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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 348/2024 2024-11-25 Indicação INDICA MELHORIAS NOS PONTOS CRÍTICO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO BÁLSAMO, MANHUAÇU/MG, COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO. 1 extracted
materia 349/2024 2024-11-25 Indicação INDICA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA NAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO BARREIRO, MANHUAÇU/MG, COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO. 1 extracted
materia 350/2024 2024-11-25 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO TURÍSTICO E UM MIRANTE NO LOCAL CONHECIDO COMO "PLACA" E ADEQUAÇÃO DO TRAJETO QUE LEVA ATÉ ESTE LOCAL. (REITERANDO A IND 380/2021) 1 extracted
materia 351/2024 2024-11-25 Indicação INDICA CALÇAMENTO / ASFALTAMENTO NO CÓRREGO DOS PAIXÃO, SÃO PEDRO DO AVAI. 1 extracted
materia 352/2024 2024-11-25 Indicação INDICA O RESGATE DO “PROGRAMA MUNICIPAL GUARDIÃES DAS NASCENTES”, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.480, DE 26 DE MAIO DE 2015. (REITERANDO A IND 227/2021) 1 extracted
sessao 21 2024-11-25 Reunião das Comissões — 1 extracted
materia 22/2024 2024-11-22 Projeto de Resolução Concede título de CIDADÃOS HONORÁRIOS DE MANHUAÇU/MG ao casal MARIA EMÍLIA MAJESKI COLOMBO e CARLOS ARDEL COLOMBO e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2024 2024-11-22 Projeto de Resolução “Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Sra. CLEUZA DUTRA ROCHA e dá outras providências.” 1 extracted
materia 24/2024 2024-11-22 Projeto de Resolução “Concede título de CIDADÃO HONORÁRIO DE MANHUAÇU/MG ao pastor JORGE MAURICIO DA SILVA e dá outras providências.” 1 extracted
materia 25/2024 2024-11-22 Projeto de Resolução “Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Caetana Dutra Pereira e dá outras providências.” 1 extracted
materia 280/2024 2024-11-22 Moção Moção de Pesar pelo falecimento Jayr Cassimiro da Rocha, ocorrido em 20/11/2024 1 extracted
materia 346/2024 2024-11-22 Indicação INDICA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS EQUIPADAS COM LÂMPADAS DE LED, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS POR LÂMPADAS DE LED NOS POSTES JÁ EXISTENTES NA RUA DOS EUCALIPTOS, NO BAIRRO SANTANA. 1 extracted
materia 271/2024 2024-11-21 Moção Moção de Reconhecimento ao Dr. Glauber Vidal pela reeleição da 54ª Subseção da OAB Manhuaçu. 1 extracted
materia 272/2024 2024-11-21 Moção Moção de reconhecimento ao senhor Paulo Ferraz pelo excelente trabalho realizado à frente da Secretaria de Obras de Manhuaçu, destacando seu comprometimento, dedicação e contribuição significativa para o desenvolvimento e melhoria da infraestrutura do município. 1 extracted
materia 273/2024 2024-11-21 Moção Moção de reconhecimento ao senhor Vitor Rocha, secretário de Esporte, pelo excelente trabalho realizado ao longo de 2024 à frente da Secretaria de Esportes de Manhuaçu, destacando sua dedicação, liderança e as significativas conquistas para o desenvolvimento esportivo de nossa cidade. 1 extracted
materia 274/2024 2024-11-21 Moção Moção de reconhecimento ao senhor Wesley, diretor do FARMAAL, pelo excelente trabalho desempenhado ao longo de 2024 à frente desta instituição, destacando seu comprometimento, competência e as importantes contribuições para a melhoria dos serviços prestados à comunidade de Manhuaçu. 1 extracted
materia 275/2024 2024-11-21 Moção Moção de Reconhecimento os alunos Júlia Fontes Brandão, Jhon Áquila Gonçalves e Maurício Costa Siqueira pela conquista do 1º lugar no Estado de Minas Gerais e 5º lugar no Nacional no Desafio Sebrae Jovem Empreendedor 2024. A dedicação e inovação desses jovens refletem o grande potencial de nossa cidade. Com seu excelente desempenho, mostram a força do empreendedorismo jovem e o futuro promissor de nossa comunidade. 1 extracted
materia 276/2024 2024-11-21 Moção Moção de Reconhecimento ao aluno Maurício Costa Siqueira pela sua excepcional conquista na Olimpíada de Administração, promovida pelo CRA Nacional, onde obteve a medalha de prata entre quase 130 mil participantes de todo o Brasil. Sua dedicação e competência, tanto no Desafio Sebrae Jovem Empreendedor 2024, onde conquistou o 1º lugar no Estado de Minas Gerais e 5º lugar no Nacional, quanto nesta olimpíada, destacam o grande potencial e o talento de nossa cidade. 1 extracted
materia 277/2024 2024-11-21 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Garcia Dornelas, ocorrido em 20/11/2024. 1 extracted
materia 278/2024 2024-11-21 Moção Moção de Congratulações ao Pedro Bifano, pelo lançamento de seu primeiro livro "Animais das Gerais", aos 11 anos de idade. Sua dedicação e talento notáveis, aliados à sua criatividade, são um exemplo inspirador para jovens de nossa cidade e refletem a importância da valorização da cultura e da leitura desde a infância. 1 extracted
materia 279/2024 2024-11-21 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Carlos da Silva. 1 extracted
materia 76/2024 2024-11-19 Projeto de Lei “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal No. 4.285, de 16 de novembro de 2022 que ´Institui no calendário oficial do município o ‘Santo amaro Fest’, em Santo Amaro de Minas e dá outras providências”. 1 extracted
materia 336/2024 2024-11-18 Indicação INDICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE REALIZE UMA AVALIAÇÃO SOBRE A VIABILIDADE DE ADQUIRIR UM ÔNIBUS COM CAPACIDADE PARA 60 LUGARES, COM O OBJETIVO DE ATENDER AO TRANSPORTE DAS CRIANÇAS DURANTE O PERÍODO DA MANHÃ E DA TARDE, NA ROTA DO CÓRREGO BOA VISTA. 1 extracted
materia 337/2024 2024-11-18 Indicação INDICA URGENTEMENTE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MENINO JESUS, BAIRRO ENGENHO DA SERRA. 1 extracted
materia 338/2024 2024-11-18 Indicação INDICA A REALIZAÇÃO DE UMA AVALIAÇÃO SOBRE A VIABILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA EMEI MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADA NO BAIRRO ENGENHO DA SERRA. 1 extracted
materia 339/2024 2024-11-18 Indicação INDICA O REPARO EM CALÇAMENTO DE BLOQUETES E IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, RUA DO SAAE, SANTO AMARO DE MINAS. 1 extracted
materia 340/2024 2024-11-18 Indicação INDICA A CONTRATAÇÃO DE FISIOTERAPEUTA, PARA ATENDER ÀS DEMANDA DOS MORADORES DE BOM JESUS DE REALEZA. 1 extracted
materia 341/2024 2024-11-18 Indicação INDICA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA PARA O DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS, NO PERÍMETRO QUE SE INICIA NA RUA MIGUEL ARCANJO BRANDÃO ATÉ O AEROPORTO (BR-262). 1 extracted
materia 342/2024 2024-11-18 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA SANTA IZABEL QUE LIGA A RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO BAIRRO SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 343/2024 2024-11-18 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA FRANCISCO ANTÔNIO DA ROCHA, EM FRENTE A CASA DA Sra. NANCY, QUE ESTÁ SITUADA DO LADO DE BAIXO DA RUA. 1 extracted
materia 344/2024 2024-11-18 Indicação INDICA SEJA FEITO UM CALÇAMENTO/ ASFALTAMENTO BEM COMO CONSTRUÇÃO DE CANALETAS NO CÓRREGO SÃO JOSÉ, PRÓXIMO A CASA DO Sr. JOSÉ MIGUEL. 1 extracted
materia 345/2024 2024-11-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE PARA CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE: “DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO PRIORITÁRIA AOS PACIENTES COM “DOENÇA RENAL CRÔNICA” COM TRATAMENTO EM HEMODIÁLISE E DIÁLISE E AOS PACIENTES COM “NEOPLASIA MALIGNA” COM TRATAMENTO EM QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA, ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA VACINA, TESTES RÁPIDOS E/OU RT-PCR E SOROLÓGICO PARA DIAGNÓSTICO DA COVID-19 OU OUTRAS DOENÇAS VIRAIS RELACIONADAS POR PANDEMIA, EPIDEMIA OU ENDEMIA.’ 1 extracted
materia 21/2024 2024-11-14 Projeto de Resolução Concede DIPLOMA CIDADÃO HONORÁRIO ao Pastor Robert José Cruz da Costa e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2024 2024-11-14 Emenda a Projeto de Lei Resolve: Valer- se de suas prerrogativas para apresentar suas EMENDAS INDIVIDUAL DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, a seguir, uma vez que entende esta dentro de que prevê o PPAG e LDO, indicando seus respectivos valores individualizados. 1 extracted
norma 1/2024 2024-11-14 Decreto Legislativo Aprova as contas do Município de Manhuaçu referentes ao exercício financeiro de 2016, sob a responsabilidade de Nailton Cotrim Heringer e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2024 2024-11-14 Resolução Concede o Título de Cidadania Honorária aos irmãos Dr. Richard Murad Macedo e Dra. Renata Murad Macedo. 1 extracted
norma 10/2024 2024-11-14 Resolução Concede o Título de Cidadania Benemérita ao casal de empreendedores Nilton Marques Bastos e Viviane de Paiva Gonçalves Marques Bastos. 1 extracted
norma 11/2024 2024-11-14 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Carlos Antônio Teixeira. 1 extracted
sessao 20 2024-11-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 20/2024 2024-11-13 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito aos Servidores do Poder Legislativo de Manhuaçu/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-11-12 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as contas do Município de Manhuaçu referentes ao exercício financeiro de 2016, sob a responsabilidade de Nailton Cotrim Heringer e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2024 2024-11-12 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Sra. EMILCE ESTANISLAU MUNIZ DE SALES e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2024 2024-11-12 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao CLUBE DAS MÃES DE MANHUAÇU e dá outras providências.” 1 extracted
materia 19/2024 2024-11-12 Projeto de Resolução “Concede título de CIDADÃO HONORÁRIO DE MANHUAÇU/MG ao Pastor JOÃO MARCOS MONTEIRO PEDROSA DE OLIVEIRA e dá outras providências.” 1 extracted
materia 269/2024 2024-11-12 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Elza Ribeiro, ocorrido em 10/11/2024. 1 extracted
materia 270/2024 2024-11-12 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Salime Graize de Faria, ocorrido em 12/11/2024. 1 extracted
materia 123/2024 2024-11-11 Requerimento Requer que maiores informações e esclarecimento por parte da SECERTARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, acerca da dispensação de receituário Amarelo (Tipo A). 1 extracted
materia 268/2024 2024-11-11 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Elena Ferreira Emerick. 1 extracted
materia 325/2024 2024-11-11 Indicação INDICA A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA DO BECO LOUMEU, SITUADA NO FINAL DA RUA ANTÔNIO RODRIGUES LOMEU, MANHUAÇU/ MG. 1 extracted
materia 326/2024 2024-11-11 Indicação INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTÔNIO RODRIGUES LOMEU, CONHECIDA COMO BECO DO LOMEU, MANHUAÇU, MG. 1 extracted