| materia |
355/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indica a instalação de um reservatório extra de água no Bairro Engenho da Serra, a fim de atender principalmente os moradores da parte superior do bairro que enfrentam constantes dificuldades no abastecimento de água, especialmente em períodos de estiagem ou alta demanda. A medida visa garantir o acesso regular e digno à água potável, atendendo uma necessidade básica da população. |
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356/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Professor Juventino Nunes, em frente à Mercearia Nossa Senhora Aparecida, no bairro Coqueiro. |
1 |
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357/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indica sinalização com placa de Boas Vindas a Soledade, feita como arco, na entrada de Soledade. |
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358/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo a iluminação do Estádio de Futebol Éder Barbosa Porto, no Distrito de Vilanova. |
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360/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo municipal a pavimentação com massa asfáltica ou bloquetes do trecho da estrada dos Pinheiros, que inicia no final da Rua Francisco Rodolfo até a divisa da propriedade do senhor Lenielson Câmara Coelho, no distrito de Vilanova. |
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| sessao |
5 |
2025-07-07 |
Audiência Pública |
— |
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| sessao |
11 |
2025-07-07 |
Reunião das Comissões |
— |
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| materia |
7/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Plano Diretor Participativo do município de Manhuaçu-MG. |
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15/2025 |
2025-07-04 |
Emenda a Projeto de Lei |
“Altera o art. 2º e acrescenta dois novos artigos ao PL 56/2025 que “Altera a Lei Nº 3.472, de 22 de abril de 2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Manhuaçu, o estímulo à qualificação profissional e contribuição ao desenvolvimento das funções do Poder Legislativo Municipal, naquilo que dispõe e contém outras providências” |
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| materia |
16/2025 |
2025-07-04 |
Emenda a Projeto de Lei |
EMENDA ADITIVA:
Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º ao PL nº 40/2025:
Inciso YY – Proceder à concepção de um programa permanente de controle populacional e de adoção de animais e de atendimentos não ofertados na clínica veterinária municipal Neima Rosa Lopes. |
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17/2025 |
2025-07-04 |
Emenda a Projeto de Lei |
Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º:
Inciso YY – Manutenção do programa de execução de projeto para coleta e tratamento de todo o esgoto da zona urbana de Manhuaçu. |
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| materia |
18/2025 |
2025-07-04 |
Emenda a Projeto de Lei |
EMENDA ADITIVA:
Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º ao PL nº 40/2025:
Art. 4º...
Inciso YY - Implementar estudo de viabilidade objetivando a inclusão na grade curricular das escolas municipais, de matéria de educação financeira e cooperativismo, com o objetivo de ajudar as famílias a terem melhor controle sobre seus recursos financeiros e conhecer e praticar o cooperativismo. |
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| materia |
19/2025 |
2025-07-04 |
Emenda a Projeto de Lei |
EMENDA ADITIVA:
Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º ao PL nº 40/2025:
Art. 4º...
Inciso YY – Implantar o Programa Bolsa Atleta no município de Manhuaçu. |
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20/2025 |
2025-07-04 |
Emenda a Projeto de Lei |
EMENDA ADITIVA:
Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º. ao PL nº 40/2025:
Art. 4º...
Inciso YY – Ampliação do programa de manutenção e limpeza das caixas de contenção nas estradas rurais do município de Manhuaçu. |
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| materia |
21/2025 |
2025-07-04 |
Emenda a Projeto de Lei |
EMENDA ADITIVA:
Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º. ao PL nº 40/2025:
Art. 4º...
Inciso YY – Ampliação do programa de melhoria de trechos de difícil acesso na zona rural. |
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22/2025 |
2025-07-04 |
Emenda a Projeto de Lei |
EMENDA ADITIVA:
Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º. ao PL nº 40/2025:
Art. 4º...
Inciso YY – Construção de um ponto de extensão de um ESF com o objetivo de atender a comunidade do bairro Morada do Sol. |
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23/2025 |
2025-07-04 |
Emenda a Projeto de Lei |
EMENDA ADITIVA:
Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º. ao PL nº 40/2025:
Art. 4º...
Inciso YY - Viabilizar estudos no sentido de se implantar um programa contínuo de preservação das nascentes, com objetivo de aumentar as águas. |
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| materia |
24/2025 |
2025-07-04 |
Emenda a Projeto de Lei |
EMENDA ADITIVA:
Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º. ao PL nº 40/2025:
Art. 4º...
Inciso YY - Implantação de sinalização com vistas ao atendimento de programas que incentivem o turismo e o cicloturismo. |
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| materia |
25/2025 |
2025-07-04 |
Emenda a Projeto de Lei |
EMENDA ADITIVA:
Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º. ao PL nº 40/2025:
Art. 4º...
Inciso YY - Implementar sistema de monitoramento por câmeras de vigilância nos pontos estratégicos da zona rural, com estudo realizado em conjunto com o Departamento de trânsito, Polícia Militar e Poder Executivo municipal. |
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| materia |
26/2025 |
2025-07-04 |
Emenda a Projeto de Lei |
EMENDA ADITIVA:
Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º. ao PL nº 40/2025:
Art. 4º...
Inciso YY - Incentivar a programação cultural, inclusive com programas de parcerias, com o objetivo de levar aos cidadãos as obras literárias, de arte, textuais, musicais e demais obras que componham o acervo cultural de nossa cidade. |
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| materia |
57/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alterações na Lei n. º 3.372, de 10 de março de 2014, e dá outras providências. (Plano de Cargos – SAAE) |
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| materia |
58/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei |
Altera o ANEXO I da Lei nº 4.517, de 10 de fevereiro de 2025, e dá outras providências. (subvenções sociais, auxílios e contribuições a diversas entidades) |
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| materia |
59/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei |
Institui o Plano Municipal da Primeira Infância em Manhuaçu/MG e dá outras providências. |
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| materia |
60/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei |
“Institui no Calendário Oficial do Município o evento Dia Nacional da Juventude (DNJ) e dá outras providências". |
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| materia |
61/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário as concessionárias do transporte coletivo público urbano e distrital de passageiros do município de Manhuaçu - MG. |
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| materia |
143/2025 |
2025-07-04 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Josimar Felix. |
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| materia |
144/2025 |
2025-07-04 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Élio Cassiano Veríssimo, ocorrido dia 30 de junho de 2025. |
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| materia |
145/2025 |
2025-07-04 |
Moção |
Moção de Congratulação à UNIFACIG pela inauguração do Parque da Ciência, realizada no dia 3 de julho de 2025. |
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| materia |
146/2025 |
2025-07-04 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. José Irineu da Costa ( Zé Lolota). |
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| materia |
147/2025 |
2025-07-04 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Teresinha Onofre de Souza, ocorrido dia 04 de julho de 2025. |
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| materia |
148/2025 |
2025-07-04 |
Moção |
Moção de Congratulação ao Sr. Igor de Souza Rodrigues, pela brilhante apresentação do Parque da Ciência do UNIFACIG, realizada por ocasião da sua inauguração no dia 3 de julho de 2025, em Manhuaçu-MG. |
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| materia |
347/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
Indica o retorno dos benefícios da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana e do vale-alimentação. |
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no document
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| materia |
348/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
Indica a construção de uma quadra poliesportiva no Córrego São Roque, distrito de Vilanova, destinada ao esporte, lazer e convivência da comunidade. |
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| norma |
4539/2025 |
2025-07-04 |
Lei Municipal |
Altera os artigos 3º, 14, 16 e 17 da Lei Municipal nº 4.234, de 02 de maio de 2022 e contém outras providências. |
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| norma |
4540/2025 |
2025-07-04 |
Lei Municipal |
Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. |
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| materia |
141/2025 |
2025-07-03 |
Moção |
Moção de Aplausos a equipe de peteca Impavãozáveis pelo destaque e brilhante desempenho no campeonato Real MG Open de Peteca, representando Manhuaçu, realizado em João Monlevade, nos dias 28 e 29 de junho. |
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| materia |
142/2025 |
2025-07-03 |
Moção |
Moção de Aplausos e Reconhecimento à equipe CT Kyoshi, de Manhuaçu, pelo destaque e desempenho exemplar na segunda etapa do Circuito do Vale do Aço de Judô, realizada na cidade de Ipatinga. |
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| materia |
344/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana, a realização de serviços de limpeza pública, como capina e roçagem nas vias e espaços públicos do bairro Matinha, neste município. |
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| materia |
345/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que, por meio do Departamento Municipal de Trânsito ou setor competente, a designação de agente de trânsito devidamente equipado (inclusive com apito) para atuar nos horários de pico em pontos estratégicos da cidade, a saber: em frente ao Colégio Cordovil Pinto Coelho, esquina da Casa de Carne Barbosa, nas proximidades da Rodoviária e entroncamento da Ponte do Engenho da Serra com a Delegacia. |
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| materia |
346/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana ou setor competente, seja realizada com urgência a operação tapa-buraco e reparo de sinalização na Avenida Tancredo Neves, bairro Santana, neste município. |
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| materia |
19/2025 |
2025-07-02 |
Requerimento |
Requer que seja oficiada à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, para que esta, no prazo legal, preste informações sobre a implementação do vale-refeição aos servidores públicos do Município de Manhuaçu. |
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no document
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| materia |
134/2025 |
2025-07-02 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Sicoob Credilivre, pela comemoração de seus 33 anos de fundação, celebrados em 2 de julho de 2025. |
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| materia |
135/2025 |
2025-07-02 |
Moção |
Moção de Congratulação ao Sr. João Batista Rhodes, pela celebração de seus 93 anos de vida, comemorados no dia 24 de junho de 2025. |
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| materia |
136/2025 |
2025-07-02 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Itamar Lino Valentim, pela comemoração de seus 85 anos de vida, celebrados em 27 de junho de 2025. |
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| materia |
137/2025 |
2025-07-02 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Gabriel Ladislau Gomes, pela comemoração de seus 99 anos de vida, celebrados em 27 de junho de 2025. |
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| materia |
138/2025 |
2025-07-02 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Maria Lúcia de Amorim, ocorrido no dia 16 de junho de 2025. |
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| materia |
139/2025 |
2025-07-02 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Osmar Teodoro Ferreira, ocorrido dia 16 de junho de 2025. |
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| materia |
140/2025 |
2025-07-02 |
Moção |
Moção de Reconhecimento à Sina Construções, pelo importante papel desempenhado na implantação e entrega da unidade da rede Burger King em Manhuaçu, cuja inauguração representa um marco para o desenvolvimento comercial da cidade. |
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| materia |
131/2025 |
2025-07-01 |
Moção |
Moção de Aplausos à Secretaria Municipal de Esportes. |
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| materia |
132/2025 |
2025-07-01 |
Moção |
Moção de Congratulação aos Senhores Cleiton Teixeira e Pedro Henrique Gil Alcon Silva, idealizadores e organizadores da 4ª Edição do Festival de Churrasco da Prime, realizado no dia 28 de junho de 2025, na cidade de Manhuaçu/MG. |
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