| sessao |
17 |
2025-10-06 |
Reunião das Comissões |
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| materia |
89/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei |
“Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências”. ( Aluguel Social) |
1 |
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| materia |
90/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei |
Altera o art. 10 da Lei nº 3.705, de 5 de junho de 2017, que Dispõe sobre a Política e o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, no âmbito do Município de Manhuaçu e dá outras providências. |
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| materia |
265/2025 |
2025-10-03 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. JOSÉ FERNANDES DA COSTA ( FERNANDO DA PIPOCA), ocorrido no dia 03 de outubro de 2025. |
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| materia |
266/2025 |
2025-10-03 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. AGUIMAR IURI DUTRA SILVA. |
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| materia |
518/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo a construção de um muro de proteção em alvenaria no Centro de Tratamento de Água de Manhuaçu. |
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no document
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| materia |
519/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indica que seja realizada a abertura e alargamento da estrada rural na comunidade de Boa Vista, no trecho localizado acima do campo do Lei, próximo à residência do senhor Milton. |
0 |
no document
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| materia |
517/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indica a instalação de faixa de pedestre na Avenida Melo Viana, próximo à Delegacia de Polícia Civil, no cruzamento com o Bairro Engenho da Serra. |
0 |
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| materia |
12/2025 |
2025-09-30 |
Apresentação |
Prestação de Contas: Secretaria Municipal de Fazenda - 2º quadrimestre 2025. |
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| materia |
13/2025 |
2025-09-30 |
Apresentação |
Prestação de Contas: Secretaria Municipal de Saúde - 2º quadrimestre 2025. |
1 |
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| materia |
88/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei |
Estabelece Proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Manhuaçu para o exercício de 2026. |
1 |
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| materia |
263/2025 |
2025-09-30 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Cristiano Oliveira, ocorrido no dia 28 de setembro de 2025. |
1 |
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| materia |
264/2025 |
2025-09-30 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR à família pelo falecimento do advogado, veterinário e professor universitário Dr. Alexander Lacerda Chequer, ocorrido em 30 de setembro de 2025. |
1 |
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| norma |
843/2025 |
2025-09-30 |
Portaria |
“Nomeia NEUMA GONZAGA BRAGA aprovada no Concurso Público da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG, para o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais e contém outras providências” |
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| norma |
844/2025 |
2025-09-30 |
Portaria |
Concede férias regulamentares a servidora que especifica. Vanessa Albergaria dos Santos. |
1 |
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| norma |
845/2025 |
2025-09-30 |
Portaria |
"Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona e dá outras providências". ( Jailton Antônio Pereira) |
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| sessao |
8 |
2025-09-30 |
Audiência Pública |
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2 |
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| materia |
262/2025 |
2025-09-29 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR à família pelo falecimento do Sr. LUÍS LOPES DIAS (Grilo) , ocorrido em 23 de setembro de 2025. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-26 |
Relatório |
Prestação de Contas – 2º quadrimestre 2025. |
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| materia |
258/2025 |
2025-09-26 |
Moção |
Moção de Congratulações a DAREI – Divisão de Assistência, Recuperação, Educação e Integração, pelos seus 40 anos de atuação em Manhuaçu, prestando relevantes serviços de acolhimento institucional, cuidado e proteção de crianças em situação de vulnerabilidade social. |
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| materia |
259/2025 |
2025-09-26 |
Moção |
Moção de Congratulação à Igreja Batista do Calvário, na pessoa do Sr. Paulo Sérgio Breder, por sua relevante iniciativa de inclusão social, sendo a única igreja do município a contar com intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) em seus cultos e atividades. |
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| materia |
260/2025 |
2025-09-26 |
Moção |
Moção de Congratulação ao TERÇO DOS HOMENS de São Pedro do Avaí, representado pelo Sr. José Carlos Pereira, pela passagem dos 12 anos de atuação do grupo na comunidade. |
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| materia |
261/2025 |
2025-09-26 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao senhor Igor de Souza Rodrigues, pelo lançamento da obra “O Legislativo ao Alcance das Crianças”, contribuindo de forma significativa para a educação cidadã e a formação política das novas gerações. |
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| materia |
255/2025 |
2025-09-25 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS a todos os profissionais da área da saúde da Urgência e Emergência e à Diretoria do Hospital César Leite (HCL), de Manhuaçu/MG, pelo brilhante e exemplar trabalho desempenhado no atendimento às vítimas do grave acidente ocorrido na BR-262, envolvendo um ônibus e resultando em diversas pessoas feridas. |
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| materia |
256/2025 |
2025-09-25 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao valoroso Corpo de Bombeiros de Manhuaçu /MG, pela dedicação, coragem e profissionalismo demostrados na árdua tarefa de socorrer as 42 vítimas do grave acidente ocorrido com um ônibus , entre Manhuaçu e Realeza. |
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| materia |
257/2025 |
2025-09-25 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS á ASSOCIAÇÃO DE POLÍCIA MIRIM- APM de Manhuaçu /MG, pela comemoração de seu 7° Aniversário de Fundação. |
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| materia |
253/2025 |
2025-09-24 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Wilson de Oliveira, ocorrido no dia 23 de setembro de 2025. |
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| materia |
254/2025 |
2025-09-24 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Maria Bárbara de Abreu Assis, ocorrido no dia 22 de setembro de 2025. |
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| norma |
4566/2025 |
2025-09-24 |
Lei Municipal |
“Autoriza o repasse de recursos financeiros às instituições que especifica e dá outras providências. ”( APEF – Assoc. Prof. de Educação Física de Manhuaçu e Região / ADEMARE Associação Desportiva de Manhuaçu e Região /Projeto Life Style BJJ / ACSBSL - Associação com. e social do bairro Santa Luzia) |
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| norma |
4567/2025 |
2025-09-24 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a proibição de músicas impróprias para crianças em trenzinhos e carretas da alegria no município de Manhuaçu e dá outras providências. |
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| norma |
4568/2025 |
2025-09-24 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 4.557, de 31 de julho de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, para autorizar a realização
de concurso público no âmbito do Poder Legislativo. |
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| norma |
4569/2025 |
2025-09-24 |
Lei Municipal |
Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. ( Aluguel Social) |
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| norma |
4570/2025 |
2025-09-24 |
Lei Municipal |
Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei nº 3.484, de 24 de junho de 2015. |
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| materia |
249/2025 |
2025-09-23 |
Moção |
Moção de Reconhecimento e Aplausos à servidora aposentada Rita de Cássia Louback dos Santos, que, ao longo de sua trajetória como integrante do quadro funcional da Câmara Municipal de Manhuaçu, sempre desempenhou suas funções com competência, dedicação, ética e compromisso com o serviço público, tornando-se exemplo de profissionalismo e responsabilidade. |
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| materia |
250/2025 |
2025-09-23 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Maria Célia de Araújo dos Santos. |
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| materia |
251/2025 |
2025-09-23 |
Moção |
Moção de Congratulações à União Bancária Atlética de Manhuaçu - UBA Manhuaçu, pela comemoração de seus 46 anos de fundação. |
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| materia |
252/2025 |
2025-09-23 |
Moção |
Moção de Congratulações à AML – Academia Manhuaçuense de Letras, pela comemoração do seu 33º aniversário de fundação. |
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| norma |
4571/2025 |
2025-09-23 |
Lei Municipal |
Altera a Tabela 2 do Anexo IV da Lei nº 3.372, de 10 de março de 2014 que estabelece a estrutura administrativa e institui o plano de cargos, carreira e
vencimento do pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Manhuaçu-MG e dá outras providências. |
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| norma |
4572/2025 |
2025-09-23 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Manhuaçu/MG para a execução de atividades recíprocas de interesse público. |
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| materia |
516/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica a complementação de iluminação pública na rua Moisés Ribeiro Alves, no bairro Catuaí. |
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| materia |
248/2025 |
2025-09-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à jovem estudante do Distrito de Vilanova, Larissa Campos Fockt, aluna do 7º ano da Escola Municipal Joaquim Ubaldino de Meira, em razão da conquista, com louvor, do 1º lugar no Festival "Vozes nas Escolas", realizado no município de Manhuaçu. |
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| materia |
514/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indica o calçamento do morro do Vando, ao lado da Roça Grande, em Palmeiras. |
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| materia |
515/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indica o calçamento do morro da escolinha do Monte Alverne, em Palmeiras. |
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no document
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| materia |
11/2025 |
2025-09-18 |
Apresentação |
Prestação de contas da Câmara Municipal de Manhuaçu - AGOSTO 2025. |
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| materia |
247/2025 |
2025-09-18 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Wellington Junio Valério Hott, ocorrido no dia 17 de setembro de 2025. |
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| materia |
513/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indica extensão de rede elétrica na Rua Capitão Américo, distrito de Santo Amaro de Minas. |
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| norma |
32/2025 |
2025-09-18 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Ana Maria Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito de Vilanova, e dá outras providências. |
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| norma |
33/2025 |
2025-09-18 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Cristina Maria Lobato Pires e dá outras providências. |
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| norma |
34/2025 |
2025-09-18 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Benemérito a Fillipe Andrade Fernandes e dá outras providências. |
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| norma |
35/2025 |
2025-09-18 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Eduardo Xavier Filho e dá outras providências. |
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