| materia |
449/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indica a limpeza do lote localizado na escadaria que dá acesso à Escola Antiga, na subida do morro do cemitério, bem como que seja avaliada a possibilidade de melhorias estéticas e urbanísticas no local. |
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450/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indica que seja realizada a implantação de um novo gramado no campo de futebol do bairro São Francisco de Assis, bem como a instalação de uma bomba apropriada para manutenção e irrigação do campo, garantindo assim melhores condições de uso para a prática esportiva e lazer da comunidade. |
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451/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indica que seja realizada a reforma dos vestiários do campo de futebol do bairro São Francisco de Assis, garantindo melhores condições de uso e conforto para os atletas e frequentadores da comunidade. |
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452/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indica a implantação de um Posto Auxiliar de Saúde, em sede própria, no bairro São Francisco de Assis. |
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no document
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| materia |
453/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a criação de um balcão de atendimento virtual/remoto destinado aos contribuintes deste município, de forma a ampliar a eficiência, a acessibilidade e a segurança jurídica no atendimento.
A medida é especialmente necessária para atender contribuintes que possuem domicílio fiscal na sede, mas residem em outras localidades, bem como aqueles que, por motivos diversos, estão impossibilitados de comparecer presencialmente e possam fazê-los de forma remota. Ressalta-se que o modelo proposto sugere a segregação de atendimento entre Pessoa Física e Pessoa Jurídica, a fim de garantir maior organização, precisão nas informações prestadas e efetividade na resolução das demandas. |
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454/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Manhuaçu a contratação de profissional especialista em Neuropediatria, dentro das diretrizes e possibilidades orçamentarias, a fim de atender à crescente demanda do município. |
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457/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Endosso a Indicação nº 308/2024, de minha autoria, quanto à construção da sede própria da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Sebastião Vital da Silva, atualmente instalada em imóvel alugado e adaptado. A construção de uma sede própria se faz necessária diante da crescente demanda por atendimento, bem como para assegurar a qualidade do ensino na educação básica inicial.
Ressalta-se que a Prefeitura já possui área pública destinada à execução desta obra, localizada na Rua Leonardo Sad, Bairro Matinha, a qual poderá ser utilizada para a construção da escola, ou, ainda, servir como objeto de permuta para viabilizar edificação em local mais adequado, caso necessário. |
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| sessao |
14 |
2025-08-18 |
Reunião das Comissões |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Sr. Raphael Gomes de Amorim, e dá outras providências". |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede título de CIDADÃO HONORÁRIO DE MANHUAÇU/MG ao Sr. GERALDINO TORRES DE FREITAS e dá outras providências.” |
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| materia |
201/2025 |
2025-08-15 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Durvalina Furtado de Aguiar, ocorrido no dia 14 de agosto de 2025. |
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| materia |
202/2025 |
2025-08-15 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Conceição Maria de Oliveira, ocorrido no dia 14 de agosto de 2025. |
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| materia |
203/2025 |
2025-08-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Dra. Karolina de Melo Nogueira pelos excelentes serviços prestados no Distrito de Vilanova. |
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| materia |
438/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
INDICA A INSTALAÇÃO DE LUMINAÇÃO NO CAMPO DO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS |
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| materia |
439/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
INDICA A REFORMA DOS ALAMBRADOS NO CAMPO DO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS |
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| materia |
440/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
INDICA A REFORMA DA QUADRA DE MALHA AO LADO DO CAMPO DO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. |
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| materia |
441/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A AQUISIÇÃO DE NOVOS APARELHOS DE RAIO-X PARA O SETOR DE ORTOPEDIA DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. |
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| materia |
442/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ADOTE, COM MÁXIMA URGÊNCIA E CELERIDADE, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A FORMAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, SEJA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO OU CONCURSO PÚBLICO, A FIM DE ATENDER ESPECIFICAMENTE À GRANDE DEMANDA DE LAUDOS DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO (TDAH), TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (DODI), ATUALMENTE REPRESADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
443/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
INDICA A PRIORIDADE NA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DE MANHUAÇU PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO ÂMBITO MUNICIPAL |
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| materia |
444/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indica que seja construída uma nova ponte ligando a comunidade de Vila Formosa ao Córrego São José e áreas adjacentes. A atual estrutura apresenta visível abaulamento em sua superfície, o que tem gerado grande preocupação entre os moradores que dependem diariamente dessa via de acesso.
Diante dessa situação, solicitei anteriormente à Secretaria de Infraestrutura e Limpeza Urbana que realizasse uma vistoria técnica no local, acompanhada de um engenheiro responsável. Após a avaliação, foi constatada a necessidade de substituição da ponte existente, tendo em vista os riscos à segurança dos transeuntes e a deterioração da estrutura. Sendo assim, reitero a urgência da construção de uma nova ponte, a fim de garantir a segurança da população local e a continuidade do tráfego entre essas regiões. |
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| norma |
835/2025 |
2025-08-15 |
Portaria |
“Concede férias regulamentares a servidor que especifica” (Willian José Robadel, titular do cargo de Vigia-CEL 01) |
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| materia |
17/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao DR. MARIO HERINGER, e dá outras providências.” |
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| materia |
200/2025 |
2025-08-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Igreja Pentecostal “O Brasil Para Cristo” de São Pedro do Avaí, distrito de Manhuaçu-MG, pelos seus 59 anos de fundação, celebrados neste ano de 2025. |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
" Concede TÍTULO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. ARGINA DUTRA DE OLIVEIRA, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede título de CIDADADANIA BENEMÉRITA ao Sr. Magno Marçal Soares, e dá outras providências.” |
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| materia |
33/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Educação de Manhuaçu/MG informações detalhadas sobre o quadro de colaboradores aprovado, déficit de servidores, extensão de carga horária, quantitativo de alunos matriculados, bem como lista de espera para matrícula, referentes às unidades Creche da Vila Formosa, Creche da Ponte do Silva, Escola Municipal do Córrego da Raiz, Escola Municipal da Vila Formosa e EMEI Ponte do Silva. |
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| materia |
199/2025 |
2025-08-13 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Messias Semis Sathler. |
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| materia |
11/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO à TH Transportes, e dá outras providências.” |
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| materia |
12/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
" Concede título de CIDADANIA HONORÁRIA ao DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA CIVILDA 6ª DRPC/MANHUAÇU- ALMIR LUGON, e dá outras providências." |
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| materia |
13/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede título de CIDADÃ BENEMÉRITA à Niogercyna Sette de Aguiar, e dá outras providências.” |
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| materia |
14/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede título de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO à Iraci Maria dos Reis, e dá outras providências.” |
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| materia |
436/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e limpeza Urbana que seja realizada a manutenção e/ou a implantação de jardim nos canteiros localizados na Ponte da Aldeia, ao longo da BR-262, no trecho que se estende até a UBA, contemplando ambos os lados da rodovia. |
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| materia |
437/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Indica que o Executivo faça o reajuste no valor do auxílio refeição para os funcionários que são contemplados na lei 4307 de 2022. |
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| norma |
836/2025 |
2025-08-12 |
Portaria |
"Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências". (Sr. João Gonçalves Linhares Neto para exercer o cargo de Assessor Parlamentar) |
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| materia |
435/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indica do Executivo Municipal, em especial das Secretarias Municipais de Planejamento e Gestão Urbana e de Infraestrutura e Limpeza Urbana, e do Departamento Municipal de Trânsito, a implantação de faixas elevadas na Rua Serafim Tibúrcio, no Bairro Coqueiro. A reivindicação tem o propósito de proporcionar mais segurança para moradores e pedestres que ali transitam diariamente, por meio da consequente redução da velocidade empregada por veículos nestes locais, além de assegurar a travessia segura das pessoas, especialmente crianças, mulheres com carrinhos de bebê e idosos. |
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| materia |
10/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA e dá outras providências.” |
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| materia |
198/2025 |
2025-08-07 |
Moção |
Moção de Reconhecimento à empresa Ética Contábil Jurídica, que completa 47 anos de fundação, celebrando uma trajetória marcada pela história, tecnologia e compromisso com a excelência nos serviços prestados à comunidade. |
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| materia |
430/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indica que o município de Manhuaçu implante o SIM REGIONAL. A presente indicação considerando que, com a autorização da Câmara Municipal de Manhuaçu, a Prefeitura já se encontra habilitada a contratualizar com o Consórcio CINVALPI e através dele poderá utilizar seus serviços e dentre eles se destaca o SIM REGIONAL. |
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| materia |
431/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indica a realização de calçamento no Córrego da Serra, localizado no distrito de São Pedro do Avaí, município de Manhuaçu/MG, nas proximidades da residência da senhora Dona Nila. |
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432/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indica a construção de um Centro Educacional, contemplando uma creche e uma escola de ensino primário (anos iniciais), na área institucional localizada em frente à Escola Municipal João Xavier, no bairro Engenho da Serra. A iniciativa visa atender à crescente demanda da comunidade por vagas na educação infantil e ensino fundamental, garantindo mais conforto, qualidade no atendimento e o desenvolvimento das crianças da região. A localização estratégica facilitará o acesso das famílias e ajudará a desafogar outras unidades escolares do município |
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| materia |
433/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indica que a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente solicite que seja realizada, com urgência, a supressão de diversos eucaliptos localizados na Rua Judith Alves de Oliveira, no loteamento da Prefeitura, em área institucional doada pelo Condomínio Mirante do Sol. A presença dessas árvores tem representado risco iminente de acidentes, colocando em perigo a segurança dos moradores que residem próximos ao local. Diante disso, é necessário um parecer técnico e providências imediatas para evitar danos maiores à população. |
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| materia |
434/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indica a construção de uma rede de captação pluvial no Morro da Escola João Xavier, com extensão até a Rua Principal Professor Silas Heringer, incluindo a implantação de duas a três bocas de lobo, estrategicamente posicionadas ao longo do trajeto. A medida visa conter o excesso de água proveniente das chuvas, que tem causado alagamentos e transtornos frequentes aos moradores da parte baixa do bairro Engenho da Serra. Essa intervenção é essencial para garantir mais segurança, infraestrutura e bem-estar à comunidade. |
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| sessao |
13 |
2025-08-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede título de CIDADANIA HONORÁRIA ao Pastor Bruno Henrique Mota, e dá outras providências.” |
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| materia |
31/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Requer a realização de Audiência Pública para tratar do subsídio concedido ao transporte público municipal, a ser recebido pelas empresas Viação União e Viação Vale do Piranga, com o objetivo de ouvir a população, órgãos e entidades civis e públicas, conforme previsto no §5º do art. 188, visando à coleta de informações, sugestões e críticas que subsidiem a análise da relevância e dos impactos financeiro e social da medida. |
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| materia |
70/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei |
“Institui no Calendário Oficial do Município o evento Encontro dos Soledadenses – Festa da Lamparina, a ser realizado anualmente no mês de setembro e dá outras providências”. |
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| materia |
196/2025 |
2025-08-06 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à equipe ADEMARE HANDEBOL, nas categorias feminina e masculina, pelos excelentes resultados alcançados na Supercopa Rio Branco de Handebol. Nas pessoas dos atletas Lucas, Cinthia e Júlio, que, como representantes do time, refletem o talento, o esforço e a determinação de toda a equipe ADEMARE HANDEBOL. |
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| materia |
197/2025 |
2025-08-06 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. José Maria Marques, ocorrido no dia 06 de agosto de 2025. |
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| materia |
425/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Indica a necessidade de equiparação do adicional de insalubridade dos servidores da SEINFRA que é atualmente estabelecido em 20%, equiparando-se ao percentual de 40% já concedido aos servidores do SAMAL e do SAAE, uma vez que as condições de trabalho e os riscos à saúde são semelhantes. |
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| materia |
426/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Indica Asfaltamento do morro da Rua Santo Agostinho Bairro Santa Terezinha |
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