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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 144/2024 2024-04-30 Indicação INDICA ASFALTAMENTO/ CALÇAMENTO DO MORRO PRÓXIMO À IGREJA METODISTA, CÓRREGO SÃO ROQUE, SANTO AMARO DE MINAS. 1 extracted
materia 145/2024 2024-04-30 Indicação INDICA ASFALTAMENTO NO PERÍMETRO ENTRE A APAC ATÉ BR 262. 1 extracted
materia 146/2024 2024-04-30 Indicação INDICA TÉRMINO DA REFORMA DA PRACINHA DE BOM JESUS E INSTALAÇÃO DE PARQUINHO. 1 extracted
materia 143/2024 2024-04-29 Indicação INDICA LIMPEZA NAS LATERAIS DA RODOVIA LMG-838 (RODOVIA DOS ESTUDANTES), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE MANHUAÇU E O DISTRITO DE PONTE DO SILVA. 1 extracted
norma 4459/2024 2024-04-26 Lei Municipal “Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4460/2024 2024-04-26 Lei Municipal "Declara como entidade de reconhecida utilidade pública municipal a entidade associativa denominada MANHUAÇU OFF ROAD e contém outras providências.” 1 extracted
norma 4461/2024 2024-04-26 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DA COMUNIDADE SÃO GERALDO/GAVIÃO 1 extracted
norma 4462/2024 2024-04-26 Lei Municipal Autoriza a cessão de uso de área pública que menciona à Paróquia São José de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 4463/2024 2024-04-26 Lei Municipal “Autoriza o Município de Manhuaçu a celebrar Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral e dá outras providências” 1 extracted
norma 4464/2024 2024-04-26 Lei Municipal “Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências” Aluguel Social 1 extracted
materia 65/2024 2024-04-22 Requerimento Considerando que, através da Lei Municipal nº 4.404/2023, foi instituído no Calendário Oficial do Município a “Festa de Realeza”, a ser realizada anualmente no mês de maio, bem como que este parlamentar já destinou emenda impositiva para tal objetivo, requer ao Executivo Municipal informações acerca de quando será realizada a Festa de Realeza. 1 extracted
materia 140/2024 2024-04-22 Indicação INDICA AO EXECUTIVO E A SECRETARIA DE ESPORTES QUE PROMOVAM O CAMPEONATO DE “MOTOCROSS” NA PISTA DO CT.DJE.MÁQUINAS EM MANHUAÇUZINHO. 1 extracted
materia 141/2024 2024-04-22 Indicação INDICA AO EXECUTIVO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (Subsecretaria de Limpeza Urbana) MUDANÇA DE LOCAL DE DESCARTE PARA O LIXO RECOLHIDO NO DISTRITO DE SANTO AMARO. 1 extracted
materia 6/2024 2024-04-18 Apresentação PRESTAÇÃO DE CONTAS MARÇO 2024 - Câmara Municipal de Manhuaçu 0 no document
materia 116/2024 2024-04-18 Moção MOÇÃO DE PESAR à família pelo falecimento de Josefina de Paula Veloso, ocorrido em 06 de abril de 2024. 1 extracted
materia 117/2024 2024-04-18 Moção MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Jose Albino da Costa, ocorrido em 07 de abril de 2024. 1 extracted
materia 118/2024 2024-04-18 Moção MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor Clodomiro Berbert, ocorrido em 07 de Abril de 2024. 0 no document
materia 119/2024 2024-04-18 Moção MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da Senhora Beatriz Zappalá Pimentel, ocorrido no dia 10 de abril de 2024. 1 extracted
materia 120/2024 2024-04-18 Moção MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do Sr. Percy Coelho de Oliveira, ocorrido no dia 11 de abril de 2024. 1 extracted
materia 121/2024 2024-04-18 Moção MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do senhor Nadir Vicente do Amaral, ocorrido em 10 de abril de 2024. 0 no document
materia 122/2024 2024-04-18 Moção MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do senhor Waldecil augusto de Souza, ocorrido em 18 de abril de 2024. 1 extracted
materia 123/2024 2024-04-18 Moção MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da senhora Francisca das Graças e Silva , ocorrido em 13 de abril de 2024. 1 extracted
materia 124/2024 2024-04-18 Moção MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da senhora Maria Ernestina da Silva, ocorrido em 13 de abril de 2024. 1 extracted
materia 125/2024 2024-04-18 Moção Moção de agradecimento aos servidores da farmácia municipal de Vilanova pelo excelente trabalho, dedicação, responsabilidade, empenho nas ações desenvolvidas e carinho com os usuários. 1 extracted
materia 126/2024 2024-04-18 Moção Moção de agradecimento: Emília fisioterapeuta do sus, pelo compromisso, dedicação, carinho com todos e principalmente pelo excelente trabalho desenvolvido no setor de fisioterapia e reabilitação do SUS Manhuaçu. 1 extracted
materia 127/2024 2024-04-18 Moção Moção de Congratulações: setor de reabilitação do sus, pelo trabalho prestado com grande desempenho, carinho, excelência, dedicação e eficácia no tratamento. 1 extracted
materia 128/2024 2024-04-18 Moção Moção de RECONHECIMENTO pelo trabalho desenvolvido pela "Terça dos Homens" da Igreja Batista Ebenézer, em Manhuaçu. 0 no document
materia 139/2024 2024-04-18 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM AS AUTORIDADES SANITÁRIAS ESTADUAIS NO SENTIDO DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO, COMO MÉTODO DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPT, O MÉTODO WOLBACHIA. 1 extracted
norma 5/2024 2024-04-18 Resolução Concede o Diploma de Cidadã Honorária de Manhuaçu à senhora Anna Carulina Lopes Pinto. 1 extracted
sessao 7 2024-04-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 35/2024 2024-04-15 Projeto de Lei “Dispõe sobre denominação de Ruas e Avenida no bairro João Pêsso da Silveira e dá outras Providências” Avenida Padre Júlio Pessoa Franco 1 extracted
materia 53/2024 2024-04-15 Requerimento A Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria, receberam o oficio de nº 0018/2024 do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, o qual segue em anexo junto a este requerimento, para que sejam tomadas providencias para atendimento a demanda do CMDRS, considerando a precariedade das estradas rurais por diversos motivos [...] Portanto, como Presidente da Comissão de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria, vêm através deste REQUERER informações sobre o exposto no oficio recebido, bem como a forma que tem sido realizada as fiscalizações e aplicações das sanções previstas quando constatadas irregularidades. 1 extracted
materia 54/2024 2024-04-15 Requerimento Solicita à Secretaria Municipal de Educação informações acerca da formação dos profissionais da educação a fim de proporcionar um ambiente educacional inclusivo e acolhedor para crianças autistas, esclarecendo programas existentes, dificuldades e medidas a serem adotadas. 1 extracted
materia 55/2024 2024-04-15 Requerimento Requer ao Executivo Municipal informações acerca do censo atual da população autista no município, esclarecendo, em especial, o quantitativo de crianças. 1 extracted
materia 56/2024 2024-04-15 Requerimento Considerando informações de que a Clínica Veterinária Municipal terceiriza a castração de fêmeas, solicita informações acerca da razão da impossibilidade de prestação direta desses serviços, descrevendo os desafios e as medidas a serem adotadas para melhoria do atendimento e a prestação de tais serviços. 1 extracted
materia 57/2024 2024-04-15 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre o fornecimento de cadeiras de rodas pelo município, esclarecendo acerca do quantitativo da demanda e se as solicitações têm sido atendidas. 1 extracted
materia 58/2024 2024-04-15 Requerimento Solicita à Secretaria Municipal de Obras informações acerca do prazo de conclusão das seguintes obras: • Asfaltamento da estrada que liga a BR 116 à Bom Jesus do Realeza; • Unidades Básica de Saúde (UBS) do distrito de Realeza; 1 extracted
materia 59/2024 2024-04-15 Requerimento Solicita à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, no que se refere aos beneficiários do aluguel social, cópia dos contratos de locação com os respectivos endereços dos imóveis alugados a partir da concessão do citado benefício pela Lei Municipal nº 3.548, de 04 de dezembro de 2015. 1 extracted
materia 60/2024 2024-04-15 Requerimento Requer à Secretária Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social cópia da lista dos beneficiários do Aluguel Social, benefício criado pela Lei Municipal nº 3.548, de 04 de dezembro de 2015. 1 extracted
materia 61/2024 2024-04-15 Requerimento Requerem ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informações acerca da viabilidade da disponibilização de serviço de transporte gratuito aos munícipes alunos do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais - Campus situado no distrito de Realeza, Manhuaçu/MG. Pleiteando-o a adoção de medidas a fim de garantir que o município possa oferecer transporte aos estudantes do citado instituto que precisam se deslocar frequentemente para o distrito, em um incentivo à educação e formação profissional. 1 extracted
materia 62/2024 2024-04-15 Requerimento Venho através do presente para solicitar, de acordo com a Lei de Acesso à Informação, o acesso à íntegra do processo 22/2022 (de acordo com o portal da transparência) com todos os documentos desde a licitação. 1 extracted
materia 63/2024 2024-04-15 Requerimento Vem, através do presente, solicitar informações sobre o perímetro da BR 262 que dá acesso ao Bairro Alfa-sul. 1 extracted
materia 64/2024 2024-04-15 Requerimento Vem através do presente solicitar, de acordo com a Lei de Acesso à Informação, o acesso à íntegra do processo do contrato 66/2021 com todos os documentos desde a licitação. 1 extracted
materia 129/2024 2024-04-15 Indicação INDICA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TERMONEBULIZADOR, EQUIPAMENTO NECESSÁRIO PARA IMPLANTAÇÃO DO CARRO FUMACÊ, E UMA MOTO FUMACÊ PARA O COMBATE AOS INSETOS TRANSMISSORES DE DOENÇA, EM ESPECIAL O MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA PARA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 130/2024 2024-04-15 Indicação INDICA A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA NO FINAL DA RUA SANTA INÊS, BAIRRO SANTATEREZINHA, MANHUAÇU. MG. (Foto em anexo) 1 extracted
materia 131/2024 2024-04-15 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO BÁLSAMO, MANHUAÇU/MG, ENTRE A SÍTIO DO PENINHA E DO SR. GEOVANI, SENDO 10 MANILHAS DE 0,60. 1 extracted
materia 132/2024 2024-04-15 Indicação INDICA A INSERÇÃO DE COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS SENTIDO REALEZA - SANTO AMARO – PERTO DO BATALHÃO. 1 extracted
materia 133/2024 2024-04-15 Indicação INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS PARA DEFICIENTES NA RUA LUIZ CERQUEIRA, NAS PROXIMIDADES DO N° 320, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 134/2024 2024-04-15 Indicação INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA BR-262, ENTRE O TREVO DA RETAM ATÉ A ENTRADA DO RESIDENCIAL CASA VERDE E AMARELA E O ACESSO DA APAC. (Reiterando indicação 474/2023- aprovada em 23 de novembro de 2023) 1 extracted
materia 135/2024 2024-04-15 Indicação INDICA AO EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DO CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS POR BLOQUETES, OU ALFALTO, NA RUA MENDES FARIA, EM REALEZA. REINTERANDO INDICAÇÃO 252/2023 (Cópia em anexo), APROVADA EM 15/06/2023 NESTA CASA LEGISLATIVA. 1 extracted