| materia |
41/2024 |
2024-12-09 |
Emenda a Projeto de Lei |
Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados. |
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| materia |
42/2024 |
2024-12-09 |
Emenda a Projeto de Lei |
Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados. |
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43/2024 |
2024-12-09 |
Emenda a Projeto de Lei |
Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados. |
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| materia |
44/2024 |
2024-12-09 |
Emenda a Projeto de Lei |
Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados. |
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| materia |
45/2024 |
2024-12-09 |
Emenda a Projeto de Lei |
Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados. |
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| materia |
363/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS MODERNIZAÇÃO NA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JUSCELINO KUBITSCHEK(JK), POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE UMA APARELHAGEM MAIS EFICIENTE E ADEQUADA ÀS DEMANDAS DO ESPAÇO. |
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| norma |
730/2024 |
2024-12-09 |
Portaria |
Concede férias regulamentares a servidora que especifica.
Glauciane Pimentel Rhodes Gonçalves- período de 23 de novembro de 2024 a 22 de dezembro de 2024. |
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| norma |
731/2024 |
2024-12-09 |
Portaria |
Exonera servidor de função de confiança que menciona e dá outras providências.
Fernando Albuquerque Miranda, da função gratificada de Gestor de Contratos da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG. |
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| norma |
732/2024 |
2024-12-09 |
Portaria |
Nomeia servidor para a função de Gestor de Contratos da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG e dá outras providências.
Moisés de Alcântara Xavier |
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| norma |
733/2024 |
2024-12-09 |
Portaria |
Concede férias regulamentares a servidor que especifica.
Wemerson Deibid Maciel Costa- período de 09 de dezembro de 2024 a 07 de janeiro de 2025 |
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| norma |
4500/2024 |
2024-12-09 |
Lei Municipal |
“Institui no Calendário Oficial do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais o evento ‘FESTA DA COLHEITA DO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS’, a ser realizado anualmente no mês de JULHO e dá outras providências.” |
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| norma |
4501/2024 |
2024-12-09 |
Lei Municipal |
"Altera o nome da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Marília Marcial”.
Fica denominada de Centro Educacional Infantil Professora Marília Marcial |
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| norma |
4502/2024 |
2024-12-09 |
Lei Municipal |
Institui a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências. |
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| norma |
4503/2024 |
2024-12-09 |
Lei Municipal |
“Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências”. |
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| materia |
38/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Empresa Sabores do Campo |
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| materia |
37/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Resolução |
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Antônio Carlos Dutra |
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| materia |
129/2024 |
2024-12-05 |
Requerimento |
Requerer a tramitação de Urgência Especial nos Projetos de Resolução 29 a 37 que estão em pauta, com o objetivo de que fiquem prontos a tempo para a sessão solene. |
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| materia |
297/2024 |
2024-12-05 |
Moção |
Moção reconhecimento 60 anos do COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS EM MANHUAÇU. |
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| materia |
298/2024 |
2024-12-05 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Eunice Soares de Carvalho Furtado. |
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| materia |
299/2024 |
2024-12-05 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Grupo de Dança Pérola Negra pelos 18 Anos. |
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| materia |
300/2024 |
2024-12-05 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sabores do Campo. O método de produção do Queijo Minas artesanal foi oficialmente reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO no dia 4, durante a 19ª sessão do Comitê Intergovernamental da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, realizada em Assunção, Paraguai. |
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| materia |
301/2024 |
2024-12-05 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Sr. Wellington Bassoto, químico do SAAE, pelo excelente trabalho desempenhado na liderança da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Manhuaçu e seus distritos. Sua atuação demonstra elevado nível de qualificação, competência e exemplar dedicação à função. |
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| materia |
302/2024 |
2024-12-05 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Sr. Anderson Rony pelo excelente serviço prestado à Prefeitura de Manhuaçu, na função de fiscal da SAMAL. |
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| materia |
303/2024 |
2024-12-05 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Sr. César Rodrigues Sabará, residente em Manhuaçu há seis anos e meio, pela sua destacada atuação na construção civil. Além de ser um profissional altamente qualificado, o Sr. César é um ser humano exemplar, que veio a Manhuaçu para trabalhar e constituir sua família. Comprometido com a comunidade, está sempre envolvido em projetos sociais e diversas iniciativas voltadas ao bem-estar coletivo. |
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| materia |
360/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
INDICA MELHORIAS E IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA PRAÇA DO BAIRRO ENGENHO DA SERRA. |
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| materia |
361/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADO O RESTANTE DE CALÇAMENTO/ OU ASFALTAMENTO NO CÓRREGO BEM POSTA ZONA RURAL DE MANHUAÇU. |
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| materia |
362/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITO MURO DE CONTENÇÃO NA PROFESSOR SILAS HERINGER, PRÓXIMO A CASA DO “PEDRINHO PAI DO LALÁ”, NO BAIRRO ENGENHO DA SERRA. |
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| norma |
29/2024 |
2024-12-05 |
Resolução |
Concede DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Sr. Lázaro da Silva Moreira e dá outras providências. |
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| norma |
30/2024 |
2024-12-05 |
Resolução |
“Concede título de CIDADÃO BENEMÉRITO DE MANHUAÇU/MG ao médico Dr. EROS VALADÃO ABI ACKEL e dá outras providências.” |
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| norma |
31/2024 |
2024-12-05 |
Resolução |
“Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Manhuaçu ao Sr. JOÃO BATISTA ZANUTTI e dá outras providências.” |
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| norma |
32/2024 |
2024-12-05 |
Resolução |
“Concede título de CIDADÃO BENEMÉRITO DE MANHUAÇU/MG ao pastor WANDERLEY JOSÉ DA SILVA e dá outras providências.” |
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| norma |
33/2024 |
2024-12-05 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Marcelo Celestino de Paula e dá outras providências.” |
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| norma |
34/2024 |
2024-12-05 |
Resolução |
“Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao GRUPO CAFÉ EMERICK e dá outras providências.” |
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| norma |
35/2024 |
2024-12-05 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Haviland Lucindo Leite dá outras providências. |
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| norma |
36/2024 |
2024-12-05 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr .Geraldo Ferreira e dá outras providências. |
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| norma |
37/2024 |
2024-12-05 |
Resolução |
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Antônio Carlos Dutra |
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| norma |
38/2024 |
2024-12-05 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Empresa Sabores do Campo |
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| sessao |
22 |
2024-12-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
296/2024 |
2024-12-04 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Lico Machado, ocorrido em 04/12/2024. |
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| materia |
32/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Resolução |
“Concede título de CIDADÃO BENEMÉRITO DE MANHUAÇU/MG ao pastor WANDERLEY JOSÉ DA SILVA e dá outras providências.” |
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| materia |
33/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Marcelo Celestino de Paula e dá outras providências.” |
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| materia |
34/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Resolução |
“Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao GRUPO CAFÉ EMERICK e dá outras providências.” |
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| materia |
35/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Haviland Lucindo Leite dá outras providências. |
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| materia |
36/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr .Geraldo Ferreira e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
31/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Resolução |
“Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Manhuaçu ao Sr. JOÃO BATISTA ZANUTTI e dá outras providências.” |
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| materia |
294/2024 |
2024-12-02 |
Moção |
Moção de Congratulações a APAE pelos 51 anos. |
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| materia |
295/2024 |
2024-12-02 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Vicente, ocorrido em 29/11/2024. |
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| materia |
355/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
INDICA A REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA VILA BOA ESPERANÇA, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE UMA PROTEÇÃO NA PARTE TRASEIRA DO PONTO, VISANDO MAIOR SEGURANÇA E CONFORTO PARA OS USUÁRIOS.(Fotos em anexo) |
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| materia |
356/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
INDICA A CRIAÇÃO DE LEITOS DE RESTAGUARDA EM HOSPITAL DESTINADO A PACIENTES EM CRISE E SOFRIMENTO MENTAL. |
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| materia |
357/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
INDICA INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA NOVA PRACINHA DO POVOADO DE BOM JESUS. |
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