| materia |
44/2025 |
2025-04-03 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do SR Joaquim Soares Neto (Bem Soares) , avó do Magno Secretário da Fazenda. |
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45/2025 |
2025-04-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da Sra. MARINALVA DE OLIVEIRA |
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46/2025 |
2025-04-03 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Amâncio da Silva, em 03/04/2025. |
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193/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal pavimentação com massa asfáltica ou bloquetes da Rua Francisco Gabriel de Medeiros, distrito de Dom Corrêa. |
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| sessao |
5 |
2025-04-03 |
Sessão Ordinária |
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42/2025 |
2025-04-02 |
Moção |
Moção de aplausos ao canal Minuto Jovem, em reconhecimento ao seu compromisso com a produção de conteúdo educativo e informativo, alcançando a marca expressiva de 100 mil inscritos no You Tube. Seu trabalho contribui significativamente para o aprendizado e a reflexão da juventude, promovendo conhecimento e entretenimento de qualidade. |
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| materia |
43/2025 |
2025-04-02 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do SR Fábio Sérgio Fernandes Pimentel. |
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187/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Indica a Criação do Programa “Jovem Futuro” – Formação para o Primeiro Emprego. |
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188/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Indica a colocação de iluminação adequada no ponto de ônibus na saída de Manhuaçu (Trevo da Zebu). |
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| materia |
189/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal a construção de uma Escola Municipal no Distrito de Vilanova. |
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190/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Indica a complementação do asfalto na via que se inicia nas proximidades da BR-262, seguindo em direção à Ponte do Evaristo até o ponto de interseção com o asfalto existente nas imediações da igreja da Ponte do Evaristo. Além da continuidade do asfaltamento da estrada principal que inicia da Taquara Preta até as proximidades da residência do falecido senhor Ermindo. |
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191/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Indica a instalação de iluminação pública na via de acesso da Ponte da Aldeia em sentido ao Córrego Boa Vista, compreendendo entre os trechos da saída da Avenida Agenor de Paula Salazar passando nas proximidades da empresa Tangará até a empresa Passe e Limpe. |
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192/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Indica a realização de calçamento na via que se estende da Ponte Maurício Pinheiro até o ponto de encontro com o calçamento já existente próximo ao quinto bueiro, bem como a complementação das redes pluvial e de esgoto com a extensão aproximada de 60 a 80 metros na localidade do Córrego dos Galhos. |
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| materia |
209/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Indica a construção de muro de contenção e canalização (7 tubos de 300mm) na Rua Boa Vista, bairro Nossa Senhora Aparecida, distrito de Dom Corrêa. |
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| materia |
210/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Indica a construção de cabeceira de ponte no sítio Boa Vista, distrito de Dom Corrêa. |
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| materia |
33/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei |
Autoriza repasse financeiro à Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Manhuaçu – ACIAM, para a realização do 26º Simpósio de Cafeicultura da Região das Matas de Minas e dá outras providências. |
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| materia |
34/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a nomeação de próprios, vias e logradouros públicos e dá outras providências.” |
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| materia |
183/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indica a construção de escadaria na Avenida Tancredo Neves, no trecho que liga à Rua Santa Efigênia, bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
184/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indica a reforma geral do cemitério municipal da cidade de Manhuaçu, com melhorias como capina de mato, pintura, iluminação, cruzeiro, muros etc. |
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| materia |
185/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indica a colocação de banco e telhado na parte externa do posto de saúde do bairro Matinha. |
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| materia |
186/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indica a construção de local apropriado para o depósito de lixo até o seu recolhimento em Manhuaçuzinho, considerando o acúmulo de lixo em um contêiner nas proximidades da Escola Municipal Alcebíades Pinto da Silva (foto anexa). |
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| norma |
788/2025 |
2025-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. Jaílton Antônio Pereira, Assessor Parlamentar (Vereador Misrael). |
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| norma |
789/2025 |
2025-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. Rosa Helena Lucia de Freitas, Assessor Parlamentar (Vereador Ralley Hott). |
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| norma |
790/2025 |
2025-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. Bruna Cabral da Silva, Assessor Parlamentar (Vereador Tiago do Camelô). |
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| norma |
791/2025 |
2025-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. Natachy Samantha de Freitas Abreu, Assessor Parlamentar (Vereador Kelson Santos). |
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| norma |
792/2025 |
2025-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. Gilcilea Chrystian de Souza Dornelas, Assessor Parlamentar (Vereador Clovis Pires). |
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| norma |
793/2025 |
2025-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências. Geilson Dângelo Borel. |
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| norma |
794/2025 |
2025-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. Thomaz Geraldo Veloso, Assistente Parlamentar dos Vereadores. |
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| norma |
795/2025 |
2025-04-01 |
Portaria |
“Nomeia Claudiana Hudson Arantes de Sá, aprovada no Concurso Público da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG, para o cargo efetivo de Auxiliar de Secretaria e contém outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera os arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19, de 30 de maio de 2023. (Política Municipal de resíduos sólidos) |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera os dispositivos que menciona, da Lei Complementar nº 11/2019, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Manhuaçu. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-31 |
Emenda a Projeto de Lei |
“Acrescenta o § 1º no Art. 4º do Projeto de Lei Municipal nº 3 de 2025 que dispõe sobre a obrigatoriedade das plataformas digitais de mobilidade urbana fornecerem o número de telefone e foto nítida do cliente ao motorista no ato da solicitação da corrida, e dá outras providências”. |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei |
Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar o Convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a Absorção dos alunos do Ensino Fundamental I – Anos Iniciais, da Rede Estadual no município de Manhuaçu е dá outras providências. |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação da Avenida Moriá no bairro Lajinha e dá outras Providências. |
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| materia |
41/2025 |
2025-03-31 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Onofre de Souza Dutra, ocorrido em 22 de março de 2025. |
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no document
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| materia |
172/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal reforma da quadra esportiva da Vila do Alto, próximo ao EMEI Maria Santana, situada na Rua Nilda Lopes e Três Irmãos, no distrito de Vilanova. |
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| materia |
173/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal cobertura na escola municipal Antônio Francisco de Oliveira na comunidade de Soledade, no distrito de São Sebastião do Sacramento. |
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| materia |
174/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal pavimentação com massa asfáltica da estrada do Córrego dos Pinheiros, distrito de Vilanova, tendo seu início no final da Rua Francisco Rodolfo até a bifurcação da estrada principal com a estrada da casa do senhor Tatão Silvério. |
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| materia |
175/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal estude a possibilidade da implantação de disciplina de educação financeira na grade curricular na rede municipal de ensino no município Manhuaçu-MG. |
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| materia |
176/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica a colocação de calçamento ou recapeamento asfáltico no morro do Daniel, Córrego São Sebastião, Manhuaçu-MG. |
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| materia |
177/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que remeta a esta Casa de Leis projeto de lei, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder 1 (um) dia de folga ao servidor público no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos.” |
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| materia |
178/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica a construção de quadra poliesportiva em Bom Jesus. |
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| materia |
179/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica a solução da parada de ônibus na BR-116, em frente ao banco Bradesco, em Realeza. |
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| materia |
180/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica a construção de creche do bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
181/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica a iluminação do trecho entre Ponte do Silva até a entrada do Córrego dos Valentins. |
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| materia |
182/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica a colocação de iluminação do trecho urbano da rua Antônio Rhodes Júnior (subida do Córrego da Raiz). |
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| sessao |
5 |
2025-03-31 |
Reunião das Comissões |
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40/2025 |
2025-03-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Giovani Batista Freitas, ocorrido em 24/03/2025. |
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| norma |
787/2025 |
2025-03-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a implantação do controle do exercício de atividades a serem prestadas pelos servidores comissionados que menciona e contém outras providências. |
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