| norma |
659/2024 |
2024-02-19 |
Portaria |
Nomeia temporariamente servidor que menciona e dá outras providências - Dácio de Andrade Silva |
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| norma |
660/2024 |
2024-02-19 |
Portaria |
Concede gratificação por estímulo à qualificação à servidora que menciona e contém outras providências - Vanessa Albergaria dos Santos |
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| materia |
57/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
INDICA MANUTENÇÃO DE TRÊS PONTES NO CÓRREGO BOA VISTA, SUBINDO PARA A TANGARÁ.
REFERÊNCIA: 1-PONTE PRÓXIMA À FAZENDA DO SENHOR NAYME;
2- PONTE PRÓXIMA À ESCOLINHA VELHA;
3- PONTE PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DO SENHOR SIDNEY. |
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58/2024 |
2024-02-16 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Toledo dos Reis. |
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| materia |
58/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
INDICA MANUTENÇÃO NA ESTRADA PRINCIPAL DO CÓRREGO BOA VISTA, INCLUINDO CORTE DE GALHOS QUE ESTÃO INVADINDO A ESTRADA, ESCOAMENTO NOS LOCAIS COM MAIOR ÍNDICE DE ATOLAMENTO. |
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| materia |
59/2024 |
2024-02-16 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Vicente Sampaio, ocorrido em 15/02/2024. |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Município de Manhuaçu a conceder subvenção social ao Hospital César Leite e dá outras providências.” |
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| materia |
55/2024 |
2024-02-15 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Rosa da Conceição, ocorrido em 09/02/2024. |
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| materia |
56/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
INDICA A REALIZAÇÃO DA TROCA DE POLTRONA PARA COLETA DE SANGUE E A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NO LABORATÓRIO DO SUS. |
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57/2024 |
2024-02-15 |
Moção |
Moção de Congratulações aos Miliares Ten Fabiano de Souza Oliveira, Cb Denio do Carmo Costa, Sgt Tiago Mateus dos Reis Soares e Cb Rodrigo Silva que salvaram a vida de um recém nascido no distrito de Vila Nova no dia 06/02/2024. |
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| norma |
649/2024 |
2024-02-15 |
Portaria |
“Defere pedido para gozar férias anuais de servidor que menciona e dá outras providências”- Diego Reis Altino |
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| norma |
650/2024 |
2024-02-15 |
Portaria |
"Nomeia temporariamente servidor que menciona e dá outras providências"- Dácio de Andrade Silva |
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| norma |
651/2024 |
2024-02-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença remunerada a maternidade a servidora que menciona e dá outras providências-Márcia Rocha Teodoro |
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652/2024 |
2024-02-15 |
Portaria |
Nomeia temporariamente servidora que menciona e dá outras providências- Brena Lorraine da Silva Vilela |
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| norma |
653/2024 |
2024-02-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença remunerada por incapacidade temporária acidentária a servidor que menciona e dá outras providências. Moisés de Alcântara Xavier |
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654/2024 |
2024-02-15 |
Portaria |
“Nomeia temporariamente servidor que menciona e dá outras providências”- MARCELO DE MIRANDA |
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655/2024 |
2024-02-15 |
Portaria |
“Exonera servidor do exercício de função gratificada que menciona”- Adriano Moreira de Carvalho |
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656/2024 |
2024-02-15 |
Portaria |
“Exonera servidor do exercício de função gratificada que menciona”- Diego Reis Altino |
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657/2024 |
2024-02-15 |
Portaria |
“Nomeia servidor efetivo como Membro da Comissão de Contratação do Poder Legislativo do Município de Manhuaçu/MG para os certames licitatórios
previstos na Lei nº 14.133/2021 e dá outras providências”- Diego Reis Altino |
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| norma |
658/2024 |
2024-02-15 |
Portaria |
“Concede férias regulamentares a servidora que menciona e dá outras providências” - Nilcea Araújo dos Santos |
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| norma |
4435/2024 |
2024-02-08 |
Lei Municipal |
Institui no Calendário Oficial do Município o evento ''Open de Taekwondo'', a ser realizado anualmente no mês e setembro e dá outras providências. |
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| norma |
4436/2024 |
2024-02-08 |
Lei Municipal |
Institui a Semana "Mais Mulheres" a ser realizada anualmente no mês de maio no município de Manhuaçu e dá outas providências. |
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4437/2024 |
2024-02-08 |
Lei Municipal |
"Institui no Calendário Oficial do Município o evento 'MARATONA DE MOUNTAIN BIKE XCC E XCM DE MANHUAÇU', a ser realizado anualmente no mês de abril e dá outras providências". |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Lei |
"Institui no Calendário Oficial do Município de Manhuaçu o Dia do Manhuaçuense Ausente, a ser comemorado no dia 05 de novembro e dá outras providências" |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Lei |
"Institui no Calendário Oficial do Município o evento Encontro de Carros Antigos Manhuassu, a ser realizado anualmente no mês de março e dá outras providências" |
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54/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FINALIZADO CALÇAMENTO E INSERIDA ILUMINAÇÃO NA RUA PEDRO IVO MOREIRA, BAIRRO SANTA TEREZINHA, MANHUAÇU. |
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| materia |
55/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA PADRE FORTUNATO DE CARVALHO (BECO DA ENGELMIG), BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ATENDENDO PEDIDOS DOS MORADORES POR MELHORIAS DO PAVIMENTO E DE SEGURANÇA, CONSIDERANDO O DESGASTE DO ASFALTO E CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS EM ALTA VELOCIDADE NO LOGRADOURO. |
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| norma |
4434/2024 |
2024-02-07 |
Lei Municipal |
“Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário as concessionárias do transporte coletivo público urbano e distrital de passageiros do município de Manhuaçu - MG.” |
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| materia |
26/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações a respeito da não inclusão dos pedagogos e analistas na Lei Municipal nº 4.432/2024, que “dispõe sobre a aplicação do piso salarial profissional nacional (PSPN) para os professores PI e PII, do município de Manhuaçu/MG e dá outras providências”, visto que a Lei nº 11.738/2008 institui o piso salarial profissional nacional para todos os profissionais do magistério público da educação básica. |
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| materia |
53/2024 |
2024-02-06 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Hélio Mendes de Carvalho, ocorrido em 06/02/2024. |
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| materia |
54/2024 |
2024-02-06 |
Moção |
Moção de Congratulações ao restaurante La Brasa SteakHouse pelos 9 anos de existência. |
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| sessao |
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2024-02-06 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
50/2024 |
2024-02-05 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Reginaldo Garcia, vigia da Caixa Econômica Federal que se tornou mestre em Taekwondo. |
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| materia |
51/2024 |
2024-02-05 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Tenente Coronel Flávio, que irá assumir o comando do 11° BPM. |
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| materia |
51/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
INDICA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO DESTINADO AO TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO DO SERVIÇO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANHUAÇU. |
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| materia |
52/2024 |
2024-02-05 |
Moção |
Moção de Congratulações à Vanessa de Freitas Silva pela conclusão do curso de Direito na faculdade do Futuro. |
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| materia |
53/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
INDICAM CALÇAMENTO/ ASFALTAMENTO DE APROXIMADAMENTE 300 METROS NO CÓRREGO DO BÁLSAMO.
Referência: Saindo da MG 111, iniciando na estrada principal até as proximidades da propriedade ao senhor Peninha. |
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| norma |
4430/2024 |
2024-02-02 |
Lei Municipal |
“Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação e Ação Social do Bairro São Vicente e contém outras providências.” |
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| norma |
4431/2024 |
2024-02-02 |
Lei Municipal |
“Autoriza o Município de Manhuaçu a conceder subvenção social ao Hospital César Leite e dá outras providências. ” |
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| norma |
4432/2024 |
2024-02-02 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a aplicação do piso salarial profissional nacional (PSPN) para os professores PI e PII, do município de Manhuaçu/MG e dá outras
providências. |
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| norma |
4433/2024 |
2024-02-02 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre a revisão, com ganho real dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Manhuaçu - MG e dá outras providências”. |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Lei |
“Disciplina sobre autorização de cessão de servidora pública efetiva do Poder Legislativo de Município de Manhuaçu/MG, Sra. Patrícia Soti Huebra, Auxiliar de Secretaria, ao TRF6-Tribunal Regional Federal 6ª. Região-Subseção Judiciária de Manhuaçu/MG-Subseção Judiciária da Justiça Federal de Manhuaçu-TRF6, nos termos do inciso XV do art. 24 da Lei Orgânica do Município de Manhuaçu-MG e dá outras providências”. |
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| materia |
48/2024 |
2024-02-01 |
Moção |
Moção de Congratulações ao jornalista e escritor Fernando Albuquerque Miranda pelo lançamento de seu livro “Experiências de Guerra – o relato do jornalista e os meios de reprodução técnica”. |
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| materia |
49/2024 |
2024-02-01 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao pastor Antônio Flávio Marques, pelo ato de solidariedade por acolher na igreja a família da Aline Reis Gomes Dutra de Vilanova que faleceu no dia 29/01/2024. |
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| materia |
52/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
INDICA CALÇAMENTO/ ASFALTAMENTO DE APROXIMADAMENTE 250 METROS NO CÓRREGO DOS VARINHAS- PALMEIRINHAS.
Referência: Próximo à propriedade do senhor José Marcelino. Iniciando na ponte terminando próximo a casa do senhor Totonho. |
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| norma |
3/2024 |
2024-02-01 |
Resolução |
"Fixa os subsídios dos Vereadores do município de Manhuaçu/MG, para a XXXIVª Legislatura, ano 2025 a 2028, e dá outras providências." |
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| sessao |
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2024-02-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
50/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENVIADO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA A PROPOSTA SOBRE O PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-30 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 124/2023. |
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| materia |
6/2024 |
2024-01-30 |
Emenda a Projeto de Lei |
EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 113/2023: QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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