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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 432/2023 2023-11-20 Moção Moção de aplauso ao 4º período de Direito da Unifacig pela participação essencial na elaboração do primeiro diagnóstico dos dados de violência doméstica no município de Manhuaçu, onde foram evidenciados e coletados dados importantes para novas estratégias no enfrentamento da violência contra meninas e mulheres no município. A Procuradoria da Mulher enfatiza a importância do trabalho, coordenado pela professora Ana Rosa Campos (UNIFACIG) e parabeniza a iniciativa. 1 extracted
materia 433/2023 2023-11-20 Moção Moção de Reconhecimento ao Dr. Carlos Ardel Colombo proctologista, pela competência, presteza e zelo, se dedicando e se comprometendo para o bem dos pacientes. 1 extracted
materia 434/2023 2023-11-20 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a servidora Denise Aparecida Braga Jardim pela competência, presteza e zelo, se dedicando e se comprometendo. Por tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço público, receba essa homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento. 1 extracted
materia 435/2023 2023-11-20 Moção Moção de Reconhecimento ao Ramon da Pedramon. Por tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço, receba essa homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento. 1 extracted
materia 460/2023 2023-11-20 Indicação INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE BLOQUETES E TIJOLOS DE CIMENTO, DENTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA SEREM UTILIZADOS NA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E DE ESTRADAS DA ZONA RURAL DE MANHUAÇU, ASSIM COMO, NA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES. 1 extracted
materia 461/2023 2023-11-20 Indicação INDICA O BLOQUETAMENTO DA RUA VICENTE DE PAULA REIS, BAIRRO SÃO JORGE, NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 462/2023 2023-11-20 Indicação INDICA ASFALTAMENTO NA SUBIDA DO ANTIGO MATADOURO NA SAÍDA DO ENGENHO DA SERRA (LEMBRANDO QUE SÃO OS DOIS LADOS DA PONTE), UM TRECHO PEQUENO, MAS QUE FICA DIFÍCIO O ACESSO NO PERÍODO CHUVOSO. 1 extracted
materia 463/2023 2023-11-20 Indicação INDICA QUE SEJA FEITO O MAIS BREVE POSSÍVEL LICITAÇÃO PARA CALÇAMENTO DE APROXIMADAMENTE 800 METROS DO MORRO NA ESTRADA RURAL DO CÓRREGO BEM POSTA, ACESSO AO DISTRITO DE PONTE DO SILVA. RESSALTANDO QUE O RECURSO JÁ ESTÁ NA CONTA DA PREFEITURA, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL DR. MÁRIO HERINGER, EM ATENDIMENTO AO PEDIDO DESTE VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM INTUITO DE SANAR O PROBLEMA DOS TRANSEUNTES DO LOCAL. 1 extracted
materia 464/2023 2023-11-20 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO BAIRRO SÃO JORGE, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 465/2023 2023-11-20 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UBS NO BAIRRO SÃO JORGE, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 466/2023 2023-11-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO QUE REALIZE UM ESTUDO VIABILIZANDO UM LOCAL NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA SOCIETY. 1 extracted
materia 467/2023 2023-11-20 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE REDE FLUVIAL NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, EM MANHUAÇU. 1 extracted
materia 468/2023 2023-11-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE PONTE DO SILVA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 469/2023 2023-11-20 Indicação INDICA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA BERTOLINO GONÇALVES DE OLIVEIRA (SUBINDO A RUA APARICIO CALDEIRA, ÚLTIMA RUA DIREITA), BAIRRO PINHEIRO, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 118/2023 2023-11-17 Projeto de Lei “Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 457/2023 2023-11-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS COLORIDAS NAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, EM LOCAIS DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO. (Modelo em anexo) 1 extracted
materia 458/2023 2023-11-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, NA RUA ANTÔNIO WELLERSON NAS PROXIMIDADES DA LOJA BABYLÂNDIA, CENTRO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 459/2023 2023-11-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCADARIA JOSÉ DE SOUZA, BAIRRO COQUEIRO, MANHUAÇU. 1 extracted
materia 8/2023 2023-11-16 Projeto de Lei Complementar Institui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho e de Estágio Probatório dos servidores públicos municipais de Manhuaçu –MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2023 2023-11-16 Projeto de Lei Complementar “Altera o art. 135, da Lei Complementar n° 02, de 25 de setembro de 2017 - Código Tributário do Município de Manhuaçu.” 1 extracted
materia 423/2023 2023-11-16 Moção Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Gonçalves Gomes, ocorrido em 13/11/2023. 1 extracted
materia 424/2023 2023-11-16 Moção Moção de Reconhecimento ao senhor Arthur Prata Breder pela inauguração da nova loja localizada na BR-262, MAIS PEÇAS MÁQUINAS E TRATORES. É reconhecido como um empresário de sucesso na cidade de Manhuaçu. Meus parabéns! 1 extracted
materia 425/2023 2023-11-16 Moção Moção de Reconhecimento ao Sr. Arlindo Prata Breder, proprietário da loja MAIS PEÇAS MÁQUINA DE TRATORES em novo estabelecimento na br-262, na Ponte da Aldeia. Fica aqui os meus sinceros parabéns pelo novo empreendimento fazendo destaque na cidade de Manhuaçu. 1 extracted
materia 426/2023 2023-11-16 Moção Moção de Reconhecimento ao Senhor Carlos Prata Breder, dono da loja MAIS PEÇAS MÁQUINAS E TRATORES. Gostaria de expressar meus sinceros parabéns por este novo empreendimento e desejo sinceramente muito sucesso para esse grupo que é indiscutivelmente notável. 1 extracted
materia 427/2023 2023-11-16 Moção Moção de reconhecimento a equipe superação de Manhuaçu pela brilhante realização da 2ª corrida do aniversário de Manhuaçu. 1 extracted
materia 428/2023 2023-11-16 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Geraldo Júlio Magela, ocorrido em 14/11/2023. 1 extracted
materia 455/2023 2023-11-16 Indicação INDICA A INSERÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM A DEMARCAÇÃO DO SOLO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE “PROIBIDO ESTACIONAR” NA RUA BREDER, N.º 01, BAIRRO PONTE DA ALDEIA, ATÉ AS PROXIMIDADES DO CONTAINER DE LIXO. 1 extracted
materia 456/2023 2023-11-16 Indicação INDICA REFORMA GERAL E URGENTE NO TELHADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA RUA MELLIN ABI ACKEL, BAIRRO TODOS OS SANTOS, MANHUAÇU-MG.(Foto em anexo) 1 extracted
materia 4/2023 2023-11-14 Representações REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR em face do Vereador CLEBER DA PENHA BENFICA (Assunto: Prática de atos incompatíveis com o exercício do mandato parlamentar) 1 extracted
norma 641/2023 2023-11-13 Portaria Prorrogar, por mais 02(dois) anos, ou seja, até 21 de janeiro de 2026, o prazo de validade do Concurso Público para os cargos de: a)ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO; b)ASSISTENTE JURÍDICO LEGISLATIVO; c) AUXILIAR ADMINISTRATIVO; d)AUXILIAR DE SECRETARIA; e) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS; f) CONTROLADOR INTERNO; g)OPERADOR DE AÚDIO E VÍDEO e h)VIGIA. Prorrogar, por mais 02(dois) anos, ou seja, até 21 de junho de 2026, o prazo de validade do Concurso Público para o cargo de DIRETOR DE SECRETARIA. 1 extracted
materia 117/2023 2023-11-10 Projeto de Lei Institui a Semana "Mais Mulheres" a ser realizada anualmente no mês de maio no município de Manhuaçu e dá outas providências. 1 extracted
norma 4406/2023 2023-11-10 Lei Municipal Autoriza o repasse de recursos financeiros por meio de contribuições /subvenções, as instituições que menciona e contém outras providências.” APAC AASOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS DE MANHUAÇU CAIXA ESCOLAR CAPITÃO PM GERALDO ALVES DE BARROS, DO COLÉGIO TIRADENTES DA P.M.M.G INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS - IF SUDESTE 1 extracted
norma 4407/2023 2023-11-10 Lei Municipal Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. Aluguel Social Clenia Alves Ferreira Luiza Rodrigues de Souza 1 extracted
materia 33/2023 2023-11-09 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor João Nascentes de Oliveira Júnior. 1 extracted
materia 34/2023 2023-11-09 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito aos trabalhadores do SAMAL do distrito de Realeza 1 extracted
materia 35/2023 2023-11-09 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Cidadão Honorário de Manhuaçu ao senhor Júlio Maria da Silva. 1 extracted
materia 36/2023 2023-11-09 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Glauciene Fernanda Faria. 1 extracted
materia 37/2023 2023-11-09 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Cidadão Honorário de Manhuaçu ao senhor Paulo Teixeira de Carvalho. 1 extracted
materia 38/2023 2023-11-09 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Pastoral do Enfermo da Paróquia do Bom Pastor de Manhuaçu. 1 extracted
materia 39/2023 2023-11-09 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Maria Aparecida de Souza Silva. 1 extracted
materia 40/2023 2023-11-09 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Associação de Promoção ao Idoso (APRI) de Manhuaçu 1 extracted
materia 41/2023 2023-11-09 Projeto de Resolução Concede o título de Cidadão Honorário De Manhuaçu-Mg ao Senhor Ueziler Nacari Ferreira, e dá outras providências. 1 extracted
materia 116/2023 2023-11-09 Projeto de Lei Institui no Calendário Oficial do Município o evento ''Open de Taekwondo'', a ser realizado anualmente no mês e setembro e dá outras providências. 1 extracted
materia 148/2023 2023-11-09 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, e ao Hospital César Leite, informações sobre o agendamento de exames de detecção de câncer de intestino, notadamente, colonoscopia. Esclarecendo, assim, acerca da fila de espera, a razão da morosidade nos agendamentos e quais providências adotadas para conferir celeridade a disponibilização de vagas para os referidos exames, especialmente, para credenciamento de mais profissionais para realização desses, em face da essencialidade de disponibilização de meios de detecção, tratamento precoce e prevenção de câncer de intestino. 1 extracted
materia 149/2023 2023-11-09 Requerimento Requer à Secretaria Estadual de Saúde informações acerca das vagas de oncologia ofertadas pela Fundação Cristiano Varella, informando acerca do quantitativo, fila de espera e providências adotadas a fim de conferir celeridade aos atendimentos. 1 extracted
materia 150/2023 2023-11-09 Requerimento Requer à Secretaria de Obras e ao SAEE informações sobre quais as providências estão adotadas quanto ao buraco que foi aberto na Escola Municipal São Vicente de Paulo (CAIC). 1 extracted
materia 151/2023 2023-11-09 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital César Leite (HCL) informações acerca do custo financeiro total da manutenção de urgência e emergência do HCL. 1 extracted
materia 420/2023 2023-11-09 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Débora Heloisa da Costa, ocorrido em 08/11/2023. 1 extracted
materia 421/2023 2023-11-09 Moção Moção de Congratulações ao Clube UBA pelo título de campeão no campeonato "Cafezão de Base". 1 extracted
materia 422/2023 2023-11-09 Moção Moção Reconhecimento a enfermeira Lívia Teixeira Dutra e toda equipe pelo excelente trabalho feito na Urgência e Emergência do Hospital César Leite. 1 extracted