| materia |
427/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Indica-se à Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja implantada uma fluvial em toda a extensão da Rua Caparaó, localizada no Bairro Santana. |
1 |
extracted
|
| materia |
428/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de pavimentação asfáltica sobre os bloquetes existentes na Rua Francisco Garcia Barbosa, nº 486, no bairro Colina, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
429/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Indica a extensão de iluminação pública na rua Joaquim Gonçalves Dutra próximo ao posto de gasolina em São Pedro do Avaí Manhuaçu-Mg |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de Diploma de Honra ao Mérito à/ao Famáquinas - Fabricação e Manutenção e Máquinas para Café, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2025 |
2025-08-05 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. FERNANDES DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 03 de agosto de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2025 |
2025-08-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Ao Sr. Otávio Silva Lourenço, pela brilhante conquista do título de campeão do Torneio Sudamericana Academy, realizado na Argentina. |
1 |
extracted
|
| materia |
419/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica a implantação de uma academia ao ar livre e de um playground na Comunidade Vila São José, visando fomentar a saúde, o lazer e a qualidade de vida dos moradores. Essa iniciativa beneficiará a comunidade, promovendo atividades físicas e de lazer para todas as idades. |
1 |
extracted
|
| materia |
420/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica aquisição e instalação de um playground em Manhuaçuzinho, próximo a escola municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
421/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica a substituição de calçamento de paralelepípedos por bloquetes na rua São José, distrito de Realeza. |
1 |
extracted
|
| materia |
422/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a implantação de um centro de fisioterapia no Distrito de Vilanova. |
1 |
extracted
|
| materia |
423/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal a implantação de uma terceira equipe de ESF no Distrito de Vilanova. |
1 |
extracted
|
| materia |
424/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal a pavimentação com massa asfáltica ou bloquetes do morro da cafeeira no córrego dos modestos próximo ao córrego dos Diniz em Dom Corrêa. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Sr. José Pena Belonato e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da Câmara de Artes e Cultura na estrutura da Câmara Municipal de manhuaçu e dá orientações complementares. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede título de CIDADÃO HONORÁRIO DE MANHUAÇU/MG a Sra. Norma Lúcia de Souza e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a inserção do evento de promoção à Capoeira no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manhuaçu/MG, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. José Jacomeli, ocorrido no dia 03 de agosto de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Geny da Conceição Dias Soares, ocorrido no dia 03 de agosto de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
Moção de pesar à família pelo falecimento do jovem André Vieira Félix, ocorrido no dia 01 de agosto de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
Moção de Reconhecimento à Equipe do Asfalto de Manhuaçu pela excelência nos serviços prestados em toda a cidade de Manhuaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
413/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a substituição da ponte de madeira existente na estrada principal, em frente à residência do senhor Genceslau Braz, na entrada do Córrego São Sebastião, por uma ponte de concreto armado ou tubulão, garantindo mais segurança, durabilidade e melhores condições de tráfego para os moradores e usuários da via. |
1 |
extracted
|
| materia |
417/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica o patrolamento e avaliação da necessidade de aplicação de material adequado após patrolamento nas estradas do loteamento do Sr. Luiz Focca, do falecido Sr. Vicentinho e do Sr Dangelo, localizado acima da Igreja Católica na Comunidade da Vila Formosa. Essa medida visa melhorar as condições das estradas e segurança para os moradores da região. |
1 |
extracted
|
| materia |
418/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE DUAS FAIXAS ELEVADAS COM SINALIZAÇÃO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA MELO VIANA, BAIRRO BOM PASTOR, SENDO:
1. Uma em frente à Pena Farma;
2. Outra em frente à Peninha Pneus. |
1 |
extracted
|
| norma |
834/2025 |
2025-08-04 |
Portaria |
Concede férias a servidor que especifica. (Diego Soti Pereira) |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2025-08-04 |
Audiência Pública |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2025-08-04 |
Reunião das Comissões |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede título de CIDADADÃO HONORÁRIO ao Sr. AFONSO DE PAULA DA CUNHA, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de CIDADÃ HONORÁRIA DE MANHUAÇU/MG à Sra. LUCIANA OTONI DA SILVA e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, em especial à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando providências e apuração detalhada quanto à denúncia formalizada pelo Senhor Márcio Silva Corrêa, Presidente do SINTRAM de Manhuaçu, no dia 01 de agosto de 2025, junto à Prefeita Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei |
Institui o programa "Amar é um Direito", que possibilita a realização e custeio de cerimônias de casamento civil coletivo para casais em situação de vulnerabilidade social no Município de Manhuaçu/MG, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2025 |
2025-08-01 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Alziro Morais Dutra, ocorrido no dia 01 de agosto de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2025 |
2025-08-01 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos Conselheiros Tutelares de Manhuaçu pelo excelente trabalho prestado em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
405/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indica a reforma do muro da escadaria Ana Fraga Mendonça, bairro Santana |
1 |
extracted
|
| materia |
406/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indica a criação de uma área de lazer (pracinha), com brinquedos e academia ao ar livre, na Rua do Triângulo, bairro Santana. |
1 |
extracted
|
| materia |
407/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indica a urgente necessidade de ampliação do número de Fiscais da Vigilância Sanitária (VISA), diante das crescentes demandas enfrentadas por este setor e da extrema relevância de suas atividades para a proteção da saúde pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
408/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indica o fornecimento de uniformes escolares e kits de material escolar para os alunos da rede municipal de ensino de Manhuaçu no ano letivo vindouro. |
1 |
extracted
|
| materia |
409/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indica a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) em Realeza, reiterando indicações aprovadas nº 75/2013 e nº 11/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
410/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indica sinalização de trânsito em área escolar próximo à E.M. São Vicente de Paulo( antigo CAIC) Junto a estes portões normalmente observa-se ampla movimentação de crianças e de adolescentes. Estes menores, por sua vez, brincam e correm, entre outras atividades pertinentes da idade, nestes locais, principalmente, enquanto aguardam a chegada dos pais e responsáveis. Com isto, aumenta-se o risco de eventuais atropelamentos, caso o motorista ou motociclista não esteja atento e circulando em baixa velocidade.
No caso específico do portão de acesso à Escola Municipal São Vicente de Paulo (antigo CAIC), a situação em um dos lados chama mais a atenção, em razão de a visibilidade do portão escolar, por parte dos motoristas/motociclistas ficar comprometida por um muro da própria escola.
Entende-se que a implantação de sinalização na via alertando para a proximidade de área escolar será muito proveitosa para o reforço da segurança de alunos, pais e usuários destas instituições de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
411/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indica do Executivo Municipal, em especial das Secretarias Municipais de Planejamento e Gestão Urbana e de Infraestrutura e Limpeza Urbana, e do Departamento Municipal de Trânsito, a implantação de faixas elevadas na Rua da Conceição, no Bairro Coqueiro. A reivindicação tem o propósito de proporcionar mais segurança para moradores e pedestres que ali transitam diariamente, por meio da consequente redução da velocidade empregada por veículos nestes locais, além de assegurar a travessia segura das pessoas, especialmente crianças, mulheres com carrinhos de bebê e idosos. |
1 |
extracted
|
| materia |
412/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indica terminar o gramado da pracinha de Bom Jesus. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Sr. FRANCISCO COELHO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
403/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Indica a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Manhuaçu, com o objetivo de desafogar os atendimentos de urgência e emergência atualmente concentrados no Hospital César Leite. |
1 |
extracted
|
| materia |
404/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Indica o asfaltamento da Rua Manoel Martins Chavier, bairro Santa Terezinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
414/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de calçamento no Morro do Canutinho, localizado no Córrego dos Diniz, Distrito de Dom Corrêa. |
1 |
extracted
|
| materia |
415/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Indica a solicitação de pavimentação com asfalto ou bloquete no Morro da Torre, no Córrego dos Diniz, Distrito de Dom Corrêa. |
1 |
extracted
|
| materia |
416/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Indica a solicitação de calçamento com asfalto ou bloquete no Córrego Grande, Santa Catarina – trecho entre o final do asfalto e a Igreja de Santa Catarina, no Distrito de Dom Corrêa. |
1 |
extracted
|
| norma |
4550/2025 |
2025-07-31 |
Lei Municipal |
“Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário as concessionárias do transporte coletivo público urbano e distrital de passageiros do município de Manhuaçu - MG.” |
1 |
extracted
|
| norma |
4551/2025 |
2025-07-31 |
Lei Municipal |
“Institui no Calendário Oficial do Município o evento Dia Nacional da Juventude (DNJ) e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
4552/2025 |
2025-07-31 |
Lei Municipal |
“Altera a Lei Nº 3.472, de 22 de abril de 2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Manhuaçu, o estímulo à qualificação profissional e contribuição ao desenvolvimento das funções do Poder Legislativo Municipal,
naquilo que dispõe e contém outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| norma |
4553/2025 |
2025-07-31 |
Lei Municipal |
“Dá o nome de PREFEITO GERALDO PERÍGOLO à ponte, bem público, que liga os Bairros Bom Jardim e Vila Deolinda e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|