| materia |
490/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indica o calçamento da Viela Isolina Belo Ribeiro (atrás do Hospital César Leite). |
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| norma |
841/2025 |
2025-09-09 |
Portaria |
"Revoga Portaria que especifica e dispõe sobre nova regulamentação das questões alusivas à marcação do ponto biométrico, compensação da
jornada de serviço extraordinário e banco de horas relativo aos servidores da Câmara Municipal de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e contém outras
providências". |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Resolução |
Denomina a Biblioteca da Câmara Municipal de Manhuacu "Professora Adeuslyra Corsetti Rodrigues"e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Resolução |
Dá denominação ao Arquivo da Câmara de Manhuaçu, institui normas para gestão documental, preservação, guarda e eliminação de documentos arquivísticos e dá outras providências. |
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| materia |
226/2025 |
2025-09-08 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. José Tito Pimentel, ocorrido no dia 07 de setembro de 2025. |
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| materia |
227/2025 |
2025-09-08 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Gláucia Aparecida de Melo Cardoso Paixão, ocorrido no dia 07 de setembro de 2025. |
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| materia |
229/2025 |
2025-09-08 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Júlio Albertino da Costa, ocorrido no dia 06 de setembro de 2025. |
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| materia |
228/2025 |
2025-09-04 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO aos senhores Diogo Rodrigues Meira e Jhonata Muiz Condé de Abreu, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, em especial pelo trabalho voluntário e pela colaboração direta com o Corpo de Bombeiros no combate ao incêndio ocorrido nas matas dos bairros Catuaí e Pinheiro, nesta cidade de Manhuaçu – MG. |
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| materia |
487/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indica a reforma da Estação de Tratamento de Água (ETA) do SAAE no distrito de Dom Corrêa. |
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| norma |
3/2025 |
2025-09-04 |
Decreto Legislativo |
“Concede DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Sr. FRANCISCO COELHO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.” |
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| norma |
4/2025 |
2025-09-04 |
Decreto Legislativo |
“Concede título de CIDADADÃO HONORÁRIO ao Sr. AFONSO DE PAULA DA CUNHA, e dá outras providências.” |
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| norma |
10/2025 |
2025-09-04 |
Decreto Legislativo |
“Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA e dá outras providências.” |
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| norma |
11/2025 |
2025-09-04 |
Decreto Legislativo |
“Concede DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO à TH Transportes, e dá outras providências.” |
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| norma |
12/2025 |
2025-09-04 |
Decreto Legislativo |
" Concede título de CIDADANIA HONORÁRIA ao DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA CIVILDA 6ª DRPC/MANHUAÇU- ALMIR LUGON, e dá outras providências." |
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| norma |
13/2025 |
2025-09-04 |
Decreto Legislativo |
“Concede título de CIDADÃ BENEMÉRITA à Niogercyna Sette de Aguiar, e dá outras providências.” |
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| norma |
14/2025 |
2025-09-04 |
Decreto Legislativo |
“Concede título de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO à Iraci Maria dos Reis, e dá outras providências.” |
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| norma |
15/2025 |
2025-09-04 |
Decreto Legislativo |
" Concede TÍTULO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. ARGINA DUTRA DE OLIVEIRA, e dá outras providências. |
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| norma |
16/2025 |
2025-09-04 |
Decreto Legislativo |
“Concede título de CIDADADANIA BENEMÉRITA ao Sr. Magno Marçal Soares, e dá outras providências.” |
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| norma |
17/2025 |
2025-09-04 |
Decreto Legislativo |
“Concede DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao DR. MARIO HERINGER, e dá outras providências.” |
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| norma |
18/2025 |
2025-09-04 |
Decreto Legislativo |
“Concede DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Sr. Raphael Gomes de Amorim, e dá outras providências". |
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| norma |
19/2025 |
2025-09-04 |
Decreto Legislativo |
“Concede título de CIDADÃO HONORÁRIO DE MANHUAÇU/MG ao Sr. GERALDINO TORRES DE FREITAS e dá outras providências.” |
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| norma |
20/2025 |
2025-09-04 |
Decreto Legislativo |
“Concede DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Sr. CARLOS AUGUSTO PIRES, e dá outras providências.” |
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| norma |
21/2025 |
2025-09-04 |
Decreto Legislativo |
“Concede TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO ao Sr. NILTON CÉSAR DE CRISTO, e dá outras providências.” |
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| norma |
22/2025 |
2025-09-04 |
Decreto Legislativo |
“Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO ao Dr. Leandro Satler Campos dá outras providências.” |
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| norma |
23/2025 |
2025-09-04 |
Decreto Legislativo |
“Concede título de CIDADANIA HONORÁRIA à CARLINDA VIEIRA, e dá outras providências.” |
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| norma |
24/2025 |
2025-09-04 |
Decreto Legislativo |
“Concede título de HONRA AO MÉRITO ao Grupo Burger King Manhuaçu, e dá outras providências.” |
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| norma |
25/2025 |
2025-09-04 |
Decreto Legislativo |
“Concede título de CIDADÃO HONORÁRIO DE MANHUAÇU/MG ao Sr. HENRIQUE CÉSAR DE OLIVEIRA e dá outras providências.” |
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| norma |
26/2025 |
2025-09-04 |
Decreto Legislativo |
“Concede título de CIDADÃO HONORÁRIO DE MANHUAÇU/MG ao Sr. GUSTAVO CHALFUN e dá outras providências.” |
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| norma |
27/2025 |
2025-09-04 |
Decreto Legislativo |
“Concede título de CIDADÃO HONORÁRIO DE MANHUAÇU/MG ao Sr. ALEX SANDRO COELHO DINIZ e dá outras providências.” |
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| norma |
28/2025 |
2025-09-04 |
Decreto Legislativo |
“Concede CIDADANIA HONORÁRIA a FERNANDO FREDERIO DE SOUZA CARVALHO, e dá outras providências.” |
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| norma |
29/2025 |
2025-09-04 |
Decreto Legislativo |
“Concede título de HONRA AO MÉRITO a IRMÃOS SILVA PLANEJADOS, e dá outras providências.” |
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| norma |
30/2025 |
2025-09-04 |
Decreto Legislativo |
“Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Sra. KELLEM MIRANDA HERINGER CELESTINO e dá outras providências.” |
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| norma |
4564/2025 |
2025-09-04 |
Lei Municipal |
Denomina “Rua Augusto Severiano Pires” a via pública que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
4565/2025 |
2025-09-04 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de área de servidão com a Sra. Regina Isabel Prata Gomes e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2025-09-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
36/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Saúde informações detalhadas acerca do risco cirúrgico do (a) paciente A.M.G, incluindo custos administrativos, comunicação com o Hospital César Leite, comprovação documental de ciência, fluxo administrativo pós-vencimento do risco cirúrgico e prazo de resposta do hospital, visando à fiscalização da regularidade, eficiência e transparência na gestão de recursos públicos e na proteção dos direitos do paciente. |
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| materia |
37/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Requer à Direção do Hospital César Leite informações detalhadas acerca da situação do (a) paciente A.M.G no processo cirúrgico, incluindo recebimento da comunicação formal da Secretaria Municipal de Saúde, posição na fila de espera, motivos da não convocação, comunicação ao médico responsável, produção cirúrgica do hospital e providências possíveis para garantir a realização do procedimento dentro do prazo, visando à fiscalização da regularidade, eficiência e transparência no atendimento e proteção do direito à saúde do (a) paciente. |
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| materia |
84/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a inclusão do evento gospel “Som da Reforma” no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de Manhuaçu e dá outras
providências. |
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| materia |
223/2025 |
2025-09-03 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Deuziana Florenço, ocorrido no dia 03 de setembro de 2025. |
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| materia |
224/2025 |
2025-09-03 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. João Lourenço Rodrigues. |
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| materia |
225/2025 |
2025-09-03 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Jorge Sindra. |
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| materia |
35/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Eduardo Xavier Filho e dá outras providências. |
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| materia |
36/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha do Mérito Legislativo a senhora Cíntia Valeria Perígolo de Oliveira e dá outras providências. |
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| materia |
37/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor João Gonçalves Linhares Júnior e dá outras providências. |
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| materia |
43/2025 |
2025-09-02 |
Emenda a Projeto de Lei |
“Acrescenta um novo artigo ao Projeto de Lei 74/2025 que altera a Lei nº 3.472, de 22 de abril de 2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Manhuaçu, para fixar a gratificação por dia de convocação para trabalhar em Processo Seletivo Público Simplificado, bem como cria o cargo de Zelador e contém outras providências.”. |
0 |
no document
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| materia |
219/2025 |
2025-09-02 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Emilly Noronha Moreira, ocorrido no dia 31 de agosto de 2025. |
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| materia |
484/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica que se proceda a melhoria do pátio da EMEI de Santo Amaro: atualmente, o pátio é de cimento batido, com muitos buracos e as crianças têm se machucado constantemente. Também é necessário implantar parque/área de lazer recreativa na escola. |
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| materia |
485/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica a necessidade de calçamento no trecho do Morro dos Costas, nas proximidades da residência do senhor João, localidade por onde circula diariamente o transporte escolar. |
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| materia |
486/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica a necessidade de calçamento com bloquete ou asfaltamento do Morro do Agripino Teixeira, no Córrego do Gavião. |
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| materia |
488/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a construção de uma Estação de Tratamento de Água (ETA) no distrito de Realeza. |
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