| norma |
4554/2025 |
2025-07-31 |
Lei Municipal |
“Institui o Plano Municipal da Primeira Infância em Manhuaçu/MG e dá outras providências.” |
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| norma |
4555/2025 |
2025-07-31 |
Lei Municipal |
“Altera o ANEXO I da Lei nº 4.517, de 10 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.” |
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| norma |
4556/2025 |
2025-07-31 |
Lei Municipal |
“Institui no Calendário Oficial do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais o evento PROJETO AEROCORRIDA, no distrito de Santo Amaro de Minas, a ser realizado anualmente no mês de outubro e dá outras providências. ” |
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| norma |
4557/2025 |
2025-07-31 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Manhuaçu para o exercício de 2026 e dá outras providências. ” |
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| materia |
183/2025 |
2025-07-30 |
Moção |
Moção de Reconhecimento e Aplausos à Secretaria de Cultura e Turismo de Manhuaçu, em razão da realização da Exposição de Férias com a temática "Fundo do Mar", promovida durante o mês de julho de 2025. |
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| materia |
184/2025 |
2025-07-30 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Bernardo Gonzaga da Silva, ocorrido no dia 24 de julho de 2025. |
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| materia |
185/2025 |
2025-07-30 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Ronaldo Garcia de Aguiar, ocorrido no dia 29 de julho de 2025. |
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| materia |
186/2025 |
2025-07-30 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos senhores e senhoras integrantes do Grupo de Teatro e Dança COVVEN, em reconhecimento à brilhante apresentação da peça "A Família Addams", realizada nas dependências desta Casa Legislativa no último dia 25 de julho de 2025. |
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182/2025 |
2025-07-29 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. José Antônio. |
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180/2025 |
2025-07-28 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. João Luiz de Souza, ocorrido no dia 28 de julho de 2025. |
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| materia |
181/2025 |
2025-07-28 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento de Heitor Félix Silva, ocorrido no dia 27 de julho de 2025. |
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| materia |
402/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
Indica a pavimentação e iluminação da rua que liga o Bairro Catuaí ao Loteamento Alves e Oliveira, em Manhuaçu. |
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| materia |
175/2025 |
2025-07-25 |
Moção |
Moção de Reconhecimento à Veterinária Celis Lopes pelos relevantes serviços prestados à comunidade, demonstrando excelência, dedicação e compromisso com o bem-estar animal e a saúde pública. |
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| materia |
176/2025 |
2025-07-25 |
Moção |
Moção de Reconhecimento à Veterinária Neimara Daniele pelos relevantes serviços prestados à comunidade, demonstrando excelência, dedicação e compromisso com o bem-estar animal e a saúde pública. |
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| materia |
177/2025 |
2025-07-25 |
Moção |
Moção de Congratulação à Clínica Veterinária Shopping Rural, em reconhecimento à sua valiosa contribuição social ao ceder, de forma voluntária e solidária, seu espaço físico para a realização de eventos de doação de cães e gatos. |
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| materia |
178/2025 |
2025-07-25 |
Moção |
Moção de Reconhecimento e Aplausos aos membros da Secretaria de Cultura e Turismo de Manhuaçu, pelo trabalho, empenho e sucesso na organização e execução do Festival Comida de Boteco, evento que se destacou pela qualidade, participação popular e valorização da cultura local. |
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| materia |
179/2025 |
2025-07-25 |
Moção |
Moção de Aplausos aos proprietários do Burger King em reconhecimento e gratidão pelo empreendedorismo demonstrado ao escolherem o município de Manhuaçu como local para instalação da renomada franquia. |
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| materia |
2/2025 |
2025-07-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o diploma de HONRA AO MÉRITO à VICENTINA PAIVA DUTRA e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-07-24 |
Apresentação |
Prestação de Contas Câmara Municipal de Manhuaçu - JUNHO 2025 |
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| materia |
30/2025 |
2025-07-24 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de Manhuaçu ou ao setor responsável pelo transporte público, solicitando informações sobre os horários das linhas de ônibus da empresa União e Vale do Piranga e cópia do contrato de concessão. |
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| sessao |
12 |
2025-07-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
395/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
Indica a extensão da rede iluminação publica no trecho entre o Castelo do Café e o bairro Matinha, local com grande fluxo de pessoas e veículos. |
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| materia |
396/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
Indica a necessidade de aumento do efetivo da 72ª companhia de policiamento do 11º Batalhão de Polícia Militar, sediada no município de Manhuaçu/MG. |
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| materia |
397/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
Indica a realização, com urgência, de estudo técnico detalhado, com a participação da 72ª companhia de policiamento da Polícia Militar, visando identificar o déficit atual de semáforos no município de Manhuaçu, bem como os locais prioritários para sua instalação. |
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| materia |
398/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
Indica à Prefeitura de Manhuaçu e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável a realização de estudo técnico e a adoção de medidas em relação ao córrego localizado nas proximidades da Viela José Eugênio, visando à proteção das residências. |
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| materia |
399/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
Indico o Órgão competente da Prefeitura Municipal de Manhuaçu que entre em contato com a Viação União e viabilize a extensão da linha de ônibus circular já existente que atende até o Atacadão Economart, para que possa adentrar no Córrego das Nascentes, em Manhuaçu. |
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| materia |
400/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
Indica a criação de um anexo do Posto de Saúde da Ponte da Aldeia na Vila Cachoeirinha. |
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| norma |
833/2025 |
2025-07-23 |
Portaria |
Concede férias a servidor que especifica. (Diego Reis Altino) |
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| materia |
1/2025 |
2025-07-22 |
Parecer Prévio |
PARECER PRÉVIO emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE-MG acerca das contas anuais de responsabilidade da Sra. Maria Imaculada Dutra Dornelas, Prefeita Municipal de Manhuaçu, no exercício de 2023. |
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| materia |
67/2025 |
2025-07-22 |
Projeto de Lei |
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Empresários, do Comércio, Indústria, Agronegócio e Prestação de Serviços de Manhuaçu e Região - ACIAMAR, e dá outras providências. |
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| materia |
173/2025 |
2025-07-22 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Marina Garcia Camargo de Almeida, ocorrido no dia 21 de julho de 2025. |
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| materia |
174/2025 |
2025-07-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Darlan Max Conde, Coordenador de Máquinas da Prefeitura Municipal, em reconhecimento ao notável desempenho, dedicação e comprometimento demonstrados nas ações de patrolamento realizadas em nosso município. |
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| materia |
389/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
Indica a reforma da escadaria (conhecida como escadaria Tonho Isach) da rua da caixa d’água que liga à rua São Vicente de Paula. |
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| materia |
390/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
Indica a reforma do muro da rua São Vicente de Paulo, bairro Santa Luzia. |
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| materia |
391/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
Indica micro-ônibus para o bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
392/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
Indica a construção de muro de contenção na Rua Kennedy Carvalho Gantus, distrito de Realeza. |
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| materia |
393/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
Indica melhorias para o campinho de futebol do Córrego Felisbino. |
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| materia |
394/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
Indica a substituição do calçamento de paralelepípedos por bloquetes na Rua Águas Marinhas, distrito de Realeza. |
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| materia |
39/2025 |
2025-07-21 |
Emenda a Projeto de Lei |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NO 40/2025:
Acrescenta-se redação ao art. 4 inciso XXIII do Projeto de Lei do Executivo nº 40/2025:
Art. 4º As prioridades da gestão pública municipal para o exercício financeiro de 2025, serão as seguintes:
(...) – Calçamento do morro próximo ao ponto de ônibus do Lili, Comunidade Coqueiro Rural (estrada Rural). |
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| materia |
40/2025 |
2025-07-21 |
Emenda a Projeto de Lei |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NO 40/2025:
Acrescenta-se redação ao art. 4 do Projeto de Lei do Executivo nº 40/2025:
Art. 4º As prioridades da gestão pública municipal para o exercício financeiro de 2025, serão as seguintes:
(...) – Comunidade do Barreiro – Calçamento do Morro próximo a antiga fazenda do Lauro Homem. |
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| materia |
41/2025 |
2025-07-21 |
Emenda a Projeto de Lei |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NO 40/2025:
Acrescenta-se redação ao art. 4 inciso XXIII do Projeto de Lei do Executivo nº 40/2025:
Art. 4º As prioridades da gestão pública municipal para o exercício financeiro de 2025, serão as seguintes:
(...) – Construção de um ponto de apoio na Comunidade do Barreiro (UBS). |
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| materia |
42/2025 |
2025-07-21 |
Emenda a Projeto de Lei |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 40/2025:
Acrescenta-se redação ao art. 4 inciso XXIII do Projeto de Lei do Executivo nº 40/2025:
Art. 4º As prioridades da gestão pública municipal para o exercício financeiro de 2025, serão as seguintes:
(...) – Calçamento do morro do Vicente 100 metros. |
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| materia |
169/2025 |
2025-07-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à UBA (União Bancária Atlética) pela realização da Copa Inverno de Fut7, que foi realizada no dia 05 e julho de 2025. |
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| materia |
170/2025 |
2025-07-21 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do jovem Miguel da Silva Nascimento. |
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| materia |
171/2025 |
2025-07-21 |
Moção |
Moção der pesar à família pelo falecimento do Sr. Geraldo Lopes da Rocha, ocorrido no dia 20 de julho de 2025. |
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| materia |
172/2025 |
2025-07-21 |
Moção |
Moção de pesar à família pelo falecimento do Sr. Ivaci de Oliveira, ocorrido no dia 20 de julho de 2025. |
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| materia |
383/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Indica a instalação de um relógio tradicional de torre para a Igreja Católica de São Pedro do Avaí. |
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| materia |
384/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Indica a colocação de calçamento no segundo morro do Córrego da Serra, próximo à residência do falecido senhor José de Lana. |
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| materia |
385/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana, a criação de uma equipe permanente de Gari do Rio, com atribuições específicas voltadas à limpeza, conservação e fiscalização ambiental de rios, córregos, margens e áreas ribeirinhas do município, com o devido fornecimento de equipamentos de segurança adequados (EPIs) e respeito aos direitos trabalhistas inerentes à função. |
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| materia |
386/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da empresa concessionária do transporte público, a inclusão da rota via Coqueiro Rural no itinerário do ônibus coletivo que atende a região de Palmeiras, com frequência mínima de três vezes por semana, conforme já ocorreu em período anterior. |
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