| norma |
36/2025 |
2025-09-18 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha do Mérito Legislativo a senhora Cíntia Valeria Perígolo de Oliveira e dá outras providências. |
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| norma |
37/2025 |
2025-09-18 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor João Gonçalves Linhares Júnior e dá outras providências. |
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| sessao |
16 |
2025-09-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
87/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei |
Declara como entidade de reconhecida utilidade pública municipal a ASSOCIACAO ALIANÇADOS - CIDADE DA ALIANÇA e contém outras providências. |
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| materia |
246/2025 |
2025-09-17 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Clarice Miguel da Silva, ocorrido no dia 17 de setembro de 2025. |
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| materia |
509/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Indica providências para a pintura de manutenção da quadra de peteca da Escola Estadual Camilo Felipe Nacif (antigo SESI). |
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| materia |
510/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada a construção de duas guaritas de ônibus na Rodovia dos Estudantes, sendo uma localizada em frente ao Córrego dos Galhos e a outra próxima ao Córrego São Luís, ambas na comunidade de Vila Formosa. Com o objetivo oferecer maior segurança, conforto e dignidade aos moradores, estudantes e trabalhadores que utilizam diariamente o transporte público nessas localidades. Atualmente, os usuários enfrentam dificuldades por falta de estrutura adequada para proteção contra sol, chuva e demais intempéries, o que reforça a urgência dessa melhoria. |
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| materia |
511/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feito um campo de futebol ou uma quadra poliesportiva na Comunidade de Vila Boa Esperança. Ressalto que, em tempos passados, existia um campo de futebol nesta localidade, mas o mesmo foi desativado, deixando a comunidade sem qualquer espaço de lazer. A construção de um novo campo atenderia diretamente às necessidades da população, oferecendo um local adequado para prática esportiva, convivência social e promoção da saúde e bem-estar. |
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| materia |
85/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza repasse financeiro à Associação dos Professores de Educação Física de Manhuaçu e Região – APEF e dá outras providências. |
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| materia |
86/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei |
"Declara como entidade de reconhecida utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO BARREIRO e contém outras providências.” |
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| materia |
243/2025 |
2025-09-16 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Inácio Lopes Mol, ocorrido no dia 15 de setembro de 2025. |
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| materia |
244/2025 |
2025-09-16 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Marcos José da Silva, ocorrido no dia 16 de setembro de 2025. |
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| materia |
245/2025 |
2025-09-16 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. José Pedro da Silva. |
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| materia |
504/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indica à Prefeitura de Manhuaçu a realização de festa em comemoração ao “Dia das Crianças” no distrito de Realeza. |
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| materia |
505/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indica à Prefeitura de Manhuaçu a realização de festa em comemoração ao “Dia das Crianças” em Bom Jesus. |
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| materia |
506/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indica a construção de posto de saúde no Clube do Sol. |
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| materia |
507/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indica a construção de creche no Clube do Sol. |
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| materia |
508/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indica a substituição da quadra de areia por quadra de cimento, com cobertura e iluminação, bem como a reforma dos brinquedos e da academia no Clube do Sol. |
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| materia |
512/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indica a construção de rede de esgoto em toda a Rua Mendes Faria, distrito de Realeza. |
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| materia |
39/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer à Exma. Sra. Prefeita do Município de Manhuaçu documentos e informações atinentes à prestações de contas referentes aos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 das seguintes associações: - APEF Associação de Professores de Física de Manhuaçu e Região; - ADEMARE Associação Desportivo de Manhuaçu e Região; - PROJETO LIFE STYLE BJJ; - ASSOCIAÇÃO COM E SOCIAL DO BAIRRO SANTA LUIZA. |
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| materia |
44/2025 |
2025-09-15 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Modificativa ao PLº 77/2025:
Altera a redação do art. 4º do Projeto de Lei nº 77/2025, para atribuir genericamente ao Poder Executivo Municipal a fiscalização do cumprimento da norma, na forma de regulamento, suprimindo a indicação de Secretarias específicas. |
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| materia |
238/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Sebastião Gomes Neto. |
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| materia |
239/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
Moção de Congratulação ao atleta Diogo Nascimento pelos relevantes resultados obtidos em competições nacionais de alto rendimento, destacando-se:
3º lugar no Campeonato Brasileiro de Maratona, realizado em Maringá, Santa Catarina; Campeão do Iron Biker Brasil, tradicional competição sediada em Mariana, Minas Gerais. |
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| materia |
240/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Manhuaçu Center Hotel, pela passagem dos seus 29 anos de fundação, completados com excelência na prestação de serviços de hospedagem e hospitalidade, contribuindo significativamente para o desenvolvimento do turismo, da economia local e da boa imagem de nossa cidade junto aos visitantes. |
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| materia |
241/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Vanderlucio Pereira de Oliveira. |
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| materia |
242/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
Moção de Reconhecimento e Aplausos à senhora Tatiane Ferraz, funcionária da Agência dos Correios de Manhuaçu/MG, pelos relevantes serviços prestados ao município e à população, com notável dedicação, responsabilidade e profissionalismo ao longo dos anos em sua atuação nesta respeitável instituição. |
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| materia |
502/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica que iluminem o campo de futebol e coloque iluminação na rua paralela ao campo de Bom Jesus. |
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| materia |
503/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica que seja feita uma capela mortuária em Bom Jesus para velório. |
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| norma |
842/2025 |
2025-09-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidora efetiva em razão de aposentadoria voluntária. (RITA DE CÁSSIA LOUBACK DOS SANTOS) |
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| sessao |
16 |
2025-09-15 |
Reunião das Comissões |
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| materia |
237/2025 |
2025-09-12 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Batalhão de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (BOA/CBMMG) |
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| materia |
496/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Fazenda, que proceda à notificação prévia dos contribuintes de Manhuaçu antes do envio das cobranças de IPTU ao cartório de protesto. |
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| materia |
497/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indica que seja enviada solicitação à Prefeitura de Manhuaçu, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana, para que realize, com a máxima urgência, serviços de patrolamento e cascalhamento nos pontos críticos das estradas rurais da comunidade do córrego do Bálsamo, zona rural deste município. |
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| materia |
498/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indica à Prefeita de Manhuaçu e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana o patrolamento e cascalhamento das estradas rurais da comunidade do córrego Barreiro, no município de Manhuaçu. |
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| materia |
499/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Fazenda, que seja realizada revisão do artigo 13 da Lei Complementar Municipal nº 002/2017 (Código Tributário Municipal), especificamente no que se refere à classificação de imóveis como de “uso misto” para fins de cobrança de IPTU, de modo a se estabelecer que a alteração para a categoria “mista” ocorra somente quando comprovada a efetiva utilização do imóvel residencial como ponto de atendimento físico ao público, armazenamento de mercadorias ou desenvolvimento de atividades que descaracterizem a finalidade estritamente residencial. |
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| materia |
500/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indica que o Executivo Municipal, em articulação com a Secretaria Nacional de Segurança Pública e com o Exército Brasileiro, promova os estudos e as providências necessárias para a reativação do Tiro de Guerra no Município de Manhuaçu. |
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| materia |
501/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indica a execução de melhorias de infraestrutura na Rua Cabo José Florentino Maria, no Bairro Boa Esperança, contemplando a construção de canaletas e meio-fio ao longo da via. A medida se justifica pelo fato de que, no período chuvoso, a grande quantidade de água acompanhada de barro invade a rua, sendo necessário direcioná-la de forma eficiente até o bueiro já existente. Ademais, solicita-se a construção de um viradouro com ponto de ônibus, a fim de garantir maior conforto, segurança e acessibilidade à população que utiliza diariamente o transporte público. |
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| materia |
236/2025 |
2025-09-11 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do SR. João Kleimpaul, ocorrido no dia 11 de setembro de 2025. |
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| materia |
491/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indica a mudança do posto de saúde de Bom Jesus para o imóvel da antiga creche, tendo em vista que a atual instalação não atende às necessidades da comunidade. |
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| materia |
492/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indica a necessidade de calçamento no trecho do Morro da Igreja São Geraldo, nas proximidades da residência da senhora Marilza, no Córrego São Geraldo. |
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| materia |
493/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o calçamento do Morro do João Lúcio Diniz, localizado no Córrego Santa Catarina, utilizando-se asfalto ou bloquete, conforme viabilidade técnica da Prefeitura. |
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| materia |
494/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o calçamento com asfalto ou bloquete no Córrego dos Rapozos, nas proximidades da residência do Sr. Juarez, conforme estudo de viabilidade técnica da Prefeitura. |
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| materia |
495/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a construção de muro de arrimo na Rua Zequinha Campos II, no Bairro Santa Luzia, a fim de atender demanda antiga dos moradores. A ausência da contenção adequada expõe as residências próximas a riscos de deslizamentos e danos estruturais, sobretudo em períodos chuvosos, comprometendo a segurança da comunidade local. |
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| materia |
232/2025 |
2025-09-10 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Pedro Luís de Oliveira, ocorrido no dia 09 de setembro de 2025. |
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233/2025 |
2025-09-10 |
Moção |
Moção de aplausos ao técnico Luis Felipe, em reconhecimento ao seu empenho, dedicação e liderança frente ao time São Pedro Futebol Clube, conduzindo a equipe à conquista da vice-liderança no Campeonato do Café 2025. |
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| materia |
234/2025 |
2025-09-10 |
Moção |
Moção de Reconhecimento à Loja Portinhola, situada na Baixada, em Manhuaçu/MG, e ao seu proprietário, Sr. Marciano Ferreira da Costa, em reconhecimento pelos 32 anos e 7 meses de atuação contínua no mesmo ponto comercial, prestando relevantes serviços ao comércio local. |
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| materia |
235/2025 |
2025-09-10 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Sr. Paulo Victor, servidor atuante na equipe de fiscalização da Prefeitura Municipal, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e pela competência demonstrada no desempenho de suas funções. |
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| materia |
38/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de CIDADADANIA HONORÁRIA a JOAQUIM VICENTE ROSA, e dá outras providências. |
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| materia |
230/2025 |
2025-09-09 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Antônio Ribeiro, ocorrido no dia 09 de setembro de 2025. |
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| materia |
231/2025 |
2025-09-09 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Nair Inácia Fernandes Marcelino. |
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