. |
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14/2025 |
2025-06-02 |
Emenda a Projeto de Lei |
“Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de 2023”. |
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101/2025 |
2025-06-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) pelos 250 anos de sua fundação. 07 de junho de 1775. |
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102/2025 |
2025-06-02 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Bruno Cartilho da Silva, ocorrido no dia 31 de maio de 2025. |
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103/2025 |
2025-06-02 |
Moção |
Moção de pesar à família pelo falecimento do Sr. Vilmar de Paulo Rocha. |
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104/2025 |
2025-06-02 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Vanderlea Januária Ramos. |
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105/2025 |
2025-06-02 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Sebastião Mendes, ocorrido no dia 02 de junho de 2025. |
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286/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indica a substituição do muro existente por grades de proteção na escadaria situada na Rua Jair de Brito, antiga Rua caiçara, bairro Sagrada Família, Manhuaçu/MG. |
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287/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indica a construção de uma pista de atletismo no município de Manhuaçu, preferencialmente em área pública já existente ou em terreno a ser destinado para fins esportivos. |
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288/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indica a criação de um setor de atendimento de fisioterapia na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Bela Vista, considerando que a unidade atende atualmente moradores de três bairros da região. |
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289/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indica a construção de uma escola municipal de sede própria no bairro Engenho da Serra, com atendimento voltado especialmente aos anos iniciais do ensino fundamental. |
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290/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indica o contato da Prefeitura de Manhuaçu, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável junto ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima do governo federal, a fim de viabilizar a participação de produtores de café do município em programa de concessão de recursos financeiros vinculados à comercialização de créditos de carbono, considerando o potencial de captura e redução de emissões promovida pela atividade em propriedades rurais. |
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291/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indica melhorias para o Centro Educacional Infantil Professora Marília Marcial, no distrito de São Sebastião do Sacramento, incluindo pintura geral, construção de uma sala para a EMEI e outra para a creche, além de regulamentação do estacionamento lateral, visando otimizar o embarque e desembarque de crianças. |
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292/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indica o contato da Prefeitura de Manhuaçu com o Cartório Eleitoral e a Polícia Civil para extensão do atendimento ao distrito de Dom Corrêa, considerando as dificuldades para descolamentos dos moradores para emissão e regularização de título eleitoral e carteira de identidade respectivamente. |
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293/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indica a construção ou locação de um imóvel para implantação de uma escola municipal no bairro Bela Vista, voltada aos anos iniciais do ensino fundamental. |
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294/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indica a colocação da sinalização horizontal de uma placa Pare na rua Aurino Cirilo da Costa, na altura de número 150, na esquina do bar da Silvia. |
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295/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indica o conserto da grade de proteção e da calçada localizadas no bairro bom pastor, próximos ao Bar e Restaurante da Silvia. |
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299/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indica a construção de capela velório em São Sebastião do Sacramento. |
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300/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indica o asfaltamento na Vila do Alto, em São Sebastião de Sacramento. |
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301/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indica a construção de poço artesiano para o campo de futebol em São Pedro Avaí. |
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302/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indica a limpeza da parte externa do cemitério municipal da cidade de Manhuaçu. |
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2025-06-02 |
Reunião das Comissões |
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48/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a apreensão de animais encontrados em logradouros públicos do município e dá outras providências". |
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99/2025 |
2025-05-30 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Geraldo Magela de Oliveira, ocorrido no dia 30 de maio de 2025. |
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| materia |
100/2025 |
2025-05-30 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Caetano Ventura Dornelas. |
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98/2025 |
2025-05-29 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Gervásio Augusto Cerqueira, ocorrido no dia 28 de maio de 2025. |
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| materia |
282/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indica a reforma da Escola Municipal Petrina Maria da Conceição, bairro Petrina, bem como a construção de novos espaços na unidade escolar, a fim de atender adequadamente a crescente demanda da comunidade. |
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| materia |
283/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indica que seja realizada a fresagem para o recapeamento em toda a extensão do asfalto da Rodovia dos Estudantes, no trecho que liga a Ponte da Aldeia à Ponte do Silva. Caso não seja possível executar a obra integralmente de imediato, sugiro que os trabalhos sejam executados por trechos, iniciando o segmento que vai da Ponte da Aldeia até as proximidades da antiga Coca-Cola e assim sucessivamente até a Ponte do Silva. |
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| materia |
284/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indica a implantação de uma academia ao ar livre e de um playground na comunidade de Vila Formosa, com o objetivo de promover o bem-estar, o lazer e a qualidade de vida dos moradores da região. |
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| materia |
285/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indica a instalação de semáforo na BR-262, no acesso à nova ponte a ser inaugurada no bairro Bom Jardim. |
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| materia |
96/2025 |
2025-05-28 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Omar de Oliveira, ocorrido no dia 28 de maio de 2025. |
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| materia |
97/2025 |
2025-05-28 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Antônio Batista dos Réis, ocorrido no dia 28 de maio de 2025. |
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| materia |
281/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Indica o asfaltamento ou bloquetamento da ponte da Vila Boa esperança até a ponte que dá acesso à cachoeira sete. |
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| materia |
95/2025 |
2025-05-27 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Gumercino Mileno Alves, ocorrido no dia 26 de maio de 2025. |
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| materia |
277/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indica a instalação de iluminação e construção de rede pluvial no bairro Quiel, distrito de Santo Amaro de Minas. |
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| materia |
278/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indica extensão de rede com inserção de iluminação da BR 262 – trevo de acesso - até o Aeroporto de Santo Amaro de Minas, Manhuaçu. |
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| materia |
279/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indica a construção de um novo terminal rodoviário em Manhuaçu, em local adequado, com infraestrutura moderna, acessibilidade e espaço compatível com a demanda atual e futura de passageiros. |
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| materia |
280/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indica a construção de centro de zoonose em terreno de 20.000m², ao lado da Sokimica, na rodovia dos estudantes, no Córrego do Arrozal, em Ponte do Silva. |
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| norma |
806/2025 |
2025-05-27 |
Portaria |
Nomeia servidor que especifica para o exercício de função de confiança de Ouvidor Geral da Câmara Municipal de Manhuaçu e contém outras providências. Lucas de Lima Oliveira. |
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| norma |
807/2025 |
2025-05-27 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial de servidores efetivos para implementar, elaborar, acompanhar, coordenar e fiscalizar Processo Seletivo Público Simplificado da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG e dá outras providências. Lucas de Lima Oliveira, Fernando Albuquerque Miranda, Lázaro Adão Lima. |
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| materia |
47/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei |
Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. ALUGUEL SOCIAL. |
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