| materia |
163/2025 |
2025-07-10 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Augusto César Satler, ocorrido no dia 10 de julho de 2025. |
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369/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Indica a construção de alambrado no campo futebol do distrito de São Sebastião do Sacramento. |
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401/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Indica a poda de árvores próximo à barraca de melancia, bairro Bom Jardim. |
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| norma |
1/2025 |
2025-07-10 |
Decreto Legislativo |
Concede título de CIDADÃ HONORÁRIA DE MANHUAÇU/MG à Pastora MARIA JÚLIA DA SILVA LOPES e dá outras providências. |
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| norma |
4/2025 |
2025-07-10 |
Resolução |
Revoga a Resolução Nº 2, de 22 de maio de 2025, que instituiu padrão visual na Câmara Municipal, e estabelece novo padrão de identidade visual do Poder Legislativo local. |
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| sessao |
11 |
2025-07-10 |
Sessão Ordinária |
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159/2025 |
2025-07-09 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Sr. José Marcos de Oliveira, proprietário da empresa Famáquinas, pelo relevante papel desempenhado no desenvolvimento do comércio local e pelo comprometimento social demonstrado por meio da distribuição de cestas básicas às famílias carentes de todos os bairros de Manhuaçu, Minas Gerais, durante o período de final de ano. |
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| materia |
160/2025 |
2025-07-09 |
Moção |
Moção de Reconhecimento aos senhores José Geraldo Geremias e Adão Marques de Abreu, líderes comunitários do bairro Santa Terezinha, pelo brilhante trabalho desenvolvido junto à comunidade local. |
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27/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento |
Considerando que, durante reunião institucional realizada entre a direção do Hospital César Leite (HCL), a Presidência da Câmara Municipal de Manhuaçu e os membros da Comissão Permanente de Saúde, foi relatado, de forma genérica, que um vereador teria adentrado as dependências do hospital durante a realização de um parto, supostamente constrangendo a paciente e os profissionais de saúde envolvido, requer, nos termos regimentais, que seja oficiado ao HCL, solicitando informações sobre o suposto ocorrido. |
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| materia |
31/2025 |
2025-07-08 |
Emenda a Projeto de Lei |
“Acrescenta um novo artigo ao Projeto de Lei 38/2025 que dispõe sobre a leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do Município e dá outras providências”. |
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| materia |
62/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei |
Institui no Calendário Oficial do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais o evento PROJETO AEROCORRIDA, no distrito de Santo Amaro de Minas, a ser realizado anualmente no mês de outubro e dá outras providências.” |
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| materia |
64/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei |
“Dá o nome de PREFEITO GERALDO PERÍGOLO à ponte, bem público, que liga os Bairros Bom Jardim e Vila Deolinda e dá outras providências.” |
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| materia |
154/2025 |
2025-07-08 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do Senhor Nelson Marcial da Silva , ocorrido no dia 07 de julho de 2025. |
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155/2025 |
2025-07-08 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Sr. Sebastião de Paula Ramos, presidente da Associação Obra Social Missão e Amor (OSMAP), pela notável dedicação e compromisso com o bem-estar da população de Manhuaçu e região, por meio de sua atuação incansável à frente de uma instituição que tem promovido inclusão social, dignidade e esperança a inúmeras famílias em situação de vulnerabilidade. |
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| materia |
156/2025 |
2025-07-08 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do do Sr. Nilo Cerqueira, ocorrido no dia 07 de julho de 2025. |
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157/2025 |
2025-07-08 |
Moção |
Moção de Congratulação à Escola Estadual Salime Nacif, pelos seus 60 anos de fundação, celebrados no ano de 2025. |
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158/2025 |
2025-07-08 |
Moção |
Moção de Congratulação aos senhores Matheus Tonassi Costa, Marcelo Alves Costa e Alessandro Mazzetti, pela excelente organização do evento esportivo “Festa do Rei”, que contou com a participação do ex-jogador Falcão, realizado no último dia 4 de julho de 2025, no Poliesportivo Oswaldo Sad, em Manhuaçu. |
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| materia |
359/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Limpeza Urbana, para realizar a limpeza e o desassoreamento, de duas a três vezes por ano, ou conforme a necessidade, do córrego que nasce no Córrego dos Pinheiros e atravessa a baixada do distrito de Vilanova, em direção à pedreira Pedramom. |
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361/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Indica a colocação de mais um reservatório de água para atender o bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
362/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Indica a destinação de um médico pediatra para a Unidade de Atendimento Intermediário (UAI), considerando a grande demanda do serviço de urgência e emergência do Hospital César Leite. |
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| materia |
363/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que assegure às servidoras públicas municipais vítimas de assédio sexual ou moral no ambiente de trabalho, ou de violência doméstica e familiar, o direito à remoção para outra unidade de trabalho. |
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| materia |
364/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Indica a construção de rede pluvial com manilhas nº 060, em toda a Rua Mendes Faria, distrito de Realeza. |
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| materia |
365/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Indica a abertura de mais uma turma de pré-escola para crianças de 5 anos, no turno vespertino, no Centro Educacional de Educação Infantil, no distrito de Realeza, a fim de atender à demanda da comunidade. |
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| materia |
366/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Indica a substituição do calçamento de paralelepípedos por bloquetes na Rua Turmalina, distrito de Realeza. |
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| materia |
367/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Indica a implantação de um ambulatório de psicologia, a ser vinculado à rede municipal de saúde do município de Manhuaçu. |
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| materia |
368/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Indica a criação de um programa de coleta de óleo comestível no comércio local, com o objetivo de transformar esse material em sabão, o qual será destinado a escolas municipais, creches e órgãos municipais, além de outras finalidades que possam ser consideradas benéficas à administração pública. |
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| norma |
824/2025 |
2025-07-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. João Paulo de Souza Andrade, Gestor de Contratos. |
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| materia |
8/2025 |
2025-07-07 |
Apresentação |
Apresentação Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) |
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| materia |
20/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de requerimento ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando as informações quanto à aplicação da Instrução Normativa nº 001/2025 (instrumento avaliativo) aos servidores contratados temporariamente. |
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| materia |
21/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de requerimento ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações oficiais e medidas adotadas quanto ao agendamento de consultas com especialistas e realização de cirurgias pelo Sistema Único de Saúde (SUS), via Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
22/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Senhor Controlador Geral do Município, solicitando as informações acerca de Avaliação de Desempenho a servidores contratados por programas. |
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| materia |
23/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de requerimento à Exma. Senhora Prefeita Municipal de Manhuaçu e para o Secretário Municipal de Saúde, para que, no prazo legal, informe e esclareça sobre a suspensão da emissão de guias do CISVERD (Consórcio Intermunicipal de Saúde da Vertente do Caparaó) aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) neste município de Manhuaçu. |
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| materia |
24/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de requerimento ao CISVERD (Consórcio Intermunicipal de Saúde da Vertente do Caparaó), solicitando informações sobre a suspensão de emissão de guias para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) deste município, registrada nos últimos dias, bem como informações atualizadas sobre a agenda de atendimentos médicos disponibilizados pelo CISVERDE à população de Manhuaçu. |
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| materia |
25/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de requerimento ao Senhor Secretário Municipal de Saúde e a Senhora Prefeita Municipal, solicitando informações sobre o serviço de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) para pacientes do município. |
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| materia |
26/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Manhuaçu, Maria Imaculada Dutra, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a designação de um(a) assistente social vinculado(a) ao quadro da Prefeitura para atuar, de forma permanente, nas dependências do Hospital César Leite. |
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| materia |
27/2025 |
2025-07-07 |
Emenda a Projeto de Lei |
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI PL Nº 37 DE 2025:
Suprime os arts. 3º e 4º do Projeto de Lei nº 37/2025 que, "Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município de Manhuaçu em informar os direitos dos cidadãos em tratamento fora do domicílio (TFD) e dá outras providências". |
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28/2025 |
2025-07-07 |
Emenda a Projeto de Lei |
EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI PL Nº 44 DE 2025:
Suprime os artigos 6º, 12, 13 e 14 e altera artigos 3º, inciso VI, Art. 4º incisos I, II, III e IV, Art 5º inciso II, Art. 9º, Art. 10 Parágrafo Único e Art. 16 do Projeto de Lei nº 44/2025 que Institui a Política Municipal de Transparência na Gestão da Saúde Pública, e dá outras providências. |
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29/2025 |
2025-07-07 |
Emenda a Projeto de Lei |
“Modifica o Art. 1º do projeto de Lei nº 36/2025 que altera a Lei Municipal nº 3.781, de 11 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o trabalho em regime de sobreaviso dos servidores da secretaria municipal de saúde e dá outras providências”. |
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30/2025 |
2025-07-07 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 40/2025. ... XXX - Emenda para fortalecimento da segurança pública através de contratação de softwares e rede lógica. |
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63/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei |
" Dispõe sobre a obrigatoriedade de canais digitais de comunicação entre o Hospital Cesar Leite e os familiares dos pacientes internados do Sistema Ùnico de Saúde- SUS, no Município de Manhuaçu-MG". |
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149/2025 |
2025-07-07 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do SR. EFIGÊNIO LUIZ NETO, ocorrido no dia 05 de julho de 2025. |
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150/2025 |
2025-07-07 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR à família pelo falecimento do SR. José Luiz do Nascimento, ocorrido no dia 07 de julho de 2025. |
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151/2025 |
2025-07-07 |
Moção |
Moção de Aplausos e Reconhecimento a Simone Buffet & Decorações pelos relevantes serviços prestados ao município de Manhuaçu ao longo de mais de duas décadas de atuação com excelência, profissionalismo e compromisso com a comunidade. |
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152/2025 |
2025-07-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor Henrique Cesar de Oliveira, na qualidade de Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Manhuaçu – SINDCOMÉRCIO, em reconhecimento à sua destacada atuação em prol da classe empresarial e do desenvolvimento socioeconômico da cidade de Manhuaçu e região. |
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153/2025 |
2025-07-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Cabo Sabrina, em reconhecimento ao brilhante trabalho desenvolvido à frente do PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, realizado com dedicação, responsabilidade e sensibilidade junto às crianças e adolescentes de nosso município. |
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349/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo a alocação de segurança na Unidade de Atendimento Intermediário (UAI), visando proteger usuários e profissionais da saúde. |
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350/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico a compra de uma área de 5 metros na lateral do campo de futebol da Vila Formosa, para acesso de veículos e pedestres, bem como a reforma, com melhorias como gramado, instalação de iluminação, alambrado, vestiário e demais necessidades que se fizerem necessárias. |
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351/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indica a pintura da faixa dupla no trecho que compreende a “ponte da tinauto”, na Rua Olímpio Vargas até a subida para Rua Nelson Monteiro e também a pintura da faixa de pedestres. |
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353/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indica a construção de muros de contenção na Rua Nossa Senhora Aparecida, próximos aos números 176 e 230 (fotos anexas), em Dom Corrêa. |
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354/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indica a reconstrução do trecho da rua do Angico no bairro São Francisco que se encontra com erosão grave, colocando em risco a segurança dos moradores da região e comprometendo a estrutura da rua. A atual contenção improvisada é insuficiente, agravando a situação especialmente em períodos de chuva. |
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