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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 95/2025 2025-02-21 Indicação Indica a pavimentação da Baixada de Vila de Fátima, sentido ao Clube do Mangueiras. 1 extracted
materia 96/2025 2025-02-21 Indicação Indica a colocação de calçamento do morro da Igrejinha, Córrego Visita Alegre. 1 extracted
materia 97/2025 2025-02-21 Indicação Indica a construção de rede pluvial e de esgoto na Rua Joaquim Gonçalves Dutra, distrito de São Pedro do Avaí. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-20 Emenda a Projeto de Lei Altera o art. 3º do Projeto de Lei nº 8/2025. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-20 Emenda a Projeto de Lei Altera o artigo 2º do Projeto de Lei nº 08/2025. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-20 Emenda a Projeto de Lei Altera a redação do Projeto de Lei Complementar 01/2025. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-20 Emenda a Projeto de Lei Acrescenta o Art. 15 no PLC 02/2025. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-20 Emenda a Projeto de Lei Acrescenta o § 4º e o § 5º no Art. 5º, da Lei Municipal nº 4.357 de 10 de julho de 2023. 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-20 Moção Moção de pesar pelo falecimento da senhora Patrícia Pereira. 1 extracted
materia 90/2025 2025-02-20 Indicação Indica a complementação de rede de esgoto, instalação de rede de água, iluminação pública e calçamento em todas as ruas pertencentes ao loteamento localizado acima da Igreja Católica em Vila Formosa. 1 extracted
materia 91/2025 2025-02-20 Indicação Indica a construção de quadra de futebol na comunidade de Vila Formosa, com a doação do terreno por este Vereador. 1 extracted
materia 92/2025 2025-02-20 Indicação Indica a colocação de calçamento na Rua Bela Vista, em Ponte do Silva. 1 extracted
materia 93/2025 2025-02-20 Indicação Indica a reforma da escadaria de acesso da Rua Hélia Filgueiras, em Ponte do Silva. 1 extracted
materia 94/2025 2025-02-20 Indicação Indica a reforma de barracas de camelô na rodoviária. 1 extracted
sessao 2 2025-02-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 82/2025 2025-02-19 Indicação INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Manhuaçu/MG a adoção de providências para a locação de um imóvel na cidade de Belo Horizonte/MG, destinado a servir como “CASA DE PASSAGEM” para os pacientes atendidos pelo Programa de Tratamento Fora do Domicílio(TFD), de modo a proporcionar hospedagem, alimentação e transporte dentro da cidade para os estabelecimentos de saúde onde realizam seus tratamentos. 1 extracted
materia 83/2025 2025-02-19 Indicação Indico a conclusão da rede pluvial na Avenida Niulda Garcia Hott Dutra, na vila Cachoeirinha. 1 extracted
materia 86/2025 2025-02-19 Indicação Indica a colocação de gramado, alambrado e finalização do vestiário do campo de Vila Formosa. 0 no document
materia 87/2025 2025-02-19 Indicação Indica a construção de posto de saúde no bairro Colina. 1 extracted
materia 88/2025 2025-02-19 Indicação Indica a designação de fisioterapeuta para a unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF), de modo a atender as demandas do distrito de Santo Amaro e Bom Jesus de Realeza. 1 extracted
materia 89/2025 2025-02-19 Indicação Indica a colocação de faixas de pedestres elevadas na Rua Amaral Franco, próximo à Casa do Biscoito, Lojas NG e Shopping, centro. 1 extracted
norma 775/2025 2025-02-19 Portaria Dispõe sobre a instituição da Carteira de Identificação Funcional do(a)s Vereadore(a)s do Município de Manhuaçu/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-18 Moção Moção de pesar pelo falecimento da senhora Dalva de Lourdes de Oliveira Garcia. 0 no document
materia 18/2025 2025-02-18 Projeto de Lei Institui o Campeonato Regional de Futebol Amador no calendário oficial de eventos do Município de Manhuaçu/MG. 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-18 Projeto de Lei Altera a Lei Nº 3.472, de 22 de abril de 2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Manhuaçu, o estímulo à qualificação profissional e contribuição ao desenvolvimento das funções do Poder Legislativo Municipal, naquilo que dispõe e contém outras providências. 1 extracted
materia 81/2025 2025-02-18 Indicação Indico a conclusão da obra do PSF Ponte da Aldeia no bairro Recanto da Aldeia. 0 no document
materia 16/2025 2025-02-17 Projeto de Lei Altera o art. 3º da Lei nº 2.290 de 29 de agosto de 2001 e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-17 Projeto de Lei Altera os artigos 38 e 39 da Lei nº 3.530, de 30 de outubro de 2015. 1 extracted
materia 71/2025 2025-02-17 Indicação Indica sinalização do trânsito de Vilanova, com placas de identificação das ruas e de numeração das residências. 1 extracted
materia 72/2025 2025-02-17 Indicação Indica a reforma do banheiro do estádio JK, em Manhuaçu. 1 extracted
materia 73/2025 2025-02-17 Indicação Indica a reforma da quadra da Petrina. 1 extracted
materia 74/2025 2025-02-17 Indicação INDICA nos termos regimentais à S.Exa. a Sra. Prefeita de Manhuaçu/MG, Maria Imaculada Dutra Dornelas, que pela Secretaria Municipal de Educação, setor competente, faça cumprir ao que determina a Lei Federal 14.862/24, no sentido de garantir o direito aos professores da rede municipal de ensino, se utilizem dos veículos de Transporte Escolar, em havendo vagas, para a sua locomoção, pelas justificativas abaixo. Também indica que o governo municipal entre em tratativas com o governo estadual para a extensão e viabilização desse direito aos professores da rede pública estadual de ensino. 1 extracted
materia 75/2025 2025-02-17 Indicação Indica que promova, a extensão da rede de iluminação pública com postes, luminárias e lâmpadas na Rua dos Eucaliptos, bairro Santana, Manhuaçu-MG. 1 extracted
materia 76/2025 2025-02-17 Indicação Indica a realização de melhorias como rede de iluminação pública e implementação de rede pluvial e 60 metros de calçamento na Rua Pedro Coutinho, bairro Bom Pastor, Manhuaçu-MG. 1 extracted
materia 77/2025 2025-02-17 Indicação Indica a construção de vestiários e recuperação do gramado do campo de futebol do distrito de Realeza. 1 extracted
materia 78/2025 2025-02-17 Indicação Indica o calçamento do morro dos Malaquias, em Soledade. 1 extracted
materia 79/2025 2025-02-17 Indicação Indica o calçamento do morro do Zé Lopes com Dolica, em Soledade. 1 extracted
sessao 2 2025-02-17 Reunião das Comissões — 1 extracted
materia 69/2025 2025-02-13 Indicação Indica a construção de uma ponte de concreto na rua São José, em Realeza. 1 extracted
materia 70/2025 2025-02-13 Indicação Indica extensão ou alargamento da ponte próxima à propriedade do Sr. Jeferson Gaspar, em Manhuaçuzinho. 1 extracted
materia 64/2025 2025-02-12 Indicação Indica a reforma da E. M. Apolinário Anacleto da Silva, em Palmeirinha. 1 extracted
materia 65/2025 2025-02-12 Indicação Indica a colocação de iluminação pública desde a entrada do Centro Pastoral Bom Pastor até ao Castelo do Café na entrada para o bairro Alphaville e Estância da Lagoa. 1 extracted
materia 66/2025 2025-02-12 Indicação Indica a construção de estação de tratamento de água (ETA) na comunidade da Vila Cachoeirinha, no terreno cedido pelo Senhor Luciano Breder. 1 extracted
materia 67/2025 2025-02-12 Indicação Indica a instalação de alambrado para segurança no campo do Córrego da Raiz, em Ponte do Silva. 1 extracted
materia 68/2025 2025-02-12 Indicação Indica a reforma e ampliação do cemitério municipal de Ponte do Silva. 1 extracted
materia 80/2025 2025-02-12 Indicação Indica a inserção de iluminação pública iniciando no bairro Ponte da Aldeia até o Clube de Cabo e Soldados. 1 extracted
materia 61/2025 2025-02-11 Indicação Indica a destinação de ambulância para o distrito de Sacramento. 1 extracted
materia 62/2025 2025-02-11 Indicação Indica transformar o posto de saúde do distrito de Palmeiras em unidade da Estratégia Saúde da Família (ESF). 1 extracted
materia 63/2025 2025-02-11 Indicação Indica academia ao ar livre e playgrond com brinquedos para a Praça Antônio Brum, bairro Sagrada Família. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-10 Moção Moção de Reconhecimento pelos 10 anos de La Brasa Steakhouse. 1 extracted