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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 36/2025 2025-09-18 Decreto Legislativo Concede a Medalha do Mérito Legislativo a senhora Cíntia Valeria Perígolo de Oliveira e dá outras providências. 1 extracted
norma 37/2025 2025-09-18 Decreto Legislativo Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor João Gonçalves Linhares Júnior e dá outras providências. 1 extracted
sessao 16 2025-09-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 87/2025 2025-09-17 Projeto de Lei Declara como entidade de reconhecida utilidade pública municipal a ASSOCIACAO ALIANÇADOS - CIDADE DA ALIANÇA e contém outras providências. 1 extracted
materia 246/2025 2025-09-17 Moção Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Clarice Miguel da Silva, ocorrido no dia 17 de setembro de 2025. 1 extracted
materia 509/2025 2025-09-17 Indicação Indica providências para a pintura de manutenção da quadra de peteca da Escola Estadual Camilo Felipe Nacif (antigo SESI). 1 extracted
materia 510/2025 2025-09-17 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada a construção de duas guaritas de ônibus na Rodovia dos Estudantes, sendo uma localizada em frente ao Córrego dos Galhos e a outra próxima ao Córrego São Luís, ambas na comunidade de Vila Formosa. Com o objetivo oferecer maior segurança, conforto e dignidade aos moradores, estudantes e trabalhadores que utilizam diariamente o transporte público nessas localidades. Atualmente, os usuários enfrentam dificuldades por falta de estrutura adequada para proteção contra sol, chuva e demais intempéries, o que reforça a urgência dessa melhoria. 1 extracted
materia 511/2025 2025-09-17 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feito um campo de futebol ou uma quadra poliesportiva na Comunidade de Vila Boa Esperança. Ressalto que, em tempos passados, existia um campo de futebol nesta localidade, mas o mesmo foi desativado, deixando a comunidade sem qualquer espaço de lazer. A construção de um novo campo atenderia diretamente às necessidades da população, oferecendo um local adequado para prática esportiva, convivência social e promoção da saúde e bem-estar. 1 extracted
materia 85/2025 2025-09-16 Projeto de Lei Autoriza repasse financeiro à Associação dos Professores de Educação Física de Manhuaçu e Região – APEF e dá outras providências. 1 extracted
materia 86/2025 2025-09-16 Projeto de Lei "Declara como entidade de reconhecida utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO BARREIRO e contém outras providências.” 1 extracted
materia 243/2025 2025-09-16 Moção Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Inácio Lopes Mol, ocorrido no dia 15 de setembro de 2025. 1 extracted
materia 244/2025 2025-09-16 Moção Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Marcos José da Silva, ocorrido no dia 16 de setembro de 2025. 1 extracted
materia 245/2025 2025-09-16 Moção Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. José Pedro da Silva. 1 extracted
materia 504/2025 2025-09-16 Indicação Indica à Prefeitura de Manhuaçu a realização de festa em comemoração ao “Dia das Crianças” no distrito de Realeza. 1 extracted
materia 505/2025 2025-09-16 Indicação Indica à Prefeitura de Manhuaçu a realização de festa em comemoração ao “Dia das Crianças” em Bom Jesus. 1 extracted
materia 506/2025 2025-09-16 Indicação Indica a construção de posto de saúde no Clube do Sol. 1 extracted
materia 507/2025 2025-09-16 Indicação Indica a construção de creche no Clube do Sol. 1 extracted
materia 508/2025 2025-09-16 Indicação Indica a substituição da quadra de areia por quadra de cimento, com cobertura e iluminação, bem como a reforma dos brinquedos e da academia no Clube do Sol. 1 extracted
materia 512/2025 2025-09-16 Indicação Indica a construção de rede de esgoto em toda a Rua Mendes Faria, distrito de Realeza. 1 extracted
materia 39/2025 2025-09-15 Requerimento Requer à Exma. Sra. Prefeita do Município de Manhuaçu documentos e informações atinentes à prestações de contas referentes aos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 das seguintes associações: - APEF Associação de Professores de Física de Manhuaçu e Região; - ADEMARE Associação Desportivo de Manhuaçu e Região; - PROJETO LIFE STYLE BJJ; - ASSOCIAÇÃO COM E SOCIAL DO BAIRRO SANTA LUIZA. 1 extracted
materia 44/2025 2025-09-15 Emenda a Projeto de Lei Emenda Modificativa ao PLº 77/2025: Altera a redação do art. 4º do Projeto de Lei nº 77/2025, para atribuir genericamente ao Poder Executivo Municipal a fiscalização do cumprimento da norma, na forma de regulamento, suprimindo a indicação de Secretarias específicas. 1 extracted
materia 238/2025 2025-09-15 Moção Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Sebastião Gomes Neto. 1 extracted
materia 239/2025 2025-09-15 Moção Moção de Congratulação ao atleta Diogo Nascimento pelos relevantes resultados obtidos em competições nacionais de alto rendimento, destacando-se: 3º lugar no Campeonato Brasileiro de Maratona, realizado em Maringá, Santa Catarina; Campeão do Iron Biker Brasil, tradicional competição sediada em Mariana, Minas Gerais. 1 extracted
materia 240/2025 2025-09-15 Moção Moção de Reconhecimento ao Manhuaçu Center Hotel, pela passagem dos seus 29 anos de fundação, completados com excelência na prestação de serviços de hospedagem e hospitalidade, contribuindo significativamente para o desenvolvimento do turismo, da economia local e da boa imagem de nossa cidade junto aos visitantes. 1 extracted
materia 241/2025 2025-09-15 Moção Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Vanderlucio Pereira de Oliveira. 1 extracted
materia 242/2025 2025-09-15 Moção Moção de Reconhecimento e Aplausos à senhora Tatiane Ferraz, funcionária da Agência dos Correios de Manhuaçu/MG, pelos relevantes serviços prestados ao município e à população, com notável dedicação, responsabilidade e profissionalismo ao longo dos anos em sua atuação nesta respeitável instituição. 1 extracted
materia 502/2025 2025-09-15 Indicação Indica que iluminem o campo de futebol e coloque iluminação na rua paralela ao campo de Bom Jesus. 1 extracted
materia 503/2025 2025-09-15 Indicação Indica que seja feita uma capela mortuária em Bom Jesus para velório. 1 extracted
norma 842/2025 2025-09-15 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidora efetiva em razão de aposentadoria voluntária. (RITA DE CÁSSIA LOUBACK DOS SANTOS) 1 extracted
sessao 16 2025-09-15 Reunião das Comissões — 1 extracted
materia 237/2025 2025-09-12 Moção Moção de Reconhecimento ao Batalhão de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (BOA/CBMMG) 1 extracted
materia 496/2025 2025-09-12 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Fazenda, que proceda à notificação prévia dos contribuintes de Manhuaçu antes do envio das cobranças de IPTU ao cartório de protesto. 1 extracted
materia 497/2025 2025-09-12 Indicação Indica que seja enviada solicitação à Prefeitura de Manhuaçu, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana, para que realize, com a máxima urgência, serviços de patrolamento e cascalhamento nos pontos críticos das estradas rurais da comunidade do córrego do Bálsamo, zona rural deste município. 1 extracted
materia 498/2025 2025-09-12 Indicação Indica à Prefeita de Manhuaçu e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana o patrolamento e cascalhamento das estradas rurais da comunidade do córrego Barreiro, no município de Manhuaçu. 1 extracted
materia 499/2025 2025-09-12 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Fazenda, que seja realizada revisão do artigo 13 da Lei Complementar Municipal nº 002/2017 (Código Tributário Municipal), especificamente no que se refere à classificação de imóveis como de “uso misto” para fins de cobrança de IPTU, de modo a se estabelecer que a alteração para a categoria “mista” ocorra somente quando comprovada a efetiva utilização do imóvel residencial como ponto de atendimento físico ao público, armazenamento de mercadorias ou desenvolvimento de atividades que descaracterizem a finalidade estritamente residencial. 1 extracted
materia 500/2025 2025-09-12 Indicação Indica que o Executivo Municipal, em articulação com a Secretaria Nacional de Segurança Pública e com o Exército Brasileiro, promova os estudos e as providências necessárias para a reativação do Tiro de Guerra no Município de Manhuaçu. 1 extracted
materia 501/2025 2025-09-12 Indicação Indica a execução de melhorias de infraestrutura na Rua Cabo José Florentino Maria, no Bairro Boa Esperança, contemplando a construção de canaletas e meio-fio ao longo da via. A medida se justifica pelo fato de que, no período chuvoso, a grande quantidade de água acompanhada de barro invade a rua, sendo necessário direcioná-la de forma eficiente até o bueiro já existente. Ademais, solicita-se a construção de um viradouro com ponto de ônibus, a fim de garantir maior conforto, segurança e acessibilidade à população que utiliza diariamente o transporte público. 1 extracted
materia 236/2025 2025-09-11 Moção Moção de Pesar à família pelo falecimento do SR. João Kleimpaul, ocorrido no dia 11 de setembro de 2025. 1 extracted
materia 491/2025 2025-09-11 Indicação Indica a mudança do posto de saúde de Bom Jesus para o imóvel da antiga creche, tendo em vista que a atual instalação não atende às necessidades da comunidade. 1 extracted
materia 492/2025 2025-09-11 Indicação Indica a necessidade de calçamento no trecho do Morro da Igreja São Geraldo, nas proximidades da residência da senhora Marilza, no Córrego São Geraldo. 1 extracted
materia 493/2025 2025-09-11 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o calçamento do Morro do João Lúcio Diniz, localizado no Córrego Santa Catarina, utilizando-se asfalto ou bloquete, conforme viabilidade técnica da Prefeitura. 1 extracted
materia 494/2025 2025-09-11 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o calçamento com asfalto ou bloquete no Córrego dos Rapozos, nas proximidades da residência do Sr. Juarez, conforme estudo de viabilidade técnica da Prefeitura. 1 extracted
materia 495/2025 2025-09-11 Indicação Indica ao Poder Executivo a construção de muro de arrimo na Rua Zequinha Campos II, no Bairro Santa Luzia, a fim de atender demanda antiga dos moradores. A ausência da contenção adequada expõe as residências próximas a riscos de deslizamentos e danos estruturais, sobretudo em períodos chuvosos, comprometendo a segurança da comunidade local. 1 extracted
materia 232/2025 2025-09-10 Moção Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Pedro Luís de Oliveira, ocorrido no dia 09 de setembro de 2025. 1 extracted
materia 233/2025 2025-09-10 Moção Moção de aplausos ao técnico Luis Felipe, em reconhecimento ao seu empenho, dedicação e liderança frente ao time São Pedro Futebol Clube, conduzindo a equipe à conquista da vice-liderança no Campeonato do Café 2025. 1 extracted
materia 234/2025 2025-09-10 Moção Moção de Reconhecimento à Loja Portinhola, situada na Baixada, em Manhuaçu/MG, e ao seu proprietário, Sr. Marciano Ferreira da Costa, em reconhecimento pelos 32 anos e 7 meses de atuação contínua no mesmo ponto comercial, prestando relevantes serviços ao comércio local. 1 extracted
materia 235/2025 2025-09-10 Moção Moção de Reconhecimento ao Sr. Paulo Victor, servidor atuante na equipe de fiscalização da Prefeitura Municipal, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e pela competência demonstrada no desempenho de suas funções. 1 extracted
materia 38/2025 2025-09-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de CIDADADANIA HONORÁRIA a JOAQUIM VICENTE ROSA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 230/2025 2025-09-09 Moção Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Antônio Ribeiro, ocorrido no dia 09 de setembro de 2025. 1 extracted
materia 231/2025 2025-09-09 Moção Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Nair Inácia Fernandes Marcelino. 1 extracted