| materia |
317/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indica a revitalização de calçamento em bloquetes de Rua José Camilo Dutra, Santo Amaro, tendo em vista que a via encontra-se em más condições de conservação, com trechos danificados que têm ocasionado frequentes alagamentos durante o período chuvoso. |
0 |
no document
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| materia |
318/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indica a construção de creche para os córregos Boa Vista e Pedreiros. |
0 |
no document
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| materia |
319/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indica a instalação de uma rotatória na interseção da rua Monsenhor Gonzalez com a rua Etelvino Guimarães, no município de Manhuaçu. |
0 |
no document
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| materia |
320/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a criação de plataforma digital e aplicativo para dispositivos eletrônicos, com o objetivo de permitir o agendamento online de consultas e exames na rede pública de saúde, bem como a notificação e consulta de resultados de exames por meio digital. |
0 |
no document
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| materia |
321/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indica a instalação de guarda-corpo, guard-rail ou barreira de proteção na calçada localizada na ponte de acesso ao bairro coqueiro, na rua Antônio Pupin, com o objetivo de proteger os pedestres contra a constante invasão de motociclistas na área destinada à circulação de pessoas. |
0 |
no document
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| materia |
322/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indica a extensão de rede elétrica de iluminação da Vila Formosa, entre a Rodovia dos Estudantes, Avenida Jesus Carlos da Silva até a ponte que dá acesso ao campo de futebol, córrego dos Bentos, Taquara Preta e adjacentes. |
1 |
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| materia |
323/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indica a construção de um bueiro na rua Ovídio Pereira da Fonseca, em São Pedro do Avaí. |
1 |
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| materia |
324/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indica a construção de um bueiro na rua do campo, descida do morro do Zé Bico, para escoamento de água, em São Pedro do Avaí. |
1 |
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| materia |
325/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indica a construção de ponto de ônibus na rua Padre Francisco de Carvalho, em frente à E. E. de São Sebastião do Sacramento, distrito de Sacramento. |
0 |
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| materia |
326/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indica a colocação de placa de sinalização “Bem-vindo ao distrito de São Sebastião do Sacramento”, na entrada do referido distrito, com a finalidade informativa e receptiva aos visitantes. |
0 |
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| materia |
327/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indica a colocação de letreiro em caixa alta de concreto “Bem-vindo ao Distrito de Dom Corrêa”, na entrada do referido distrito, visando valorizar a identidade da comunidade, facilitar a identificação do distrito e criar um ponto de referência para moradores e visitantes. Outrossim, sugere-se a inciativa para os demais distritos e na cidade de Manhuaçu, próximo ao monumento do Cafeicultor, a exemplo de outros municípios. |
0 |
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| materia |
328/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indica ao Secretário Municipal de Educação que avalie a possibilidade de contratação de profissionais de Educação Física para atuarem nas escolas municipais do 1º ao 5º ano. |
0 |
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| materia |
329/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indica que seja estudada a viabilidade da construção de uma sede própria para a Creche Municipal do bairro Lajinha. |
0 |
no document
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| materia |
330/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que seja realizada a reforma da escola localizada na comunidade rural do Boa Vista, com atenção especial à estrutura física, adequação das salas de aula e construção de um pátio coberto. |
0 |
no document
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| materia |
331/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indica a realização de teste piloto de duplicação de sentido de tráfego no perímetro da Avenida Centenário, no trecho que vai da saída de Carga e Descarga do Supermercado Coelho Diniz até a esquina da Matriz do Bom Pastor. Mantendo o sentido oposto atual como via única. |
0 |
no document
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| materia |
332/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indica estender o "Concurso Comida de Boteco" aos distritos do município, de modo a valorizar os estabelecimentos e as tradições culinárias locais, promovendo integração e movimentando a economia local. |
0 |
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| materia |
333/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indica a parceria entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (campus Manhuaçu - distrito de Realeza) e a Prefeitura de Manhuaçu a fim de oferecer cursos de capacitação, aperfeiçoamento e qualificação aos servidores públicos municipais, bem como o desenvolvimento de outras iniciativas conjuntas de interesse social, educacional e profissional para a comunidade. |
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| sessao |
10 |
2025-06-23 |
Reunião das Comissões |
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1 |
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| materia |
312/2025 |
2025-06-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a construção de passeio com muro de contenção na rua Américo Fernandes, no trecho que termina na Avenida Castelo Branco, do bairro Santana. |
1 |
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| materia |
313/2025 |
2025-06-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que entre em entendimento com a Secretária Estadual de Saúde para que seja fornecida a vacina contra bronquiolite para crianças de até dois anos residentes no município de Manhuaçu. |
0 |
no document
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| materia |
314/2025 |
2025-06-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que faça um estudo para fornecimento de auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica, com objetivo de tirá-la o mais breve possível de perto do agressor. |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de CIDADÃ HONORÁRIA DE MANHUAÇU/MG à Pastora MARIA JÚLIA DA SILVA LOPES e dá outras providências. |
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| materia |
117/2025 |
2025-06-18 |
Moção |
Moção de Aplausos ao 3º Pelotão da Polícia Militar de Meio Ambiente em Manhuaçu, sob comando do Ten. PM Nazareno Rodrigues. |
1 |
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| materia |
118/2025 |
2025-06-18 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Joaquim Gabriel Fernandes. |
1 |
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| norma |
811/2025 |
2025-06-18 |
Portaria |
Designa, em caráter excepcional, servidor efetivo da Câmara Municipal de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais para representação judicial da instituição no Processo Nº 5005021-40-2025.8.13.0394. |
1 |
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| norma |
812/2025 |
2025-06-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de retribuição financeira por progressão horizontal e vertical(promoção) na carreira aos servidores que menciona e contém outras providências. |
1 |
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| materia |
116/2025 |
2025-06-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos bares e restaurantes que participaram do 1º Concurso Comida de Buteco de Manhuaçu, contribuindo de forma relevante para o fortalecimento da gastronomia, da cultura, do comércio local e do turismo de nossa cidade. |
1 |
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| materia |
311/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indica melhorias na sinalização de trânsito no trecho compreendido entre a BR-116 e a entrada do distrito de Sacramento, bem como a realização de pintura viária nas ruas do referido distrito. |
0 |
no document
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| materia |
115/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
Moção de Pesar à Família pelo falecimento do Sr. Albert dos Reis Ceia, ocorrido no dia 16 de junho de 2025. |
1 |
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| materia |
310/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indica a construção de dois banheiros na quadra poliesportiva de São Pedro do Avaí, considerando a necessidade e a demanda da comunidade, para atender torcedores e participantes de outros eventos que são realizados no local. |
0 |
no document
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| materia |
114/2025 |
2025-06-12 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Joaquim Paulo de Gusmão, ocorrido dia 11 de junho de 2025. |
1 |
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| materia |
309/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Indica a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Bom Jardim, em Manhuaçu. |
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| materia |
308/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Indica o patrolamento, instalação de manilhas na parte baixa da estrada onde o córrego transborda e 150 metros de calçamento no córrego dos Valentins, em Ponte do Silva. |
0 |
no document
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| norma |
36/2025 |
2025-06-11 |
Lei Complementar |
Revoga integralmente a Lei Complementar Nº 12, de 24 de setembro de 2019, que “Dispõe sobre o parcelamento do solo em Zona de Urbanização Específica para fins de chacreamento no Município de Manhuaçu e dá outras providências”. |
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| materia |
113/2025 |
2025-06-10 |
Moção |
Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Francisca Eufrasia Borel, ocorrido no dia 10 de junho de 2025. |
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| norma |
808/2025 |
2025-06-10 |
Portaria |
Nomeia componentes da Procuradoria-Geral da Mulher os seguintes vereadores que especifica e contém outras providências: Procuradora-Geral da Mulher a vereadora Adenilza, 1ª. Procuradora-Adjunta a vereadora Rose Mary e 2º. Procurador-Adjunto, o vereador Gilson César. |
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| norma |
809/2025 |
2025-06-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. Aloísio Rafael Carlos de Souza de Paula, Assessor Parlamentar (Vereador Ralley Paiva Hott). |
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| norma |
810/2025 |
2025-06-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. Vinícius Apolinário de Abreu, Assessor Parlamentar (Vereador Cleber da Penha Benfica). |
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| materia |
111/2025 |
2025-06-09 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Nadir Augusta Gomes Bonifácio, ocorrido no dia 08 de junho de 2025. |
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| materia |
112/2025 |
2025-06-09 |
Moção |
Moção de Congratulações em homenagem aos 40 anos de Fundação do Conselho Regional de Fisioterapia Ocupacional da 4ª Região - CREFITO-4. |
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| materia |
306/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indica a criação de uma área de lazer (pracinha) nas proximidades do Hospital César Leite, com o objetivo de proporcionar um ambiente de convivência e bem-estar para moradores e visitantes. |
0 |
no document
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| materia |
307/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indica a manutenção geral e instalação de iluminação para a pista de BMX no Clube do Sol, em Manhuaçu. |
0 |
no document
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| norma |
35/2025 |
2025-06-09 |
Lei Complementar |
Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de 2023. (Política Municipal de resíduos sólidos) |
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| materia |
305/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indica a instalação de faixa elevada na Rua Antônio Wellerson, antes do Posto Marília, no bairro Santo Antônio. |
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no document
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| materia |
7/2025 |
2025-06-05 |
Apresentação |
Prestação de Contas Câmara Municipal de Manhuaçu - ABRIL E MAIO de 2025 |
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| materia |
110/2025 |
2025-06-05 |
Moção |
Moção de Reconhecimento e Aplauso à Sra. Alcione Aparecida de Souza Barros, pelos 18 anos de trabalho, dedicação e excelência como Nail Designer. |
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| materia |
303/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indica a instalação de 08 (oito) postes de iluminação na entrada do Córrego do Galho, com o objetivo de promover melhores condições de segurança, mobilidade e bem-estar à comunidade local. |
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no document
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| materia |
304/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indica a instalação de 04 (quatro) postes de iluminação na entrada da Vila São José, com o objetivo de promover melhores condições de segurança, mobilidade e bem-estar à comunidade local. |
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| sessao |
9 |
2025-06-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
49/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Manhuaçu a Corrida de São Pedro, a ser realizada anualmente no mês de junho. |
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