| materia |
489/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica à Prefeita Municipal de Manhuaçu que realize a adesão ao Programa Cidade Empreendedora, desenvolvido pelo SEBRAE, com o objetivo de fortalecer o ambiente de negócios, capacitar empreendedores locais e fomentar a economia do município. |
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34/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal o encaminhamento do edital de concessão do serviço de transporte coletivo público, prestado pela empresa Vale do Piranga, nos distritos do Município de Manhuaçu. |
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35/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Hospital César Leite – HCL, para que indique representante legal e/ou responsável técnico pelas áreas contábil e financeira, a fim de comparecer perante esta Casa Legislativa para prestar os devidos esclarecimentos quanto às ressalvas destacadas no parecer dos auditores independentes referente ao exercício de 2024. |
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83/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei |
Institui o Plano Plurianual do Município de Manhuaçu para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. |
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220/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Noral Carlos Heringer. |
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221/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
Moção de Aplausos aos valorosos funcionários que colaboraram com o Corpo de Bombeiros no combate ao incêndio ocorrido nas matas dos bairros Catuaí e Pinheiro na cidade de Manhuaçu- MG |
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222/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Corpo de Bombeiros Militar, cuja atuação exemplar tem sido marcada pela dedicação, coragem e alto nível de profissionalismo, destacando-se pelo brilhante trabalho realizado em nossa cidade e região. |
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472/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica o asfaltamento e iluminação na Rua São Simão Francisco Rodrigues no Bairro Catuai. |
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473/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal a reforma do posto de correios de Vilanova. |
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474/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indicação ao executivo municipal que entre em entendimento com o setor de identificação do estado de Minas Gerais em Manhuaçu para que seja feito acordo de parceria para implantação do serviço de identificação no distrito de Vilanova. |
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475/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indicação ao executivo municipal que entre em entendimento com ( TRE ) , através do Cartório Eleitoral do estado de Minas Gerais em Manhuaçu para que seja feito acordo de parceria para implantação do serviço para confecção, transferência e biometria de Título Eleitoral, no distrito de Vilanova. |
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476/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica calçamento ou asfaltamento da Rua Vista Linda (antiga Rua 15), que faz ligação com a Rua Benedito Von Randow, no Bairro Alfa Sul. |
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| materia |
477/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica a necessidade de promover a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Nossa Senhora Aparecida, contemplando as seguintes melhorias:
• Reforma da sala de fisioterapia, garantindo condições adequadas de atendimento aos pacientes;
• Ampliação da farmácia, visando melhor organização e maior capacidade de estoque de medicamentos;
• Ampliação da sala de coleta, assegurando conforto e agilidade no atendimento à população;
• Construção de banheiros masculino e feminino, indispensáveis para o adequado funcionamento da unidade;
• Troca dos vidros quebrados, visando segurança e preservação do patrimônio público;
• Construção de espaço específico para alocar a lixeira, promovendo melhores condições de higiene e organização no entorno da UBS. |
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| materia |
478/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica a construção de duas quadras de esporte de areia no terreno ocioso localizado aos fundos da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Matinha. |
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| materia |
479/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Solicito a instalação de um reservatório de água de grande porte, com capacidade de 1 milhão de litros, com o objetivo de solucionar o recorrente problema de falta de abastecimento de água que atinge não apenas o bairro Lajinha, mas também o Bela Vista e toda a região adjacente.
Tal medida se faz necessária para garantir segurança hídrica, qualidade de vida aos moradores e atender de forma adequada a crescente demanda de abastecimento. |
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| materia |
480/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Solicito que seja construída com urgência uma rede pluvial com instalação de bueiro no final da Rua Joaquim Pedro Ferreira, no bairro Engenho da Serra.
Ressalto que a única passagem de água existente no local encontrava-se entupida, e mesmo com a atuação conjunta da Secretaria de Obras e do SAAE, não foi possível desobstruí-la.
Diante disso, há risco iminente de que, no período chuvoso, ocorrendo acúmulo de chuvas, a água venha a invadir residências próximas, ocasionando diversos prejuízos materiais e riscos à saúde dos moradores. |
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| materia |
481/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Solicito um Centro de Apoio para Projetos Sociais no bairro Santa Luzia, visando disponibilizar um espaço adequado, seguro e estruturado para o desenvolvimento de atividades voltadas à comunidade.
Atualmente, o bairro não dispõe de local apropriado para a realização de projetos sociais, culturais, esportivos e de capacitação, o que limita a participação da população em iniciativas que poderiam fortalecer os vínculos comunitários, incentivar a inclusão social e promover o desenvolvimento humano.
A implantação de um espaço desse porte trará inúmeros benefícios, servindo como ponto de encontro e de referência para crianças, jovens, adultos e idosos, permitindo a realização de oficinas, cursos, eventos culturais, atividades esportivas e programas sociais, fortalecendo assim a integração da comunidade e oferecendo novas oportunidades. |
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| materia |
482/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica ampliação do Esf de São Pedro do Avaí |
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| materia |
483/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica calçamento e/ou asfaltamento, no Córrego da Tenda (Vila), são 14 casas. |
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| norma |
840/2025 |
2025-09-01 |
Portaria |
“Dispõe sobre o procedimento para requerimento e concessão de diária e/ou despesa de deslocamento em veículo não oficial, a Agentes Políticos e
Servidores, em viagens a serviço da Câmara Municipal de Manhuaçu, e contém outra providências”. |
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| sessao |
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2025-09-01 |
Reunião das Comissões |
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| materia |
33/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Cristina Maria Lobato Pires e dá outras providências. |
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| materia |
34/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Benemérito a Fillipe Andrade Fernandes e dá outras providências. |
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| materia |
81/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei |
Altera a Tabela 2 do Anexo IV da Lei nº 3.372, de 10 de março de 2014 que estabelece a estrutura administrativa e institui o plano de cargos, carreira e
vencimento do pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Manhuaçu-MG e dá outras providências. |
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| materia |
82/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Manhuaçu/MG para a execução de atividades recíprocas de interesse público. |
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| materia |
218/2025 |
2025-08-29 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. José Wanderley Ferreira de Oliveira, ocorrido no dia 28 de agosto de 2025. |
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| materia |
468/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indica à senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde que sejam adotadas medidas para que as ações do setembro amarelo, voltadas à prevenção do suicídio e à promoção da saúde mental, não se restrinjam apenas ao mês de setembro, mas sejam desenvolvidas de forma contínua durante todos os meses do ano. |
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| materia |
469/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indica a necessidade de adoção de providências pelo município de Manhuaçu para a promoção e garantia da saúde mental dos trabalhadores da saúde. |
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| materia |
470/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indica a reativação da represa em Realeza. |
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| materia |
471/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indica a substituição da ambulância do SAMU em Realeza, alterando de Unidade de Suporte Básico (USB) para Unidade de Suporte Avançado (USA), a fim de proporcionar melhor atendimento à população. |
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| norma |
839/2025 |
2025-08-29 |
Portaria |
Revoga a Portaria Nº 787, de 28 de março de 2025, de modo a instituir novas diretrizes para o controle do exercício de atividades a serem prestadas pelos servidores comissionados que menciona e contém outras providências”. ( Modelo de relatório de atividades) |
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| materia |
217/2025 |
2025-08-28 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à coordenadora e professora de música Márcia de Souza Lacerda, bem como aos alunos e alunas participantes do projeto Vozes das Escolas, uma valiosa iniciativa da Secretaria de Educação de Manhuaçu. |
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| materia |
31/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o diploma de HONRA AO MÉRITO ao Sr. Magno Marçal Soares e dá outras providências. |
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| materia |
32/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Ana Maria Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito de Vilanova, e dá outras providências. |
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| materia |
78/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal nº 4.557, de 31 de julho de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, para autorizar a realização
de concurso público no âmbito do Poder Legislativo. |
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| materia |
79/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei |
Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. ( Aluguel Social) |
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| materia |
80/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei |
Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei nº 3.484, de 24 de junho de 2015. |
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| materia |
466/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Indico que seja construída uma rede pluvial na Rua Padre Afonso Hans, no bairro Ponte da Aldeia, localizada aproximadamente a 100 metros da esquina da Engelmig. |
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| materia |
467/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, sugerindo-lhe a adoção das providências necessárias para a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas e avenidas do bairro João Pessô da Silveira, no município de Manhuaçu. |
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| norma |
4561/2025 |
2025-08-27 |
Lei Municipal |
Institui o programa "Amar é um Direito", que possibilita a realização e custeio de cerimônias de casamento civil coletivo para casais em situação de vulnerabilidade social no Município de Manhuaçu/MG, e dá outras providências. |
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| norma |
4562/2025 |
2025-08-27 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a inserção do evento de promoção à Capoeira no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manhuaçu/MG, e dá outras providências. |
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| norma |
4563/2025 |
2025-08-27 |
Lei Municipal |
“Institui no Calendário Oficial do Município o evento Encontro dos Soledadenses – Festa da Lamparina, a ser realizado anualmente no mês de setembro e dá outras providências”. |
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215/2025 |
2025-08-26 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Simone Lacerda. |
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216/2025 |
2025-08-26 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao EM VIDA, pelo relevante gesto de solidariedade demonstrado por meio da cessão de um imóvel para o funcionamento da UAR – Unidade de Apoio Respiratório, no município de Manhuaçu/MG, durante o período da Pandemia da Covid-19. |
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464/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indica calçamento ou asfaltamento da Rua Jerônimo Augusto Werner (rua principal), no Bairro Cidade Nova. |
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465/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indica a instalação de uma caixa d’água para o bairro Cidade Nova. |
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461/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica a adesão do Município ao programa Cidade Amiga da Pessoa Idosa, da Organização Mundial da Saúde e da Organização Pan Americana de Saúde. |
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462/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica que seja realizado com urgência, a reabertura da estrada e a reabertura das curvas dessa via, em especial as primeiras curvas, localizadas próximo ao Boston City, essa via da acesso ao Córrego Dona Joana e também ao loteamento que esta sendo construído. Solicito ainda que seja realizado o calçamento ou asfaltamento dessa mesma via, medida que trará mais segurança, conforto e melhores condições de tráfego para os moradores do córrego Dona Joana e todos que por ali transitam. |
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| materia |
463/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Em complemento à Indicação nº IND 6/2025 , realizada no dia 3 de Janeiro de 2025 e devidamente aprovada no dia 24 de Fevereiro de 2025, indico que essa quadra poliesportiva seja construída no terreno cedido pela Fundação Maria Rainha da Paz, conforme firmado parceria em reunião entre mim juntamente com a diretoria da instituição.
Solicito ainda a instalação de um playground nesse mesmo espaço, de modo a atender toda a comunidade da Ponte da Aldeia, oferecendo um ambiente adequado para lazer, práticas esportivas e integração social. |
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| norma |
838/2025 |
2025-08-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de servidores para representação da Câmara Municipal de Manhuaçu em visitas institucionais e autoriza o pagamento de diárias e indenização de transporte. ( Senisi e João Paulo) |
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