| materia |
133/2025 |
2025-07-01 |
Moção |
Moção de Congratulação à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana, na pessoa do secretário Paulo Ferraz, pelo excelente trabalho que vem sendo desenvolvido à frente da pasta. |
1 |
extracted
|
| norma |
817/2025 |
2025-07-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. Luiz Antônio de Assis, Assessor Jurídico da Presidência. |
1 |
extracted
|
| norma |
818/2025 |
2025-07-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. Senisi de Almeida Rocha, Diretor Geral. |
1 |
extracted
|
| norma |
819/2025 |
2025-07-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. Igor de Souza Rodrigues, Chefe de Gabinete da Presidência. |
1 |
extracted
|
| norma |
820/2025 |
2025-07-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidora que menciona e dá outras providências. Jaluza Elvira Barnabé Miranda Vieira, Assistente Parlamentar de
Vereadores. |
1 |
extracted
|
| norma |
821/2025 |
2025-07-01 |
Portaria |
Concede férias regulamentares a servidor que especifica. Marcelo Gonçalves Dutra. |
1 |
extracted
|
| norma |
822/2025 |
2025-07-01 |
Portaria |
Concede férias regulamentares a servidora que especifica. Cleonice Gomes. |
1 |
extracted
|
| norma |
823/2025 |
2025-07-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidora que menciona e dá outras providências. Jaluza Elvira Barnabé Miranda Vieira, Comissão de Formalização e Planejamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2025 |
2025-06-30 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à estudante Luísa Rodrigues de Freitas, à professora orientadora Gabriela Mendes Ferreira Furtado e à diretora Isabel Cristina Rocha Dutra, da Escola Estadual Antônio Silva Rocha, localizada no distrito de Vila Nova, em reconhecimento pela brilhante conquista no Concurso de Redação do Programa Jovem Senador 2025, no qual a estudante Luísa Rodrigues de Freitas foi a grande vencedora. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2025 |
2025-06-30 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Ângela Nazaré Alves Lopes, ocorrido no dia 28 de junho de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2025 |
2025-06-30 |
Moção |
Moção de Congratulações ao senhor Moisés Pêsso da Silveira e ao Grupo Engelmig, em comemoração aos 40 anos de atuação da empresa. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2025 |
2025-06-30 |
Moção |
Moção de Pesar à família, aos amigos e aos companheiros de farda pelo falecimento do 3º Sargento Veterano Sr. Juarez Saviano da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2025 |
2025-06-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe Absolute Squad BJJ, em reconhecimento à brilhante conquista da 1ª colocação por equipe e à destacada participação de seus atletas na 4ª Etapa do Campeonato Mineiro de Jiu-Jitsu 2025, realizada nos dias 21 e 22 de junho. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2025 |
2025-06-30 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. José Lourenço da Conceição. |
1 |
extracted
|
| materia |
341/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Indica a reforma da escadaria na Rua José Ribeiro Sobrinho, no bairro São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
342/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Indica a pavimentação e/ou calçamento com bloquetes no Córrego do Arrozal, abrangendo o trecho que se inicia na Rodovia dos Estudantes e adentra a comunidade até a ponte (conhecida como ponte do Jacó) que liga um lado ao outro do córrego dando acesso a outras comunidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
343/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Indica a construção da estrutura necessária (como cobertura e assentos) no ponto de ônibus já existente na Rodovia dos Estudantes, localizado em frente ao Córrego dos Galhos. |
1 |
extracted
|
| norma |
813/2025 |
2025-06-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências. Valdinei Lopes do Carmo. |
1 |
extracted
|
| norma |
814/2025 |
2025-06-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências. Luiz Antônio de Assis. |
1 |
extracted
|
| norma |
815/2025 |
2025-06-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências. Senisi de Almeida Rocha. |
1 |
extracted
|
| norma |
816/2025 |
2025-06-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidora que menciona e dá outras providências. Sabrina de Oliveira Henrique. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2025 |
2025-06-27 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. ALZENIRA DA SILVA AMARAL, ocorrido no dia 27 de junho de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
338/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Indica que a Secretaria Municipal de Saúde, através da Farmácia Popular e postos de saúde, adote procedimento para anotar na embalagem de medicamentos dispensados sua identificação e as instruções de uso, conforme prescrição médica, considerando as dificuldades especialmente de pessoas idosas e simples para compreender e seguir corretamente a receita médica. |
1 |
extracted
|
| materia |
339/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Indica o entendimento da Prefeitura de Manhuaçu com o DNIT, caso seja necessário, para providenciar a reconstituição de trecho de meio-fio danificado, entre a BR-262, próximo ao 11º BPM, e a Rua Monsenhor Gonzalez, à altura do nº 969. |
1 |
extracted
|
| materia |
340/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Indica 30 metros de calçamento e manutenção da Rua Maurizio Ferreira Paes, bairro Bom Jardim. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
Requer a realização de Audiência Pública para tratar da situação do trânsito urbano na cidade de Manhuaçu/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
Requer a convocação do Secretário Municipal de Administração de Manhuaçu/MG, ou autoridade equivalente, para prestar esclarecimentos sobre a não nomeação dos aprovados no último concurso público municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei |
“Altera a Lei Nº 3.472, de 22 de abril de 2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Manhuaçu, o estímulo à qualificação profissional e contribuição ao desenvolvimento das funções do Poder Legislativo Municipal, naquilo que dispõe e contém outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2025 |
2025-06-26 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Gabriel Mendes, ocorrido no dia 26 de junho de 2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2025-06-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
337/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Indica a criação de uma área de lazer (pracinha), com brinquedos e academia ao ar livre, na rua doze de outubro, bairro Nossa Senhora Aparecida. |
0 |
no document
|
| materia |
55/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei |
Declara como entidade de reconhecida utilidade pública municipal a entidade associativa denominada ASSOCIAÇÃO DE MULHERES ORGANIZADAS RURAIS – AMOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
334/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Indica a construção de passagens laterais na ponte localizada na BR 262 Ponte da Aldeia, devido ao alto fluxo de veículos nesta via, colocando em risco a vida dos pedestres que necessitam realizar a travessia de ambos os lados, por conta do crescimento comercial nessa região. Em reunião com DNIT, o Supervisor Rômulo autorizou que a obra possa ser realizada através da Prefeitura, ou através do DNIT quando for possível. |
0 |
no document
|
| materia |
335/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Indica a construção de uma rotatória estendida na BR 262 no bairro Ponte da Aldeia, do trecho próximo à Engelmig até as proximidades da ponte da BR 262, melhorando o acesso para Boston City, Rua Padre Afonso Hans, Rua 1º de Maio, Avenida Valdemar Alves Dutra, Avenida Agenor de Paula Salazar, Recanto da Aldeia, Boa Vista, Vila Cachoeirinha, Vila Formosa, Ponte do Silva e demais comunidades. |
0 |
no document
|
| materia |
336/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Indica a substituição do calçamento de paralelepípedos por bloquetes na rua Beira Rio, Distrito de Realeza. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Resolução |
Revoga a Resolução Nº 2, de 22 de maio de 2025, que instituiu padrão visual na Câmara Municipal, e estabelece novo padrão de identidade visual do Poder Legislativo local. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que envie, no prazo legal, informações acerca da negativa de realização de colonoscopias a pacientes oncológicos na rede pública de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que envie, no prazo legal, informações detalhadas, em especial à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana, sobre a situação atual da limpeza do Rio Manhuaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Saúde que sejam adotadas as providências necessárias para o cumprimento da Lei Municipal nº 4.415/2023, que “Estabelece diretrizes para as ações do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais voltadas para a prevenção e a detecção precoce do câncer de intestino. ”, conforme anexa. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei |
"Ratifica a consolidação de contrato de consórcio público do CIMVALPI, ato constitutivo do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o repasse de recursos financeiros à instituição que especifica e dá outras providências” (FUMAPH) |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o repasse de recursos financeiros à instituição que especifica e dá outras providências." (ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JUVENTUDE UNIDA – SÃO PEDRO DO AVAÍ) |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o repasse de recursos financeiros à instituição que especifica e dá outras providências” (DAREI) |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2025 |
2025-06-23 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Antônia Alves Costa, ocorrido no dia 21 de junho de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2025 |
2025-06-23 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Paulo Henrique Martins. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2025 |
2025-06-23 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Jandira Pazelli dos Anjos. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2025 |
2025-06-23 |
Moção |
Moção de Aplausos aos Jurados do 1º concurso Comida de Buteco de Manhuaçu MG: André Luiz Mendes Pandellis, Diva Lane Dutra Rhodes, Jonan Silva Berbet, Marilza da Costa Rocha, Sheila Magalhães Provette, Millene Campos Muniz. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2025 |
2025-06-23 |
Moção |
Moção de Aplausos e Reconhecimento a RITA DE CÁSSIA DA SILVA pelos relevantes serviços prestados a população de Manhuaçu e região no Centro Neurológico e Fisioterapêutico de Manhuaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
315/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indica a desobstrução de uma ponte no situada no Córrego Serra do Ouro, considerando, por ser construída com maninhas, a estrutura não está proporcionando a vazão adequada das águas, ocasionando alagamentos e, em períodos chuvosos, o transbordamento para a estrada principal. Sugere-se aproveitar o período de seca para a execução do serviço, incluindo, se necessário, a substituição das manilhas e a reconstrução das cabeceiras da ponte, que se encontram comprometidas. |
0 |
no document
|
| materia |
316/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indica a construção de passarela próximo ao bairro São Jorge. |
0 |
no document
|