| materia |
387/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Indica, na forma regimental, que seja realizado o calçamento de aproximadamente 200 metros no Córrego Dona Joana, nas proximidades da residência do senhor Alexandre Barral. |
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| materia |
388/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Indico a necessidade de calçamento no trecho localizado na Vila Boa Esperança, nas proximidades da ponte que liga ao Córrego dos Laia. |
1 |
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| norma |
831/2025 |
2025-07-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a padronização da numeração das Leis, Emendas à Lei Orgânica, Decretos Legislativos e Portarias no âmbito da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
832/2025 |
2025-07-21 |
Portaria |
“Dispõe sobre a regulamentação do ponto biométrico, compensação da jornada de serviço e banco de horas na Câmara Municipal de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e contém outras providências”. |
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| sessao |
12 |
2025-07-21 |
Reunião das Comissões |
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| materia |
32/2025 |
2025-07-18 |
Emenda a Projeto de Lei |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NO 40/2025:
Acrescenta-se redação ao art. 4 inciso XX do Projeto de Lei do Executivo nº 40/2025:
XX – Construção de um COMPLEXO VETERINÁRIO MUNICIPAL, visando a cobertura total de atendimento médico veterinário a cães e gatos. |
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| materia |
33/2025 |
2025-07-18 |
Emenda a Projeto de Lei |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 40/2025:
Acrescenta-se redação ao art. 4 inciso XXV do Projeto de Lei do Executivo nº 40/2025:
XXV – Emenda para implantação do Centro de Referência - TEA (Transtorno do Espectro Autista). |
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| materia |
34/2025 |
2025-07-18 |
Emenda a Projeto de Lei |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NO 40/2025:
Acrescenta-se redação ao art. 4 inciso XX do Projeto de Lei do Executivo nº 40/2025:
XX – Ampliação e manutenção dos PLAYGROUNDS em praças ou espaços públicos no município de Manhuaçu. |
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| materia |
35/2025 |
2025-07-18 |
Emenda a Projeto de Lei |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NO 40/2025:
Acrescenta-se redação ao art. 4 inciso XX do Projeto de Lei do Executivo nº 40/2025:
Criação de um PARQUE MUNICIPAL, visando melhorar a qualidade de vida de cidadãos de Manhuaçu. |
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| materia |
36/2025 |
2025-07-18 |
Emenda a Projeto de Lei |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NO 40/2025:
Acrescenta-se redação ao art. 4 inciso XX do Projeto de Lei do Executivo nº 40/2025:
Construção de um POLIESPORTIVO MUNICIPAL, visando atender as demandas esportivas existentes no município de Manhuaçu. |
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| materia |
37/2025 |
2025-07-18 |
Emenda a Projeto de Lei |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NO 40/2025:
Acrescenta-se redação ao art. 4 inciso XX do Projeto de Lei do Executivo nº 40/2025:
Manutenção e reforma dos CAMPOS DE FUTEBOL do município de Manhuaçu. |
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| materia |
38/2025 |
2025-07-18 |
Emenda a Projeto de Lei |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NO 40/2025:
Acrescenta-se redação ao art. 4 inciso XX do Projeto de Lei do Executivo nº 40/2025:
Reforma e ampliação da CASA DO ARTESÃO no município de Manhuaçu. |
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| materia |
65/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei |
Denomina “Creche Municipal Telma Natal da Silva” o estabelecimento de educação infantil localizado no bairro Santana, no município de Manhuaçu/MG. |
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| materia |
66/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei |
Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências (Auxílio-Aluguel). |
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| materia |
168/2025 |
2025-07-18 |
Moção |
Moção de aplauso pela realização do Encontro Técnico promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) em parceria com a Controladoria Geral do Município de Manhuaçu, que contou com a honrosa presença do Excelentíssimo Senhor Presidente do TCE-MG, Durval Ângelo, e reuniu representantes de 42 municípios mineiros, promovendo um importante espaço de capacitação, troca de experiências e disseminação de boas práticas na administração pública. |
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| materia |
374/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
Indica a colocação de faixa de pedestre elevada na Rua Joaquim Gonçalves Dutra, esquina com a Praça Euzébio Dutra, Distrito de São Pedro do Avaí. |
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| materia |
375/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
Indica a instalação de 01 (um) poste de iluminação na rua do presidente, bairro boa esperança (conhecido como morro do SAAE), considerando que o local se encontra muito escuro, o que tem causado insegurança aos moradores. |
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| materia |
376/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
Indica a execução de pintura e revitalização das faixas de pedestres nas vias públicas da cidade, especialmente em áreas de grande circulação, como proximidades de escolas, hospitais, praças e cruzamentos centrais. |
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| materia |
377/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
Indica a realização das obras de conclusão do calçamento e a extensão das redes de água e esgoto na parte final da Rua Capitão Américo, no distrito de Santo Amaro de Minas. |
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| materia |
378/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
Indica a limpeza das valetas entre os B. Nossa Senhora Aparecida e São Jorge, no trecho compreendido entre o Cemitério Municipal e o 11º BPM, na rodovia BR-262, com a retirada de lixo e entulho, além de providências necessárias para a eliminação de esgoto percebido nas respectivas valas. |
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| materia |
379/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Limpeza Urbana, a necessidade urgente de recuperação da ponte situada na comunidade de Soledade, no Distrito de Sacramento, município de Manhuaçu. |
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| materia |
380/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
Indica a realização de obra de calçamento no Morro da Santinha, situado no Córrego dos Raposos, no Distrito de Sacramento, neste município. |
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| materia |
381/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
Indica a recuperação da estrutura física da Escola Municipal Antônio Francisco de Oliveira, em Soledade, município de Manhuaçu. |
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| materia |
382/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
Indica a mudança de local do relógio de energia elétrica e instalação de portão de proteção na UBS do bairro Lajinha – Manhuaçu/MG. |
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| norma |
4542/2025 |
2025-07-18 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre a leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do Município e dá outras providências”. |
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| norma |
4543/2025 |
2025-07-18 |
Lei Municipal |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Manhuaçu a Corrida de São Pedro, a ser realizada anualmente no mês de junho. |
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| norma |
4544/2025 |
2025-07-18 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre nomeação da Rua João José de Almeida e dá outras providências" |
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| norma |
4545/2025 |
2025-07-18 |
Lei Municipal |
"Ratifica a consolidação de contrato de consórcio público do CIMVALPI, ato constitutivo do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga e dá outras providências." |
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| norma |
4546/2025 |
2025-07-18 |
Lei Municipal |
“Autoriza o repasse de recursos financeiros à instituição que especifica e dá outras providências” (FUMAPH) |
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| norma |
4547/2025 |
2025-07-18 |
Lei Municipal |
“Autoriza o repasse de recursos financeiros à instituição que especifica e dá outras providências." (ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JUVENTUDE UNIDA – SÃO PEDRO DO AVAÍ) |
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| norma |
4548/2025 |
2025-07-18 |
Lei Municipal |
“Autoriza o repasse de recursos financeiros à instituição que especifica e dá outras providências. ” ( Darei) |
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| norma |
4549/2025 |
2025-07-18 |
Lei Municipal |
Declara como entidade de reconhecida utilidade pública municipal a entidade associativa denominada ASSOCIAÇÃO DE MULHERES ORGANIZADAS RURAIS – AMOR. |
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| materia |
29/2025 |
2025-07-17 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável informações sobre o quadro de pessoal da Clínica Veterinária Municipal e do Canil Municipal. |
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| sessao |
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2025-07-17 |
Audiência Pública |
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| materia |
28/2025 |
2025-07-16 |
Requerimento |
Requer que seja concedida folga no dia do aniversário aos servidores da Câmara Municipal de Manhuaçu, sejam eles efetivos ou contratados, como forma de reconhecimento pelo trabalho prestado e para que possam celebrar essa data especial de maneira digna e pessoal. |
0 |
no document
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| materia |
166/2025 |
2025-07-16 |
Moção |
Moção de Reconhecimento aos conselheiros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMPDECON), pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Manhuaçu. |
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| materia |
167/2025 |
2025-07-16 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao jovem atleta THAIRONE VERÁS BARBOSA, em razão de sua classificação para disputar uma seletiva internacional no Chile, visando uma vaga no Panamericano de 2026. |
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| materia |
372/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Indica que, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, seja solicitado ao DNIT a revitalização de todas as faixas de pedestres ao longo da BR-262, no trecho que compreende as proximidades da UBA até o trevo da Zebu. Caso o DNIT não possa realizar essa intervenção, sugiro que o Departamento de Trânsito solicite autorização junto ao órgão para que a Prefeitura possa executar a ação. |
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| materia |
373/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal, por meio do Departamento de Trânsito ou setor competente, que seja designado ou contratado um agente de trânsito devidamente equipado para atuar, especialmente nos horários de pico, na BR-262, no bairro Ponte da Aldeia. |
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| norma |
826/2025 |
2025-07-15 |
Portaria |
Concede férias a servidor que especifica. Moisés de Alcântara Xavier. |
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| norma |
827/2025 |
2025-07-15 |
Portaria |
Concede férias a servidor que especifica ( servidor efetivo Wemerson Deibid Maciel Costa) |
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| norma |
828/2025 |
2025-07-15 |
Portaria |
"Dispõe sobre a nomeação de servidora que menciona e dá outras providências". ( Sra. Carla Labanca de Castro, indicação do Vereador Gedival Bittencourt Breder para o cargo de Assessor Parlamentar em seu gabinete) |
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| norma |
829/2025 |
2025-07-15 |
Portaria |
"Dispõe sobre a nomeação temporária de servidora para a função gratificada que menciona e dá outras providências". ( Fica nomeada a servidora efetiva Sra. Priscila de Carvalho Teodoro para o exercício a função gratificada de Controle de Patrimônio e Almoxarifado da Câmara Municipal de Manhuaçu) |
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| norma |
830/2025 |
2025-07-15 |
Portaria |
"Nomeia comissão especial de avaliação de servidores que menciona, e dá outras providências". |
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| norma |
825/2025 |
2025-07-14 |
Portaria |
Concede vantagem a servidor que especifica. Marcelo Gonçalves Dutra-Auxiliar Administrativo. |
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| materia |
164/2025 |
2025-07-11 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Igrimaldo Rodrigues dos Reis, ocorrido dia 11 de julho de 2025. |
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| materia |
165/2025 |
2025-07-11 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Agostinho Cerqueira Alves, ocorrido dia 11 de julho de 2025. |
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| materia |
370/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Indica a construção de uma pequena praça com área de lazer na rua principal, denominada como Projetada, próximo ao muro que divide a rua, no bairro Vila Cachoeirinha. |
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| materia |
371/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Indica a extensão da rede de iluminação pública na rua Nossa Senhora das Dores, no distrito de Ponte do Silva, com a instalação de mais cinco postes, visando iluminar o trecho até a entrada da estrada que desce para a residência do falecido senhor Nelson Rodrigues Meira. |
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| materia |
161/2025 |
2025-07-10 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Ozair Henrique Pinel, ocorrido no dia 09 de julho de 2025. |
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